Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1078,581,2026-06-26,"Denomina ""Estrada ANTONIO AUGUSTO CORREIA” a pavimentação asfáltica do trecho de 4,5 km que liga a Avenida São Vicente ao Distrito de Morrinhos Novos/Guaraciaba do Norte, Passando peias comunidades de Fervura e Cachoeira do Sul, bem assim liga as comunidades de Cachoeira do Sul e Cachoeira do Norte, neste Município de Carnaubal, e dá outras providências",2026,"Lei Municipal"
1074,578,2026-06-11,"CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO(A) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNAUBAL, FIXA O RESPECTIVO VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"Lei Municipal"
1073,577,2026-06-11,"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos membros do Conselho Tutelar do Município de Carnaubal e dá outras providências",2026,"Lei Municipal"
1072,576,2026-06-11,"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Carnaubal, o Crédito Especial no valor de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais) para o fim que indica",2026,"Lei Municipal"
1071,575,2026-06-11,"Dispõe sobre a Remuneração dos Profissionais do Quadro de Cargos e Funções de Confiança de Provimento em Comissão constantes do ANEXO I - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR da Lei Municipal 198/2014, e dá outras providencias",2026,"Lei Municipal"
1070,574,2026-06-11,"ALTERA A TABELA DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 464 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, E ATUALIZA A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS VIGENTES DA SECRETARIA DE  ESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",2026,"Lei Municipal"
1069,573,2026-06-11,"ALTERA O TÍTULO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 27, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, MODIFICANDO OS SEUS ARTIGOS 39, 40 E 41, CRIA NOVAS DISPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"Lei Municipal"
1068,572,2026-06-11,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNAUBAL, FIXA SUA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"Lei Municipal"
1064,571,2026-05-26,"RECONHECE COMO PRÉDIO PÚBLICO E DÁ O NOME DE DURVAL BANDEIRA DA SILVA AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE FAVEIRA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR “CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO DURVAL BANDEIRA DA SILVA”, LOCALIZADO NO SÍTIO FAVEIRA, NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",2026,"Lei Municipal"
1063,570,2026-05-26,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA RUA JOSÉ DE PAULA NETO CONHECIDO COMO “ZÉ CHICÓ” LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE”",2026,"Lei Municipal"
1062,569,2026-05-26,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA RUA FRANCISCO GOMES DE FARIAS CONHECIDO COMO “CHIQUINHO FARIAS” LOCALIZADA COM INÍCIO EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO “CANTO CHÃO” E TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DO CONTÊINER PERTO DO MIRANTE SANTO ANTÔNIO",2026,"Lei Municipal"
1058,564,2026-05-05,"ALTERA A TABELA DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 464 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, AUMENTANDO PARA 04 (QUATRO) OS CARGOS DE FISCAL AMBIENTAL, O QUE FAZ PARA FINS DE ADEQUAÇÃO À LEI ESTADUAL Nº 19.240, DE 02 DE MAIO DE 2025, E À RESOLUÇÃO COEMA Nº 07/2019, COM AS ATUALIZAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO COEMA Nº 04/2025, E ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE COORDENADOR(A) GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"Lei Municipal"
1047,560,2026-02-11,"Dispõe sobre a concessão de reajuste à tabela salarial dos profissionais insertos no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério (PCCR-MAG/EB) da Educação Básica de Carnaubal/CE, em 2026, na forma do art. 35, da Lei n.º 109, de 28 de dezembro de 2009",2026,"Lei Municipal"
1046,559,2026-02-04,"DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA RUA MAJOR FELINTO EM VIA DE SENTIDO ÚNICO, NO TRECHO QUE LIGA A PRAÇA SÃO FRANCISCO À RUA DO FÓRUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"Lei Municipal"
1045,558,2026-02-04,"Concede reajuste salarial de 6,79% aos motoristas vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Carnaubal (CE), e dá outras providências",2026,"Lei Municipal"
1044,557,2026-02-04,"Institui o reajuste de 6,79% (Seis vírgula Setenta e Nove Cinco por cento) sobre o salário base atual dos servidores DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN DE CARNAUBAL e dá outras providências",2026,"Lei Municipal"
1043,556,2026-02-04,"Institui o reajuste de 6,79% (Seis vírgula Setenta e Nove por cento) sobre o salário base atual dos servidores da Guarda Municipal de Carnaubal e dá outras providências",2026,"Lei Municipal"
1036,554,2025-12-17,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS “MOISÉS DE CHAVES DE OLIVEIRA” O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, QUE SERÁ LOCALIZADO NA COMUNIDADE OLHO D’ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"Lei Municipal"
1022,552,2025-10-20,"DENOMINA RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO COMO RUA CLAUDINER DE OLIVEIRA BRITO LOCALIZADO AVENIDA SÃO VICENTE",2025,"Lei Municipal"
1021,551,2025-10-20,"Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Carnaubal e dá outras providencias",2025,"Lei Municipal"