[{"Id":1078,"Numero":"581","Data":"2026-06-26","Descricao":"Denomina \"Estrada ANTONIO AUGUSTO CORREIA” a pavimentação asfáltica do trecho de 4,5 km que liga a Avenida São Vicente ao Distrito de Morrinhos Novos/Guaraciaba do Norte, Passando peias comunidades de Fervura e Cachoeira do Sul, bem assim liga as comunidades de Cachoeira do Sul e Cachoeira do Norte, neste Município de Carnaubal, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1078"},{"Id":1074,"Numero":"578","Data":"2026-06-11","Descricao":"CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO(A) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNAUBAL, FIXA O RESPECTIVO VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1074"},{"Id":1073,"Numero":"577","Data":"2026-06-11","Descricao":"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos membros do Conselho Tutelar do Município de Carnaubal e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1073"},{"Id":1072,"Numero":"576","Data":"2026-06-11","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Carnaubal, o Crédito Especial no valor de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais) para o fim que indica","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1072"},{"Id":1071,"Numero":"575","Data":"2026-06-11","Descricao":"Dispõe sobre a Remuneração dos Profissionais do Quadro de Cargos e Funções de Confiança de Provimento em Comissão constantes do ANEXO I - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR da Lei Municipal 198/2014, e dá outras providencias","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1071"},{"Id":1070,"Numero":"574","Data":"2026-06-11","Descricao":"ALTERA A TABELA DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 464 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, E ATUALIZA A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS VIGENTES DA SECRETARIA DE  ESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1070"},{"Id":1069,"Numero":"573","Data":"2026-06-11","Descricao":"ALTERA O TÍTULO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 27, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, MODIFICANDO OS SEUS ARTIGOS 39, 40 E 41, CRIA NOVAS DISPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1069"},{"Id":1068,"Numero":"572","Data":"2026-06-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNAUBAL, FIXA SUA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1068"},{"Id":1064,"Numero":"571","Data":"2026-05-26","Descricao":"RECONHECE COMO PRÉDIO PÚBLICO E DÁ O NOME DE DURVAL BANDEIRA DA SILVA AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE FAVEIRA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR “CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO DURVAL BANDEIRA DA SILVA”, LOCALIZADO NO SÍTIO FAVEIRA, NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1064"},{"Id":1063,"Numero":"570","Data":"2026-05-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA RUA JOSÉ DE PAULA NETO CONHECIDO COMO “ZÉ CHICÓ” LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE”","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1063"},{"Id":1062,"Numero":"569","Data":"2026-05-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA RUA FRANCISCO GOMES DE FARIAS CONHECIDO COMO “CHIQUINHO FARIAS” LOCALIZADA COM INÍCIO EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO “CANTO CHÃO” E TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DO CONTÊINER PERTO DO MIRANTE SANTO ANTÔNIO","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1062"},{"Id":1058,"Numero":"564","Data":"2026-05-05","Descricao":"ALTERA A TABELA DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 464 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, AUMENTANDO PARA 04 (QUATRO) OS CARGOS DE FISCAL AMBIENTAL, O QUE FAZ PARA FINS DE ADEQUAÇÃO À LEI ESTADUAL Nº 19.240, DE 02 DE MAIO DE 2025, E À RESOLUÇÃO COEMA Nº 07/2019, COM AS ATUALIZAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO COEMA Nº 04/2025, E ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE COORDENADOR(A) GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1058"},{"Id":1047,"Numero":"560","Data":"2026-02-11","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de reajuste à tabela salarial dos profissionais insertos no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério (PCCR-MAG/EB) da Educação Básica de Carnaubal/CE, em 2026, na forma do art. 35, da Lei n.º 109, de 28 de dezembro de 2009","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1047"},{"Id":1046,"Numero":"559","Data":"2026-02-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA RUA MAJOR FELINTO EM VIA DE SENTIDO ÚNICO, NO TRECHO QUE LIGA A PRAÇA SÃO FRANCISCO À RUA DO FÓRUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1046"},{"Id":1045,"Numero":"558","Data":"2026-02-04","Descricao":"Concede reajuste salarial de 6,79% aos motoristas vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Carnaubal (CE), e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1045"},{"Id":1044,"Numero":"557","Data":"2026-02-04","Descricao":"Institui o reajuste de 6,79% (Seis vírgula Setenta e Nove Cinco por cento) sobre o salário base atual dos servidores DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN DE CARNAUBAL e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1044"},{"Id":1043,"Numero":"556","Data":"2026-02-04","Descricao":"Institui o reajuste de 6,79% (Seis vírgula Setenta e Nove por cento) sobre o salário base atual dos servidores da Guarda Municipal de Carnaubal e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1043"},{"Id":1036,"Numero":"554","Data":"2025-12-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS “MOISÉS DE CHAVES DE OLIVEIRA” O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, QUE SERÁ LOCALIZADO NA COMUNIDADE OLHO D’ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1036"},{"Id":1022,"Numero":"552","Data":"2025-10-20","Descricao":"DENOMINA RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO COMO RUA CLAUDINER DE OLIVEIRA BRITO LOCALIZADO AVENIDA SÃO VICENTE","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1022"},{"Id":1021,"Numero":"551","Data":"2025-10-20","Descricao":"Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Carnaubal e dá outras providencias","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1021"}]