| DETERMINAÇÃO | 30 | 2025 | 11/02/2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de atualização cadastral dos servidores públicos do Município de Carnaubal; e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | |
| DETERMINAÇÃO | 28 | 2025 | 28/01/2025 | DETERMINAR a todos os servidores públicos municipais de Carnaubal, a atualização das informações do seu cadastro funcional, sendo eles efetivos, comissionados e em regime de contratação temporária, inclusive aqueles que estejam em período de quaisquer tipos de licença | GABINETE DO PREFEITO | |
| CESSÃO | 19 | 2025 | 06/01/2025 | DETERMINA a CESSÃO do(a) servidor(a) público(a) MARIA FERNANDA MENEZES ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de ENFERMEIRO(A), integrante do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal da Saúde de Carnaubal/CE, matrícula funcional n° 4001189, para o desempenho de suas atividades junto à Secretaria Municipal da Saúde do Município de Coreaú/CE, no exercício das atribuições do cargo de provimento em comissão COORDENADOR(A) DO HOSPITAL MUNICIPAL, naquele Ente, no período de 2 de janeiro a 31 de dezembro de 2025. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA FERNANDA MENEZES ALBUQUERQUE - ENFERMEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 16 | 2025 | 06/01/2025 | DESIGNA o(a) Sr.(a) FRANCISCO HORACIO NETO, secretário municipal de Cultura, Turismo e Desporto, na forma da Portaria n° 9, de 1º de janeiro de 2025, à função de gestor do Fundo Municipal de Cultura de Carnaubal Ceará, conforme disposições da Lei n° 494, de 21 de novembro de 2024. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO HORACIO NETO - Secretário(a) Municipal |
| DESIGNAÇÃO | 13 | 2025 | 01/01/2025 | DESIGNA os membros da Junta Administrativa de Recurso de Infrações (JARI) de Carnaubal | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 642 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA da ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA - Secretário(a) Municipal |
| EXONERAÇÃO | 641 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) JAWANA MARIA BASTOS LEITE da ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | JAWANA MARIA BASTOS LEITE - Secretário(a) Municipal |
| EXONERAÇÃO | 640 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS VERAS da ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO DE ASSIS VERAS - Secretário(a) Municipal |
| EXONERAÇÃO | 639 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) MARCOS BARBOSA DA SILVA da ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DE GOVERNO | GABINETE DO PREFEITO | MARCOS BARBOSA DA SILVA - Secretário(a) Municipal |
| NOMEAÇÃO | 638 | 2024 | 13/12/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) SIDNEY DE PAULA RAMOS para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS | GABINETE DO PREFEITO | SIDNEY DE PAULA RAMOS - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 637 | 2024 | 13/12/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA SOUZIDARLES OLIVEIRA SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | MARIA SOUZIDARLES OLIVEIRA SAMPAIO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 636 | 2024 | 13/12/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA EUSELINE ARAUJO COSTA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | MARIA EUSELINE ARAUJO COSTA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 635 | 2024 | 13/12/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) OLINER CORREIA DE MEDEIROS para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ASSISTENTE CC/PAD-02 ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | OLINER CORREIA DE MEDEIROS - ASSESSOR ASSISTENTE CC/PAD-02 ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA |
| NOMEAÇÃO | 634 | 2024 | 13/12/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) EVILANIA LIMA DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | EVILANIA LIMA DA SILVA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 633 | 2024 | 13/12/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ROBERTO ISAIAS DE MEDEIROS para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | ROBERTO ISAIAS DE MEDEIROS - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 632 | 2024 | 13/12/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ANTONIA MARIA DE MEDEIROS LEITE para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA MARIA DE MEDEIROS LEITE - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 631 | 2024 | 13/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) VINICIUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | VINICIUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 630 | 2024 | 13/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) FRANCISCO FELIPE BARBOSA PINTO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FELIPE BARBOSA PINTO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 629 | 2024 | 13/12/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) JOALINY BATISTA RIBEIRO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | JOALINY BATISTA RIBEIRO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 628 | 2024 | 13/12/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ANTONIA FRANCINEUMA VIANA DO NASCIMENTO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA FRANCINEUMA VIANA DO NASCIMENTO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 627 | 2024 | 13/12/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) LOURIVAL DE OLIVEIRA MATOS para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ASSISTENTE CC/PAD-02 ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA junto à SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS | GABINETE DO PREFEITO | LOURIVAL DE OLIVEIRA MATOS - ASSESSOR ASSISTENTE CC/PAD-02 ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA |
| NOMEAÇÃO | 626 | 2024 | 13/12/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) REGINALDO EUFRAZIO LEITAO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS | GABINETE DO PREFEITO | REGINALDO EUFRAZIO LEITAO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 625 | 2024 | 13/12/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) PAULO ROBERTO LIMA FONTENELE JUNIOR para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS | GABINETE DO PREFEITO | PAULO ROBERTO LIMA FONTENELE JUNIOR - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 624 | 2024 | 13/12/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) JOSE BEZERRA DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS | GABINETE DO PREFEITO | JOSE BEZERRA DA SILVA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 623 | 2024 | 13/12/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ANTONIO ADEMY BARROSO JUNIOR para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO ADEMY BARROSO JUNIOR - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 622 | 2024 | 13/12/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) SONIA APARECIDA DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | SONIA APARECIDA DA SILVA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 621 | 2024 | 13/12/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) BERNARDO RODRIGUES LIMA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE CÉLULA DA INFORMAÇÃO SAÚDE CHEFE DE CÉLULA DA INFORMAÇÃO DOS SISTEMAS DE SAÚDE junto à SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | BERNARDO RODRIGUES LIMA - CHEFE DE CÉLULA DA INFORMAÇÃO SAÚDE CHEFE DE CÉLULA DA INFORMAÇÃO DOS SISTEMAS DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 620 | 2024 | 13/12/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) CLAUDENIRA FERREIRA DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | CLAUDENIRA FERREIRA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-05 - NÚCLEO DE COORDENAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 619 | 2024 | 13/12/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) TALYA LOPES SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | TALYA LOPES SAMPAIO - DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-05 - NÚCLEO DE COORDENAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 618 | 2024 | 13/12/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) HINAIRA BRUNA GOMES CAVALCANTE para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | HINAIRA BRUNNA GOMES CAVALCANTE - DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 617 | 2024 | 13/12/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA PEREIRA DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | MARIA PEREIRA DA SILVA - DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 616 | 2024 | 13/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) DENILSON FONTENELE BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | DENILSON FONTENELE BRITO - DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 615 | 2024 | 13/12/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ANA MARIA FERREIRA SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | ANA MARIA FERREIRA SAMPAIO - DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 614 | 2024 | 13/12/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) IRIS ISAIAS LIMA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | IRIS ISAIAS LIMA - DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-05 - NÚCLEO DE COORDENAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 613 | 2024 | 13/12/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) JOAO PAULO BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | JOAO PAULO BRITO - DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-05 - NÚCLEO DE COORDENAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 612 | 2024 | 13/12/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) SAMIRA FONTENELE GOMES para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO CC/PER-05 DIVISÃO OPERACIONAL junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | SAMIRA FONTENELE GOMES - DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 611 | 2024 | 13/12/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) PABLOLO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC/PAD-04 DEPARTAMENTO DE GESTÃO junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, | GABINETE DO PREFEITO | PABLOLO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC/PAD-04 DEPARTAMENTO DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 610 | 2024 | 13/12/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) FRANCISCO RAMON ALMEIDA DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO RAMON ALMEIDA DE OLIVEIRA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 609 | 2024 | 13/12/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO CC/PAD-01 ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO - ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO CC/PAD-01 ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA |
| NOMEAÇÃO | 608 | 2024 | 13/12/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) AUGUSTO GABRIEL BASTOS SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | AUGUSTO GABRIEL BASTOS SAMPAIO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 607 | 2024 | 13/12/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ALEXANDRE BARRETO DE BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO CC/PER-05 DIVISÃO OPERACIONAL junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | ALEXANDRE BARRETO DE BRITO - DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 606 | 2024 | 13/12/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) THALES BARBOSA LIMA para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ASSISTENTE CC/PAD-02 ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA junto ao GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | THALES BARBOSA LIMA - ASSESSOR ASSISTENTE CC/PAD-02 ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA |
| NOMEAÇÃO | 605 | 2024 | 13/12/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) SAMUEL FARIAS MEMORIA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO CC/PER-05 DIVISÃO OPERACIONAL junto ao GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | SAMUEL FARIAS MEMORIA - DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 604 | 2024 | 13/12/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ALANA ARAUJO VERAS para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto ao GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | ALANA ARAUJO VERAS - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 603 | 2024 | 13/12/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ALDILENE OLIVEIRA MELO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE CÉLULA DA INFORMAÇÃO SAÚDE CHEFE DE CÉLULA DA INFORMAÇÃO DOS SISTEMAS DE SAÚDE junto à SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | ALDILENE OLIVEIRA MELO - CHEFE DE CÉLULA DA INFORMAÇÃO SAÚDE CHEFE DE CÉLULA DA INFORMAÇÃO DOS SISTEMAS DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 602 | 2024 | 13/12/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) VANDERLEY SALES DE LIMA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE CÉLULA DA INFORMAÇÃO SAÚDE CHEFE DE CÉLULA DA INFORMAÇÃO DOS SISTEMAS DE SAÚDE junto à SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | VANDERLEY SALES DE LIMA - CHEFE DE CÉLULA DA INFORMAÇÃO SAÚDE CHEFE DE CÉLULA DA INFORMAÇÃO DOS SISTEMAS DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 601 | 2024 | 13/12/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA DO AMPARO BARBOSA DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE CÉLULA DA INFORMAÇÃO SAÚDE CHEFE DE CÉLULA DA INFORMAÇÃO DOS SISTEMAS DE SAÚDE junto à SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DO AMPARO BARBOSA DA SILVA - CHEFE DE CÉLULA DA INFORMAÇÃO SAÚDE CHEFE DE CÉLULA DA INFORMAÇÃO DOS SISTEMAS DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 600 | 2024 | 13/12/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA GERMENE MARTINS ISIDORIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE CÉLULA DA INFORMAÇÃO SAÚDE CHEFE DE CÉLULA DA INFORMAÇÃO DOS SISTEMAS DE SAÚDE junto à SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | MARIA GERMENE MARTINS ISIDORIO - CHEFE DE CÉLULA DA INFORMAÇÃO SAÚDE CHEFE DE CÉLULA DA INFORMAÇÃO DOS SISTEMAS DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 599 | 2024 | 13/12/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA MELO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE CÉLULA DA INFORMAÇÃO SAÚDE CHEFE DE CÉLULA DA INFORMAÇÃO DOS SISTEMAS DE SAÚDE junto à SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA MELO - CHEFE DE CÉLULA DA INFORMAÇÃO SAÚDE CHEFE DE CÉLULA DA INFORMAÇÃO DOS SISTEMAS DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 598 | 2024 | 13/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA TAMIRES BRITO VERAS da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | MARIA TAMIRES BRITO VERAS - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 597 | 2024 | 13/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) WESLEI SANTOS DE OLIVEIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | WESLEI SANTOS DE OLIVEIRA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 596 | 2024 | 13/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) RICARDO RIBEIRO DA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | RICARDO RIBEIRO DA SILVA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 595 | 2024 | 13/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) JULIANA MESQUITA CHAVES ARAUJO LOPES da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ATENÇÃO SECUNDÁRIA DIREÇÃO GERAL ATENÇÃO SECUNDÁRIA junto à SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | JULIANA MESQUITA CHAVES ARAUJO LOPES - DIRETOR GERAL ATENÇÃO SECUNDÁRIA DIREÇÃO GERAL ATENÇÃO SECUNDÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 594 | 2024 | 13/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) MICHELLY BARROSO OLIVEIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE DE UBS GERÊNCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto à SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | MICHELLY BARROSO OLIVEIRA - GERENTE DE UBS GERÊNCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 593 | 2024 | 13/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ANTONIO ROGERIO ALVES MARTINS da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO ROGERIO ALVES MARTINS - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 592 | 2024 | 13/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) CICERO WILLIAN FONTÃO DA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | CICERO WILLIAN FONTÃO DA SILVA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 591 | 2024 | 13/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) SHUZIANY CORREIA GOMES DE LIMA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GABINETE DO PREFEITO | SHUZIANY CORREIA GOMES DE LIMA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 590 | 2024 | 13/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) RENAN PINTO RODRIGUES da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GABINETE DO PREFEITO | RENAN PINTO RODRIGUES - DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-05 - NÚCLEO DE COORDENAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 589 | 2024 | 13/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) THEYNE EVELLING VERAS CHAVES da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GABINETE DO PREFEITO | THEYNE EVELLING VERAS CHAVES - DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 588 | 2024 | 13/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ISABEL RODRIGUES ALVES da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC/PAD-04 DEPARTAMENTO DE GESTÃO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GABINETE DO PREFEITO | ISABEL RODRIGUES ALVES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC/PAD-04 DEPARTAMENTO DE GESTÃO |
| EXONERAÇÃO | 587 | 2024 | 13/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA CLEIDE GOMES DE PAIVA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC/PAD-04 DEPARTAMENTO DE GESTÃO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GABINETE DO PREFEITO | MARIA CLEIDE GOMES DE PAIVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC/PAD-04 DEPARTAMENTO DE GESTÃO |
| EXONERAÇÃO | 586 | 2024 | 13/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) JOSE ACLEX RODRIGUES SAMPAIO da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC/PAD-04 DEPARTAMENTO DE GESTÃO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GABINETE DO PREFEITO | JOSE ACLEX RODRIGUES SAMPAIO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC/PAD-04 DEPARTAMENTO DE GESTÃO |
| EXONERAÇÃO | 585 | 2024 | 13/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) GARDENIA MENDES DE MELO BARROSO da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE CREAS CC/PER-06 COORDENADORIA DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GABINETE DO PREFEITO | GARDENIA MENDES DE MELO BARROSO - COORDENADOR DE CREAS CC/PER-06 COORDENADORIA DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) |
| EXONERAÇÃO | 584 | 2024 | 13/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) LIGIA KASSIA CARVALHO ARAUJO da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE CRAS CC/PER-06 COORDENADORIA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GABINETE DO PREFEITO | LIGIA KASSIA CARVALHO ARAUJO - COORDENADOR DE CRAS CC/PER-06 COORDENADORIA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) |
| EXONERAÇÃO | 583 | 2024 | 13/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ADRIANA BANDEIRA VIANA da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL CC/PER-06 COORDENADORIA DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GABINETE DO PREFEITO | ADRIANA BANDEIRA VIANA - COORDENADOR GERAL CC/PER-06 COORDENADORIA DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
| EXONERAÇÃO | 582 | 2024 | 13/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) SUELY RIBEIRO DO NASCIMENTO da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE CRAS CC/PER-06 COORDENADORIA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GABINETE DO PREFEITO | SUELY RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE CRAS CC/PER-06 COORDENADORIA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) |
| EXONERAÇÃO | 581 | 2024 | 13/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) SANTANA SILVA CARVALHO da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE CRAS CC/PER-06 COORDENADORIA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 580.3 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) JOSE GONÇALVES BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | GABINETE DO PREFEITO | JOSE GONÇALVES BRITO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 580.2 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) JACINTO SOUSA RIBEIRO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | GABINETE DO PREFEITO | JACINTO SOUSA RIBEIRO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 580.1 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) GEOVANDO COSTA DE SOUZA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO | GABINETE DO PREFEITO | GEOVANDO COSTA DE SOUZA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 580 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ROZANA DE SOUZA OLIVEIRA BARROSO da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | ROZANA DE SOUZA OLIVEIRA BARROSO - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 579 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA VANESSA VERAS CORREIA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GABINETE DO PREFEITO | MARIA VANESSA VERAS CORREIA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 578 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) EDNES MARIA DA SILVA MARTINS da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR CC/PER-07 SUBCOORDENADORIA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 2 ANOS FINAIS junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 577.9 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ERIVELTON SILVA DE MEDEIROS da ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL CC/PER-03 GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | GABINETE DO PREFEITO | ERIVELTON SILVA DE MEDEIROS - GERENTE GERAL - CC/PER-03 GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE |
| EXONERAÇÃO | 577.8 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ANA MARIA FERREIRA SAMPAIO da ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE DE UBS GERÊNCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto à SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | ANA MARIA FERREIRA SAMPAIO - GERENTE DE UBS GERÊNCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 577.7 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) IRIS ISAIAS LIMA da ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL GERÊNCIA GERAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL junto à SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | IRIS ISAIAS LIMA - GERENTE GERAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL GERÊNCIA GERAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL |
| EXONERAÇÃO | 577.6 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) JOAO PAULO BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DA FARMÁCIA UMNSA COORDENAÇÃO DA FARMÁCIA HOSPITALAR junto à SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | JOAO PAULO BRITO - COORDENADOR DA FARMÁCIA UMNSA COORDENAÇÃO DA FARMÁCIA HOSPITALAR |
| EXONERAÇÃO | 577.5 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) CLAUDIA MARIA RODRIGUES DE SOUSA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL SAÚDE BUCAL DIREÇÃO GERAL SAÚDE BUCAL junto à SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | CLAUDIA MARIA RODRIGUES DE SOUSA - DIRETOR GERAL SAÚDE BUCAL DIREÇÃO GERAL SAÚDE BUCAL |
| EXONERAÇÃO | 577.4 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ELEILTON CORREIA DE CARVALHO da ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL AUDITORIA GERÊNCIA GERAL AUDITORIA EM SAÚDE junto à SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | ELEILTON CORREIA DE CARVALHO - GERENTE GERAL AUDITORIA GERÊNCIA GERAL AUDITORIA EM SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 577.3 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA MELO da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC/PAD-04 DEPARTAMENTO DE GESTÃO junto à SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA MELO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC/PAD-04 DEPARTAMENTO DE GESTÃO |
| EXONERAÇÃO | 577.2 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ANGELA PAULA FURTADO BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL CLÍNICO UMNSA DIREÇÃO GERAL ADMINISTRATIVA UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA AUXILIADORA junto à SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | ANGELA PAULA FURTADO BRITO - DIRETOR GERAL CLÍNICO UMNSA DIREÇÃO GERAL ADMINISTRATIVA UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA AUXILIADORA |
| EXONERAÇÃO | 577.1 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) FRANCISCA DE SOUSA OLIVEIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL REDE DE FRIO GERÊNCIA GERAL REDE DE FRIO junto à SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA DE SOUSA OLIVEIRA - GERENTE GERAL REDE DE FRIO GERÊNCIA GERAL REDE DE FRIO |
| EXONERAÇÃO | 577 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) MERCIA CANDIDO E SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE PEDAGÓGICO GERPED GERÊNCIA PEDAGÓGICA DO ENSINO E APRENDIZAGEM junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | MERCIA CANDIDO E SILVA - GERENTE PEDAGÓGICO GERPED GERÊNCIA PEDAGÓGICA DO ENSINO E APRENDIZAGEM |
| EXONERAÇÃO | 576 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) EVERARDO ALVES VERAS da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 2 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | EVERARDO ALVES VERAS - DIRETOR GERAL DIRESC REF. 2 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 575 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) CLEUDIJANY NOGUEIRA DE SOUZA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 3 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | CLEUDIJANY NOGUEIRA DE SOUZA - DIRETOR GERAL DIRESC REF. 2 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 574 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA IRENICE SOUZA BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | MARIA IRENICE SOUZA BRITO - DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 573 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) GABRIELA GOMES FERREIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 2 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | GABRIELA GOMES FERREIRA - DIRETOR GERAL DIRESC REF. 2 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 572 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ANTONIO MARCIO DO NASCIMENTO MEDEIROS da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 2 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO MARCIO DO NASCIMENTO MEDEIROS - DIRETOR GERAL DIRESC REF. 2 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 571 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA NEUMA RIBEIRO DO CARMO da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | MARIA NEUMA RIBEIRO DO CARMO - DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 570 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) KELLY CAMPOS BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 3 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | KELLY CAMPOS BRITO - DIRETOR GERAL DIRESC REF. 3 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 569 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ROBERTO ISAIAS DE MEDEIROS da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | ROBERTO ISAIAS DE MEDEIROS - DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 568 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ANA MARCIA CORREIA VERAS da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | ANA MARCIA CORREIA VERAS - DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 567 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) RENAN MEDEIROS DA COSTA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 2 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | RENAN MEDEIROS DA COSTA - DIRETOR GERAL DIRESC REF. 2 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 566 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ANTONIA FRANCINEUMA VIANA DO NASCIMENTO da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA FRANCINEUMA VIANA DO NASCIMENTO - DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 565 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ANA MARIA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | ANA MARIA SILVA - DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 564 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) CARINE VERAS BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | CARINE VERAS BRITO - DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 563 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA SOUZIDARLES OLIVEIRA SAMPAIO da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | MARIA SOUZIDARLES OLIVEIRA SAMPAIO - DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 562 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) SABRINA RODRIGUES DA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-05 - DIVISÃO OPERACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | SABRINA RODRIGUES DA SILVA - DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-05 - NÚCLEO DE COORDENAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 561 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA MICAELE MENDES DA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | MARIA MICAELE MENDES DA SILVA - DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 560 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) CAMILA DUARTE DA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | CAMILA DUARTE DA SILVA - DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-05 - NÚCLEO DE COORDENAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 559 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ANTONIO DEYVISON BRITO BENEDITO da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO DEYVISON BRITO BENEDITO - DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 558 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) MARCIA REGINA ARAUJO BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE SECRETARIA COODSEC REF. 3 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | MARCIA REGINA ARAUJO BRITO - COORDENADOR DE SECRETARIA COODSEC REF. 3 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 557 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) JOSIANE ALVES DOS SANTOS da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE SECRETARIA COODSEC REF. 2 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | JOSIANE ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR DE SECRETARIA COODSEC REF. 2 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 556 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) CLAUDIA PEREIRA MESQUITA da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE SECRETARIA COODSEC REF. 1 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | CLAUDIA PEREIRA MESQUITA - COORDENADOR DE SECRETARIA COODSEC REF. 1 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 555 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) PRISCILA SAMPAIO DE OLIVEIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 2 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | PRISCILA SAMPAIO DE OLIVEIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 2 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 554 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) VANESSA MESQUITA DE FARIAS da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | VANESSA MESQUITA DE FARIAS - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 553 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ANTONIA LIMA DE OLIVEIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA LIMA DE OLIVEIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 552 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA JORDANEA SOUSA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 2 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | MARIA JORDANEA SOUSA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 2 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 551 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE MEDEIROS da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 2 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE MEDEIROS - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 2 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 550 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ANA PAULA RODRIGUES DE MEDEIROS da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | ANA PAULA RODRIGUES DE MEDEIROS - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 549 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) KELLVIA SAMPAIO LEITÃO da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 2 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | KELLVIA SAMPAIO LEITÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 2 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 548 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) FRANCISCO RAIR MARTINS FEITOSA da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO RAIR MARTINS FEITOSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 547 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) MANOELA RODRIGUES DE SOUZA da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 2 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | MANOELA RODRIGUES DE SOUZA - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 2 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 546 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) VALDILENE SAMPAIO LEITÃO da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 2 COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | VALDILENE SAMPAIO LEITÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 2 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 545 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ELIANA PAULA DA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 2 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | ELIANA PAULA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 2 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 544 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) VINICIUS DE MORAIS TAVARES da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | VINICIUS DE MORAIS TAVARES - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 543 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) SONIA APARECIDA DA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | SONIA APARECIDA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 542 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 541 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA EUSELINE ARAUJO COSTA da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | MARIA EUSELINE ARAUJO COSTA - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 540 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) RAFAELA NOGUEIRA FONTENELE da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 2 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | RAFAELA NOGUEIRA FONTENELE - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 2 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 539 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) IANA RODRIGUES DE MEDEIROS da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | IANA RODRIGUES DE MEDEIROS - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 538 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) LEILA MARIA BRITO SAMPAIO da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | LEILA MARIA BRITO SAMPAIO - AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 3 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 537 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) DEJANE CHAVES DA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 2 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | DEJANE CHAVES DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 2 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 536 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) FRANCISCO IGOR MENDES BARROS da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO IGOR MENDES BARROS - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 535 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA AUCILENE ALVES MELO da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | MARIA AUCILENE ALVES MELO - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 534 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) EVILANIA LIMA DA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | EVILANIA LIMA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 533 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ELIANE PONTES DE SOUZA da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | ELIANE PONTES DE SOUZA - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 532 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ANTONIA MARIA DE MEDEIROS LEITE da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA MARIA DE MEDEIROS LEITE - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 531 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) VALNEIDE RODRIGUES CORREIA da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 2 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | VALNEIDE RODRIGUES CORREIA - AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 2 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 530 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) FRANCISCA ALVES DE SOUZA da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA ALVES DE SOUZA - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 529 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) JOALINY BATISTA RIBEIRO da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | JOALINY BATISTA RIBEIRO - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| REVOGAÇÃO | 528 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 527 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ELIZABETH ALVES DE SOUZA da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | ELIZABETH ALVES DE SOUZA - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 526 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA AUXILIADORA CHAVES BENEDITO da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | MARIA AUXILIADORA CHAVES BENEDITO - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 525 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) EUCIMAR ASSIS SAMPAIO da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | EUCIMAR ASSIS SAMPAIO - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 524 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) KEILA DALILA AZEVEDO LOPES PORTELA da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL CC/PER-06 COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | KEILA DALILA AZEVEDO LOPES PORTELA - COORDENADOR GERAL CC/PER-06 COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 523 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) VINÍCIUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | VINÍCIUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 522 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ROBERTO ALVES DA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | ROBERTO ALVES DA SILVA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 521 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) OTACILIA PINTO FERNANDES da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | OTACILIA PINTO FERNANDES - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 520 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) LUCINEIDE MARQUES COSTA da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | LUCINEIDE MARQUES COSTA - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 519 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) LUSINETE DA SILVA RODRIGUES da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | LUSINETE DA SILVA RODRIGUES - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 518 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) HELENA BARBOSA DE SOUZA PAIVA da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 2 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | HELENA BARBOSA DE SOUZA PAIVA - AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 2 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 517 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ANTONIA HONORATO DO NASCIMENTO da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 2 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA HONORATO DO NASCIMENTO - AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 2 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 516 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) SANDRA DE SOUSA FREIRE da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 1 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | SANDRA DE SOUSA FREIRE - AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 1 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 515 | 2024 | 02/12/2024 | DESIGNA o(a) Sr.(a) FRANCISCO HORACIO NETO, secretário municipal de Cultura, Turismo e Desporto, na forma da Portaria n° 08, de 13 de janeiro de 2023, à função de gestor do Fundo Municipal de Cultura de Carnaubal/CE, conforme disposições da Lei n° 494, de 21 de novembro de 2024. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO HORACIO NETO - Secretário(a) Municipal |
| EXONERAÇÃO | 514 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA DANIELE FONTENELE SAMPAIO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DANIELE FONTENELE SAMPAIO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 513 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) JULIA ROSENDO BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | JULIA ROSENDO BRITO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 512 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) EVELYNE MARQUES SOUSA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | EVELYNE MARQUES SOUSA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 511 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) CICERO VILAMAR CAMPOS da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | CICERO VILAMAR CAMPOS - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 510 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) CAMILA SOUZA CANDIDO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | CAMILA SOUZA CANDIDO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 509 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) NATAN FRANCISCO CHAVES FONTENELE da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | NATAN FRANCISCO CHAVES FONTENELE - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 508 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) FRANCISCO ISAAC CARVALHO ARAUJO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE CÉLULA CC/PAD-07 CÉLULA DE EXECUÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 507 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA VANESSA VERAS CORREIA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GABINETE DO PREFEITO | MARIA VANESSA VERAS CORREIA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 506 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) SHUZIANY CORREIA GOMES DE LIMA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GABINETE DO PREFEITO | SHUZIANY CORREIA GOMES DE LIMA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 505 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ANDRÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GABINETE DO PREFEITO | ANDRÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 504 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) JALINY BRITO CORREIA da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR CC/PER-07 SUBCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | JALINY BRITO CORREIA - SUBCOORDENADOR CC/PER-07 SUBCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 503 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ALEX RONY FERREIRA MATIAS da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO SUPADM SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DE SETORES, AÇÕES E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | ALEX RONY FERREIRA MATIAS - SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO SUPADM SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DE SETORES, AÇÕES E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 502 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) SANDRA DA SILVA FERREIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | SANDRA DA SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 501 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) LUANA MARIA DE BRITO FERREIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | LUANA MARIA DE BRITO FERREIRA - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 500 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) FRANCISCA LUCINEIDE ARAUJO FEITOZA da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA LUCINEIDE ARAUJO FEITOZA - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 499 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ANGELA MARIA SOUZA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | ANGELA MARIA SOUZA SILVA - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 498 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ANTONIA DANDARA BENEDITO BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA DANDARA BENEDITO BRITO - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 497 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) EDMARA CORREIA BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | EDMARA CORREIA BRITO - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 496 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DA CUNHA CHAVES da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DA CUNHA CHAVES - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 495 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA IRLANIA MARCIEL DE OLIVEIRA ROCHA da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | MARIA IRLANIA MARCIEL DE OLIVEIRA ROCHA - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 494 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) VANESSA RODRIGUES VERAS da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | VANESSA RODRIGUES VERAS - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 493 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ADRIANA REGINA FERREIRA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | ADRIANA REGINA FERREIRA SILVA - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 492 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) REJANY MARIA GOMES SAMPAIO da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | REJANY MARIA GOMES SAMPAIO - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 491 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ROSANGELA GOMES DE OLIVEIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | ROSANGELA GOMES DE OLIVEIRA - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 490 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) FRANCISCO MARNON DE OLIVEIRA MELO da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO MARNON DE OLIVEIRA MELO - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 489 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) AURELIANE MARTINS DO NASCIMENTO FRANCO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | AURELIANE MARTINS DO NASCIMENTO FRANCO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 488 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA GISELI RODRIGUES EVANGELISTA da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 2 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | MARIA GISELI RODRIGUES EVANGELISTA - AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 2 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 487 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) FRANCISCA IVANEIDE ARAUJO FEITOZA da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 2 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA IVANEIDE ARAUJO FEITOZA - AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 2 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 486 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ANTONIA VALNEIDE OLIVEIRA PORTELA da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 3 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA VALNEIDE OLIVEIRA PORTELA - AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 3 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 485 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA ANGELA FONTENELE ARAUJO da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 1 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | MARIA ANGELA FONTENELE ARAUJO - AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 1 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 484 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ELENILDA MARIA ISAIAS SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 3 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | ELENILDA MARIA ISAIAS SILVA - AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 3 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 483 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) TEREZINHA PINTO da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 2 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | TEREZINHA PINTO CHAVES - AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 2 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 482 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) WALLERIA SOUZA FONTENELE MELO da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 2 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | WALLERIA SOUZA FONTENELE MELO - AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 2 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 481 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ANTONIA MARTA BRITO DE OLIVEIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 3 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA MARTA BRITO DE OLIVEIRA - AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 3 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 480 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) SILVANA GONÇALVES DE OLIVEIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 2 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | SILVANA GONÇALVES DE OLIVEIRA - AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 2 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 479 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) THAYNARA SAMPAIO LEITÃO da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 3 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | THAYNARA SAMPAIO LEITÃO - AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 3 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 478 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA DAIVANE VIANA DE PAULA da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 3 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DAIVANE VIANA DE PAULA - AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 3 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 477 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA JAMILA LIMA BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 2 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | MARIA JAMILA LIMA BRITO - AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 2 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 476 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ROSIANY GOMES CAVALCANTE da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 3 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | ROSIANY GOMES CAVALCANTE - AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 3 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 475 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ERILANDIA ARAUJO BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 1 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | ERILANDIA ARAUJO BRITO - AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 1 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 474 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) SONIA MARIA VERAS CORREIA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | SONIA MARIA VERAS CORREIA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 473 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) SAMIRA FONTENELE GOMES da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBGERENTE CC/PER-04 SUBGERÊNCIA DE TESOURARIA GERAL DO MUNICÍPIO junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | SAMIRA FONTENELE GOMES - SUBGERENTE CC/PER-04 SUBGERÊNCIA DE TESOURARIA GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 472 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) PEDRO HENRIQUE MEDEIROS NOGUEIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | PEDRO HENRIQUE MEDEIROS NOGUEIRA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 471 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) PABLOLO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO CC/PAD-03 DIRETORIA GERAL ESTRATÉGICA junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | PABLOLO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA - DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO CC/PAD-03 DIRETORIA GERAL ESTRATÉGICA |
| EXONERAÇÃO | 470 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) FRANCISCO RAMON ALMEIDA DE OLIVEIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO RAMON ALMEIDA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 469 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) FRANCISCO ISAAC RIBEIRO MARTINS da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ISAAC RIBEIRO MARTINS - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 468 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) servidor(a) CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL - CC/PER-03 GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO - GERENTE GERAL - CC/PER-03 GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE |
| EXONERAÇÃO | 467 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) AUGUSTO GABRIEL BASTOS SAMPAIO da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-05 - DIVISÃO OPERACIONAL junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | AUGUSTO GABRIEL BASTOS SAMPAIO - DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-05 - NÚCLEO DE COORDENAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 466 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ANTONIO JEFTER SILVA CHAVES da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO JEFTER SILVA CHAVES - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 465 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ALEXANDRE BARRETO DE BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ASSISTENTE CC/PAD-02 ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | ALEXANDRE BARRETO DE BRITO - ASSESSOR ASSISTENTE CC/PAD-02 ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA |
| EXONERAÇÃO | 464 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) servidor(a) ALANA DE JESUS RODRIGUES BRITO do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL - CC/PER-03 GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | ALANA DE JESUS RODRIGUES BRITO - GERENTE GERAL - CC/PER-03 GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE |
| EXONERAÇÃO | 463 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) DANIELE CARVALHO VERAS da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL junto à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS | GABINETE DO PREFEITO | DANIELE CARVALHO VERAS - DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 462 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) VALDECI NONATO SILVA JUNIOR da ocupação do cargo de provimento em comissão ASSISTENTE JURÍDICO junto ao GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL | GABINETE DO PREFEITO | VALDECI NONATO SILVA JUNIOR - ASSISTENTE JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 461 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) servidor(a) THALES BARBOSA LIMA do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL - CC/PER-03 GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE junto ao GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | THALES BARBOSA LIMA - GERENTE GERAL - CC/PER-03 GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE |
| EXONERAÇÃO | 460 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) AVELINO DAMASCENO LIMA NETO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto ao GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | AVELINO DAMASCENO LIMA NETO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 459 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) SAMUEL FARIAS MEMORIA da ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ASSISTENTE CC/PAD-02 ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA junto ao GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | SAMUEL FARIAS MEMORIA - ASSESSOR ASSISTENTE CC/PAD-02 ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA |
| EXONERAÇÃO | 458 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ALANA ARAUJO VERAS da ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO CC/PAD-01 ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA junto ao GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | ALANA ARAUJO VERAS - ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO CC/PAD-01 ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA |
| RETIRADA | 457 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) MAURO LACERDA ANTUNES, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula 0000214, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | MAURO LACERDA ANTUNES - GUARDA MUNICIPAL |
| RETIRADA | 456 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) JOAO PAULO INACIO DA SILVA, ocupante do cargo de MÚSICO A, matrícula 0000452, lotado(a) na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | GABINETE DO PREFEITO | JOAO PAULO INACIO DA SILVA - MÚSICO A |
| RETIRADA | 455 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) JACKSON FRANCA DE FARIAS, ocupante do cargo de MÚSICO B, matrícula 4000655, lotado(a) na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | GABINETE DO PREFEITO | JACKSON FRANCA DE FARIAS - MÚSICO B |
| RETIRADA | 454 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCO RONDINELE DE SOUSA SILVEIRA, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula 0000210, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO RONDINELE DE SOUSA SILVEIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| RETIRADA | 453 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCA TATIANA ARAÚJO DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 4000653, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA TATIANA ARAÚJO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETIRADA | 452 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) THIAGO ARAÚJO DA SILVA, ocupante do cargo de EDUCADOR FÍSICO, matrícula 4000638, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | THIAGO ARAÚJO DA SILVA - EDUCADOR FÍSICO |
| RETIRADA | 451 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) THASSIO RENATO BRITO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula 0000217, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | THASSIO RENATO BRITO DE OLIVEIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| RETIRADA | 450 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) TANIA MARIA HEROS MARTINS, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, matrícula 3000797, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | TANIA MARIA HEROS MARTINS - NUTRICIONISTA |
| RETIRADA | 449 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) SERGIO CARDOSO DE FARIAS JUNIOR, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, matrícula 4001642, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | SERGIO CARDOSO DE FARIAS JUNIOR - ENFERMEIRO |
| RETIRADA | 448 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA DA CONCEICAO MELO FONTENELE, ocupante do cargo de MERENDEIRO, matrícula 0000382, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DA CONCEICAO MELO FONTENELE - MERENDEIRO |
| RETIRADA | 447 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 0000508, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA - PROFESSOR |
| RETIRADA | 446 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) LUIS FERNANDO LIMA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, matrícula 4001564, lotado(a) na SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS | GABINETE DO PREFEITO | LUIS FERNANDO LIMA SILVA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| RETIRADA | 445 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) IONARA MARIA DE SOUZA BARROSO, ocupante do cargo de RECEPCIONISTA, matrícula 0000340, lotado(a) na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE | GABINETE DO PREFEITO | IONARA MARIA DE SOUZA BARROSO - RECEPCIONISTA |
| RETIRADA | 444 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCO STENIO CUNHA PINTO, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula 0000212, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO STENIO CUNHA PINTO - GUARDA MUNICIPAL |
| RETIRADA | 443 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCO STELIO CUNHA PINTO, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula 0000563, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO STELIO CUNHA PINTO - MOTORISTA |
| RETIRADA | 442 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCO JONAS MAGALHAES DE CARVALHO, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula 4000650, lotado(a) na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO JONAS MAGALHAES DE CARVALHO - MOTORISTA |
| RETIRADA | 441 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRAR a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) DICLE DIAS CARVALHO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 3000431, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | DICLE DIAS CARVALHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETIRADA | 440 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) DIANDRA MONIQUE CARDOSO BARBOSA, ocupante do cargo de PSICÓLOGO, matrícula 4000627, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | DIANDRA MONIQUE CARDOSO BARBOSA - PSICÓLOGO |
| RETIRADA | 439 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) CARLOS EDUARDO BARROSO DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula 0000152, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | CARLOS EDUARDO BARROSO DA SILVA - MOTORISTA |
| RETIRADA | 438 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) HERBERT RENAN BRITO NOGUEIRA, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula 4001557, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | HERBERT RENAN BRITO NOGUEIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| RETIRADA | 437 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ROBERTO CORREIA ARAUJO, ocupante do cargo de DIGITADOR, matrícula 0000341, lotado(a) na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE | GABINETE DO PREFEITO | ROBERTO CORREIA ARAUJO - DIGITADOR |
| RETIRADA | 436 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula 0000376, lotado(a) na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE LIMA - MOTORISTA |
| RETIRADA | 435 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) NIRLA MARIA FONTENELE VERAS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 3000400, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | NIRLA MARIA FONTENELE VERAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETIRADA | 434 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA VIRGINIA FERREIRA GOMES, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 4000952, lotado(a) na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GABINETE DO PREFEITO | MARIA VIRGINIA FERREIRA GOMES - ASSISTENTE SOCIAL |
| RETIRADA | 433 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA SOFIA RODRIGUES LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 3000093, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | MARIA SOFIA RODRIGUES LIMA - PROFESSOR |
| RETIRADA | 432 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) LIDUINA ALVES CARVALHO, ocupante do cargo de COZINHEIRO, matrícula 3000796, lotado(a) na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GABINETE DO PREFEITO | LIDUINA ALVES CARVALHO - COZINHEIRO |
| RETIRADA | 431 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) JORLENE PINTO BRITO, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula 4000666, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚ | GABINETE DO PREFEITO | JORLENE PINTO BRITO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| RETIRADA | 430 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) JOAO PAULO RODRIGUES LIMA, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula 0000213, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | JOAO PAULO RODRIGUES LIMA - GUARDA MUNICIPAL |
| RETIRADA | 429 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) GENILSON MENDES DA SILVEIRA, ocupante do cargo de MÚSICO A, matrícula 0000459, lotado(a) na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | GABINETE DO PREFEITO | GENILSON MENDES DA SILVEIRA - MÚSICO A |
| RETIRADA | 428 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) GELCIANY RODRIGUES DE PAULA, ocupante do cargo de MERENDEIRO, matrícula 3000944, lotado(a) na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO | GABINETE DO PREFEITO | GELCIANY RODRIGUES DE PAULA - MERENDEIRO |
| RETIRADA | 427 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCO WESLEY DA SILVA MEDEIROS, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula 4000701, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO WESLEY DA SILVA MEDEIROS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| RETIRADA | 426 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCO RICARDO MOREIRA CAVALCANTE, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula 0000163, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO RICARDO MOREIRA CAVALCANTE - MOTORISTA |
| RETIRADA | 425 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCO FERREIRA MELO JUNIOR, ocupante do cargo de MÚSICO A, matrícula 0000079, lotado(a) na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA MELO JUNIOR - MÚSICO A |
| RETIRADA | 424 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) DINO CESAR MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de MÚSICO, matrícula 0000134, lotado(a) na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | GABINETE DO PREFEITO | DINO CESAR MARTINS DA SILVA - MÚSICO |
| RETIRADA | 423 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) DENISE OLIVEIRA MELO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 0001044, lotado(a) na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GABINETE DO PREFEITO | DENISE OLIVEIRA MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETIRADA | 422 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ATEVALDO DE BRITO CORREA, ocupante do cargo de AGENTE SANITÁRIO, matrícula 0000318, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | ATEVALDO DE BRITO CORREIA - AGENTE SANITÁRIO |
| RETIRADA | 421 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ANTONIO ERIVALDO CARLOS MELO, ocupante do cargo de MÚSICO A, matrícula 0000076, lotado(a) na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO ERIVALDO CARLOS MELO - MÚSICO A |
| RETIRADA | 420 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ANDRE LUIS MOREIRA CAVALCANTE, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula 0000120, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | ANDRE LUIS MOREIRA CAVALCANTE - MOTORISTA |
| RETIRADA | 419 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ADRIANO BANDEIRA DE LIMA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula 0000187, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | ADRIANO BANDEIRA DE LIMA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| RETIRADA | 418 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ADALBERTO CACAU FILHO, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula 0000097, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | ADALBERTO CACAU FILHO - MOTORISTA |
| RETIRADA | 417 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA LIANA RODRIGUES CAVALCANTE, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, matrícula 4001350, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | MARIA LIANA RODRIGUES CAVALCANTE - ENFERMEIRO |
| RETIRADA | 416 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) DANIELY RODRIGUES DE ALMEIDA MACEDO, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, matrícula 0000026, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | DANIELY RODRIGUES DE ALMEIDA MACEDO - ENFERMEIRO |
| RETIRADA | 415 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) GABRIEL BRITO NOGUEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 0001134, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | GABRIEL BRITO NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETIRADA | 414 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ANA CRISTINA DE BRITO OLIVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 3000129, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | ANA CRISTINA DE BRITO OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 413 | 2024 | 04/11/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) FRANCISCO JONES RODRIGUES DE SOUZA da ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ASSISTENTE CC/PAD-02 ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA junto à SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO JONES RODRIGUES DE SOUZA - ASSESSOR ASSISTENTE CC/PAD-02 ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA |
| RETIRADA | 412 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) RIVANIA GOMES BARROSO, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 3000518, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | RIVANIA GOMES BARROSO - PROFESSOR |
| RETIRADA | 411 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) CICERO MEDEIROS DE PAULA, ocupante do cargo de ELETRICISTA, matrícula 3000891, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | CICERO MEDEIROS DE PAULA - ELETRICISTA |
| RETIRADA | 410 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ELIANE DE PAIVA BRITO, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 0001536, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | ELIANE DE PAIVA BRITO - PROFESSOR |
| RETIRADA | 409 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) OSANI MARIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 3000336, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | OSANI MARIA DE OLIVEIRA - PROFESSOR |
| RETIRADA | 408 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ADRIANA OLIVEIRA BRITO, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 3000007, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | ADRIANA OLIVEIRA BRITO - PROFESSOR |
| RETIRADA | 407 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) TANIA MARIA FONTENELE CHAVES, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 3000121, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | TANIA MARIA FONTENELE CHAVES - PROFESSOR |
| RETIRADA | 406 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA TANIA ISIDORIO, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 0000306, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | MARIA TANIA ISIDORIO - PROFESSOR |
| RETIRADA | 405 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) JONSIVONE FARIAS DE SAMPAIO, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 3000499, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | JONSIVONE FARIAS DE SAMPAIO - PROFESSOR |
| RETIRADA | 404 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) LUCIA HELENA LOPES PINTO, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 0000457, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | LUCIA HELENA LOPES PINTO - PROFESSOR |
| RETIRADA | 403 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA VALDILENE FONTENELE VERAS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 0000228, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | MARIA VALDILENE FONTENELE VERAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETIRADA | 402 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA LUCINEIDE DE LIMA BRITO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 3000218, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | MARIA LUCINEIDE DE LIMA BRITO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETIRADA | 401 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA AUXILIADORA MENDES DA SILVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 0000185, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | MARIA AUXILIADORA MENDES DA SILVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETIRADA | 400 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) IRACI ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 3000159, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | IRACI ALVES DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETIRADA | 399.6 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ORELIA MARTINS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 3000969, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | ORELIA MARTINS DO NASCIMENTO - PROFESSOR |
| RETIRADA | 399.5 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ALINE MELO DA SILVA, ocupante do cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, matrícula 4001128, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | ALINE MELO DA SILVA - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| RETIRADA | 399.4 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ERONALDO CORREIA LEITE, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 3000520, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | ERONALDO CORREIA LEITE - PROFESSOR |
| RETIRADA | 399.3 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ANA CLAUDIA CORREIA VERAS, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 3000008, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | ANA CLAUDIA CORREIA VERAS - PROFESSOR |
| RETIRADA | 399.2 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCA RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 3000041, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA RODRIGUES DE SOUZA - PROFESSOR |
| RETIRADA | 399.1 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARY BELRY OLIVEIRA GONCALVES, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 3000515, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | MARY BELRY OLIVEIRA GONCALVES - PROFESSOR |
| RETIRADA | 399 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ANA QUELLY CARLOS DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 3000939, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | ANA QUELLY CARLOS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 398.1 | 2024 | 04/11/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA TAMIRES BRITO VERAS para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | MARIA TAMIRES BRITO VERAS - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 398 | 2024 | 04/11/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) JOSE CORREIA NETO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS | GABINETE DO PREFEITO | JOSE CORREIA NETO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 397 | 2024 | 11/10/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) MARYANE FERNANDES FERREIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE GESTÃO DO TRABALHO COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO TRABALHO | GABINETE DO PREFEITO | MARYANE FERNANDES FERREIRA - COORDENADOR DE GESTÃO DO TRABALHO COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO TRABALHO |
| NOMEAÇÃO | 396 | 2024 | 11/10/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) LIANE MARIA PAMPLONA DE CARVALHO para a ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE DE UBS GERÊNCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto à SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | LIANE MARIA PAMPLONA DE CARVALHO - GERENTE DE UBS GERÊNCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 395 | 2024 | 11/10/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) DIANA LACERDA ANTUNES para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | DIANA LACERDA ANTUNES - DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 394 | 2024 | 11/10/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) LEILA MARIA BRITO SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | LEILA MARIA BRITO SAMPAIO - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 393 | 2024 | 01/10/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) EVERSON DE SOUZA DA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ATENÇÃO BÁSICA DIREÇÃO GERAL ATENÇÃO BÁSICA junto à SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | EVERSON DE SOUZA DA SILVA - DIRETOR GERAL ATENÇÃO BÁSICA DIREÇÃO GERAL ATENÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 392 | 2024 | 26/09/2024 | DESIGNA os representantes responsáveis pela Coordenação da Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no âmbito do Município de Carnaubal, junto à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e de Meio Ambiente | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONSTITUIR | 391 | 2024 | 26/09/2024 | NOMEIA os membros do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Bolsa Família PBF, no âmbito do Município de Carnaubal Ceará | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 390 | 2024 | 26/09/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ANTONIO VANDERLEY DE SOUZA MELO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO VANDERLEY DE SOUZA MELO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 389 | 2024 | 03/09/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ANTONIO VINICIUS DE OLIVEIRA FONTENELE para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO VINICIUS DE OLIVEIRA FONTENELE - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 388 | 2024 | 03/09/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA DANIELE FONTENELE SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DANIELE FONTENELE SAMPAIO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 387 | 2024 | 03/09/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) JALINY BRITO CORREIA para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR CC/PER-07 SUBCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | JALINY BRITO CORREIA - SUBCOORDENADOR CC/PER-07 SUBCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO |
| OUTROS | 386 | 2024 | 03/09/2024 | NOMEIA os membros, titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Carnaubal Ceará | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 385 | 2024 | 03/09/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) LEILA MARIA BRITO SAMPAIO da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | LEILA MARIA BRITO SAMPAIO - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 384 | 2024 | 12/08/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ANTONIO ROGERIO ALVES MARTINS para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO ROGERIO ALVES MARTINS - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 383 | 2024 | 12/08/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) VINÍCIUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | VINÍCIUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 382 | 2024 | 12/08/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA VANESSA VERAS CORREIA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GABINETE DO PREFEITO | MARIA VANESSA VERAS CORREIA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 381 | 2024 | 12/08/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) KEILA DALILA AZEVEDO LOPES PORTELA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL CC/PER-06 COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | KEILA DALILA AZEVEDO LOPES PORTELA - COORDENADOR GERAL CC/PER-06 COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 380 | 2024 | 12/08/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) GÉSSICA CHAGAS DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GABINETE DO PREFEITO | GÉSSICA CHAGAS DE OLIVEIRA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 379 | 2024 | 12/08/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ANTONIO JOSÉ NOGUEIRA PEREIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO JOSÉ NOGUEIRA PEREIRA - DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 378 | 2024 | 05/07/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) DIANA LACERDA ANTUNES da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABINETE DO PREFEITO | DIANA LACERDA ANTUNES - DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 |
| INSTITUIÇÃO | 377-2024 | 2024 | 05/07/2024 | INSTITUI o Comitê Municipal da Primeira Infância, no âmbito do Município de Carnaubal Ceará | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 376-2024 | 2024 | 05/07/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ELIS REGINA FONTENELE SAMPAIO BEZERRIL CUNHA da ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO CC/PAD-01 ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | ELIS REGINA FONTENELE SAMPAIO BEZERRIL CUNHA - ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO CC/PAD-01 ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA |
| NOMEAÇÃO | 375-2024 | 2024 | 01/07/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) IARLA DIAS RAMOS para a ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL ENFERMAGEM UMNSA GERÊNCIA GERAL ENFERMAGEM UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA AUXILIADORA junto à SECRETARIA DA SAÚDE, na forma da Lei n° 327, de 17 setembro de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Secretaria da Saúde do Município de Carnaubal e define sua estrutura, quadro de cargos e funções. | GABINETE DO PREFEITO | IARLA DIAS RAMOS - GERENTE GERAL ENFERMAGEM UMNSA GERÊNCIA GERAL ENFERMAGEM UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA AUXILIADORA |
| EXONERAÇÃO | 374-2024 | 2024 | 01/07/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) DIEGO ISAIAS LIMA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | DIEGO ISAIAS LIMA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 373-2024 | 2024 | 03/06/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) CICERO WILLIAN FONTÃO DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | CICERO WILLIAN FONTÃO DA SILVA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 372-2024 | 2024 | 03/06/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) KAYLANE MENDES FERREIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC/PAD-04 DEPARTAMENTO DE GESTÃO junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | KAYLANE MENDES FERREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC/PAD-04 DEPARTAMENTO DE GESTÃO |
| EXONERAÇÃO | 371-2024 | 2024 | 03/06/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) SEBASTIAO DA SILVA FERREIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC/PAD-04 DEPARTAMENTO DE GESTÃO junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | SEBASTIAO DA SILVA FERREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC/PAD-04 DEPARTAMENTO DE GESTÃO |
| CONCESSÃO | 370-2024 | 2024 | 03/06/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA LUCINEIDE DE LIMA BRITO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 3000218, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 369-2024 | 2024 | 03/06/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) CICERO VILAMAR CAMPOS para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | CICERO VILAMAR CAMPOS - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 368-2024 | 2024 | 03/06/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) VICTOR DE ANDRADE SA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL CC/PER-06 COORDENADORIA JURÍDICA DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 445, de 12 de abril de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | VICTOR ANDRADE SÁ - COORDENADOR GERAL CC/PER-06 COORDENADORIA JURÍDICA DA EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 366-2024 | 2024 | 16/05/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) RICARDO RIBEIRO DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | RICARDO RIBEIRO DA SILVA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 365-2024 | 2024 | 16/05/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) WESLEI SANTOS DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | WESLEI SANTOS DE OLIVEIRA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 364.3-2024 | 2024 | 03/05/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA GERMENE MARTINS ISIDORIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2014. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA GERMENE MARTINS ISIDORIO - DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 364.2-2024 | 2024 | 03/05/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA DO AMPARO BARBOSA DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2014. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DO AMPARO BARBOSA DA SILVA - DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 364-2024 | 2024 | 03/05/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ISABELE BRITO FONTENELE para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR CC/PER-07 - SUBCOORDENADORIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM PRÉ-ESCOLA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 363-2024 | 2024 | 03/05/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) THAYNARA SAMPAIO LEITÃO para a ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 3 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | THAYNARA SAMPAIO LEITÃO - AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 3 |
| NOMEAÇÃO | 362-2024 | 2024 | 03/05/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) LEILA MARIA BRITO SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | LEILA MARIA BRITO SAMPAIO - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 361-2024 | 2024 | 03/05/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) RYAN FONTENELE NOGUEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015, e pela Lei n° 438, de 24 de fevereiro de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | RYAN FONTENELE NOGUEIRA - DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 360-2024 | 2024 | 03/05/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) SAMIRA FONTENELE GOMES para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUBGERENTE CC/PER-04 SUBGERÊNCIA DE TESOURARIA GERAL DO MUNICÍPIO junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores. | GABINETE DO PREFEITO | SAMIRA FONTENELE GOMES - SUBGERENTE CC/PER-04 SUBGERÊNCIA DE TESOURARIA GERAL DO MUNICÍPIO |
| DESIGNAÇÃO | 359-2024 | 2024 | 02/05/2024 | DESIGNA os membros da Equipe de Planejamento das Contratações Públicas, a serem realizadas pelas Secretarias de 1Governo (SEGOV); de 2Planejamento e Finanças (SEFINPLAN); de 3Administração (SEADM); do 4Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SDAMA); da 5Infraestrutura e Serviços Públicos (SERVPUBLICO); e de 6Cultura, Turismo e Desporto, órgãos de gestão e execução administrativa do Município de Carnaubal Ceará, na forma do art. 28, seção IV, II.1.1, II.1, II.2, III.4, III.5 e III.6, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, feitas no âmbito da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 358-2024 | 2024 | 02/05/2024 | DESIGNA o agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública de Carnaubal - Ceará. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 357-2024 | 2024 | 02/05/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL CC/PER-03 COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 445, de 12 de abril de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA - COORDENADOR GERAL CC/PER-03 COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DA EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 356-2024 | 2024 | 02/05/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) SAMIRA FONTENELE GOMES da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL CC/PER-03 COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 445, de 12 de abril de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | SAMIRA FONTENELE GOMES - COORDENADOR GERAL CC/PER-03 COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DA EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 355.1-2024 | 2024 | 05/04/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) CAMILA SOUZA CANDIDO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | CAMILA SOUZA CANDIDO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 355-2024 | 2024 | 05/04/2024 | NOMEAR o(a) Sr.(a) ROBERTO ALVES DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | ROBERTO ALVES DA SILVA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| CONCESSÃO | 348-2024 | 2024 | 04/04/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) ao(a) servidor(a) efetivo(a) ROBERTO CORREIA ARAUJO, ocupante do cargo de DIGITADOR, matrícula 0000341, lotado(a) na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | |
| CONCESSÃO | 343-2024 | 2024 | 03/04/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) ao(a) servidor(a) efetivo(a) NIRLA MARIA FONTENELE VERAS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 3000400, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | |
| CONCESSÃO | 342-2024 | 2024 | 03/04/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) ao(a) servidor(a) efetivo(a) ANA CRISTINA DE BRITO OLIVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISi n° 198, de 30 de junho de 2014, qu, matrícula 3000129, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma do art. 34, V, da Lee dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | |
| CONCESSÃO | 341-2024 | 2024 | 03/04/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA AUXILIADORA MENDES DA SILVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 0000185, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 340-2024 | 2024 | 03/04/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ANTONIO VANDERLEY DE SOUZA MELO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO VANDERLEY DE SOUZA MELO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 339-2024 | 2024 | 03/04/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) FRANCISCO VICTOR LIMA DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO VICTOR LIMA DA SILVA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 338-2024 | 2024 | 03/04/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) FRANCISCO SALES MATIAS DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO SALES MATIAS DA SILVA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| CONCESSÃO | 337-2024 | 2024 | 03/04/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) ao(a) servidor(a) efetivo(a) JORLENE PINTO BRITO, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula 4000666, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | |
| CONCESSÃO | 336-2024 | 2024 | 02/04/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 (FG 3) ao(a) servidor(a) efetivo(a) LUIS FERNANDO LIMA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, matrícula 4001564, lotado(a) na SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, na forma do art. 34, III, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | |
| RETIRADA | 335-2024 | 2024 | 02/04/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) JORLENE PINTO BRITO, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula 4000666, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE, em qualquer dos percentuais definidos pelo art. 34, I, II, III, IV e V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 334-2024 | 2024 | 02/04/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) SHUZIANY CORREIA GOMES DE LIMA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | SHUZIANY CORREIA GOMES DE LIMA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 333-2024 | 2024 | 02/04/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ANTONIO JOSÉ NOGUEIRA PEREIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO JOSÉ NOGUEIRA PEREIRA - DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-05 - NÚCLEO DE COORDENAÇÃO |
| CONCESSÃO | 332-2024 | 2024 | 02/04/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 (FG 3) ao(a) servidor(a) efetivo(a) CARLOS EDUARDO BARROSO DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula 0000152, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | CARLOS EDUARDO BARROSO DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 (FG 3) |
| EXONERAÇÃO | 331-2024 | 2024 | 02/04/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) JOAO VICTOR DA SILVA FONSECA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | JOAO VICTOR DA SILVA FONSECA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 330-2024 | 2024 | 02/04/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) KARINA MEDEIROS DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | KARINA MEDEIROS DA SILVA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 329-2024 | 2024 | 02/04/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 (FG 3) ao(a) servidor(a) efetivo(a) THASSIO RENATO BRITO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, matrícula 0000217, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma do art. 34, III, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | THASSIO RENATO BRITO DE OLIVEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 (FG 3) |
| NOMEAÇÃO | 328-2024 | 2024 | 02/04/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ANTONIA JECIANE RIBEIRO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA JECIANE RIBEIRO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 327-2024 | 2024 | 02/04/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA JAMILA LIMA BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 2 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA JAMILA LIMA BRITO - AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 2 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 326-2024 | 2024 | 02/04/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) EVELYNE MARQUES SOUSA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | EVELYNE MARQUES SOUSA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 325-2024 | 2024 | 02/04/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) GENICE ALCÂNTARA JORGE FONTENELE para a ocupação do cargo de provimento em comissão SECRETÁRIO ADJUNTO CC/PER-02 junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores. | GABINETE DO PREFEITO | GENICE ALCÂNTARA JORGE FONTENELE - Secretário(a) Adjunto(a) |
| CONCESSÃO | 324-2024 | 2024 | 02/04/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) ao(a) servidor(a) efetivo(a) ERONALDO CORREIA LEITE, ocupante do cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, matrícula 3000520, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | ERONALDO CORREIA LEITE - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) |
| NOMEAÇÃO | 323-2024 | 2024 | 02/04/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) JAWANA MARIA BASTOS LEITE para a ocupação do cargo de provimento em comissão SECRETÁRIO MUNICIPAL CC/PER-01 junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores. | GABINETE DO PREFEITO | JAWANA MARIA BASTOS LEITE - Secretário(a) Municipal |
| EXONERAÇÃO | 322-2024 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) GENICE ALCÂNTARA JORGE FONTENELE do cargo de provimento em comissão SECRETÁRIO MUNICIPAL CC/PER-01 junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores. | GABINETE DO PREFEITO | GENICE ALCÂNTARA JORGE FONTENELE - Secretário(a) Municipal |
| CONCESSÃO | 321-2024 | 2024 | 01/04/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 (FG 2) ao(a) servidor(a) efetivo(a) HERBERT RENAN BRITO NOGUEIRA, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula 4001557, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma do art. 34, II, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | HERBERT RENAN BRITO NOGUEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 (FG 2) |
| CONCESSÃO | 320-2024 | 2024 | 01/04/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 (FG 3) ao(a) servidor(a) efetivo(a) DICLE DIAS CARVALHO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 3000431, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma do art. 34, III, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | DICLE DIAS CARVALHO - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 (FG 3) |
| NOMEAÇÃO | 319-2024 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) AURELIANE MARTINS DO NASCIMENTO FRANCO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | AURELIANE MARTINS DO NASCIMENTO FRANCO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 318-2024 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) NATAN FRANCISCO CHAVES FONTENELE para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | NATAN FRANCISCO CHAVES FONTENELE - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 317-2024 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) JULIA ROSENDO BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | JULIA ROSENDO BRITO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 316-2024 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) FRANCISCO FELIPE BARBOSA PINTO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FELIPE BARBOSA PINTO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 315-2024 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERA o(a) servidor(a) RAIMUNDO MEDEIROS LIMA da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR CC/PER-07 SUBCOORDENADORIA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 1 (ANOS INICIAIS) junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO MEDEIROS LIMA - SUBCOORDENADOR CC/PER-07 SUBCOORDENADORIA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 1 (ANOS INICIAIS) |
| EXONERAÇÃO | 314-2024 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERA o(a) servidor(a) MARIA EUSELINE ARAUJO COSTA da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR CC/PER-07 SUBCOORDENADORIA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 1 (ANOS INICIAIS) junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA EUSELINE ARAUJO COSTA - SUBCOORDENADOR CC/PER-07 SUBCOORDENADORIA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 1 (ANOS INICIAIS) |
| NOMEAÇÃO | 313--2024 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) AUGUSTO GABRIEL BASTOS SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-05 - DIVISÃO OPERACIONAL junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | AUGUSTO GABRIEL BASTOS SAMPAIO - DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-05 - NÚCLEO DE COORDENAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 312-2024 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERA o(a) servidor(a) ANA BEATRIZ SAMPAIO BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | ANA BEATRIZ SAMPAIO BRITO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| DESIGNAÇÃO | 310-2024 | 2024 | 01/04/2024 | DESIGNA o(a) servidor(a) ALINE MATIAS SAMPAIO, ocupante do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, matrícula 4001451, lotado(a) na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, para a função de coordenador(a) municipal do Programa de Aquisição de Alimentos PAA-Leite, no âmbito do Município de Carnaubal Ceará. | GABINETE DO PREFEITO | ALINE MATIAS SAMPAIO - Coordenador(a) municipal do Programa de Aquisição de Alimentos PAA-Leite |
| NOMEAÇÃO | 309.9-2024 | 2024 | 15/03/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) CARLOS EDUARDO ISRAEL VERAS para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | CARLOS EDUARDO ISRAEL VERAS - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 309.2-2024 | 2024 | 15/03/2024 | NOMEAR o(a) Sr.(a) DANIELE CARVALHO VERAS para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL junto à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2014. | GABINETE DO PREFEITO | DANIELE CARVALHO VERAS - DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 309.1-2024 | 2024 | 15/03/2024 | NOMEAR o(a) Sr.(a) DENYSE DE OLIVEIRA BARROS para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL junto à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2014. | GABINETE DO PREFEITO | DENYSE DE OLIVEIRA BARROS - DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 275-2024 | 2024 | 14/03/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) GEOVANDO COSTA DE SOUZA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | GEOVANDO COSTA DE SOUZA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 273-2024 | 2024 | 14/03/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) RAIMUNDO CAMPOS FERREIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO CAMPOS FERREIRA - DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL |
| RETIRADA | 260-2024 | 2024 | 12/03/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ROSANGELA DE MEDEIROS VERAS, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, matrícula 4001208, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, em quaisquer dos percentuais definidos pelo art. 34, I, II, III, IV e V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE. | GABINETE DO PREFEITO | |
| RETIRADA | 259-2024 | 2024 | 12/03/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA TANIA ISIDORIO, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, matrícula 0000306, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, em quaisquer dos percentuais definidos pelo art. 34, I, II, III, IV e V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE. | GABINETE DO PREFEITO | |
| CONCESSÃO | 258-2024 | 2024 | 12/03/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA LIANA RODRIGUES CAVALCANTE, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, matrícula 4001350, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA LIANA RODRIGUES CAVALCANTE - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) |
| CONCESSÃO | 257-2024 | 2024 | 12/03/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) ao(a) servidor(a) efetivo(a) DENISE OLIVEIRA MELO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 0001044, lotado(a) na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | DENISE OLIVEIRA MELO - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) |
| NOMEAÇÃO | 256-2024 | 2024 | 12/03/2024 | NOMEAR o(a) Sr.(a) MARIA PEREIRA DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL AUDITORIA GERÊNCIA GERAL AUDITORIA EM SAÚDE junto à SECRETARIA DA SAÚDE, na forma da Lei n° 327, de 17 setembro de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Secretaria da Saúde do Município de Carnaubal e define sua estrutura, quadro de cargos e funções. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA PEREIRA DA SILVA - GERENTE GERAL AUDITORIA GERÊNCIA GERAL AUDITORIA EM SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 255-2024 | 2024 | 12/03/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA DELLINE MARQUES VERAS para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ASSISTENTE CC/PAD-02 ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DELLINE MARQUES VERAS - ASSESSOR ASSISTENTE CC/PAD-02 ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA |
| NOMEAÇÃO | 254-2024 | 2024 | 12/03/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) DIEGO ISAIAS LIMA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | DIEGO ISAIAS LIMA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 253-2024 | 2024 | 12/03/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) AVELINO DAMASCENO LIMA NETO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | AVELINO DAMASCENO LIMA NETO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 252-2024 | 2024 | 12/03/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) PEDRO HENRIQUE MEDEIROS NOGUEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | PEDRO HENRIQUE MEDEIROS NOGUEIRA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| CONCESSÃO | 251-2024 | 2024 | 12/03/2024 | CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 (FG 3) ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCO STENIO CUNHA PINTO, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula 0000212, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma do art. 34, III, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO STENIO CUNHA PINTO - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 (FG 3) |
| CONCESSÃO | 250-2024 | 2024 | 12/03/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 4 (FG 4) ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCO RONDINELE DE SOUSA SILVEIRA, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula 0000210, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma do art. 34, IV, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO RONDINELE DE SOUSA SILVEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 4 (FG 4) |
| CONCESSÃO | 249-2024 | 2024 | 12/03/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 4 (FG 4) ao(a) servidor(a) efetivo(a) MAURO LACERDA ANTUNES, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula 0000214, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma do art. 34, IV, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | MAURO LACERDA ANTUNES - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 4 (FG 4) |
| CONCESSÃO | 248-2024 | 2024 | 12/03/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) ao(a) servidor(a) efetivo(a) JOAO PAULO RODRIGUES LIMA, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula 0000213, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | JOAO PAULO RODRIGUES LIMA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) |
| NOMEAÇÃO | 246-2024 | 2024 | 12/03/2024 | NOMEAR o(a) Sr.(a) ANDRÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | ANDRÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| CONCESSÃO | 245-2024 | 2024 | 12/03/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) ao(a) servidor(a) efetivo(a) GELCIANY RODRIGUES DE PAULA, ocupante do cargo de MERENDEIRO, matrícula 3000944, lotado(a) na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 438, de 24 de fevereiro de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | GELCIANY RODRIGUES DE PAULA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) |
| NOMEAÇÃO | 244-2024 | 2024 | 11/03/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) BERNARDO RODRIGUES LIMA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E COMPRAS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E COMPRAS junto à SECRETARIA DA SAÚDE, na forma da Lei n° 327, de 17 setembro de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Secretaria da Saúde do Município de Carnaubal e define sua estrutura, quadro de cargos e funções. | GABINETE DO PREFEITO | BERNARDO RODRIGUES LIMA - COORDENADOR DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E COMPRAS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 243-2024 | 2024 | 11/03/2024 | NOMEAR o(a) Sr.(a) EVERSON DE SOUZA DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ATENÇÃO BÁSICA DIREÇÃO GERAL ATENÇÃO BÁSICA junto à SECRETARIA DA SAÚDE, na forma da Lei n° 327, de 17 setembro de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Secretaria da Saúde do Município de Carnaubal e define sua estrutura, quadro de cargos e funções. | GABINETE DO PREFEITO | EVERSON DE SOUZA DA SILVA - DIRETOR GERAL ATENÇÃO BÁSICA DIREÇÃO GERAL ATENÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 242-2024 | 2024 | 11/03/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) HINAIRA BRUNNA GOMES CAVALCANTE para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DO LABORATÓRIO DE EXAMES DA UMNSA COORDENAÇÃO DO LABORATÓRIO DE EXAMES CLÍNICOS UMNSA junto à SECRETARIA DA SAÚDE, na forma da Lei n° 327, de 17 setembro de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Secretaria da Saúde do Município de Carnaubal e define sua estrutura, quadro de cargos e funções. | GABINETE DO PREFEITO | HINAIRA BRUNNA GOMES CAVALCANTE - COORDENADOR DO LABORATÓRIO DE EXAMES DA UMNSA COORDENAÇÃO DO LABORATÓRIO DE EXAMES CLÍNICOS UMNSA |
| EXONERAÇÃO | 241-2024 | 2024 | 11/03/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ANA LUIZA CHAVES LIMA da ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL ACS GERÊNCIA GERAL AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE junto à SECRETARIA DA SAÚDE, na forma da Lei n° 327, de 17 setembro de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Secretaria da Saúde do Município de Carnaubal e define sua estrutura, quadro de cargos e funções. | GABINETE DO PREFEITO | ANA LUIZA CHAVES LIMA - GERENTE GERAL ACS GERÊNCIA GERAL AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 239-2024 | 2024 | 11/03/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA PEREIRA DA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL PLANEJAMENTO GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO junto à SECRETARIA DA SAÚDE, na forma da Lei n° 327, de 17 setembro de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Secretaria da Saúde do Município de Carnaubal e define sua estrutura, quadro de cargos e funções. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA PEREIRA DA SILVA - GERENTE GERAL PLANEJAMENTO GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 238-2024 | 2024 | 11/03/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) DEURIANE PINTO CHAVES da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL junto à SECRETARIA DA SAÚDE, na forma do anexo II da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | DEURIANE PINTO CHAVES - DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 237-2024 | 2024 | 11/03/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) VANESSA MESQUITA DE FARIAS para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | VANESSA MESQUITA DE FARIAS - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 236-2024 | 2024 | 11/03/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) EUCIMAR ASSIS SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | EUCIMAR ASSIS SAMPAIO - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 235.1-2024 | 2024 | 11/03/2024 | EXONERAR o(a) Sr.(a) JOSIANE ALVES DOS SANTOS da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE SECRETARIA COODSEC REF. 2 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | JOSIANE ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR DE SECRETARIA COODSEC REF. 2 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 235-2024 | 2024 | 11/03/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) GELCIANY RODRIGUES DE PAULA da ocupação do cargo de provimento em comissão TÉCNICO ADMINISTRATIVO - RECEPÇÃO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, conforme disposições da Lei n° 464, de 23 de outubro de 2023, que dispõe sobre a criação e regulamentação da Coordenadoria Municipal de Licenciamento Ambiental do Município de Carnaubal Ceará. | GABINETE DO PREFEITO | GELCIANY RODRIGUES DE PAULA - TÉCNICO ADMINISTRATIVO - RECEPÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 234-2024 | 2024 | 11/03/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) LUIZITO AMARAL DA SILVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015, e pela Lei n° 438, de 24 de fevereiro de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | LUIZITO AMARAL DA SILVEIRA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 233-2024 | 2024 | 11/03/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) MARCELO BARBOSA DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015, e pela Lei n° 438, de 24 de fevereiro de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | MARCELO BARBOSA DA SILVA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 232-2024 | 2024 | 11/03/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) JOSE GONÇALVES BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015, e pela Lei n° 438, de 24 de fevereiro de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE GONÇALVES BRITO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 231-2024 | 2024 | 11/03/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) JOAO VICTOR DA SILVA FONSECA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015, e pela Lei n° 438, de 24 de fevereiro de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | JOAO VICTOR DA SILVA FONSECA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 230-2024 | 2024 | 11/03/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) GABRIEL CHAVES BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015, e pela Lei n° 438, de 24 de fevereiro de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | GABRIEL CHAVES BRITO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 229-2024 | 2024 | 11/03/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) JUCIVALDO CARVALHO MENDES para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015, e pela Lei n° 438, de 24 de fevereiro de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | JUCIVALDO CARVALHO MENDES - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 228-2024 | 2024 | 11/03/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) JACINTO SOUSA RIBEIRO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015, e pela Lei n° 438, de 24 de fevereiro de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | JACINTO SOUSA RIBEIRO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| CONCESSÃO | 227-2024 | 2024 | 11/03/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 4 (FG 4) ao(a) servidor(a) efetivo(a) JACKSON FRANCA DE FARIAS, ocupante do cargo de MÚSICO B, matrícula 4000655, lotado(a) na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, na forma do art. 34, IV, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | JACKSON FRANCA DE FARIAS - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 4 (FG 4) |
| NOMEAÇÃO | 226-2024 | 2024 | 11/03/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 4 (FG 4) ao(a) servidor(a) efetivo(a) JOAO PAULO INACIO DA SILVA, ocupante do cargo de MÚSICO A, matrícula 0000452, lotado(a) na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, na forma do art. 34, IV, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | JOAO PAULO INACIO DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 4 (FG 4) |
| CONCESSÃO | 225-2024 | 2024 | 11/03/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) ao(a) servidor(a) efetivo(a) GENILSON MENDES DA SILVEIRA, ocupante do cargo de MÚSICO A, matrícula 0000459, lotado(a) na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | GENILSON MENDES DA SILVEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) |
| CONCESSÃO | 224-2024 | 2024 | 11/03/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCO FERREIRA MELO JUNIOR, ocupante do cargo de MÚSICO A, matrícula 0000079, lotado(a) na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA MELO JUNIOR - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) |
| CONCESSÃO | 223-2024 | 2024 | 11/03/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) ao(a) servidor(a) efetivo(a) DINO CESAR MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de MÚSICO, matrícula 0000134, lotado(a) na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | DINO CESAR MARTINS DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) |
| CONCESSÃO | 222-2024 | 2024 | 11/03/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) ao(a) servidor(a) efetivo(a) ANTONIO ERIVALDO CARLOS MELO, ocupante do cargo de MÚSICO A, matrícula 0000076, lotado(a) na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO ERIVALDO CARLOS MELO - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) |
| NOMEAÇÃO | 221-2024 | 2024 | 11/03/2024 | NOMEAR o(a) Sr.(a) RYAN FONTENELE NOGUEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015, e pela Lei n° 438, de 24 de fevereiro de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | RYAN FONTENELE NOGUEIRA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 220-2024 | 2024 | 11/03/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ANTONIO LUCIAN RIBEIRO RODRIGUES para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015, e pela Lei n° 438, de 24 de fevereiro de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO LUCIAN RIBEIRO RODRIGUES - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 219-2024 | 2024 | 11/03/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) RONKALY ANTONIO RODRIGUES PAIVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão PROCURADOR-GERAL ADJUNTO CC/PER-02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme disposições da Lei n° 210, de 10 de fevereiro de 2015, que trata da estrutura, organização e competência da Procuradoria-Geral do Município de Carnaubal, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 264, de 25 de fevereiro de 2017. | GABINETE DO PREFEITO | RONKALY ANTONIO RODRIGUES PAIVA - Procurador Adjunto |
| EXONERAÇÃO | 217-2024 | 2024 | 08/03/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) VICTOR ANDRADE SÁ da ocupação do cargo de provimento em comissão PROCURADOR-GERAL ADJUNTO CC/PER-02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme disposições da Lei n° 210, de 10 de fevereiro de 2015, que trata da estrutura, organização e competência da Procuradoria-Geral do Município de Carnaubal, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 264, de 25 de fevereiro de 2017. | GABINETE DO PREFEITO | VICTOR ANDRADE SÁ - Procurador Adjunto |
| NOMEAÇÃO | 215-2024 | 2024 | 21/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) EVA SORAIA CHAGAS BRAGA para a ocupação do cargo de provimento em comissão PROCURADOR-GERAL CC/PER-01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme disposições da Lei n° 210, de 10 de fevereiro de 2015, que trata da estrutura, organização e competência da Procuradoria-Geral do Município de Carnaubal, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 264, de 25 de fevereiro de 2017. | GABINETE DO PREFEITO | EVA SORAIA CHAGAS BRAGA - Procurador(a) Geral do Município |
| EXONERAÇÃO | 214-2024 | 2024 | 20/02/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) LEANDRO BEZERRIL CUNHA da ocupação do cargo de provimento em comissão PROCURADOR-GERAL CC/PER-01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme disposições da Lei n° 210, de 10 de fevereiro de 2015, que trata da estrutura, organização e competência da Procuradoria-Geral do Município de Carnaubal, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 264, de 25 de fevereiro de 2017. | GABINETE DO PREFEITO | LEANDRO BEZERRIL CUNHA - Procurador(a) Geral do Município |
| NOMEAÇÃO | 142-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) MANOELA RODRIGUES DE SOUZA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 2 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | MANOELA RODRIGUES DE SOUZA - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 2 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 141-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) LUSINETE DA SILVA RODRIGUES para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | LUSINETE DA SILVA RODRIGUES - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 140-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) LUCINEIDE MARQUES COSTA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | LUCINEIDE MARQUES COSTA - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 139-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) KARLINE DE OLIVEIRA MELO SOUZA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | KARLINE DE OLIVEIRA MELO SOUZA - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 138-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) JOALINY BATISTA RIBEIRO para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | JOALINY BATISTA RIBEIRO - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 137-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) FRANCISCO IGOR MENDES BARROS para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO IGOR MENDES BARROS - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 136-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) EVILANIA LIMA DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | EVILANIA LIMA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 135-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ELIANE PONTES DE SOUZA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | ELIANE PONTES DE SOUZA - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 134-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ANA PAULA RODRIGUES DE MEDEIROS para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | ANA PAULA RODRIGUES DE MEDEIROS - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 133-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) FRANCISCO RAIR MARTINS FEITOSA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO RAIR MARTINS FEITOSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 132-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) KATARINA MARIA CID MESQUITA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | KATARINA MARIA CID MESQUITA - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 131-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) CLAUDIA PEREIRA MESQUITA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE SECRETARIA COODSEC REF. 1 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | CLAUDIA PEREIRA MESQUITA - COORDENADOR DE SECRETARIA COODSEC REF. 3 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 130-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) JOSIANE ALVES DOS SANTOS para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE SECRETARIA COODSEC REF. 2 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | JOSIANE ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR DE SECRETARIA COODSEC REF. 3 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 129-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) MARCIA REGINA ARAUJO BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE SECRETARIA COODSEC REF. 3 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | MARCIA REGINA ARAUJO BRITO - COORDENADOR DE SECRETARIA COODSEC REF. 3 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 128-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ÁUREA SANTOS XIMENES para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | ÁUREA SANTOS XIMENES - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 127-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) SANDRA DA SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO SUPADM SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DE SETORES, AÇÕES E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | SANDRA DA SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA - SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 126-2024 | 2024 | 07/02/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ELINEUDA VIANA PEREIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL CC/PER-06 COORDENADORIA DO ABRIGO INSTITUCIONAL junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 455, de 29 de junho de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | ELINEUDA VIANA PEREIRA - COORDENADOR GERAL - CC/PER-06 COORDENADORIA DO ABRIGO INSTITUCIONAL |
| NOMEAÇÃO | 125-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) OLINER CORREIA DE MEDEIROS para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO SUPADM SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DE SETORES, AÇÕES E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | OLINER CORREIA DE MEDEIROS - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 124-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ALEX RONY FERREIRA MATIAS para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO SUPADM SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DE SETORES, AÇÕES E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | ALEX RONY FERREIRA MATIAS - SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 123-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEAR o(a) Sr.(a) REJANY MARIA GOMES SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | REJANY MARIA GOMES SAMPAIO - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 122-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) FRANCISCO MARNON DE OLIVEIRA MELO para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO MARNON DE OLIVEIRA MELO - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 121-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) FRANCISCA LUCINEIDE ARAUJO FEITOZA para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA LUCINEIDE ARAUJO FEITOZA - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 120-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ADRIANA RÉGINA FERREIRA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | ADRIANA REGINA FERREIRA SILVA - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 78-2024 | 2024 | 02/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ALANA ARAUJO VERAS para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO CC/PAD-01 ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | ALANA ARAUJO VERAS - ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO - CC/PAD-01 |
| NOMEAÇÃO | 74-2024 | 2024 | 02/02/2024 | NOMEAIA o(a) Sr.(a) SAMUEL FARIAS MEMORIA para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ASSISTENTE CC/PAD-02 ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | SAMUEL FARIAS MEMORIA - ASSESSOR ASSISTENTE CC/PAD-02 |
| NOMEAÇÃO | 71-2024 | 2024 | 02/02/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ALANA ARAUJO VERAS do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto ao GABINETE DO PREFEITO, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores (Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015). | GABINETE DO PREFEITO | ALANA ARAUJO VERAS - CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 |
| NOMEAÇÃO | 70-2024 | 2024 | 02/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) IRIS ISAIAS LIMA para a ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL GERÊNCIA GERAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 327, de 17 de setembro de 2019, que define a organização administrativa da Secretaria da Saúde do Município de Carnaubal, sua estrutura organizacional e o seu quadro de cargos e funções. | GABINETE DO PREFEITO | IRIS ISAIAS LIMA - GERENTE GERAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 69-2024 | 2024 | 01/02/2024 | DESIGNA à função de gestores de contratos administrativos, representantes da Administração Pública Municipal de Carnaubal - Ceará, na forma da Lei Federal n° 14.133/2023 e do art. 9º do Decreto n° 02/2024. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 68-2024 | 2024 | 01/02/2024 | DESIGNA à função de fiscais de contratos administrativos, representantes da Administração Pública Municipal de Carnaubal - Ceará, na forma do art. 117 da Lei Federal n° 14.133/2023 e do art. 10 do Decreto n° 02/2024. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 67-2024 | 2024 | 01/02/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ALANA DE JESUS RODRIGUES BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO CC/PAD-01 ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | ALANA DE JESUS RODRIGUES BRITO - ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO |
| EXONERAÇÃO | 66-2024 | 2024 | 01/02/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) EVENICIO CRISOSTOMO BARROSO do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL GERÊNCIA GERAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 327, de 17 de setembro de 2019, que define a organização administrativa da Secretaria da Saúde do Município de Carnaubal, sua estrutura organizacional e o seu quadro de cargos e funções. | GABINETE DO PREFEITO | EVENICIO CRISOSTOMO BARROSO - GERENTE GERAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL |
| EXONERAÇÃO | 65-2024 | 2024 | 01/02/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) IRIS ISAIAS LIMA do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DO LABORATÓRIO DE EXAMES CLÍNICOS DA UMNSA COORDENAÇÃO DO LABORATÓRIO CLÍNICO UMNSA junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 327, de 17 de setembro de 2019, que define a organização administrativa da Secretaria da Saúde do Município de Carnaubal, sua estrutura organizacional e o seu quadro de cargos e funções. | GABINETE DO PREFEITO | IRIS ISAIAS LIMA - COORDENADOR DO LABORATÓRIO DE EXAMES CLÍNICOS DA UMNSA |
| EXONERAÇÃO | 64-2024 | 2024 | 01/02/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) TALYA LOPES SAMPAIO do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | TALYA LOPES SAMPAIO - CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 |
| REVOGAÇÃO | 7.5-2024 | 2024 | 02/01/2024 | REVOGA a Portaria n° 7, de 2 de janeiro de 2024, que exonera o(a) Sr.(a) CRISTIANO DE CAMPOS CHAVES do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores. | GABINETE DO PREFEITO | |
| REVOGAÇÃO | 7.4-2024 | 2024 | 02/01/2024 | REVOGA a Portaria n° 6, de 2 de janeiro de 2024, que exonera o(a) Sr.(a) ANTONIO CARLOS PEREIRA CAMPOS do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores. | GABINETE DO PREFEITO | |
| REVOGAÇÃO | 7.2-2024 | 2024 | 02/01/2024 | REVOGA a Portaria n° 2, de 2 de janeiro de 2024, que exonera o(a) Sr.(a) SANTANA SILVA CARVALHO do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR CC/PER-07 SUBCOORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DO SUAS junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores. | GABINETE DO PREFEITO | |
| REVOGAÇÃO | 7.1-2024 | 2024 | 02/01/2024 | REVOGA a Portaria n° 1, de 2 de janeiro de 2024, que exonera o(a) Sr.(a) SUELY RIBEIRO DO NASCIMENTO da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR CC/PER-07 SUBCOORDENADORIA DE GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores. | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 01/05/2024 | 2024 | 02/01/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) NAIANA SAMPAIO BRITO do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL CC/PER-06 COORDENADORIA GERAL DO CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores. | GABINETE DO PREFEITO | NAIANA SAMPAIO BRITO - COORDENADOR GERAL CC/PER-06 COORDENADORIA GERAL DO CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 01/01/2024 | 2024 | 02/01/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) SUELY RIBEIRO DO NASCIMENTO do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR CC/PER-07 SUBCOORDENADORIA DE GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na forma do anexo I da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores. | GABINETE DO PREFEITO | SUELY RIBEIRO DO NASCIMENTO - SUBCOORDENADOR CC/PER-07 SUBCOORDENADORIA DE GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 01/02/2024 | 2024 | 02/01/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) SANTANA SILVA CARVALHO do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR CC/PER-07 SUBCOORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DO SUAS junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na forma do anexo I da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores. | GABINETE DO PREFEITO | SANTANA SILVA CARVALHO - SUBCOORDENADOR CC/PER-07 SUBCOORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DO SUAS |
| EXONERAÇÃO | 01/03/2024 | 2024 | 02/01/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) RONKALY ANTONIO RODRIGUES PAIVA do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC/PAD-04 DEPARTAMENTO DE GESTÃO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na forma do anexo II da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores. | GABINETE DO PREFEITO | RONKALY ANTONIO RODRIGUES PAIVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC/PAD-04 DEPARTAMENTO DE GESTÃO |
| EXONERAÇÃO | 01/04/2024 | 2024 | 02/01/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA KAROLAINY MARTINS BRITO do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA KAROLAINY MARTINS BRITO - DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 01/06/2024 | 2024 | 02/01/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ANTONIO CARLOS PEREIRA CAMPOS do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO CARLOS PEREIRA CAMPOS - DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 01/07/2024 | 2024 | 02/01/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) CRISTIANO DE CAMPOS CHAVES do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores. | GABINETE DO PREFEITO | CRISTIANO DE CAMPOS CHAVE - DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 337-2023 | 2023 | 09/10/2023 | NOMEIA o(a) Sr.(a) FRANCISCO ISAAC RIBEIRO MARTINS para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma do anexo II da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ISAAC RIBEIRO MARTINS - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 160-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) JUCIVALDO CARVALHO MENDES do cargo de provimento em comissão CHEFE DE CÉLULA - CC/PAD-07 CÉLULA DE EXECUÇÃO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | JUCIVALDO CARVALHO MENDES - CHEFE DE CÉLULA - CC/PAD-07 |
| EXONERAÇÃO | 159-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) JOSE GONÇALVES BRITO do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE GONÇALVES BRITO - CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 |
| EXONERAÇÃO | 158-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) JOAO VICTOR DA SILVA FONSECA do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | JOAO VICTOR DA SILVA FONSECA - CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 |
| EXONERAÇÃO | 157-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) GEOVANDO COSTA DE SOUZA do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | GEOVANDO COSTA DE SOUZA - CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 |
| EXONERAÇÃO | 156-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) FRANCISCO EDSON LIMA DA SILVA do cargo de provimento em comissão CHEFE DE CÉLULA - CC/PAD-07 CÉLULA DE EXECUÇÃO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO EDSON LIMA DA SILVA - CHEFE DE CÉLULA - CC/PAD-07 |
| EXONERAÇÃO | 155-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) SILVANA GONÇALVES DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL - COODAG COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023, observadas, ainda, as disposições do Decreto n° 014, de 23 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | SILVANA GONÇALVES DE OLIVEIRA - AGENTE EDUCACIONAL - COODAG |
| EXONERAÇÃO | 154-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) ROZANA DE SOUZA BARROSO do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL - SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | ROZANA DE SOUZA BARROSO - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 153-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) REJANY MARIA GOMES SAMPAIO do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR - DIRESC DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023, observadas, ainda, as disposições do Decreto n° 014, de 23 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | REJANY MARIA GOMES SAMPAIO - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 152-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) OSANI MARIA DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR - DIRESC DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023, observadas, ainda, as disposições do Decreto n° 014, de 23 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | OSANI MARIA DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 151-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) GABRIELA GOMES FERREIRA do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO - COODPED COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023, observadas, ainda, as disposições do Decreto n° 014, de 23 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | GABRIELA GOMES FERREIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED |
| EXONERAÇÃO | 150-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) FRANCISCA IVANEIDE ARAUJO FEITOZA do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL - COODAG COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023, observadas, ainda, as disposições do Decreto n° 014, de 23 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA IVANEIDE ARAUJO FEITOZA - AGENTE EDUCACIONAL - COODAG |
| EXONERAÇÃO | 149-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) ERONALDO CORREIA LEITE do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO - COODPED COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023, observadas, ainda, as disposições do Decreto n° 014, de 23 de março de 2023 | GABINETE DO PREFEITO | ERONALDO CORREIA LEITE - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED |
| EXONERAÇÃO | 148-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) DIANA LACERDA ANTUNES do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO - COODPED COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023, observadas, ainda, as disposições do Decreto n° 014, de 23 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | DIANA LACERDA ANTUNES - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED |
| EXONERAÇÃO | 147-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) CLEUDIJANY NOGUEIRA DE SOUZA do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR - DIRESC DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023, observadas, ainda, as disposições do Decreto n° 014, de 23 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | CLEUDIJANY NOGUEIRA DE SOUZA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 146-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) ANTONIO MARCIO DO NASCIMENTO MEDEIROS do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO - COODPED COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023, observadas, ainda, as disposições do Decreto n° 014, de 23 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO MARCIO DO NASCIMENTO MEDEIROS - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED |
| EXONERAÇÃO | 145-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) ADRIANA REGINA FERREIRA SILVA do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL - SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | ADRIANA REGINA FERREIRA SILVA - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 144-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) MARCIA REGINA ARAUJO BRITO do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE SECRETARIA - COODSEC COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023, observadas, ainda, as disposições do Decreto n° 014, de 23 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | MARCIA REGINA ARAUJO BRITO - COORDENADOR DE SECRETARIA |
| EXONERAÇÃO | 143-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) JOSIANE ALVES DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE SECRETARIA - COODSEC COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023, observadas, ainda, as disposições do Decreto n° 014, de 23 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | JOSIANE ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR DE SECRETARIA |
| EXONERAÇÃO | 142-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) CLAUDIA PEREIRA MESQUITA do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE SECRETARIA - COODSEC COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023, observadas, ainda, as disposições do Decreto n° 014, de 23 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | CLAUDIA PEREIRA MESQUITA - COORDENADOR DE SECRETARIA |
| EXONERAÇÃO | 141-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) LUANA MARIA DE BRITO FERREIRA do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL - SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | LUANA MARIA DE BRITO FERREIRA - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 140-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) ALANA DE JESUS RODRIGUES BRITO do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL - CC/PER-03 GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 445, de 12 de abril de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | ALANA DE JESUS RODRIGUES BRITO - GERENTE GERAL - CC/PAD-03 |
| EXONERAÇÃO | 139-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) MERCIA CANDIDO E SILVA do cargo de provimento em comissão GERENTE PEDAGÓGICO - GERPED GERÊNCIA PEDAGÓGICA DO ENSINO E APRENDIZAGEM junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | MERCIA CANDIDO E SILVA - GERENTE PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 138-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) ALEX RONY FERREIRA MATIAS do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO - SUPADM SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DE SETORES, AÇÕES E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | ALEX RONY FERREIRA MATIAS - SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 137-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DA CUNHA CHAVES do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL - SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DA CUNHA CHAVES - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 136-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) ANGELA MARIA SOUZA SILVA do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL - SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | ANGELA MARIA SOUZA SILVA - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 135-2023 | 2023 | 02/10/2023 | o(a) servidor(a) PEDRO HENRIQUE MEDEIROS NOGUEIRA do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | PEDRO HENRIQUE MEDEIROS NOGUEIRA - CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 |
| EXONERAÇÃO | 134-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) ISABEL RODRIGUES ALVES do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | ISABEL RODRIGUES ALVES - CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 |
| EXONERAÇÃO | 133-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) JOICY RODRIGUES DE PAIVA do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | JOICY RODRIGUES DE PAIVA - CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 |
| EXONERAÇÃO | 132-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) ALEXANDRE BARRETO DE BRITO do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL - CC/PER-03 GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 445, de 12 de abril de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | ALEXANDRE BARRETO DE BRITO - GERENTE GERAL - CC/PAD-03 |
| EXONERAÇÃO | 131-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) AVELINO DAMASCENO NETO do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto ao GABINETE DO PREFEITO, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | AVELINO DAMASCENO NETO - CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 |
| EXONERAÇÃO | 130-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) FRANCISCO ISAAC RIBEIRO MARTINS do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-03 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ISAAC RIBEIRO MARTINS - DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-06 |
| EXONERAÇÃO | 129-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) DENYSE DE OLIVEIRA BARROS do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO - CC/PAD-03 DIRETORIA GERAL ESTRATÉGICA junto à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015, e pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | DENYSE DE OLIVEIRA BARROS - DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO - CC/PAD-03 |
| EXONERAÇÃO | 128-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) DANIELE CARVALHO VERAS do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO - CC/PAD-03 DIRETORIA GERAL ESTRATÉGICA junto à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015, e pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | DANIELE CARVALHO VERAS - DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO - CC/PAD-03 |
| EXONERAÇÃO | 127-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) LUIZ CARLOS XIMENES FARIAS do cargo de provimento em comissão CHEFE DE CÉLULA - CC/PAD-07 CÉLULA DE EXECUÇÃO junto à SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | LUIZ CARLOS XIMENES FARIAS - CHEFE DE CÉLULA - CC/PAD-06 |
| EXONERAÇÃO | 126-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) MARIA EVELINY FONTENELE SAMPAIO do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA EVELINY FONTENELE SAMPAIO - CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 |
| EXONERAÇÃO | 125-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) PAULO ROBERTO LIMA FONTENELE JUNIOR do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO - CC/PAD-01 ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA junto à SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015, e pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | PAULO ROBERTO LIMA FONTENELE JUNIOR - ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO - CC/PAD-01 |
| EXONERAÇÃO | 124-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) MARIA BEATRIZ SOUSA ISAIAS do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL - CC/PER-06 COORDENADORIA GERAL DE PROJETOS, PROGRAMAS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO junto à SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA BEATRIZ SOUSA ISAIAS - COORDENADOR GERAL - CC/PER-06 COORDENADORIA GERAL DE PROJETOS, PROGRAMAS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 123-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) ANTONIO ADEMY BARROSO JUNIOR do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO - CC/PAD-01 ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA junto à SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015, e pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO ADEMY BARROSO JUNIOR - ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO - CC/PAD-01 |
| DESIGNAÇÃO | 122-2023 | 2023 | 02/10/2023 | DESIGNA o(a) servidor(a) PABLOLO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO - CC/PAD-03 DIRETORIA GERAL ESTRATÉGICA, na forma da Portaria n° 67, de 15 de junho de 2023, matrícula n° 4003764, à função de FISCAL DE CONTRATOS junto às Secretarias de: Governo, Administração, Cultura, Turismo e Desporto; e Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, de modo a atender ao previsto no art. 58, III, e art. 67, §§ 1° e 2° da Lei Federal n° 8.666/93. | GABINETE DO PREFEITO | PABLOLO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 112-2023 | 2023 | 01/08/2023 | NOMEIA os membros que integrarão a Comissão Organizadora do Programa Garantia-Safra, no âmbito do Município de Carnaubal/CE. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 111-2023 | 2023 | 01/08/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) PAULO ROBERTO LIMA FONTENELE JUNIOR para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO - CC/PAD-01 - ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, com lotação na SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. | GABINETE DO PREFEITO | PAULO ROBERTO LIMA FONTENELE JUNIOR - COORDENADOR GERAL - CC/PER-06 COORDENADORIA DO CADASTRO ÚNICO (BOLSA FAMÍLIA) |
| EXONERAÇÃO | 105-2023 | 2023 | 04/07/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) ALANA FRANCO DE LIMA da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR - CC/PAD-07 SUBCOORDENADORIA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 2 ANOS FINAIS, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | GABINETE DO PREFEITO | ALANA FRANCO DE LIMA - SUBCOORDENADOR - CC/PAD-07 |
| CONCESSÃO | 104-2023 | 2023 | 04/07/2023 | CONCEDE recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 FG 3 - ao(a) servidor(a) efetivo(a) DIANDRA MONIQUE CARDOSO BARBOSA, matrícula n° 4000627, ocupante do cargo de PSICÓLOGO, na forma do art. 34, III, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE. | GABINETE DO PREFEITO | DIANDRA MONIQUE CARDOSO BARBOSA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 FG 3 |
| NOMEAÇÃO | 103-2023 | 2023 | 04/07/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) ELINEUDA VIANA PEREIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL - CC/PER-06 COORDENADORIA DO ABRIGO INSTITUCIONAL, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | GABINETE DO PREFEITO | ELINEUDA VIANA PEREIRA - COORDENADOR GERAL - CC/PER-06 COORDENADORIA DO ABRIGO INSTITUCIONAL |
| NOMEAÇÃO | 102-2023 | 2023 | 04/07/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) GARDENIA MENDES DE MELO para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE CREAS - CC/PER-06 COORDENADORIA DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | GABINETE DO PREFEITO | GARDENIA MENDES DE MELO BARROSO - COORDENADOR DE CREAS - CC/PER-06 COORDENADORIA DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) |
| NOMEAÇÃO | 101-2023 | 2023 | 04/07/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) MARIA THAMIRYS OLIVEIRA MATOS para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL - CC/PER-06 COORDENADORIA DO CADASTRO ÚNICO (BOLSA FAMÍLIA), com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA THAMIRYS OLIVEIRA MATOS - COORDENADOR GERAL - CC/PER-06 COORDENADORIA DO CADASTRO ÚNICO (BOLSA FAMÍLIA) |
| NOMEAÇÃO | 100-2023 | 2023 | 04/07/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) LIGIA KASSIA CARVALHO ARAUJO para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE CRAS - CC/PER-06 COORDENADORIA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | GABINETE DO PREFEITO | LIGIA KASSIA CARVALHO ARAUJO - COORDENADOR DE CRAS - CC/PER-06 COORDENADORIA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) |
| NOMEAÇÃO | 99-2023 | 2023 | 04/07/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE LIMA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE CRAS - CC/PER-06 COORDENADORIA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE LIMA - COORDENADOR DE CRAS - CC/PER-06 COORDENADORIA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) |
| NOMEAÇÃO | 98-2023 | 2023 | 04/07/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) SANTANA SILVA CARVALHO para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE CRAS - CC/PER-06 COORDENADORIA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GABINETE DO PREFEITO | SANTANA SILVA CARVALHO - COORDENADOR DE CRAS - CC/PER-06 COORDENADORIA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) |
| NOMEAÇÃO | 97-2023 | 2023 | 04/07/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) SUELY RIBEIRO DO NASCIMENTO para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE CRAS - CC/PER-06 COORDENADORIA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GABINETE DO PREFEITO | SUELY RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE CRAS - CC/PER-06 COORDENADORIA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) |
| NOMEAÇÃO | 96-2023 | 2023 | 04/07/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) ANA PATRICIA VERAS BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL - CC/PER-06 COORDENADORIA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GABINETE DO PREFEITO | ANA PATRICIA VERAS BRITO - COORDENADOR GERAL - CC/PER-06 COORDENADORIA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
| NOMEAÇÃO | 95-2023 | 2023 | 04/07/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) ADRIANA BANDEIRA VIANA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL - CC/PER-06 COORDENADORIA DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GABINETE DO PREFEITO | ADRIANA BANDEIRA VIANA - COORDENADOR GERAL - CC/PER-06 COORDENADORIA DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
| RETIRADA | 94-2023 | 2023 | 03/07/2023 | RETIRA o recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 FG 5 - do(a) servidor(a) efetivo(a) RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE LIMA, matrícula n° 0000376, ocupante do cargo de MOTORISTA, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE LIMA - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 93-2023 | 2023 | 03/07/2023 | EXONERAR o(a) servidor(a) MARIA THAMIRYS OLIVEIRA MATOS da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR - CC/PAD-07 SUBCOORDENADORIA DO CADASTRO ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GABINETE DO PREFEITO | MARIA THAMIRYS OLIVEIRA MATOS - SUBCOORDENADOR - CC/PAD-07 |
| EXONERAÇÃO | 92-2023 | 2023 | 03/07/2023 | EXONERAR o(a) servidor(a) LIGIA KASSIA CARVALHO ARAUJO da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR - CC/PAD-07 SUBCOORDENADORIA DO CONTROLE SOCIAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GABINETE DO PREFEITO | LIGIA KASSIA CARVALHO ARAUJO - SUBCOORDENADOR - CC/PAD-07 |
| EXONERAÇÃO | 91-2023 | 2023 | 03/07/2023 | EXONERAR o(a) servidor(a) SANTANA SILVA CARVALHO da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR - CC/PAD-07 SUBCOORDENADORIA DE PROJETOS E PROGRAMAS ASSISTÊNCIA SOCIAL, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 90-2023 | 2023 | 03/07/2023 | EXONERAR o(a) servidor(a) SUELY RIBEIRO DO NASCIMENTO da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR - CC/PAD-07 SUBCOORDENADORIA DE GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GABINETE DO PREFEITO | SUELY RIBEIRO DO NASCIMENTO - SUBCOORDENADOR - CC/PAD-07 |
| EXONERAÇÃO | 89-2023 | 2023 | 03/07/2023 | EXONERAR o(a) servidor(a) ADRIANA BANDEIRA VIANA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO - CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GABINETE DO PREFEITO | ADRIANA BANDEIRA VIANA - DIRETOR DE DIVISÃO - CC/PAD-05 |
| RETIRADA | 88-2023 | 2023 | 03/07/2023 | RETIRA o recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 FG 5 - do(a) servidor(a) efetivo(a) GARDENIA MENDES DE MELO BARROSO, matrícula n° 0000892, ocupante do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | GABINETE DO PREFEITO | GARDENIA MENDES DE MELO BARROSO - ORIENTADORA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 87-2023 | 2023 | 03/07/2023 | NOMEIA os membros que constituirão o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Carnaubal/CE CONSEA | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| OUTROS | 86-2023 | 2023 | 03/07/2023 | Dispõe sobre a convocação, em caráter extraordinário, da XIX Conferência Municipal de Assistência Social; e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAÇÃO | 85-2023 | 2023 | 03/07/2023 | DESIGNA, interinamente, até a data de 31 de julho de 2023, o(a) servidor(a) NAIANA SAMPAIO BRITO, ocupante do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL, matrícula n° 4003329, à função de responsável pelo ALMOXARIFADO da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | GABINETE DO PREFEITO | |
| CONCESSÃO | 84-2023 | 2023 | 19/06/2023 | CONCEDE recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 4 FG 4 - ao(a) servidor(a) efetivo(a) WILLIAM RIBEIRO DO CARMO, matrícula n° 4000639, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, na forma do art. 34, IV, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE. | GABINETE DO PREFEITO | WILLIAN RIBEIRO DO CARMO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 83-2023 | 2023 | 19/06/2023 | CONCEDER recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 FG 2 - ao(a) servidor(a) efetivo(a) VIVIANE DE MORAES, matrícula n° 4000995, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, na forma do art. 34, II, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | GABINETE DO PREFEITO | VIVIANE DE MORAES - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 FG 2 |
| CONCESSÃO | 82-2023 | 2023 | 19/06/2023 | CONCEDE recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 FG 2 - ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA TEREZINHA SAMPAIO BRITO, matrícula n° 0000226, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na forma do art. 34, II, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA TEREZINHA SAMPAIO BRITO - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 FG 2 |
| CONCESSÃO | 81-2023 | 2023 | 19/06/2023 | CONCEDER recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 FG 2 - ao(a) servidor(a) efetivo(a) JOSE MARIA GONÇALVES DE SOUZA, matrícula n° 4001207, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, na forma do art. 34, II, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE MARIA GONÇALVES DE SOUZA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 FG 2 |
| CONCESSÃO | 80-2023 | 2023 | 19/06/2023 | CONCEDE recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 FG 2 - ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCA MARIA RAYANE DA SILVA SAL, matrícula n° 4000613, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, na forma do art. 34, II, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA MARIA RAYANE DA SILVA SAL - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 FG 2 |
| CONCESSÃO | 79-2023 | 2023 | 19/06/2023 | CONCEDE recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 FG 2 - ao(a) servidor(a) efetivo(a) RHUAN XIMENES DE BRITO, matrícula n° 4000668, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, na forma do art. 34, II, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | GABINETE DO PREFEITO | RHUAN XIMENES DE BRITO, - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 FG 2 |
| CONCESSÃO | 78-2023 | 2023 | 19/06/2023 | CONCEDE recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 FG 2 - ao(a) servidor(a) efetivo(a) AUCILENE BRITO SAMPAIO, matrícula n° 0000380, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na forma do art. 34, II, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | GABINETE DO PREFEITO | AUCILENE BRITO SAMPAIO - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 FG 2 |
| NOMEAÇÃO | 77-2023 | 2023 | 19/06/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) DENYSE DE OLIVEIRA BARROS para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO - CC/PAD-03 DIRETORIA GERAL ESTRATÉGICA, com lotação na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. | GABINETE DO PREFEITO | DENYSE DE OLIVEIRA BARROS - DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO - CC/PAD-03 |
| DESIGNAÇÃO | 76-20233 | 2023 | 19/06/2023 | DESIGNA ao servidor(a) CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO, ocupante do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL - CC/PAD-03 GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE, a função de responsável pelo SETOR DE COMPRAS junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | GABINETE DO PREFEITO | CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO - RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS |
| OUTROS | 75-2023 | 2023 | 19/06/2023 | CESSA, a partir de 19 de junho de 2023, a designação de responsável pelo SETOR DE COMPRAS do(a) servidor(a) RAFELLE FIGUEIRA DOS SANTOS junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, retirando-lhe as atribuições inerentes à função. | GABINETE DO PREFEITO | RAFAELLE FIGUEIRA DOS SANTOS - RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 74-2023 | 2023 | 19/06/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) RAFAELLE FIGUEIRA DOS SANTOS da ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL - CC/PAD-03 GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | GABINETE DO PREFEITO | RAFAELLE FIGUEIRA DOS SANTOS - GERENTE GERAL - CC/PAD-03 |
| DESIGNAÇÃO | 73-2023 | 2023 | 19/06/2023 | DESIGNA o(a) servidor(a) PABLOLO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO - CC/PAD-03 DIRETORIA GERAL ESTRATÉGICA à função de FISCAL DE CONTRATOS junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de modo a atender ao previsto no art. 58, inc. III; e art. 64, inc. 67, §§ 1° e 2° da Lei Federal n° 8.666/93. | GABINETE DO PREFEITO | PABLOLO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATOS - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
| OUTROS | 72-2023 | 2023 | 19/06/2023 | CESSA, a partir de 19 de junho de 2023, a designação da função de FISCAL DE CONTRATOS do(a) servidor(a) CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, retirando-lhe as atribuições previstas no art. 58, inc. III; e art. 64, inc. 67, §§ 1° e 2° da Lei Federal n° 8.666/93. | GABINETE DO PREFEITO | CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO - FISCAL DE CONTRATOS - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCESSÃO | 71-2023 | 2023 | 15/06/2023 | CONCEDE recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 FG 3 - ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCA TATIANA ARAÚJO DA SILVA, matrícula n° 4000653, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na forma do art. 34, III, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA TATIANA ARAÚJO DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 |
| NOMEAÇÃO | 70-2023 | 2023 | 15/06/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) VANDERLEY SALES DE LIMA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO - CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE. | GABINETE DO PREFEITO | VANDERLEY SALES DE LIMA - DIRETOR DE DIVISÃO - CC/PAD-05 |
| NOMEAÇÃO | 69-2023 | 2023 | 15/06/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) PEDRO HENRIQUE MEDEIROS NOGUEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | GABINETE DO PREFEITO | PEDRO HENRIQUE MEDEIROS NOGUEIRA - CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 |
| NOMEAÇÃO | 68-2023 | 2023 | 15/06/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO para a ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL - CC/PAD-03 GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | GABINETE DO PREFEITO | CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO - GERENTE GERAL - CC/PAD-03 |
| NOMEAÇÃO | 67-2023 | 2023 | 15/06/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) PABLOLO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO - CC/PAD-03 DIRETORIA GERAL ESTRATÉGICA, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | GABINETE DO PREFEITO | PABLOLO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA - DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO - CC/PAD-03 |
| EXONERAÇÃO | 66-2023 | 2023 | 14/06/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO - CC/PAD-03 DIRETORIA GERAL ESTRATÉGICA, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | GABINETE DO PREFEITO | CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO - DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO - CC/PAD-03 |
| EXONERAÇÃO | 65-2023 | 2023 | 14/06/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) PABLOLO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | GABINETE DO PREFEITO | PABLOLO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA - CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 |
| NOMEAÇÃO | 64-2023 | 2023 | 14/06/2023 | NOMEIA os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Carnaubal/CE | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 63-2023 | 2023 | 05/06/2023 | DESIGNA o(a) servidor(a) WILLIAN RIBEIRO DO CARMO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula n° 4000639, para o desempenho da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA, na modalidade INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DO LEITE (PAA LEITE), com desempenho de suas atividades junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, no âmbito do Município de Carnaubal/CE. | GABINETE DO PREFEITO | WILLIAN RIBEIRO DO CARMO - (FUNÇÃO) COORDENADOR DO PAA LEITE |
| NOMEAÇÃO | 62-2023 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) JOAO VICTOR DA SILVA FONSECA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO, com lotação na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO. | GABINETE DO PREFEITO | JOAO VICTOR DA SILVA FONSECA - CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 |
| NOMEAÇÃO | 61-2023 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) JACINTO SOUSA RIBEIRO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO, com lotação na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO. | GABINETE DO PREFEITO | JACINTO SOUSA RIBEIRO - CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 |
| DESIGNAÇÃO | 60-2023 | 2023 | 19/05/2023 | DESIGNA, na condição de agente público(a), a(o) servidor(a) MARIA EVELINY FONTENELE SAMPAIO, matrícula funcional n° 4002913, ao encargo de responsável pela concessão de diárias ao gestor ordenador de despesas do órgão de execução orçamentária Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, na forma do art. 3°, § 2º, da Lei Municipal n° 221/2015, de 14 de abril de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAÇÃO | 59-2023 | 2023 | 19/05/2023 | DESIGNA, na condição de agente público(a), a(o) servidor(a) JANE NOGUEIRA ALVES, matrícula funcional n° 4001562, ao encargo de responsável pela concessão de diárias ao gestor ordenador de despesas do órgão de execução orçamentária Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, na forma do art. 3°, § 2º, da Lei Municipal n° 221/2015, de 14 de abril de 2015. | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 58-2023 | 2023 | 19/05/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) LUIS CLAUDIO DA CRUZ BARROS da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. | GABINETE DO PREFEITO | LUIS CLAUDIO DA CRUZ BARROS - CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 |
| NOMEAÇÃO | 57-2023 | 2023 | 04/05/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) MICHELLY BARROSO OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE DE UBS GERÊNCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE. | GABINETE DO PREFEITO | MICHELLY BARROSO OLIVEIRA - GERENTE DE UBS |
| EXONERAÇÃO | 56-2023 | 2023 | 03/05/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) MICHELLY BARROSO OLIVEIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-06 - NÚCLEO DE COORDENAÇÃO, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE. | GABINETE DO PREFEITO | MICHELLY BARROSO OLIVEIRA - DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-06 |
| CONCESSÃO | 55-2023 | 2023 | 03/05/2023 | CONCEDE recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 FG 2 - ao(a) servidor(a) efetivo(a) ADRIANA OLIVEIRA BRITO, matrícula n° 3000007, ocupante do cargo de PROFESSOR ED. BÁSICA II REF. 5, na forma do art. 34, II, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | GABINETE DO PREFEITO | ADRIANA OLIVEIRA BRITO - PROFESSOR ED. BÁSICA II REF. 5 |
| CONCESSÃO | 54-2023 | 2023 | 03/05/2023 | CONCEDE recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 FG 5 - ao(a) servidor(a) efetivo(a) GARDENIA MENDES DE MELO BARROSO, matrícula n° 0000892, ocupante do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | GABINETE DO PREFEITO | GARDENIA MENDES DE MELO BARROSO - ORIENTADORA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 53-2023 | 2023 | 03/05/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) GARDENIA MENDES DE MELO BARROSO da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR - CC/PAD-07 SUBCOORDENADORIA DE GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | GABINETE DO PREFEITO | GARDENIA MENDES DE MELO BARROSO - SUBCOORDENADOR - CC/PAD-07 |
| NOMEAÇÃO | 52-2023 | 2023 | 03/05/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) DENILSON FONTENELE BRITO para a para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-06 - NÚCLEO DE COORDENAÇÃO, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE. | GABINETE DO PREFEITO | DENILSON FONTENELE BRITO - DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-06 |
| NOMEAÇÃO | 51-2023 | 2023 | 03/05/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) JOSE GONÇALVES BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO, com lotação na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE GONÇALVES BRITO - CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 |
| NOMEAÇÃO | 50-2023 | 2023 | 03/05/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) RYAN FONTENELE NOGUEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. | GABINETE DO PREFEITO | RYAN FONTENELE NOGUEIRA - CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 |
| NOMEAÇÃO | 49-2023 | 2023 | 03/05/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) THEYNE EVELLING VERAS CHAVES para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-06 - NÚCLEO DE COORDENAÇÃO, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | GABINETE DO PREFEITO | THEYNE EVELLING VERAS CHAVES - DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-06 |
| NOMEAÇÃO | 48-2023 | 2023 | 03/05/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) FRANCISCO ISAAC RIBEIRO MARTINS para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-06 - NÚCLEO DE COORDENAÇÃO, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ISAAC RIBEIRO MARTINS - DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-06 |
| NOMEAÇÃO | 47-2023 | 2023 | 03/05/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) MARIA AUCILENE ALVES MELO para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA - REF. 1, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA AUCILENE ALVES MELO - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED |
| EXONERAÇÃO | 46-2023 | 2023 | 02/05/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) THEYNE EVELLING VERAS CHAVES da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE CÉLULA - CC/PAD-06 - CÉLULA DE EXECUÇÃO, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | GABINETE DO PREFEITO | THEYNE EVELLING VERAS CHAVES - CHEFE DE CÉLULA - CC/PAD-06 |
| NOMEAÇÃO | 45-2023 | 2023 | 02/05/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) ANTONIA LIMA DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL COODAG COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL - REF. 1, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA LIMA DE OLIVEIRA - AGENTE EDUCACIONAL - COODAG |
| EXONERAÇÃO | 44-2023 | 2023 | 02/05/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) MARIA AUCILENE ALVES MELO da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL COODAG COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL - REF. 1, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA AUCILENE ALVES MELO - AGENTE EDUCACIONAL - COODAG |
| NOMEAÇÃO | 38-2023 | 2023 | 04/04/2023 | NOMEIA o(a) Sr.(a) GRAZIELA VERAS BRANDÃO para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, na forma do anexo I da Lei n° 448, de 17 de abril de 2023, que dispõe sobre a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Carnaubal AMMAC. | GABINETE DO PREFEITO | GRAZIELA VERAS BRANDÂO - COORDENADOR GERAL COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| EXONERAÇÃO | 37-2023 | 2023 | 03/04/2023 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 36-2023 | 2023 | 03/04/2023 | Dispõe sobre a delegação do gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente FMMA, na forma da Lei n° 380, de 19 de maio de 2021 | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 34-2023 | 2023 | 24/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONSTITUIR | 35-2023 | 2023 | 23/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carnaubal/CE | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 33-2023 | 2023 | 23/03/2023 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 32-2023 | 2023 | 03/03/2023 | Designa o responsável pela concessão de diárias ao gestor ordenador de despesas do órgão de execução orçamentária Secretaria de Governo, na forma do art. 3°, § 2º, da Lei Municipal n° 221/2015, de 14 de abril de 2015 | GABINETE DO PREFEITO | |
| OUTROS | 31-2023 | 2023 | 03/03/2023 | Dispõe sobre a retirada de Função Gratificada - FG | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 30-2023 | 2023 | 03/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 29-2023 | 2023 | 03/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 28-2023 | 2023 | 02/03/2023 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 27-2023 | 2023 | 02/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS FUNDEB) de Carnaubal/CE, na forma do art. 3º, da Lei Municipal n° 376/2021, para o mandato do quadriênio 2023-2026, com início em 1º de janeiro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2026 | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 26-2023 | 2023 | 02/03/2023 | Dispõe sobre a designação do encargo de acompanhamento e fiscalização de contratos da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 25-2023 | 2023 | 02/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO ADEMY BARROSO JUNIOR - ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO |
| EXONERAÇÃO | 24-2023 | 2023 | 01/03/2023 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO ADEMY BARROSO JUNIOR - ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO |
| NOMEAÇÃO | 23-2023 | 2023 | 01/03/2023 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Social | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO - Secretário(a) Municipal |
| EXONERAÇÃO | 22-2023 | 2023 | 01/03/2023 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO - DIRETOR GERAL ATENÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 21-2023 | 2023 | 10/02/2023 | Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 20-2023 | 2023 | 09/02/2023 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONSTITUIR | 19-2023 | 2023 | 09/02/2023 | Dispõe sobre a constituição da Comissão Processante Temporária, especificamente responsável para a execução do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) a que se refere a Portaria n° 17/2023, nos termos do art. 91, da Lei n° 200/2014 | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 18-2023 | 2023 | 08/02/2023 | Dispõe sobre exoneração do cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Social | GABINETE DO PREFEITO | |
| OUTROS | 17-2023 | 2023 | 08/02/2023 | Dispõe sobre a determinação de instauração de Processo Administrativo Disciplinar | GABINETE DO PREFEITO | |
| CONCESSÃO | 16-2023 | 2023 | 17/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG | GABINETE DO PREFEITO | |
| REVOGAÇÃO | 15-2023 | 2023 | 17/01/2023 | Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 11/2023, de 13 de janeiro de 2023 | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 14-2023 | 2023 | 17/01/2023 | Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 13-2023 | 2023 | 13/01/2023 | Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 01/11/2023 | 2023 | 13/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG | GABINETE DO PREFEITO | |
| OUTROS | 01/10/2023 | 2023 | 13/01/2023 | Dispõe sobre a retirada de Função Gratificada - FG | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 01/09/2023 | 2023 | 13/01/2023 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | Ticiane Mayne Fontenele Sales - Secretário(a) Adjunto(a) |
| NOMEAÇÃO | 01/08/2023 | 2023 | 13/01/2023 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de secretário municipal do Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Desporto | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO HORÁCIO NETO - Secretário(a) Municipal |
| EXONERAÇÃO | 01/07/2023 | 2023 | 13/01/2023 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | Ticiane Mayne Fontenele Sales - Secretário(a) Adjunto(a) |
| OUTROS | 01/02/2023 | 2023 | 02/01/2023 | Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores efetivos após o cumprimento do estagio probatório | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONSTITUIR | 01/03/2023 | 2023 | 02/01/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Carnaubal/CE | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 01/01/2023 | 2023 | 02/01/2023 | Dispõe sobre designação de responsabilidade | GABINETE DO PREFEITO | |
| CONSTITUIR | 01/04/2023 | 2023 | 02/01/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS FUNDEB) de Carnaubal/CE | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 01/05/2023 | 2023 | 02/01/2023 | Define os integrantes da Equipe do Ente Executor, responsável pela coordenação do Programa Alimenta Brasil PAB, no âmbito do município de Carnaubal/CE, na forma do Termo de Adesão n° 00716/2022 | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 73-2022 | 2022 | 08/12/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal Ceará | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 70-2022 | 2022 | 01/11/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Carnaubal Ceará, conforme segmentos representativos dispostos no art. 4º, inciso I, alíneas de a a l, da Lei Municipal n° 430, de 07 de outubro de 2022. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 69-2022 | 2022 | 17/10/2022 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 68-2022 | 2022 | 05/10/2022 | Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 67-2022 | 2022 | 05/09/2022 | Designa o responsável pela concessão de diárias ao gestor ordenador de despesas do órgão de execução orçamentária Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, na forma do art. 3°, § 2º, da Lei Municipal n° 221/2015, de 14 de abril de 2015 | GABINETE DO PREFEITO | |
| CONCESSÃO | 66-2022 | 2022 | 05/09/2022 | Dispõe sobre a retirada de Função Gratificada - FG | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 65-2022 | 2022 | 05/09/2022 | Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 64-2022 | 2022 | 02/09/2022 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAÇÃO | 63-2022 | 2022 | 02/09/2022 | Designa o(a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 62-2022 | 2022 | 01/09/2022 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | |
| CONCESSÃO | 61-2022 | 2022 | 12/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada a servidores efetivos do município | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 60-2022 | 2022 | 12/08/2022 | Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 59-2022 | 2022 | 02/08/2022 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 58-2022 | 2022 | 02/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAÇÃO | 56-2022 | 2022 | 01/08/2022 | Designa o responsável pelo Almoxarifado das Secretarias de: Governo, Administração, Desenvolvimento Agrário, Infraestrutura e Serviços Públicos, Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Desporto, e Planejamento e Finanças do município de Carnaubal/CE | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 55-2022 | 2022 | 01/08/2022 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | RAFAELLE FIGUEIRA DOS SANTOS - GERENTE GERAL |
| EXONERAÇÃO | 54-2022 | 2022 | 29/07/2022 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 53-2022 | 2022 | 11/07/2022 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | DIEGO ISAIAS LIMA - CHEFE DE UNIDADE |
| EXONERAÇÃO | 52-2022 | 2022 | 01/07/2022 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | |
| CONCESSÃO | 51-2022 | 2022 | 17/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada a servidores efetivos do município | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 50-2022 | 2022 | 17/06/2022 | Dispõe sobre a retirada de Função Gratificada - FG | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 49-2022 | 2022 | 17/06/2022 | Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO ADEMY BARROSO JUNIOR - ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO |
| EXONERAÇÃO | 47-2022 | 2022 | 01/06/2022 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESTITUIÇÃO | 46-2022 | 2022 | 01/06/2022 | Dispõe sobre a destituição da função de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, o(a) servidor ALCIDES FERREIRA DE MELO FILHO junto à SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Carnaubal/CE | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 45-2022 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos representantes Executivos do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos, junto a Secretaria de Meio Ambiente | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 44-2022 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada a servidores efetivos do município | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 43-2022 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação de servidores para a ocupação de cargos de provimento em comissão | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| OUTROS | 42-2022 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe sobre a exoneração e a nomeação dos conselheiros, titular e suplente, do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal/CE, como representantes da Unidade Mista Nossa Senhora Auxiliadora, no segmento Prestadores de Serviços de Saúde | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 41-2022 | 2022 | 13/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| OUTROS | 38-2022 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a retirada de Função Gratificada | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAÇÃO | 37-2022 | 2022 | 11/04/2022 | Dispõe sobre a designação do Coordenador da Feira Livre do Município de Carnaubal/CE | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAÇÃO | 36-2022 | 2022 | 01/04/2022 | Dispõe sobre a designação do responsável pela concessão de diárias ao gestor ordenador de despesas do órgão de execução orçamentária Secretaria do Desenvolvimento Agrário, | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 35-2022 | 2022 | 01/04/2022 | Dispõe sobre nomeação em cargos comissionados | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 34-2022 | 2022 | 01/04/2022 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAÇÃO | 33-2022 | 2022 | 01/04/2022 | Dispõe sobre a designação do gestor do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE de Carnaubal/CE | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESTITUIÇÃO | 32-2022 | 2022 | 31/03/2022 | Dispõe sobre a destituição do gestor do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE de Carnaubal/CE | GABINETE DO PREFEITO | |
| OUTROS | 31-2022 | 2022 | 17/03/2022 | Dispõe sobre a retirada de Função Gratificada - FG | GABINETE DO PREFEITO | |
| CONCESSÃO | 30-2022 | 2022 | 17/03/2022 | Dispõe sobre concessão de FG | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 29-2022 | 2022 | 17/03/2022 | Dispõe sobre exoneração da ocupação de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | |
| CONCESSÃO | 28-2022 | 2022 | 14/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 27-2022 | 2022 | 14/03/2022 | Dispõe sobre nomeação em cargos comissionados | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 26-2022 | 2022 | 14/03/2022 | Dispõe sobre exoneração da ocupação de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAÇÃO | 25-2022 | 2022 | 14/03/2022 | Dispõe sobre a designação do COORDENADOR(A) MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, no âmbito do Município de Carnaubal/CE, junto ao Órgão de Proteção e Defesa Civil representante da Secretaria do Desenvolvimento Agrário | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 24-2022 | 2022 | 03/03/2022 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 23-2022 | 2022 | 25/02/2022 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 22-2022 | 2022 | 17/02/2022 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | |
| CONCESSÃO | 21-2022 | 2022 | 16/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 20-2022 | 2022 | 16/02/2022 | Revoga a Portaria n° 447, de 01 de dezembro de 2020, e nomeia os novos membros que irão compor a Junta Administrativa de Recursos e Infrações JARI, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 19-2022 | 2022 | 09/02/2022 | Dispõe sobre nomeação em cargos comissionados | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 18-2022 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre exoneração de cargos comissionados | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 17-2022 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre designação de função | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 16-2022 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado e designação de função | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 15-2022 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 14-2022 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal do Desenvolvimento Agrário | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 13-2022 | 2022 | 07/02/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de secretário-adjunto da Secretaria do Desenvolvimento Agrário | GABINETE DO PREFEITO | |
| INSTITUIÇÃO | 01/12/2022 | 2022 | 02/02/2022 | Dispõe sobre a instituição da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 01/10/2022 | 2022 | 02/02/2022 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 01/11/2022 | 2022 | 02/02/2022 | Dispõe sobre designação de fiscais de contratos | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 01/09/2022 | 2022 | 01/02/2022 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 01/12/2023 | 2023 | 13/01/2022 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 01/08/2022 | 2022 | 12/01/2022 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 01/07/2022 | 2022 | 11/01/2022 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 01/06/2022 | 2022 | 11/01/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Turismo de Carnaubal/CE | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 01/04/2022 | 2022 | 11/01/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA de Carnaubal/CE | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 01/02/2022 | 2022 | 04/01/2022 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| OUTROS | 176-2021 | 2021 | 01/12/2021 | Dispõe sobre substituição da representação da Secretaria da Educação Básica no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carnaubal/CE | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 175-2021 | 2021 | 12/11/2021 | Dispõe sobre nomeação de cargos comissionados | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 174-2021 | 2021 | 12/11/2021 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 173-2021 | 2021 | 11/11/2021 | Dispõe sobre a retirada de Função Gratificada (FG) de servidores | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 172-2021 | 2021 | 10/11/2021 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAÇÃO | 171-2021 | 2021 | 09/11/2021 | Dispõe sobre designação de chefe de garagem da frota de veículos da Secretaria Municipal da Educação de Carnaubal/CE | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 170-2021 | 2021 | 09/11/2021 | Dispõe sobre nomeação em cargos comissionados | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 169-2021 | 2021 | 09/11/2021 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 168-2021 | 2021 | 08/11/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | |
| INSTITUIÇÃO | 167-2021 | 2021 | 08/11/2021 | Dispõe sobre a instituição da comissão para a avaliação e seleção de projetos previstos nos editas publicados pela Secretaria do Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Desporto, com vistas ao atendimento dos dispostos na Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 166-2021 | 2021 | 03/11/2021 | Dispõe sobre a designação interina do responsável pelo setor de Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE junto a Secretaria de Administração | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAÇÃO | 165-2021 | 2021 | 03/11/2021 | Dispõe sobre a designação do responsável pela concessão de diárias ao gestor ordenador de despesas do órgão de execução orçamentária e financeira Secretaria de Governo, na forma do art. 3°, § 2º, da Lei Municipal n° 221/2015, de 14 de abril de 2021 | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAÇÃO | 164-2021 | 2021 | 03/11/2021 | Dispõe sobre a designação do responsável pela concessão de diárias ao gestor ordenador de despesas do órgão de execução orçamentária e financeira Secretaria do Desenvolvimento Agrário, na forma do art. 3°, § 2º, da Lei Municipal n° 221/2015, de 14 de abril de 2021 | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 163-2021 | 2021 | 29/10/2021 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | |
| INSTITUIÇÃO | 162-2021 | 2021 | 28/10/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do Projeto Agregando Vida ao Rio Inhuçú e seus entornos, visando o desenvolvimento territorial e sustentável | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 161-2021 | 2021 | 25/10/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 160-2021 | 2021 | 18/10/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 159-2021 | 2021 | 18/10/2021 | Dispõe sobre nomeação em cargos comissionados | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 158-2021 | 2021 | 14/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 157-2021 | 2021 | 14/10/2021 | Dispõe sobre nomeação em cargos comissionados | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 156-2021 | 2021 | 14/10/2021 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado e designação de responsabilidade | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 155-2021 | 2021 | 11/10/2021 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado e designação de responsabilidade | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 153-2021 | 2021 | 11/10/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDRS | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 152-2021 | 2021 | 01/10/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargos comissionados | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 151-2021 | 2021 | 01/10/2021 | Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e designação de responsabilidade | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 150-2021 | 2021 | 23/09/2021 | Dispõe sobre nomeação de cargos comissionados | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 149-2021 | 2021 | 22/09/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargos comissionados | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 148-2021 | 2021 | 22/09/2021 | Dispõe sobre nomeação de cargos comissionados | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 147-2021 | 2021 | 21/09/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargos comissionados | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 146-2021 | 2021 | 20/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 145-2021 | 2021 | 20/09/2021 | Dispõe sobre nomeações em cargos comissionados | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 144-2021 | 2021 | 14/09/2021 | Dispõe sobre nomeações em cargos comissionados | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 143-2021 | 2021 | 24/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAÇÃO | 142-2021 | 2021 | 24/08/2021 | Dispõe sobre designação do representante da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, para praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a aparelhagem e estruturação de Conselho Tutelar. | GABINETE DO PREFEITO | |
| REVOGAÇÃO | 141-2021 | 2021 | 23/08/2021 | Dispõe sobre revogação de ato | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 140-2021 | 2021 | 13/08/2021 | Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 139-2021 | 2021 | 13/08/2021 | Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 138-2021 | 2021 | 13/08/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal/CE | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 137-2021 | 2021 | 10/08/2021 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de procurador adjunto | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAÇÃO | 136-2021 | 2021 | 10/08/2021 | Dispõe sobre a designação do responsável pelo setor de Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE junto a Secretaria de Administração | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 135-2021 | 2021 | 10/08/2021 | Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 134-2021 | 2021 | 03/08/2021 | Dispõe sobre nomeação de cargos comissionados | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 133-2021 | 2021 | 03/08/2021 | Dispõe sobre a designação do responsável pela concessão de diárias ao gestor ordenador de despesas do órgão de execução orçamentária e financeira Secretaria da Educação Básica, na forma do art. 3°, § 2º, da Lei Municipal n° 221/2015, de 14 de abril de 2021 | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAÇÃO | 132-2021 | 2021 | 03/08/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis e Cálculo do ITBI para o exercício de 2021 | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 130-2021 | 2021 | 03/08/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 129-2021 | 2021 | 03/08/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado (secretário adjunto da Saúde) | GABINETE DO PREFEITO | |
| OUTROS | 128-2021 | 2021 | 02/08/2021 | Dispõe sobre a retirada de Função Gratificada (FG) de servidores | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 127-2021 | 2021 | 02/08/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargos comissionados | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 126-2021 | 2021 | 02/08/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | |
| INSTITUIÇÃO | 125-2021 | 2021 | 30/07/2021 | Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal do PPA Plano Plurianual, Participativo, no município de Carnaubal, com o objetivo de acompanhar a elaboração do referido plano de governo. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 124-2021 | 2021 | 15/07/2021 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 123-2021 | 2021 | 15/07/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | |
| OUTROS | 122-2021 | 2021 | 14/07/2021 | Dispõe sobre a ratificação da nomeação dos membros que atualmente constituem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Carnaubal/CE desde o ano de 2018, na forma do art. 1º da lei municipal n° 128/2010. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 121-2021 | 2021 | 12/07/2021 | Dispõe sobre a designação do responsável pelo setor de Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE junto a Secretaria de Administração | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAÇÃO | 120-2021 | 2021 | 12/07/2021 | Dispõe sobre a designação do responsável pelo setor de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE junto a Secretaria de Administração | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 119-2021 | 2021 | 12/07/2021 | Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESTITUIÇÃO | 118-2021 | 2021 | 12/07/2021 | Dispõe sobre a destituição do encargo de responsável pelo setor de Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE junto a Secretaria de Administração | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 117-2021 | 2021 | 12/07/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | |
| CONSTITUIR | 116-2021 | 2021 | 12/07/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Carnaubal/CE | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONSTITUIR | 115-2021 | 2021 | 08/07/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Conselho Municipal do Idoso de Carnaubal/CE | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CESSÃO | 114-2021 | 2021 | 08/07/2021 | Dispõe sobre cessão de servidor(a) efetivo(a) | GABINETE DO PREFEITO | |
| CESSÃO | 113-2021 | 2021 | 08/07/2021 | Dispõe sobre cessão de servidor(a) efetivo(a) | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CESSÃO | 112-2021 | 2021 | 08/07/2021 | Dispõe sobre cessão de servidor(a) efetivo(a) | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAÇÃO | 111-2021 | 2021 | 02/07/2021 | Dispõe sobre designação de função (fiscal de contratos - Secretaria da Educação Básica) | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 110-2021 | 2021 | 01/07/2021 | Dispõe sobre nomeação de cargos comissionados | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 109-2021 | 2021 | 01/07/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargos comissionados | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESTITUIÇÃO | 108-2021 | 2021 | 01/07/2021 | Dispõe sobre destituição de função (fiscal de contratos - Secretaria da Educação Básica) | GABINETE DO PREFEITO | |
| CONSTITUIR | 107-2021 | 2021 | 30/06/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carnaubal/CE | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONSTITUIR | 106-2021 | 2021 | 30/06/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Conselho Municipal de Assistência Social de Carnaubal/CE | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 105-2021 | 2021 | 15/06/2021 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | |
| CONCESSÃO | 104-2021 | 2021 | 15/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| OUTROS | 103-2021 | 2021 | 15/06/2021 | Dispõe sobre a retirada de Função Gratificada (FG) de servidores | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 102-2021 | 2021 | 15/06/2021 | Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 101-2021 | 2021 | 15/06/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 100-2021 | 2021 | 14/06/2021 | Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 99-2021 | 2021 | 08/06/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 98-2021 | 2021 | 02/06/2021 | Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 97-2021 | 2021 | 01/06/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 96-2021 | 2021 | 01/06/2021 | Dispõe sobre a designação do agente de contratação, na forma da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e do Decreto Municipal n° 029, de 28 de abril de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAÇÃO | 95-2021 | 2021 | 01/06/2021 | Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Municipal de Elaboração, Implementação, Acompanhamento e Monitoramento das Ações do Plano de Retomada das Aulas Presenciais, no Município de Carnaubal/CE. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 94-2021 | 2021 | 25/05/2021 | Dispõe sobre designação de responsabilidade | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAÇÃO | 93-2021 | 2021 | 24/05/2021 | Dispõe sobre a designação do(a) secretário(a) da Junta de Serviço Militar - JSM - sediada em Carnaubal/CE. | GABINETE DO PREFEITO | |
| CONCESSÃO | 91-2021 | 2021 | 14/05/2021 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 90-2021 | 2021 | 14/05/2021 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 89-2021 | 2021 | 14/05/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | |
| CONCESSÃO | 88-2021 | 2021 | 14/05/2021 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 87-2021 | 2021 | 14/05/2021 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| OUTROS | 86-2021 | 2021 | 14/05/2021 | Dispõe sobre a retirada de Função Gratificada (FG) de servidores | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 85-2021 | 2021 | 14/05/2021 | Dispõe sobre nomeação em cargos comissionados | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 84-2021 | 2021 | 13/05/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargos comissionados | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| OUTROS | 83-2021 | 2021 | 06/05/2021 | Dispõe sobre a alteração do texto da portaria n° 02/2021. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 82-2021 | 2021 | 06/05/2021 | Dispõe sobre nomeação em cargos comissionados | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 81-2021 | 2021 | 06/05/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargos comissionados | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 80-2021 | 2021 | 06/05/2021 | Dispõe sobre a destituição e designação do(a) secretário(a) da Junta de Serviço Militar - JSM - sediada em Carnaubal/CE. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 79-2021 | 2021 | 06/05/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargos comissionados | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 78-2021 | 2021 | 04/05/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do CACS-FUNDEB | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 77-2021 | 2021 | 27/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação interina de conselheiro tutelar | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 76-2021 | 2021 | 26/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) em cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESTITUIÇÃO | 92-2021 | 2021 | 24/04/2021 | Dispõe sobre a destituição do(a) secretário(a) da Junta de Serviço Militar - JSM - sediada em Carnaubal/CE. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 75-2021 | 2021 | 15/04/2021 | Dispõe sobre nomeação em cargos comissionados | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 74-2021 | 2021 | 15/04/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargos comissionados | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 73-2021 | 2021 | 15/04/2021 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 72-2021 | 2021 | 15/04/2021 | Dispõe sobre nomeação em cargos comissionados | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 71-2021 | 2021 | 15/04/2021 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 70-2021 | 2021 | 14/04/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargos comissionados | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| INSTITUIÇÃO | 68-2021 | 2021 | 13/04/2021 | Dispõe sobre a instituição da Comissão da Seleção Temporária, que gerenciará o processo seletivo simplificado para a contratação temporária e ampliação de carga horária de professores efetivos junto à Secretaria da Educação Básica, na forma da Lei Municipal n° 377/2021, de 12 de abril de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 66-2021 | 2021 | 07/04/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAÇÃO | 65-2021 | 2021 | 07/04/2021 | Dispõe sobre a destituição e designação de suplente da representação do Poder Executivo no Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Carnaubal/CE | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CESSÃO | 64-2021 | 2021 | 07/04/2021 | Dispõe sobre a cessão de servidores para o TJ-CE | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 63-2021 | 2021 | 17/03/2021 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 62-2021 | 2021 | 17/03/2021 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAÇÃO | 61-2021 | 2021 | 17/03/2021 | Dispõe sobre designação de responsabilidade | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 60-2021 | 2021 | 17/03/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | |
| CONCESSÃO | 59-2021 | 2021 | 15/03/2021 | Dispõe sobre concessão de Função Gratificada | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 58-2021 | 2021 | 15/03/2021 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 57-2021 | 2021 | 06/03/2021 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESTITUIÇÃO | 56-2021 | 2021 | 04/03/2021 | Dispõe sobre a destituição de função de servidor | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAÇÃO | 55-2021 | 2021 | 03/03/2021 | Dispõe sobre designação de função a servidor | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 54-2021 | 2021 | 01/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal da Educação Básica | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 53-2021 | 2021 | 01/03/2021 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal da Educação Básica | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAÇÃO | 52-2021 | 2021 | 01/03/2021 | Dispõe sobre a designação de fiscais de contratos | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 50-2021 | 2021 | 01/03/2021 | Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CESSÃO | 49-2021 | 2021 | 24/02/2021 | Dispõe sobre a cessão de servidores públicos efetivos | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 48-2021 | 2021 | 24/02/2021 | Dispõe sobre a designação do Agente de Desenvolvimento, na forma da Lei Complementar n° 123/2006. | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 47-2021 | 2021 | 17/02/2021 | Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | |
| CONCESSÃO | 46-2021 | 2021 | 15/02/2021 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG | GABINETE DO PREFEITO | |
| CONCESSÃO | 45-2021 | 2021 | 15/02/2021 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 44-2021 | 2021 | 15/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 43-2021 | 2021 | 15/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 42-2021 | 2021 | 15/02/2021 | Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 41-2021 | 2021 | 12/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| SUSPENSÃO | 40-2021 | 2021 | 12/02/2021 | Dispõe sobre a retirada de Função Gratificada | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 39-2021 | 2021 | 12/02/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 38-2021 | 2021 | 11/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação em cargo efetivo | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESTITUIÇÃO | 37-2021 | 2021 | 09/02/2021 | Dispõe sobre destituição e designação | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 36-2021 | 2021 | 08/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 35-2021 | 2021 | 03/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 34-2021 | 2021 | 02/02/2021 | Dispõe sobre a designação do(a) diretor(a) do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN | GABINETE DO PREFEITO | ALCIDES FERREIRA DE MELO FILHO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN |
| CONCESSÃO | 33-2021 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a concessão de FG e designação de função | GABINETE DO PREFEITO | |
| CONCESSÃO | 32-2021 | 2021 | 27/01/2021 | Dispõe sobre o reajuste salarial dos agentes de combate às endemias do Município de Carnaubal - Ceará | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 31-2021 | 2021 | 25/01/2021 | Dispõe sobre o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde do Município de Carnaubal - Ceará | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 30-2021 | 2021 | 22/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAÇÃO | 29-2021 | 2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a designação de função de responsabilidade | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 27-2021 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 26-2021 | 2021 | 18/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 25-2021 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | DANIELE CARVALHO VERAS - ASSESSOR ASSISTENTE |
| CONCESSÃO | 23-2021 | 2021 | 14/01/2021 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 22-2021 | 2021 | 14/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | KELLY CRISTINA FONTENELE FERREIRA - DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO |
| DESIGNAÇÃO | 21-2021 | 2021 | 11/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis e Cálculo do ITBI para o exercício de 2021. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 18-2021 | 2021 | 07/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 17-2021 | 2021 | 07/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do(a) membro responsável pela subcomissão de transição municipal da gestão 2021/2024 junto ao setor de Tributação | GABINETE DO PREFEITO | CLEICIANE CARNEIRO FREIRE - Membro responsável |
| DESTITUIÇÃO | 15-2021 | 2021 | 07/01/2021 | Dispõe sobre a destituição do(a) coordenador(a) geral da equipe de transição governamental 2021/2024 | GABINETE DO PREFEITO | ELYS DJANE PINTO CHAVES - COORDENADORA GERAL |
| NOMEAÇÃO | 14-2021 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do(a) sub-gerente da Tesouraria Geral do Município | GABINETE DO PREFEITO | CLEICIANE CARNEIRO FREIRE - SUB-GERENTE |
| NOMEAÇÃO | 13-2021 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) municipal de Planejamento e Finanças | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO DE ASSIS VERAS - Secretário(a) Municipal |
| NOMEAÇÃO | 01/03/2022 | 2022 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 01/01/2021 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) municipal de Saúde | GABINETE DO PREFEITO | DANIELY RODRIGUES DE ALMEIDA MACEDO - Secretária Municipal de Saúde |
| NOMEAÇÃO | 01/02/2021 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) municipal de Desenvolvimento Social | GABINETE DO PREFEITO | JULIANA MESQUITA CHAVES ARAÚJO LOPES - Secretário(a) Municipal |
| NOMEAÇÃO | 01/03/2021 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) municipal de Governo | GABINETE DO PREFEITO | MARCOS BARBOSA DA SILVA - Secretário(a) Municipal |
| NOMEAÇÃO | 01/04/2021 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) adjunto(a) de Desenvolvimento Agrário | GABINETE DO PREFEITO | PAULO ROBERTO LIMA FONTENELE - Secretário(a) Adjunto(a) |
| NOMEAÇÃO | 01/05/2021 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) adjunto(a) de Infraestrutura e Serviços Públicos | GABINETE DO PREFEITO | ROBERTA SANTOS ALVES - Secretário(a) Adjunto(a) |
| NOMEAÇÃO | 01/07/2021 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) municipal de Educação | GABINETE DO PREFEITO | ALANA DE JESUS RODRIGUES BRITO - Secretário(a) Municipal |
| NOMEAÇÃO | 01/08/2021 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do(a) procurador(a) geral do Município | GABINETE DO PREFEITO | LEANDRO BEZERRIL CUNHA - Procurador(a) Geral do Município |
| DESIGNAÇÃO | 01/09/2021 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 01/10/2021 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da equipe de pregão (Lei Federal n° 10.520/02) | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 01/11/2021 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) adjunto(a) de Saúde | GABINETE DO PREFEITO | HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX MAMEDE - Secretário(a) Adjunto(a) |
| NOMEAÇÃO | 01/12/2021 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) municipal de Administração | GABINETE DO PREFEITO | GENICE ALCÂNTARA JORGE FONTENELE - Secretário(a) Municipal |
| DESIGNAÇÃO | 01/01/2022 | 2022 | 03/01/2021 | Designação de responsabilidade | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 01/06/2021 | 2021 | 04/01/2020 | Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO CHAVES DE ARAÚJO - Secretário(a) Municipal |