| NOMEAÇÃO | 119-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) LUANA MARIA DE BRITO FERREIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | LUANA MARIA DE BRITO FERREIRA - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 118-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ROZANA DE SOUZA OLIVEIRA BARROSO para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ROZANA DE SOUZA OLIVEIRA BARROSO - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 117-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ROSANGELA GOMES DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ROSANGELA GOMES DE OLIVEIRA - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 116-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DA CUNHA CHAVES para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DA CUNHA CHAVES - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 115-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ANGELA MARIA SOUZA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ANGELA MARIA SOUZA SILVA - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 114-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) VANESSA RODRIGUES VERAS para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | VANESSA RODRIGUES VERAS - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 113-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA IRLANIA MARCIEL DE OLIVEIRA ROCHA para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA IRLANIA MARCIEL DE OLIVEIRA ROCHA - SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 112-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) EDMARA CORREIA BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | EDMARA CORREIA BRITO - SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 111-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ANTONIA DANDARA BENEDITO BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ANTONIA DANDARA BENEDITO BRITO - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 110-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA NEUMA RIBEIRO DO CARMO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA NEUMA RIBEIRO DO CARMO - DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 |
| NOMEAÇÃO | 109-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEAR o(a) Sr.(a) CLEUDIJANY NOGUEIRA DE SOUZA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 3 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | CLEUDIJANY NOGUEIRA DE SOUZA - DIRETOR GERAL DIRESC REF. 3 |
| NOMEAÇÃO | 108-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) GABRIELA GOMES FERREIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 2 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABRIELA GOMES FERREIRA - DIRETOR GERAL DIRESC REF. 2 |
| NOMEAÇÃO | 107-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA IRENICE SOUZA BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA IRENICE SOUZA BRITO - DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 |
| NOMEAÇÃO | 106-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA SOUZIDARLES OLIVEIRA SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA SOUZIDARLES OLIVEIRA SAMPAIO - DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 |
| CONCESSÃO | 104-2024 | 2024 | 07/02/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCA IVONE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 4001665, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCISCA IVONE SOUZA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5 |
| NOMEAÇÃO | 103-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) OTACILIA PINTO FERNANDES para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | OTACILIA PINTO FERNANDES - CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 |
| NOMEAÇÃO | 102-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ANTONIO GERSON ALVES CAMPOS para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ANTONIO GERSON ALVES CAMPOS - DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-06 |
| NOMEAÇÃO | 101-2024 | 2024 | 06/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA DAIVANE VIANA DE PAULA para a ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 3 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA DAIVANE VIANA DE PAULA - AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 3 |
| EXONERAÇÃO | 100-2024 | 2024 | 06/02/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ANTONIO GERSON ALVES CAMPOS da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ANTONIO GERSON ALVES CAMPOS - CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 |
| NOMEAÇÃO | 99-2024 | 2024 | 06/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ANTONIO DEYVISON BRITO BENEDITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ANTONIO DEYVISON BRITO BENEDITO - DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-06 |
| NOMEAÇÃO | 98-2024 | 2024 | 06/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) RAIMUNDO CAMPOS FERREIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | RAIMUNDO CAMPOS FERREIRA - CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 |
| NOMEAÇÃO | 97-2024 | 2024 | 06/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) VINICIUS GOMES BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR CC/PER-07 SUBCOORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER ESTUDANTIL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | VINICIUS GOMES BRITO - SUBCOORDENADOR - CC/PAD-07 |
| NOMEAÇÃO | 96-2024 | 2024 | 06/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA KAROLAINY MARTINS BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR CC/PER-07 SUBCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA KAROLAINY MARTINS BRITO - SUBCOORDENADOR - CC/PAD-07 |
| NOMEAÇÃO | 94-2024 | 2024 | 06/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) RENAN MEDEIROS DA COSTA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 2 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | RENAN MEDEIROS DA COSTA - DIRETOR GERAL DIRESC REF. 2 |
| NOMEAÇÃO | 93-2024 | 2024 | 06/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) MERCIA CANDIDO E SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE PEDAGÓGICO GERPED GERÊNCIA PEDAGÓGICA DO ENSINO E APRENDIZAGEM junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | MERCIA CANDIDO E SILVA - GERENTE PEDAGÓGICO GERPED |
| NOMEAÇÃO | 89-2024 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) PABLOLO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ASSISTENTE CC/PAD-02 ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | PABLOLO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA - ASSESSOR ASSISTENTE CC/PAD-02 |
| NOMEAÇÃO | 87-2024 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ROBERTO ISAIAS DE MEDEIROS para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ROBERTO ISAIAS DE MEDEIROS - DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 |
| NOMEAÇÃO | 86-2024 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ANTONIA FRANCINEUMA VIANA DO NASCIMENTO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ANTONIA FRANCINEUMA VIANA DO NASCIMENTO - DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 |
| NOMEAÇÃO | 85-2024 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ANA MARIA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ANA MARIA SILVA - DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 |
| NOMEAÇÃO | 84-2024 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) KELLY CAMPOS BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 3 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | KELLY CAMPOS BRITO - DIRETOR GERAL DIRESC REF. 3 |
| NOMEAÇÃO | 83-2024 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ANTONIO MARCIO DO NASCIMENTO MEDEIROS para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 2 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ANTONIO MARCIO DO NASCIMENTO MEDEIROS - DIRETOR GERAL DIRESC REF. 2 |
| NOMEAÇÃO | 82-2024 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) DIANA LACERDA ANTUNES para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | DIANA LACERDA ANTUNES - DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 |
| NOMEAÇÃO | 80-2024 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) EVERARDO ALVES VERAS para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 2 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | EVERARDO ALVES VERAS - DIRETOR GERAL DIRESC REF. 2 |
| CONCESSÃO | 79-2024 | 2024 | 02/02/2024 | CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 4 (FG 4) ao(a) servidor(a) efetivo(a) OSANI MARIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 3000336, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma do art. 34, IV, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | OSANI MARIA DE OLIVEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 4 (FG 4) |
| CONCESSÃO | 77-2024 | 2024 | 02/02/2024 | CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 (FG 3) ao(a) servidor(a) efetivo(a) IONARA MARIA DE SOUZA BARROSO, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 0000340, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma do art. 34, III, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | IONARA MARIA DE SOUZA BARROSO - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 FG 3 |
| NOMEAÇÃO | 54 | 2021 | 02/04/2021 | Nomeação, Agente: Ana Claudia Martins Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação Básica Básica | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |