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REVOGAR a Portaria n.º 275, de 3 de agosto de 2026, que nomeou o(a) Sr.(a) STEPHANE GOMES CHAGAS, para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL [...]
Viagem à cidade de Fortaleza/CE, dia 3 de junho de 2025, para participação no evento de lançamento do Documento "Política de Proteção Social de Crianças e Adolesce [...]
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Viagem ao Estado de São Paulo, dias 28, 29 e 30 de abril e 1º de maio de 2025, para participação nos fóruns e congressos da Bett Brasil 2025, evento realizado pela Hy [...]
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS DENOMINAÇÕES DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, VEDANDO A ALTERAÇÃO DOS NOMES DE RUAS, TRAVESSAS, AVENIDAS E DE [...]
DENOMINA DE TRAVESSA ANTÔNIO FRANCISCO LOPES RIBEIRO O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA DISTRIBUIDORA DE GÁS, E D [...]
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIOS ELETRÔNICOS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS PENDENTES ANTES DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE [...]
Dispõe sobre a definição de vagas, no ano de 2026, para a participação dos profissionais do magistério da educação básica do Município de Carnaubal, no processo [...]
Dispõe sobre a declaração de afetação de bem imóvel público destinado à construção da Central Municipal de Resíduos; e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e d [...]