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21/08/2026

NOMEAR o(a) Sr.(a) KELLY CRISTINA FONTENELE FERREIRA, para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR-GERAL DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL junto à(ao) SECRETARI [...]

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REVOGAÇÃO: 275/2026 21/08/2026NOVO

21/08/2026

REVOGAR a Portaria n.º 275, de 3 de agosto de 2026, que nomeou o(a) Sr.(a) STEPHANE GOMES CHAGAS, para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL [...]

DIÁRIA: 02.06.021.2025/2025 02/06/2025

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22/04/2025

Viagem ao Estado de São Paulo, dias 28, 29 e 30 de abril e 1º de maio de 2025, para participação nos fóruns e congressos da Bett Brasil 2025, evento realizado pela Hy [...]

Lei Municipal: 589/2026 24/08/2026NOVO

24/08/2026

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS DENOMINAÇÕES DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, VEDANDO A ALTERAÇÃO DOS NOMES DE RUAS, TRAVESSAS, AVENIDAS E DE [...]

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24/08/2026

DENOMINA DE TRAVESSA ANTÔNIO FRANCISCO LOPES RIBEIRO O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA DISTRIBUIDORA DE GÁS, E D [...]

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24/08/2026

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIOS ELETRÔNICOS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS PENDENTES ANTES DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE [...]

Decreto: 13/2026 10/08/2026

10/08/2026

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