NOMEAR o(a) Sr.(a) ARTEMIO CESAR ISAIAS FONTENELE, inscrito(a) no CPF sob o n.º 835.234.643-15, para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR EXECUTIVO j [...]
NOMEAR o(a) Sr.(a) CLEICIANE CARNEIRO FREIRE para a ocupação do cargo de provimento em comissão TESOUREIRO(A) junto à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
EXONERAR o(a) Sr.(a) CLEICIANE CARNEIRO FREIRE da ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL CC/PER-03 GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E C [...]
Viagem à cidade de Fortaleza/CE, dia 3 de junho de 2025, para participação no evento de lançamento do Documento "Política de Proteção Social de Crianças e Adolesce [...]
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Viagem ao Estado de São Paulo, dias 28, 29 e 30 de abril e 1º de maio de 2025, para participação nos fóruns e congressos da Bett Brasil 2025, evento realizado pela Hy [...]
Denomina "Estrada ANTONIO AUGUSTO CORREIA" a pavimentação asfáltica do trecho de 4,5 km que liga a Avenida São Vicente ao Distrito de Morrinhos Novos/Guaraciaba do Nor [...]
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO(A) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNAUBAL, FIXA O RESPECTIVO VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos membros do Conselho Tutelar do Município de Carnaubal e dá outras providências
Dispõe sobre a declaração de afetação de bem imóvel público destinado à construção da Central Municipal de Resíduos; e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e d [...]
Regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente, integrante do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, estabelece normas de governança intersetorial, monitorament [...]
