NOMEAR o(a) Sr.(a) WILLIAM BRENNO TORRES DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o n.º 073.XXX.XXX-46, para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE [...]
DESIGNAR à função de membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCRMAG/ EB) do Município de Ca [...]
EXONERAR o(a) Sr.(a) NATAN FRANCISCO CHAVES FONTENELE da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL CC/PER- 06 COORDENADORIA DO PAR PLANO DE [...]
Viagem à cidade de Fortaleza/CE, dia 3 de junho de 2025, para participação no evento de lançamento do Documento "Política de Proteção Social de Crianças e Adolesce [...]
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Viagem ao Estado de São Paulo, dias 28, 29 e 30 de abril e 1º de maio de 2025, para participação nos fóruns e congressos da Bett Brasil 2025, evento realizado pela Hy [...]
Altera a Lei Municipal nº 401, de 18 de março de 2022, que dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Carnaubal (PMPIC), para acrescentar no [...]
Denomina "Estrada ANTONIO AUGUSTO CORREIA" a pavimentação asfáltica do trecho de 4,5 km que liga a Avenida São Vicente ao Distrito de Morrinhos Novos/Guaraciaba do Nor [...]
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO(A) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNAUBAL, FIXA O RESPECTIVO VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a definição de vagas, no ano de 2026, para a participação dos profissionais do magistério da educação básica do Município de Carnaubal, no processo [...]
Dispõe sobre a declaração de afetação de bem imóvel público destinado à construção da Central Municipal de Resíduos; e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e d [...]