#CARNAUBAL
DIA MUNDIAL DA ALFABETIZAÇÃO
Reforça a importância da educação como instrumento de transformação social.
#CARNAUBAL
Reforça a importância da educação como instrumento de transformação social.
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
30/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
30/05/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
11/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
30/01/2026EXONERAÇÃO: 284/2026
EXONERAR o(a) Sr.(a) DENYSE DE OLIVEIRA BARROS da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
03/09/2026EXONERAÇÃO: 283/2026
EXONERAR o(a) Sr.(a) LAIS HELENA LOPES DA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL CC/PER-03 GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE junto à(ao) GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
03/09/2026NOMEAÇÃO: 281/2026
NOMEAR o(a) Sr.(a) KELLY CRISTINA FONTENELE FERREIRA, para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR-GERAL DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL junto à(ao) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
21/08/2026DIÁRIA: 02.06.021.2025/2025
Viagem à cidade de Fortaleza/CE, dia 3 de junho de 2025, para participação no evento de lançamento do Documento "Política de Proteção Social de Crianças e Adolescentes", no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
02/06/2025DIÁRIA: 02.06.022.2025/2025
Viagem à cidade de Fortaleza/CE, dia 3 de junho de 2025, para participação no evento de lançamento do Documento "Política de Proteção Social de Crianças e Adolescentes", no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
02/06/2025DIÁRIA: 22.04.019.2025/2025
Viagem ao Estado de São Paulo, dias 28, 29 e 30 de abril e 1º de maio de 2025, para participação nos fóruns e congressos da Bett Brasil 2025, evento realizado pela Hyve Event, no Expo Center Norte.
22/04/2025Lei Municipal: 592/2026
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIAÇÃO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (O [...]
14/09/2026NOVOLei Municipal: 591/2026
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS) E O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (CMH), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/09/2026NOVOLei Municipal: 590/2026
REVISA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEI ORGÂNICA DE MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE, PROMOVENDO ALTERAÇÕES DE CONTEÚDO E FORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/08/2026Decreto: 14/2026
Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências
02/09/2026Decreto: 13/2026
Dispõe sobre a definição de vagas, no ano de 2026, para a participação dos profissionais do magistério da educação básica do Município de Carnaubal, no processo de progressão horizontal, na forma do art. 21 da Lei Municipal n.º 109, de 28 de dezemb [...]
10/08/2026Decreto: 12/2026
Dispõe sobre a declaração de afetação de bem imóvel público destinado à construção da Central Municipal de Resíduos; e dá outras providências
20/07/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
31/12/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/12/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
31/12/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
31/12/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
31/12/2021PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2020
31/12/2020
