NOMEAR o(a) Sr.(a) KELLY CRISTINA FONTENELE FERREIRA, para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR-GERAL DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL junto à(ao) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXONERAR o(a) Sr.(a) KELLY CRISTINA FONTENELE FERREIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL CC/PER-03 GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE junto à(ao) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Agente: Kelly Cristina Fontenele Ferreira
Cargo: Gerente Geral Cc/per-03 Gerência Geral de Planejamento, Gestão e Controle
REVOGAR a Portaria n.º 275, de 3 de agosto de 2026, que nomeou o(a) Sr.(a) STEPHANE GOMES CHAGAS, para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL CC/PER-06 COORDENADORIA JURÍDICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Agente: Stephane Gomes Chagas
Cargo: Coordenador Geral Cc/per-06 Coordenadoria Jurídica da Assistência Social
EXONERAR o(a) Sr.(a) MARIA FABIOLA GOMES ALVES, inscrito(a) no CPF sob o n.º da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAR o(a) Sr.(a) LUIZITO AMARAL DA SILVEIRA, para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
Agente: Luizito Amaral da Silveira
Cargo: Diretor de Núcleo Cc/pad-06 Núcleo de Coordenação
EXONERAR o(a) Sr.(a) LUIZITO AMARAL DA SILVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o n.º da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
NOMEAR o(a) Sr.(a) STEPHANE GOMES CHAGAS, para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL CC/PER-06 COORDENADORIA JURÍDICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Agente: Stephane Gomes Chagas
Cargo: Coordenador Geral Cc/per-06 Coordenadoria Jurídica da Assistência Social
NOMEAR o(a) Sr.(a) MORGANA GOMES IZIDORIO, para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL CC/PER-06 COORDENADORIA DA CASA DA MULHER (CAMUCA) junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Agente: Morgana Gomes Izidorio
Cargo: Coordenador Geral Cc/per-06 Coordenadoria da Casa da Mulher
NOMEAR o(a) Sr.(a) ANTONIO DIEGO GONÇALVES DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE CÉLULA CC/PAD-07 CÉLULA DE EXECUÇÃO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Agente: Antonio Diego Gonçalves de Oliveira
Cargo: Chefe de Célula Cc/pad-07 Célula de Execução
NOMEAR o(a) Sr.(a) WILLIAM BRENNO TORRES DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o n.º 073.XXX.XXX-46, para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Agente: William Brenno Torres de Oliveira
Cargo: Chefe de Unidade Cc/pad-08 Unidade de Apoio
DESIGNAR à função de membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCRMAG/ EB) do Município de Carnaubal
EXONERAR o(a) Sr.(a) NATAN FRANCISCO CHAVES FONTENELE da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL CC/PER- 06 COORDENADORIA DO PAR PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Agente: Natan Francisco Chaves Fontenele
Cargo: Coordenador Geral Cc/per-06 Coordenadoria do Par Plano de Ações Articuladas da Educação
NOMEAR o(a) Sr.(a) GERMANO ROSENDO PEREIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL CC/PER-06 COORDENADORIA DO PAR PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Agente: Germano Rosendo Pereira
Cargo: Coordenador Geral Cc/per-06 Coordenadoria do Par Plano de Ações Articuladas da Educação
DESIGNAR o(a) Sr.(a) KELLY CRISTINA FONTENELE FERREIRA, matrícula funcional n.º 4003474, nomeado(a) no cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL CC/PER-03 GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE
NOMEAR o(a) Sr.(a) FRANCISCO ISAAC RIBEIRO MARTINS, inscrito(a) no CPF sob o n.º 605.XXX.XXX-77, para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à(ao) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Agente: Francisco Isaac Ribeiro Martins
Cargo: Diretor de Núcleo Cc/pad-06 Núcleo de Coordenação
EXONERAR o(a) Sr.(a) GERMANO ROSENDO PEREIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC/PAD-04 DEPARTAMENTO DE GESTÃO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Agente: Germano Rosendo Pereira
Cargo: Diretor de Departamento Cc/pad-04 Departamento de Gestão
NOMEAR o(a) Sr.(a) ARTEMIO CESAR ISAIAS FONTENELE, inscrito(a) no CPF sob o n.º 835.234.643-15, para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR EXECUTIVO junto ao GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
NOMEAR o(a) Sr.(a) CLEICIANE CARNEIRO FREIRE para a ocupação do cargo de provimento em comissão TESOUREIRO(A) junto à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
EXONERAR o(a) Sr.(a) CLEICIANE CARNEIRO FREIRE da ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL CC/PER-03 GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE junto à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
NOMEAR o(a) Sr.(a) FRANCISCO VICTOR ALVES ESTEVÃO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Agente: Francisco Victor Alves Estevão
Cargo: Chefe de Unidade Cc/pad-08 Unidade de Apoio
CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 - FG 3 ao(a) servidor(a) efetivo(a) REGIANY RAMOS BRITO, ocupante do cargo de PROFESSOR ED. BASICA II REF 05
EXONERAR o(a) Sr.(a) PRISCILA DA SILVA CHAVES da ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL CAF GERÊNCIA GERAL ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA junto à(ao) SECRETARIA DA SAÚDE
RETIRAR FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 - FG 3 concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA AUXILIADORA CHAVES BENEDITO, ocupante do cargo de PROFESSOR ED. BASICA II REF 07, matrícula n. 03000591, lotado(a) na(o) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
NOMEAR o(a) Sr.(a) FRANCISCO YAGO MELO SOUZA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Agente: Francisco Yago Melo Souza
Cargo: Subcoordenador - Cc/pad-07 - Subcoordenadoria do Controle do Censo Escolar e Estatística
NOMEAR o(a) Sr.(a) GENICE ALCÂNTARA JORGE FONTENELE para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL CC/PER- 01 junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXONERAR o(a) Sr.(a) GENICE ALCÂNTARA JORGE FONTENELE da ocupação do cargo de provimento em comissão SECRETÁRIO ADJUNTO CC/PER-02 junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAR o(a) Sr.(a) MAXWELL DE SOUSA BARBOSA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA SAÚDE
Agente: Maxwell de Sousa Barbosa Silva
Cargo: Chefe de Unidade Cc/pad-08 Unidade de Apoio
NOMEAR à condição de membros/conselheiros do Conselho Municipal de Turismo de Carnaubal/CE
AUTORIZAR a abertura de Processo Seletivo Público Simplificado, com vista a formação de cadastro reserva, para eventuais contratações por prazo determinado, a fim do atendimento da necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria da Educação Básica do Município de Carnaubal/CE
CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 4 - FG 4 ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA AUXILIADORA MARTINS RIBEIRO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matrícula n.º 04001199, lotado(a) na(o) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
