CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO(A) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNAUBAL, FIXA O RESPECTIVO VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos membros do Conselho Tutelar do Município de Carnaubal e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Carnaubal, o Crédito Especial no valor de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais) para o fim que indica

Dispõe sobre a Remuneração dos Profissionais do Quadro de Cargos e Funções de Confiança de Provimento em Comissão constantes do ANEXO I - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR da Lei Municipal 198/2014, e dá outras providencias

ALTERA A TABELA DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 464 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, E ATUALIZA A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS VIGENTES DA SECRETARIA DE ESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O TÍTULO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 27, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, MODIFICANDO OS SEUS ARTIGOS 39, 40 E 41, CRIA NOVAS DISPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNAUBAL, FIXA SUA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE COMO PRÉDIO PÚBLICO E DÁ O NOME DE DURVAL BANDEIRA DA SILVA AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE FAVEIRA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR “CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO DURVAL BANDEIRA DA SILVA”, LOCALIZADO NO SÍTIO FAVEIRA, NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA RUA JOSÉ DE PAULA NETO CONHECIDO COMO “ZÉ CHICӔ LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE”

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA RUA FRANCISCO GOMES DE FARIAS CONHECIDO COMO “CHIQUINHO FARIAS” LOCALIZADA COM INÍCIO EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO “CANTO CHÃO” E TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DO CONTÊINER PERTO DO MIRANTE SANTO ANTÔNIO

ALTERA A TABELA DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 464 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, AUMENTANDO PARA 04 (QUATRO) OS CARGOS DE FISCAL AMBIENTAL, O QUE FAZ PARA FINS DE ADEQUAÇÃO À LEI ESTADUAL Nº 19.240, DE 02 DE MAIO DE 2025, E À RESOLUÇÃO COEMA Nº 07/2019, COM AS ATUALIZAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO COEMA Nº 04/2025, E ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE COORDENADOR(A) GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a concessão de reajuste à tabela salarial dos profissionais insertos no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério (PCCR-MAG/EB) da Educação Básica de Carnaubal/CE, em 2026, na forma do art. 35, da Lei n.º 109, de 28 de dezembro de 2009

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA RUA MAJOR FELINTO EM VIA DE SENTIDO ÚNICO, NO TRECHO QUE LIGA A PRAÇA SÃO FRANCISCO À RUA DO FÓRUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede reajuste salarial de 6,79% aos motoristas vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Carnaubal (CE), e dá outras providências

Institui o reajuste de 6,79% (Seis vírgula Setenta e Nove Cinco por cento) sobre o salário base atual dos servidores DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN DE CARNAUBAL e dá outras providências

Institui o reajuste de 6,79% (Seis vírgula Setenta e Nove por cento) sobre o salário base atual dos servidores da Guarda Municipal de Carnaubal e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS “MOISÉS DE CHAVES DE OLIVEIRA” O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, QUE SERÁ LOCALIZADO NA COMUNIDADE OLHO D’ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO COMO RUA CLAUDINER DE OLIVEIRA BRITO LOCALIZADO AVENIDA SÃO VICENTE

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Carnaubal e dá outras providencias

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carnaubal, para o exercício financeiro de 2026

DENOMINA RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO COMO RUA JOSÉ RAMOS SOBRINHO LOCALIZADO NO BAIRRO JUNCO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS “TEREZINHA SOUZA LEITE” O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, QUE SERÁ LOCALIZADO NA RUA 22 DE JULHO, ESQUINA COM A RUA JOSÉ ALEIXO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsas de estudo a professores da rede pública municipal de ensino, estabelece critérios, e dá outras providências

Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA no município de Carnaubal-Ceará

DENOMINA RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO COMO RUA MARIA PORTO LINDOLFO GOMES DE OLIVEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO BEIRA RIO

ALTERA O PROJETO DE LEI MUNICÍPAL DE N° 13/2001 QUE DENOMINA A RUA ANTÔNIO LINDOLFO GOMES BAIRRO BEIRA RIO, ZONA URBANA DE CARNAUBAL, PARA VEREADOR ANTÔNIO LINDOLFO GOMES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RUA ANTÔNIO ROMÃO RIBEIRO QUE E LOCALIZA NO BAIRRO SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ANTONIA RODRIGUES PINTO FARIAS A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA SÃO VICENTE E A RUA 1º DE MAIO

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOAQUIM FERREIRA DA SILVA A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA ROTATORIA NO LOTEAMENTO ÁGUAS BELAS NA BARRAGEM

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOSÉ BRAGA DE OLIVEIRA A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA ROTATORIA NO LOTEAMENTO ÁGUAS BELAS NA BARRAGEM