DENOMINA RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO COMO RUA NATHANAEL BEZERRA DA COSTA LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DA BARRAGEM

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MANOEL RODRIGUES NETO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DA BARRAGEM

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MARIA AUXILIADORA ISAIAS MACEDO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DA BARRAGEM

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA OTACÍLIO GONÇALVES BRITO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA

DENOMINA DE ALBERI ROSENDO DE BRITO UMA TRAVESSA NO BAIRRO VARZEA DE ENCONTRO COM A RUA MANUEL ESTÓGIO

Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios eventuais da Política Municipal de Assistência Social no Município de Carnaubal - CE e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Programa “Carnaubal Alfabetiza e Qualifica mais na EJA”, e dá outras providências

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA E EMPRESÁRIA DE CARNAUBAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA COM O NOME MARIA CLARA FONTENELE DA SILVA, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ROSA PEDRO VIANA DE BRITO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO INÍCIO DA CONEXÃO COM A CE187 QUE LIGA CARNAUBAL -CE A SÃO BENEDITO

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA RAIMUNDO NONATO BRITO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO VICENTE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE PAU D’ARCO COMO PRAÇA SÃO PEDRO

Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Carnaubal providências, "REFIS/2025”) e dá outras providências

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui e regulamenta no município de Carnaubal o pagamento do Componente de Vinculo e Acompanhamento e o Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes Multiprofissionais (E-MULTI) e dá outras providencias

Dispõe sobre a substituição de sirenes por aparelhos de som musicais nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Carnaubal/CE e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal, criar o Fundo do Idoso e dá outras Providências

DENOMINA DE ALÍPIO MATIAS DE LIMA UMA TRAVESSA NO BAIRRO SÃO LUIZ PARALELA A AVENIDA FRANCISCO RODRIGUES MARTINS E DE ENCONTRO À RUA DEDITA FARIAS MATIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CRAS SEM NOME LOCALIZADO NA COMUNIDADE OLHO D’AGUA COMO PEDRO MARTINS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Programa Municipal de Mediação Escolar no âmbito da Rede Pública de Ensino do Município de Carnaubal - CE e dá outras providências

DENOMINA TRAVESSIA PÚBLICO COMO TRAVESSIA JESUS NOGUEIRA LIMA ENTRE A MANOEL ESTORGIO E A RUA MAJO FELINTO AO LADO DA PRAÇA AVELINO DAMASCENO

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA VEREADORA MARIA ANTÃO GOMES A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO VICENTE

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA CEARÁ LINDOLFO GOMES DE OLIVEIRA A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO VICENTE

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCO SAMPAIO DE BRITO A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VÁRZEA

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA RUA JOSÉ FIRMINO DA SILVA QUE E LOCALIZA NA AV. SÃO VICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA SEM NOME LOCALIZADA NO MIRANTE NO BAIRRO CRUZEIRO COMO FRANCISCO SOUZA DE SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA A ALTERAÇÃO DE CONTRATO DO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA IBIAPABA (CPMRS-RI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CARNAUBAL-CE – AGREGANDO VIDAS