Dispõe sobre a concessão de reajuste à tabela salarial dos profissionais insertos no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério (PCCR-MAG/EB) da Educação Básica de Carnaubal/CE, em 2026, na forma do art. 35, da Lei n.º 109, de 28 de dezembro de 2009
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA RUA MAJOR FELINTO EM VIA DE SENTIDO ÚNICO, NO TRECHO QUE LIGA A PRAÇA SÃO FRANCISCO À RUA DO FÓRUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede reajuste salarial de 6,79% aos motoristas vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Carnaubal (CE), e dá outras providências
Institui o reajuste de 6,79% (Seis vírgula Setenta e Nove Cinco por cento) sobre o salário base atual dos servidores DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN DE CARNAUBAL e dá outras providências
Institui o reajuste de 6,79% (Seis vírgula Setenta e Nove por cento) sobre o salário base atual dos servidores da Guarda Municipal de Carnaubal e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS MOISÉS DE CHAVES DE OLIVEIRA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, QUE SERÁ LOCALIZADO NA COMUNIDADE OLHO DÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO COMO RUA CLAUDINER DE OLIVEIRA BRITO LOCALIZADO AVENIDA SÃO VICENTE
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Carnaubal e dá outras providencias
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carnaubal, para o exercício financeiro de 2026
DENOMINA RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO COMO RUA JOSÉ RAMOS SOBRINHO LOCALIZADO NO BAIRRO JUNCO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS TEREZINHA SOUZA LEITE O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, QUE SERÁ LOCALIZADO NA RUA 22 DE JULHO, ESQUINA COM A RUA JOSÉ ALEIXO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsas de estudo a professores da rede pública municipal de ensino, estabelece critérios, e dá outras providências
Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista CIPTEA no município de Carnaubal-Ceará
DENOMINA RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO COMO RUA MARIA PORTO LINDOLFO GOMES DE OLIVEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO BEIRA RIO
ALTERA O PROJETO DE LEI MUNICÍPAL DE N° 13/2001 QUE DENOMINA A RUA ANTÔNIO LINDOLFO GOMES BAIRRO BEIRA RIO, ZONA URBANA DE CARNAUBAL, PARA VEREADOR ANTÔNIO LINDOLFO GOMES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RUA ANTÔNIO ROMÃO RIBEIRO QUE E LOCALIZA NO BAIRRO SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ANTONIA RODRIGUES PINTO FARIAS A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA SÃO VICENTE E A RUA 1º DE MAIO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOAQUIM FERREIRA DA SILVA A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA ROTATORIA NO LOTEAMENTO ÁGUAS BELAS NA BARRAGEM
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOSÉ BRAGA DE OLIVEIRA A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA ROTATORIA NO LOTEAMENTO ÁGUAS BELAS NA BARRAGEM
Autoriza o Município de Carnaubal, por meio do chefe do Poder Executivo Municipal, a celebrar Termo de Confissão de Dívida e de realizar Parcelamento dos Débitos no máximo de parcelas possíveis, cujos débitos são oriundos do FGTS, relacionado débitos acumulados acerca das competências 01/2016 a 02/2021, todos do Município de Carnaubal, junto à Caixa Econômica Federal CEF, Receita Federal do Brasil RFB e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, assim como por meio do Regulariza, cujos débitos estejam ou não com inscrição no CADIN e de demais dívidas já consolidadas e não pagas do FGTS, e adota outras providências
DENOMINA RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO COMO RUA NATHANAEL BEZERRA DA COSTA LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DA BARRAGEM
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MANOEL RODRIGUES NETO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DA BARRAGEM
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MARIA AUXILIADORA ISAIAS MACEDO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DA BARRAGEM
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA OTACÍLIO GONÇALVES BRITO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA
DENOMINA DE ALBERI ROSENDO DE BRITO UMA TRAVESSA NO BAIRRO VARZEA DE ENCONTRO COM A RUA MANUEL ESTÓGIO
Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios eventuais da Política Municipal de Assistência Social no Município de Carnaubal - CE e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Programa Carnaubal Alfabetiza e Qualifica mais na EJA, e dá outras providências
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA E EMPRESÁRIA DE CARNAUBAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA COM O NOME MARIA CLARA FONTENELE DA SILVA, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIS.
