A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Carnaubal-CE torna público o Extrato do quinto aditivo ao Contrato n° 2021.05.20.01 decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 01.020/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: MEDEIROS & PINHEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE FOMENTO AO ENSINO, APRENDIZAGEM, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE.
VALOR UNITÁRIO(MENSAL): R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais)
VALOR GLOBAL: R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais)
PRAZO DE DURAÇÃO: Até 12 de abril 2025
ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS RONDINELE PINHEIRO SILVA
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
CARNAUBAL-CE, 12 de agosto de 2024.
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração do município de Carnaubal-CE torna público o Extrato do quinto aditivo ao Contrato n° 2021.05.03.01 decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 01.009/2021
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA: L C M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA - ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO PROCESSAMENTO E ENVIO DA GFIP, RAIS, DIRF E DCTF, INDIVIDUALIZAÇÃO DO FGTS, ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE CERTIDÕES JUNTO AO ORGÃO SRF, MPS, DAE E CEF, MPS, DAE E CEF, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.
VALOR UNITÁRIO: R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais)
VALOR GLOBAL: R$ 12.480,00 (doze mil, quatrocentos e oitenta reais)
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 28 de abril de 2025.
ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIANO CARNEIRO MACHADO
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA
CARNAUBAL-CE, 28 de agosto de 2024.
MARCOS BARBOSA DA SILVA
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do município de Carnaubal-CE torna público o Extrato do quinto Aditivo ao Contrato n° 2021.05.03.03 decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 01.009/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: L C M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA - ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO PROCESSAMENTO E ENVIO DA GFIP, RAIS, DIRF E DCTF, INDIVIDUALIZAÇÃO DO FGTS, ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE CERTIDÕES JUNTO AO ORGÃO SRF, MPS, DAE E CEF, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.
VALOR MENSAL: R$ 1.590,00 (um mil, quinhentos e noventa reais)
VALOR GLOBAL: R$ 12.720,00 (doze mil, setecentos e vinte reais)
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 28 DE AGOSTO DE 2024.
ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIANO CARNEIRO MACHADO
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
CARNAUBAL-CE, 28 de agosto de 2024.
MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Carnaubal-CE torna público o Extrato do quinto aditivo ao Contrato n° 2021.05.03.04 decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 01.009/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATADA: L C M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA - ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO PROCESSAMENTO E ENVIO DA GFIP, RAIS, DIRF E DCTF, INDIVIDUALIZAÇÃO DO FGTS, ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE CERTIDÕES JUNTO AO ORGÃO SRF, MPS, DAE E CEF, MPS, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.
VALOR UNITÁRIO: R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais)
VALOR GLOBAL: R$ 12.480,00 (doze mil, quatrocentos e oitenta reais)
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 28 DE ABRIL DE 2025
ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIANO CARNEIRO MACHADO
ASSINA PELA CONTRATANTE: HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE
CARNAUBAL-CE, 28 de agosto de 2024.
HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do município de Carnaubal-CE torna público o Extrato do quinto aditivo ao Contrato n° 2021.05.03.02 decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 01.009/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: L C M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA - ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO PROCESSAMENTO E ENVIO DA GFIP, RAIS, DIRF E DCTF, INDIVIDUALIZAÇÃO DO FGTS, ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE CERTIDÕES JUNTO AO ORGÃO SRF, MPS, DAE E CEF, MPS, DAE E CEF, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.
VALOR UNITÁRIO: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) mensais e 32(trinta e dois serviços) por solicitação referente ao item 03 (ALTERAÇÃO/LEGISLAÇÃO/REGULARIZAÇÃO/EXTINÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS) e ao item 04 (ENTREGA DE DECLARAÇÃO DCTF, RAIS, e SOCIAL E SPED DAS UNIDADES EXECUTORAS JUNTOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
VALOR GLOBAL: R$ 29.600,00 (VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS) DO ITEM 02 SENDO 3.700,00(TRES MIL E SETECENTOS REAIS) POR MÊS. R$ 546,00(QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) POR SERVIÇO DO ITEM 03 PODENDO CHEGAR ATÉ R$ 17.472,00 (DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) E R$ 675,00 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) POR SERVIÇO DO ITEM 04, PODENDO CHEGAR ATÉ R$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS). PODENDO O CONTRATO ALCANÇAR O VALOR TOTAL DE R$ 68.672,00 (SESSENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS).
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 28 DE ABRIL DE 2025.
ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIANO CARNEIRO MACHADO
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
CARNAUBAL-CE, 28 de agosto de 2024.
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE através da COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL a Renovação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para Implantaççao de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninha e Campo de Futebol, localizada no município de Carnaubal, zona urbana, Bairro Bem Viver.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da COLAMB.
