Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação

ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

MODALIDADE: CARONA Nº 2024.05.03-CAR

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PUBLICAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL-CE.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÃO AS DESPESAS: As despesas objeto do contrato serão custeadas com recurso consignado no orçamento da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL - CE conforme funções programáticas:

'd3RGÃOPROGRAMA - DESCRIÇÃOELEMENTO DE DESPESAFONTE DE RECURSO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA1010.12.361.0017.2.110 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO 30% FUNDAMENTAL33.90.30.00

1542000000 TRANF. DO FUNDEB - COMPLE. UNIÃO - VAAT

1550000000 - TRANF. DO SALÁRIO-EDUCAÇÃOEMPRESA CONTRATADACONTRATANTEVALOR R$PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMETÍCIOS LTDA

CNPJ: 17.328.748/0001-10SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL - CER$ 675.020,50 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL E VINTE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

PRAZO DE VIGÊNCIA: data de assinatura do contrato até 31 DE DEZEMBRO DE 2024

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

ASSINA PELO CONTRATADO: EMPRESA: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMETÍCIOS LTDA– FRANCISCA GARDIA SÁ CARVALHO.

Carnaubal - CE, 31 de maio de 2024

ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PUBLICAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL-CE, conforme especificações e na proposta da CONTRATADA.

DATA DA RATIFICAÇÃO: 31 DE MAIO DE 2024.

VALOR DO CONTRATO: R$ 675.020,50 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL E VINTE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

Signatários (as): ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL - CE) e FRANCISCA GARDIA SÁ CARVALHO – Representante da empresa PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMETÍCIOS LTDA.

Carnaubal - CE, 31 DE MAIO DE 2024.

ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA: CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES EIRELI

PRAZO DE DURAÇÃO: 197 dias – 06/09/2024 a 22/03/2025

VALOR GLOBAL: R$ 351.750,00 (trezentos e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta reais)

ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIANO OLIVEIRA SOUSA

ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES

CARNAUBAL - CE, 06 de setembro de 2024.

ROBERTA SANTOS ALVES

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação

N°109/2024Contratante:Prefeitura Municipal de CarnaubalCNPJ:07.732.670/0001-41'd3rgão:Secretaria da Educação BásicaOrdenador(a) de despesas:Ana Claudia Martins OliveiraContratado(a):Maria Susi do Rego SilvaCPF:106.XXX.XXX-32Matrícula:4004364Cargo:Monitor de transporte escolarCarga horária mensal:100hSalário-base mensal:R$ 706,00 (setecentos e seis reais)Data da assinatura:1/4/2024Vigência inicial:31/12/2024Fundamentação legal:A presente contratação fora antecedida de processo seletivo público simplificado, na forma da Lei n° 164, de 19 de fevereiro de 2013, e do edital n° 1-SEDUCAR, de 15 de fevereiro de 2024.Dotação:12 122 0006 2.105 – Remuneração do pessoal ativo da Secretaria de EducaçãoElemento de despesa:3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinadoJustificativa do ato:A presente contratação se justifica em razão do atendimento da necessidade temporária de excepcional interesse público da rede educacional do Município de Carnaubal, na forma do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal (CF/88), configurada pela necessária oferta de profissional de monitoramento dos alunos menores e matriculados na rede municipal de ensino, no interior veicular, durante o percurso feito por estes até à escola entre as rotas do transporte escolar, com vista a garantia da segurança destes, nos momentos do embarque e desembarque.Carnaubal/CE, 1º de abril de 2024.

Ana Claudia Martins Oliveira

Ordenador(a) de despesas/secretário(a) da Educação Básica de Carnaubal

N°110/2024Contratante:Prefeitura Municipal de CarnaubalCNPJ:07.732.670/0001-41'd3rgão:Secretaria da Educação BásicaOrdenador(a) de despesas:Ana Claudia Martins OliveiraContratado(a):Marcela Mesquita do CarmoCPF:605.XXX.XXX-51Matrícula:4004365Cargo:Monitor de transporte escolarCarga horária mensal:100hSalário-base mensal:R$ 706,00 (setecentos e seis reais)Data da assinatura:1/4/2024Vigência inicial:31/12/2024Fundamentação legal:A presente contratação fora antecedida de processo seletivo público simplificado, na forma da Lei n° 164, de 19 de fevereiro de 2013, e do edital n° 1-SEDUCAR, de 15 de fevereiro de 2024.Dotação:12 122 0006 2.105 – Remuneração do pessoal ativo da Secretaria de EducaçãoElemento de despesa:3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinadoJustificativa do ato:A presente contratação se justifica em razão do atendimento da necessidade temporária de excepcional interesse público da rede educacional do Município de Carnaubal, na forma do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal (CF/88), configurada pela necessária oferta de profissional de monitoramento dos alunos menores e matriculados na rede municipal de ensino, no interior veicular, durante o percurso feito por estes até à escola entre as rotas do transporte escolar, com vista a garantia da segurança destes, nos momentos do embarque e desembarque.Carnaubal/CE, 1º de abril de 2024.

Ana Claudia Martins Oliveira

Ordenador(a) de despesas/secretário(a) da Educação Básica de Carnaubal

N°111/2024Contratante:Prefeitura Municipal de CarnaubalCNPJ:07.732.670/0001-41'd3rgão:Secretaria da Educação BásicaOrdenador(a) de despesas:Ana Claudia Martins OliveiraContratado(a):Kaue Brito RibeiroCPF:162.XXX.XXX-86Matrícula:4004415Cargo:Monitor de transporte escolarCarga horária mensal:100hSalário-base mensal:R$ 706,00 (setecentos e seis reais)Data da assinatura:1/4/2024Vigência inicial:31/12/2024Fundamentação legal:A presente contratação fora antecedida de processo seletivo público simplificado, na forma da Lei n° 164, de 19 de fevereiro de 2013, e do edital n° 1-SEDUCAR, de 15 de fevereiro de 2024.Dotação:12 122 0006 2.105 – Remuneração do pessoal ativo da Secretaria de EducaçãoElemento de despesa:3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinadoJustificativa do ato:A presente contratação se justifica em razão do atendimento da necessidade temporária de excepcional interesse público da rede educacional do Município de Carnaubal, na forma do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal (CF/88), configurada pela necessária oferta de profissional de monitoramento dos alunos menores e matriculados na rede municipal de ensino, no interior veicular, durante o percurso feito por estes até à escola entre as rotas do transporte escolar, com vista a garantia da segurança destes, nos momentos do embarque e desembarque.Carnaubal/CE, 1º de abril de 2024.

Ana Claudia Martins Oliveira

Ordenador(a) de despesas/secretário(a) da Educação Básica de Carnaubal

N°112/2024Contratante:Prefeitura Municipal de CarnaubalCNPJ:07.732.670/0001-41'd3rgão:Secretaria da Educação BásicaOrdenador(a) de despesas:Ana Claudia Martins OliveiraContratado(a):Francisco Rodrigo de Abreu RodriguesCPF:101.XXX.XXX-39Matrícula:4004395Cargo:Monitor de transporte escolarCarga horária mensal:100hSalário-base mensal:R$ 706,00 (setecentos e seis reais)Data da assinatura:1/4/2024Vigência inicial:31/12/2024Fundamentação legal:A presente contratação fora antecedida de processo seletivo público simplificado, na forma da Lei n° 164, de 19 de fevereiro de 2013, e do edital n° 1-SEDUCAR, de 15 de fevereiro de 2024.Dotação:12 122 0006 2.105 – Remuneração do pessoal ativo da Secretaria de EducaçãoElemento de despesa:3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinadoJustificativa do ato:A presente contratação se justifica em razão do atendimento da necessidade temporária de excepcional interesse público da rede educacional do Município de Carnaubal, na forma do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal (CF/88), configurada pela necessária oferta de profissional de monitoramento dos alunos menores e matriculados na rede municipal de ensino, no interior veicular, durante o percurso feito por estes até à escola entre as rotas do transporte escolar, com vista a garantia da segurança destes, nos momentos do embarque e desembarque.Carnaubal/CE, 1º de abril de 2024.

Ana Claudia Martins Oliveira

Ordenador(a) de despesas/secretário(a) da Educação Básica de Carnaubal

N°113/2024Contratante:Prefeitura Municipal de CarnaubalCNPJ:07.732.670/0001-41'd3rgão:Secretaria da Educação BásicaOrdenador(a) de despesas:Ana Claudia Martins OliveiraContratado(a):Valdilene Nunes de Medeiros OliveiraCPF:009.XXX.XXX-03Matrícula:4004366Cargo:Monitor de transporte escolarCarga horária mensal:100hSalário-base mensal:R$ 706,00 (setecentos e seis reais)Data da assinatura:1/4/2024Vigência inicial:31/12/2024Fundamentação legal:A presente contratação fora antecedida de processo seletivo público simplificado, na forma da Lei n° 164, de 19 de fevereiro de 2013, e do edital n° 1-SEDUCAR, de 15 de fevereiro de 2024.Dotação:12 122 0006 2.105 – Remuneração do pessoal ativo da Secretaria de EducaçãoElemento de despesa:3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinadoJustificativa do ato:A presente contratação se justifica em razão do atendimento da necessidade temporária de excepcional interesse público da rede educacional do Município de Carnaubal, na forma do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal (CF/88), configurada pela necessária oferta de profissional de monitoramento dos alunos menores e matriculados na rede municipal de ensino, no interior veicular, durante o percurso feito por estes até à escola entre as rotas do transporte escolar, com vista a garantia da segurança destes, nos momentos do embarque e desembarque.Carnaubal/CE, 1º de abril de 2024.

Ana Claudia Martins Oliveira

Ordenador(a) de despesas/secretário(a) da Educação Básica de Carnaubal