O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) LEILA MARIA BRITO SAMPAIO da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO – COODPED – REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n° 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ,
3 de setembro de 2024.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
N°79/2024Contratante:Prefeitura Municipal de CarnaubalCNPJ:07.732.670/0001-41'd3rgão:Secretaria da Educação BásicaOrdenador(a) de despesas:Ana Claudia Martins OliveiraContratado(a):Jordana Auxiliadora Pinto de AraujoCPF:042.XXX.XXX-32Matrícula:4004330Cargo:Cuidador educacional para especiaisCarga horária mensal:100hSalário-base mensal:R$ 706,00 (setecentos e seis reais)Data da assinatura:1/4/2024Vigência inicial:31/12/2024Fundamentação legal:A presente contratação tem por fundamento o atendimento das disposições da Lei Municipal n° 359, de 23 de novembro de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de educação assistida aos alunos com deficiência, matriculados na rede pública municipal de ensino de Carnaubal e fora antecedida de processo seletivo público simplificado, na forma da Lei n° 164, de 19 de fevereiro de 2013, e do edital n° 1-SEDUCAR, de 15 de fevereiro de 2024.Dotação:12 122 0006 2.105 – Remuneração do pessoal ativo da Secretaria de EducaçãoElemento de despesa:3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinadoJustificativa do ato:A presente contratação se justifica em razão do atendimento da necessidade temporária de excepcional interesse público da rede educacional do Município de Carnaubal, na forma do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal (CF/88), configurada pela obrigatoriedade que tem, o município, de ofertar profissional de apoio escolar aos alunos matriculados nas suas unidades de ensino, que necessitem de educação assistida.Carnaubal/CE, 1º de abril de 2024.
Ana Claudia Martins Oliveira
Ordenador(a) de despesas/secretário(a) da Educação Básica de Carnaubal
N°81/2024Contratante:Prefeitura Municipal de CarnaubalCNPJ:07.732.670/0001-41'd3rgão:Secretaria da Educação BásicaOrdenador(a) de despesas:Ana Claudia Martins OliveiraContratado(a):Marcela Eduarda Fontenele da SilvaCPF:633.XXX.XXX-98Matrícula:4004356Cargo:Cuidador educacional para especiaisCarga horária mensal:100hSalário-base mensal:R$ 706,00 (setecentos e seis reais)Data da assinatura:1/4/2024Vigência inicial:31/12/2024Fundamentação legal:A presente contratação tem por fundamento o atendimento das disposições da Lei Municipal n° 359, de 23 de novembro de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de educação assistida aos alunos com deficiência, matriculados na rede pública municipal de ensino de Carnaubal e fora antecedida de processo seletivo público simplificado, na forma da Lei n° 164, de 19 de fevereiro de 2013, e do edital n° 1-SEDUCAR, de 15 de fevereiro de 2024.Dotação:12 122 0006 2.105 – Remuneração do pessoal ativo da Secretaria de EducaçãoElemento de despesa:3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinadoJustificativa do ato:A presente contratação se justifica em razão do atendimento da necessidade temporária de excepcional interesse público da rede educacional do Município de Carnaubal, na forma do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal (CF/88), configurada pela obrigatoriedade que tem, o município, de ofertar profissional de apoio escolar aos alunos matriculados nas suas unidades de ensino, que necessitem de educação assistida.Carnaubal/CE, 1º de abril de 2024.
Ana Claudia Martins Oliveira
Ordenador(a) de despesas/secretário(a) da Educação Básica de Carnaubal
N°82/2024Contratante:Prefeitura Municipal de CarnaubalCNPJ:07.732.670/0001-41'd3rgão:Secretaria da Educação BásicaOrdenador(a) de despesas:Ana Claudia Martins OliveiraContratado(a):Maria Jociele Ferreira da SilvaCPF:057.XXX.XXX-83Matrícula:4004344Cargo:Cuidador educacional para especiaisCarga horária mensal:100hSalário-base mensal:R$ 706,00 (setecentos e seis reais)Data da assinatura:1/4/2024Vigência inicial:31/12/2024Fundamentação legal:A presente contratação tem por fundamento o atendimento das disposições da Lei Municipal n° 359, de 23 de novembro de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de educação assistida aos alunos com deficiência, matriculados na rede pública municipal de ensino de Carnaubal e fora antecedida de processo seletivo público simplificado, na forma da Lei n° 164, de 19 de fevereiro de 2013, e do edital n° 1-SEDUCAR, de 15 de fevereiro de 2024.Dotação:12 122 0006 2.105 – Remuneração do pessoal ativo da Secretaria de EducaçãoElemento de despesa:3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinadoJustificativa do ato:A presente contratação se justifica em razão do atendimento da necessidade temporária de excepcional interesse público da rede educacional do Município de Carnaubal, na forma do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal (CF/88), configurada pela obrigatoriedade que tem, o município, de ofertar profissional de apoio escolar aos alunos matriculados nas suas unidades de ensino, que necessitem de educação assistida.Carnaubal/CE, 1º de abril de 2024.
Ana Claudia Martins Oliveira
Ordenador(a) de despesas/secretário(a) da Educação Básica de Carnaubal
N°83/2024Contratante:Prefeitura Municipal de CarnaubalCNPJ:07.732.670/0001-41'd3rgão:Secretaria da Educação BásicaOrdenador(a) de despesas:Ana Claudia Martins OliveiraContratado(a):Nagyla Fontenele MedeirosCPF:091.XXX.XXX-06Matrícula:4004357Cargo:Cuidador educacional para especiaisCarga horária mensal:100hSalário-base mensal:R$ 706,00 (setecentos e seis reais)Data da assinatura:1/4/2024Vigência inicial:31/12/2024Fundamentação legal:A presente contratação tem por fundamento o atendimento das disposições da Lei Municipal n° 359, de 23 de novembro de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de educação assistida aos alunos com deficiência, matriculados na rede pública municipal de ensino de Carnaubal e fora antecedida de processo seletivo público simplificado, na forma da Lei n° 164, de 19 de fevereiro de 2013, e do edital n° 1-SEDUCAR, de 15 de fevereiro de 2024.Dotação:12 122 0006 2.105 – Remuneração do pessoal ativo da Secretaria de EducaçãoElemento de despesa:3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinadoJustificativa do ato:A presente contratação se justifica em razão do atendimento da necessidade temporária de excepcional interesse público da rede educacional do Município de Carnaubal, na forma do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal (CF/88), configurada pela obrigatoriedade que tem, o município, de ofertar profissional de apoio escolar aos alunos matriculados nas suas unidades de ensino, que necessitem de educação assistida.Carnaubal/CE, 1º de abril de 2024.
Ana Claudia Martins Oliveira
Ordenador(a) de despesas/secretário(a) da Educação Básica de Carnaubal
N°86/2024Contratante:Prefeitura Municipal de CarnaubalCNPJ:07.732.670/0001-41'd3rgão:Secretaria da Educação BásicaOrdenador(a) de despesas:Ana Claudia Martins OliveiraContratado(a):Lilian de Almeida OliveiraCPF:065.XXX.XXX-63Matrícula:4004359Cargo:Cuidador educacional para especiaisCarga horária mensal:100hSalário-base mensal:R$ 706,00 (setecentos e seis reais)Data da assinatura:1/4/2024Vigência inicial:31/12/2024Fundamentação legal:A presente contratação tem por fundamento o atendimento das disposições da Lei Municipal n° 359, de 23 de novembro de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de educação assistida aos alunos com deficiência, matriculados na rede pública municipal de ensino de Carnaubal e fora antecedida de processo seletivo público simplificado, na forma da Lei n° 164, de 19 de fevereiro de 2013, e do edital n° 1-SEDUCAR, de 15 de fevereiro de 2024.Dotação:12 122 0006 2.105 – Remuneração do pessoal ativo da Secretaria de EducaçãoElemento de despesa:3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinadoJustificativa do ato:A presente contratação se justifica em razão do atendimento da necessidade temporária de excepcional interesse público da rede educacional do Município de Carnaubal, na forma do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal (CF/88), configurada pela obrigatoriedade que tem, o município, de ofertar profissional de apoio escolar aos alunos matriculados nas suas unidades de ensino, que necessitem de educação assistida.Carnaubal/CE, 1º de abril de 2024.
Ana Claudia Martins Oliveira
Ordenador(a) de despesas/secretário(a) da Educação Básica de Carnaubal
N°87/2024Contratante:Prefeitura Municipal de CarnaubalCNPJ:07.732.670/0001-41'd3rgão:Secretaria da Educação BásicaOrdenador(a) de despesas:Ana Claudia Martins OliveiraContratado(a):Daiane Medeiros ChavesCPF:037.XXX.XXX-10Matrícula:4004354Cargo:Cuidador educacional para especiaisCarga horária mensal:100hSalário-base mensal:R$ 706,00 (setecentos e seis reais)Data da assinatura:1/4/2024Vigência inicial:31/12/2024Fundamentação legal:A presente contratação tem por fundamento o atendimento das disposições da Lei Municipal n° 359, de 23 de novembro de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de educação assistida aos alunos com deficiência, matriculados na rede pública municipal de ensino de Carnaubal e fora antecedida de processo seletivo público simplificado, na forma da Lei n° 164, de 19 de fevereiro de 2013, e do edital n° 1-SEDUCAR, de 15 de fevereiro de 2024.Dotação:12 122 0006 2.105 – Remuneração do pessoal ativo da Secretaria de EducaçãoElemento de despesa:3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinadoJustificativa do ato:A presente contratação se justifica em razão do atendimento da necessidade temporária de excepcional interesse público da rede educacional do Município de Carnaubal, na forma do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal (CF/88), configurada pela obrigatoriedade que tem, o município, de ofertar profissional de apoio escolar aos alunos matriculados nas suas unidades de ensino, que necessitem de educação assistida.Carnaubal/CE, 1º de abril de 2024.
Ana Claudia Martins Oliveira
Ordenador(a) de despesas/secretário(a) da Educação Básica de Carnaubal
N°88/2024Contratante:Prefeitura Municipal de CarnaubalCNPJ:07.732.670/0001-41'd3rgão:Secretaria da Educação BásicaOrdenador(a) de despesas:Ana Claudia Martins OliveiraContratado(a):Maria Vitoria Lima FeitosaCPF:065.XXX.XXX-36Matrícula:4004358Cargo:Cuidador educacional para especiaisCarga horária mensal:100hSalário-base mensal:R$ 706,00 (setecentos e seis reais)Data da assinatura:1/4/2024Vigência inicial:31/12/2024Fundamentação legal:A presente contratação tem por fundamento o atendimento das disposições da Lei Municipal n° 359, de 23 de novembro de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de educação assistida aos alunos com deficiência, matriculados na rede pública municipal de ensino de Carnaubal e fora antecedida de processo seletivo público simplificado, na forma da Lei n° 164, de 19 de fevereiro de 2013, e do edital n° 1-SEDUCAR, de 15 de fevereiro de 2024.Dotação:12 122 0006 2.105 – Remuneração do pessoal ativo da Secretaria de EducaçãoElemento de despesa:3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinadoJustificativa do ato:A presente contratação se justifica em razão do atendimento da necessidade temporária de excepcional interesse público da rede educacional do Município de Carnaubal, na forma do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal (CF/88), configurada pela obrigatoriedade que tem, o município, de ofertar profissional de apoio escolar aos alunos matriculados nas suas unidades de ensino, que necessitem de educação assistida.Carnaubal/CE, 1º de abril de 2024.
Ana Claudia Martins Oliveira
Ordenador(a) de despesas/secretário(a) da Educação Básica de Carnaubal
