MODALIDADE: CARONA Nº 2024.09.01-CAR

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL -CE.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÃO AS DESPESAS: As despesas objeto do contrato serão custeadas com recurso consignado no orçamento da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL - CE conforme funções programáticas:

'd3RGÃOPROGRAMA - DESCRIÇÃOELEMENTO DE DESPESAFONTE DE RECURSO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA1010.12.365.0015.2127 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL33.90.30.00

1542000000 TRANF. DO FUNDEB - COMPLE. UNIÃO - VAAT

1550000000 - TRANF. DO SALÁRIO-EDUCAÇÃOEMPRESA CONTRATADACONTRATANTEVALOR R$FFX SOLUÇÕES LTDA

CNPJ: 37.536.601/0001-23SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL - CER$ 441.652,64 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)

PRAZO DE VIGÊNCIA: data de assinatura do contrato até 31 DE DEZEMBRO DE 2024

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

ASSINA PELO CONTRATADO: EMPRESA: FFX SOLUÇÕES LTDA– FAAD FERNANDES ELIAS.

Carnaubal - CE, 26 de Setembro de 2024

ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação

CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO

Encarregado do Setor de Compras

MODELO DE PROPOSTA A SER APRESENTADA PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

(a proposta de preços deverá vir com o PAPEL TIMBRADO da empresa)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL:

Interessado: Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE

Ao Setor de Compras:

Item

Especificação

Unidade

QNTValor UnitárioValor Total1ALFABETO ENCAIXE-MDF-54PC - CX. MDF - LIBRASUnidade42ALFABETO ILUSTRADO - MDF - 80PC - CX. MDFUnidade43DOMINO ANIMAIS - MDF - 28PC - CX. MDFUnidade44DOMINO DE FRUTAS - MDF - 28PC - CX. MDFUnidade45MEMORIA ALFABETO EM LIBRAS - MDF - 52PCUnidade46LINGUAG. DE SINAIS SOLETRANDO - MDF - 70Unidade47RELOGIO DO CONHECIMENTO - EVA - 64 PC - PVCUnidade48ALFABETO VAZADO - EVA - 26 PC - EMB.Unidade49TRENZINHO DE LIBRAS EVA - 292 PC - EMBUnidade310ALFABETO VAZADO - MDF - 15 PC - CX. MDFUnidade411JOGO DE DAMAS ADAPTADO - CX. MDFUnidade412XADREZ ADAPTADO (GRD) REI 10CM - 32 PCUnidade313JOGO DE ASSOCIACAO NUMERICA - MDF - 100PCUnidade314ALFABETO COLADO EVA - 26 PC - EMB. PLAST.Unidade415ALFABETO VAZADO - EVA - 15 PC - EMB. PLAST.Unidade416QUEBRA CABEÇA. ALFA VIDA - MDF - 26 PC - PVC ENC.Unidade417SISTEMA AVULSO BRAILLE - EVA - 52 PC - EMB. PLAST.Unidade418DOMINO DE TEXTURAS - MDF - 28 PC - CX.Unidade419QUEBRA CABEÇA. INCLUSAO SOCIAL - BASE MDF - 24 PC -

PVCUnidade420BINGO - MDF - 60 PC - CX. MADUnidade321DOMINO - MDF - 28 PC - CX. MAD.Unidade422LABIRINTO PASSO A PASSO -EVA -60 PCUnidade323ESCOLA IDEAL - MDF - 18 PC - CX. PAPELAOUnidade324SISTEMA RECORTADO BRAILLE - MDF - 52 PC - CX. MAD.Unidade325SIST QUADRO - EVA - 52 PC - EMB. PLAST.Unidade426CADEIRINHA DE RODAS P/ BONECA - MDF PVCUnidade427BAMBOLE COM GUIZOS - 60 CM DIAMETROUnidade428JOGO DE ARGOLAS CRUZ - MDF - 10 PC - PVC ENCUnidade429JOGO DE ARGOLAS LISO - MDF - 10 PC - PVC ENC.Unidade430MALETA COM 1.000 LETRAS - EVA - CX. MAD.Unidade331KIT PSICOMOTRICIDADE - EVA - 34 PC - EMB. PLASTUnidade332LINHA MOVIMENTO 1 FISICO INTEGRAL - MAD. -87Unidade333LINHA MOVIMENTO 2 SENSORIAIS E CORP. - 65 PCUnidade334CORRIDA DA COLETA SELETIVA - 154PC - MALETAUnidade535CALENDARIO RELOGIO - MDF - 64 PC - PVC ENC.Unidade436BLOCOS LOGICOS EVA - 48 PC - EMB. PLASTUnidade437BLOCOS LOGICOS GIGANTES - MDF-48PC-CX. MAD.Unidade338PRANCHA DE SELECAO GIGANTE - MDF - 16 PC - PVCUnidade339PRANCHA DE SELECAO PEQUENA-MDF-16 PC - PVCUnidade440MEMORIA ANIMAIS E FILHOTES - MDF- 40 PC - CX.Unidade441MEMORIA FRUTAS E HORTALICAS-MDF-40 PC - CX.Unidade442MEMORIA MEIOS DE COMUN. E TRANSP-MDF-40Unidade443MEMORIA MEUS BRINQUEDOS-MDF-40PC-CX MAD.Unidade444MEMORIA NUMERAIS E QUANTIDADES-MDF-40PCUnidade445MEMORIA DO ALFABETO - DE A A Z - 52 PC CXUnidade446PRATELEIRA COM TELHADO - MDF - CX. PAPELAOUnidade647MUSICALIZACAO - DADO DE SONS - EVA - PLASTUnidade448MUSICALIZACAO-SETA SONORA DE ANIMAIS MDFUnidade449MUSICALIZACAO-DADO DE FIGURAS MUSICAIS - EVAUnidade450CAIXA TATIL - 16 PECAS - PVC ENCUnidade4Importa o presente orçamento no valor total de R$.por extenso Todas as despesas dos serviços deverão ser consideradas, tais como fretes, disponibilização de softwares, seguros, contribuições sociais c demais despesas com pessoal e outras que possam incidir, bem como taxa de administração, lucro etc.

Validade da proposta; 60 (sessenta) dias. Local data.dede 2024

Ass do responsável pela empresa: CNPJ:

ENDEREÇO:

EMAIL:

TELEFONE:

CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO

encarregado do Setor de Compras.

OBS: Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de CARNAUBAL pelo e- mail: carnaubal.compras@gmail.com

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 38 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL -CE, conforme especificações e na proposta da CONTRATADA.

DATA DA RATIFICAÇÃO: 26 DE SETEMBRO DE 2024.

VALOR DO CONTRATO: R$ 441.652,64 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)

Signatários (as): ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL - CE) e FAAD FERNANDES ELIAS – Representante da empresa FFX SOLUÇÕES LTDA.

Carnaubal - CE, 26 de Setembro de 2024.

ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município e com as disposições da Resolução n° 15, de 5 de julho de 2014, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, que orienta os Conselhos de Assistência Social – CAS quanto à sua organização e ao seu funcionamento como instância de participação e de controle social do Programa Bolsa Família (PBF), considerando:

I.A viabilização do efetivo acompanhamento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), no âmbito municipal;

II.A identificação dos casos de maior vulnerabilidade social, no âmbito municipal;

III.A adequada intervenção nas situações que demandem ações intersetoriais, no âmbito municipal.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR como membros do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Bolsa Família – PBF, no âmbito do Município de Carnaubal – Ceará, os seguintes representantes:

'a7 1º. Representação da Secretaria do Desenvolvimento Social

a)Titular: Maria Thamirys Oliveira Matos

b)Suplente: Jéssica Alves da Silva

'a7 2º. Representação da Secretaria da Saúde

a)Titular: Monique Nogueira de Oliveira

b)Suplente: Michelly Sampaio Marques

'a7 3º. Representação da Secretaria da Educação Básica

a)Titular: Alex Rony Ferreira Matias

b)Suplente: Francisco Marnon de Oliveira Melo

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n° 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ,

16 de setembro de 2024.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal