CONTRATANTE: SECRETARIA DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATADA: ARN ENGENHARIA EIRELI
PRAZO DE DURAÇÃO: 05 (cinco) meses – de 05 de agosto de 2022 até 05 janeiro de 2023
VALOR GLOBAL: R$ 1.170.396,75 (um milhão, cento e setenta mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos).
ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE NOBREGA SILVA
ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES
CARNAUBAL - CE, 05 de agosto de 2022.
ROBERTA SANTOS ALVES
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
CONTRATADA: JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR- PLACONT CONTABILIDADE E SERVIÇOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DOS PCS, PCG, SINCONFI/RREO, RGF, DCA, LDO, LOA, SIOPE, SIOPS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE
VALOR UNITÁRIO/GLOBAL: R$ 4.900,00 (QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS) – Anual.
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 13 DE SETEMBRO DE 2024
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HORÁCIO NETO
CARNAUBAL-CE, 13 de setembro de 2023.
FRANCISCO HORÁCIO NETO
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
CONTRATADA: JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR- PLACONT CONTABILIDADE E SERVIÇOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DOS PCS, PCG, SINCONFI/RREO, RGF, DCA, LDO, LOA, SIOPE, SIOPS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE
VALOR UNITÁRIO/GLOBAL: R$ 4.900,00 (QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS) – Anual.
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 13 DE SETEMBRO DE 2024
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR
ASSINA PELA CONTRATANTE: PAULO ROBERTO LIMA FONTENELE
CARNAUBAL-CE, 13 de setembro de 2023.
PAULO ROBERTO LIMA FONTENELE
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATADA: JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR- PLACONT CONTABILIDADE E SERVIÇOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DOS PCS, PCG, SINCONFI/RREO, RGF, DCA, LDO, LOA, SIOPE, SIOPS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE
VALOR UNITÁRIO/GLOBAL: R$ 4.900,00 (QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS) – Anual.
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 13 DE SETEMBRO DE 2024
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR
ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES
CARNAUBAL-CE, 13 de setembro de 2023.
ROBERTA SANTOS ALVES
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATADA: JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR- PLACONT CONTABILIDADE E SERVIÇOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DOS PCS, PCG, SINCONFI/RREO, RGF, DCA, LDO, LOA, SIOPE, SIOPS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE
VALOR UNITÁRIO/GLOBAL: R$ 4.900,00 (QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS) – Anual.
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 13 DE SETEMBRO DE 2024
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
CARNAUBAL-CE, 13 de setembro de 2023.
MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR- PLACONT CONTABILIDADE E SERVIÇOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DOS PCS, PCG, SINCONFI/RREO, RGF, DCA, LDO, LOA, SIOPE, SIOPS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE
VALOR UNITÁRIO/GLOBAL: R$ 35.500,00 (TRINTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) – Anual.
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 13 DE SETEMBRO DE 2024
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR
ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELY RODRIGUES DE ALMEIDA MACÊDO
CARNAUBAL-CE, 13 de setembro de 2023.
DANIELY RODRIGUES DE ALMEIDA MACÊDO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR- PLACONT CONTABILIDADE E SERVIÇOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DOS PCS, PCG, SINCONFI/RREO, RGF, DCA, LDO, LOA, SIOPE, SIOPS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE
VALOR UNITÁRIO/GLOBAL: R$ 35.500,00 (TRINTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) – Anual.
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 13 DE SETEMBRO DE 2024
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
CARNAUBAL-CE, 13 de setembro de 2023.
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA: JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR- PLACONT CONTABILIDADE E SERVIÇOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DOS PCS, PCG, SINCONFI/RREO, RGF, DCA, LDO, LOA, SIOPE, SIOPS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE
VALOR UNITÁRIO/GLOBAL: R$ 74.800,00 (setenta e quatro mil e oitocentos reais) – Anual.
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 13 DE SETEMBRO DE 2024
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA
CARNAUBAL-CE, 13 de setembro de 2023.
MARCOS BARBOSA DA SILVA
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
CONTRATADA: JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR- PLACONT CONTABILIDADE E SERVIÇOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DOS PCS, PCG, SINCONFI/RREO, RGF, DCA, LDO, LOA, SIOPE, SIOPS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE
VALOR UNITÁRIO/GLOBAL: valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) anual e R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 13 DE SETEMBRO DE 2024
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA
CARNAUBAL-CE, 13 de setembro de 2023.
MARCOS BARBOSA DA SILVA
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE GOVERNO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE GOVERNO
CONTRATADA: JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR- PLACONT CONTABILIDADE E SERVIÇOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DOS PCS, PCG, SINCONFI/RREO, RGF, DCA, LDO, LOA, SIOPE, SIOPS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE
VALOR UNITÁRIO/GLOBAL: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) – Anual.
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 13 DE SETEMBRO DE 2024
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA
CARNAUBAL-CE, 13 de setembro de 2023.
MARCOS BARBOSA DA SILVA
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GOVERNO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATADA: ARN ENGENHARIA EIRELI
PRAZO DE DURAÇÃO: 05 (cinco) meses – de 03 de novembro de 2023 até 03 abril de 2024
VALOR GLOBAL: R$ 1.170.396,75 (um milhão, cento e setenta mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos).
ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE NOBREGA SILVA
ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES
CARNAUBAL - CE, 03 de novembro de 2023.
ROBERTA SANTOS ALVES
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: MEDEIROS & PINHEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE FOMENTO AO ENSINO, APRENDIZAGEM, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE.
VALOR UNITÁRIO: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais)
VALOR GLOBAL: R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais)
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 12 de agosto 2024
ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS RONDINELE PINHEIRO SILVA
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
CARNAUBAL-CE, 12 de dezembro de 2023.
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: L C M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA - ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO PROCESSAMENTO E ENVIO DA GFIP, RAIS, DIRF E DCTF, INDIVIDUALIZAÇÃO DO FGTS, ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE CERTIDÕES JUNTO AO ORGÃO SRF, MPS, DAE E CEF, MPS, DAE E CEF, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.
VALOR UNITÁRIO: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) mensais e 32(trinta e dois serviços) por solicitação referente ao item 03 (ALTERAÇÃO/LEGISLAÇÃO/REGULARIZAÇÃO/EXTINÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS) e ao item 04 (ENTREGA DE DECLARAÇÃO DCTF, RAIS, e SOCIAL E SPED DAS UNIDADES EXECUTORAS JUNTOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
VALOR GLOBAL: R$ 29.600,00 (VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS) DO ITEM 02 SENDO 3.700,00(TRES MIL E SETECENTOS REAIS) POR MÊS. R$ 546,00(QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) POR SERVIÇO DO ITEM 03 PODENDO CHEGAR ATÉ R$ 17.472,00 (DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) E R$ 675,00 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) POR SERVIÇO DO ITEM 04, PODENDO CHEGAR ATÉ R$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS). PODENDO O CONTRATO ALCANÇAR O VALOR TOTAL DE R$ 68.672,00 (SESSENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS).
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 28 DE AGOSTO DE 2024.
ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIANO CARNEIRO MACHADO
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
CARNAUBAL-CE, 28 de dezembro de 2023.
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATADA: L C M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA - ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO PROCESSAMENTO E ENVIO DA GFIP, RAIS, DIRF E DCTF, INDIVIDUALIZAÇÃO DO FGTS, ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE CERTIDÕES JUNTO AO ORGÃO SRF, MPS, DAE E CEF, MPS, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.
VALOR UNITÁRIO: R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais)
VALOR GLOBAL: R$ 12.480,00 (doze mil, quatrocentos e oitenta reais)
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 28 DE AGOSTO DE 2024
ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIANO CARNEIRO MACHADO
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
CARNAUBAL-CE, 28 de dezembro de 2023.
MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: L C M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA - ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO PROCESSAMENTO E ENVIO DA GFIP, RAIS, DIRF E DCTF, INDIVIDUALIZAÇÃO DO FGTS, ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE CERTIDÕES JUNTO AO ORGÃO SRF, MPS, DAE E CEF, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.
VALOR MENSAL: R$ 1.590,00 (um mil, quinhentos e noventa reais)
VALOR GLOBAL: R$ 12.720,00 (doze mil, setecentos e vinte reais)
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 28 DE AGOSTO DE 2024.
ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIANO CARNEIRO MACHADO
ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELY RODRGUES DE ALMEIDA MACEDO
CARNAUBAL-CE, 28 de dezembro de 2023.
DANIELY RODRGUES DE ALMEIDA MACEDO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA: L C M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA - ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO PROCESSAMENTO E ENVIO DA GFIP, RAIS, DIRF E DCTF, INDIVIDUALIZAÇÃO DO FGTS, ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE CERTIDÕES JUNTO AO ORGÃO SRF, MPS, DAE E CEF, MPS, DAE E CEF, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.
VALOR UNITÁRIO: R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais)
VALOR GLOBAL: R$ 12.480,00 (doze mil, quatrocentos e oitenta reais)
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 28 de agosto de 2024.
ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIANO CARNEIRO MACHADO
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA
CARNAUBAL-CE, 28 de dezembro de 2023.
MARCOS BARBOSA DA SILVA
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATADA: VIP CAR LOCAÇÕES EIRELI - ME
PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 29/06/2024
VALOR GLOBAL: R$ 58.800,00 (CINQUENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS)
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ROMÁRIO AGOSTINHO DE LIMA
ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES
CARNAUBAL - CE, 29 de dezembro de 2023.
ROBERTA SANTOS ALVES
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA: VIP CAR LOCAÇÕES EIRELI - ME
PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 29 de junho de 2024
VALOR GLOBAL: R$ 31.800,00 (TRINTA MIL E OITOCENTOS REAIS)
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ROMÁRIO AGOSTINHO DE LIMA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA
CARNAUBAL - CE, 29 de dezembro de 2023.
MARCOS BARBOSA DA SILVA
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATADA: VIP CAR LOCAÇÕES EIRELI - ME
PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – Até 29 de junho 2024
VALOR GLOBAL: R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS)
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ROMÁRIO AGOSTINHO DE LIMA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
CARNAUBAL - CE, 29 de dezembro de 2023.
MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATADA: CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES EIRELI
PRAZO DE DURAÇÃO: 26/01/2024 a 26/04/2024 (três meses)
VALOR GLOBAL: R$ 278.477,41 (duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos setenta e sete reais e quarenta e um centavos).
ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIANO OLIVEIRA SOUSA
ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES
CARNAUBAL - CE, 26 de janeiro de 2024.
ROBERTA SANTOS ALVES
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: N K SOUZA PROJETOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS, MEMORIAIS DE CÁLCULOS E ANALISE DE PROJETOS DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA E PARECERES SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS: SISMOB, SIMEC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE
VALOR GLOBAL: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais).
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2025
ASSINA PELA CONTRATADA: NATAN FERREIRA DE SOUZA
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
CARNAUBAL-CE, 31 de janeiro de 2024.
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: N K SOUZA PROJETOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS, MEMORIAIS DE CÁLCULOS E ANALISE DE PROJETOS DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA E PARECERES SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS: SISMOB, SIMEC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE.
VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais).
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2025
ASSINA PELA CONTRATADA: NATAN FERREIRA DE SOUZA
ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELY RODRIGUES DE ALMEIDA MÂCEDO
CARNAUBAL-CE, 31 de janeiro de 2024.
DANIELY RODRIGUES DE ALMEIDA MÂCEDO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATADA: N K SOUZA PROJETOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS, MEMORIAIS DE CÁLCULOS E ANALISE DE PROJETOS DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA E PARECERES SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS: SISMOB, SIMEC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE
VALOR GLOBAL: R$ 91.200,00 (NOVENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS).
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2025
ASSINA PELA CONTRATADA: NATAN FERREIRA DE SOUZA
ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES
CARNAUBAL-CE, 31 de janeiro de 2024.
ROBERTA SANTOS ALVES
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATADA: CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES EIRELI
PRAZO DE DURAÇÃO: 197 dias – 23/02/2024 a 07/09/2024
VALOR GLOBAL: R$ 351.750,00 (trezentos e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta reais)
ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIANO OLIVEIRA SOUSA
ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES
CARNAUBAL - CE, 23 de fevereiro de 2024.
ROBERTA SANTOS ALVES
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA-ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE
VALOR GLOBAL: R$ 2.161.220,82 (DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 28 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ IVAN RIBEIRO ALBUQUERQUE
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
CARNAUBAL-CE, 28 de fevereiro de 2024
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATADA: ARN ENGENHARIA EIRELI
PRAZO DE DURAÇÃO: 05 (cinco) meses – de 05 de junho de 2023 até 05 novembro de 2023
VALOR GLOBAL: R$ 1.170.396,75 (um milhão, cento e setenta mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos).
ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE NOBREGA SILVA
ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES
CARNAUBAL - CE, 05 de junho de 2023.
ROBERTA SANTOS ALVES
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE através da COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL a Regularização de LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para atividade Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração, localizada na zona urbana, trecho Rua Deputado Vicente Ribeiro, S/N e Rua Valdivino Fontenele Sampaio, S/N, Carnaubal, Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da COLAMB.
Torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE através da COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para a atividade BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP localizado no município de CARNAUBAL-CE, na Rua Joaquim Aleixo de Carvalho, Nº 397, Cruzeiro.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da COLAMB.
Torna público que recebeu da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente através da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental, a Licença Ambiental Única-LAU para atividade clínicas e congêneres, localizada em zona urbana, Rua 22 de Julho, S/N, Carnaubal, Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da COLAMB.
Torna público que recebeu da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente através da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental, a renovação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-LAC para atividade Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol, localizada no município de Carnaubal, zona urbana, Bairro Bem Viver.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da COLAMB.
Torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE através da COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL a Regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para Panificadoras, restaurantes e pizzarias consumidores de matéria-prima de origem florestal, localizada no município de Carnaubal, Rod. Francisco Pinto de Melo, Bairro Cachoeira do Norte. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da COLAMB.
Termo de cessão de uso de bem móvel público que entre si celebram, de um lado, na qualidade de CEDENTE, a Secretaria da Educação Básica; e do outro lado, na qualidade de CESSIONÁRIA, a Secretaria da Saúde, órgãos da Administração Pública Direta do Município de Carnaubal – Ceará.
O Município de Carnaubal – Ceará, inscrito no CNPJ sob o n° 07.732.670/0001-41, por meio da Secretaria da Educação Básica, neste ato representada por sua secretária, a Sra. Ana Claudia Martins Oliveira, inscrita no CPF sob o n° 561.***.***-04, com endereço institucional à Rua 22 de julho, s/n°, Centro, CEP 62.375-000, Carnaubal/CE, por força deste instrumento, celebra, com a Secretaria da Saúde, neste ato representada por sua secretária, a Sra. Maria de Fátima Gomes Barroso, inscrita no CPF sob o n° 768.***.***-53, com endereço institucional à Rua Antônio Pinto de Melo, s/n°, Centro, CEP 62.375-000, Carnaubal/CE, termo de cessão de uso de bem móvel público, na forma das cláusulas a seguir delineadas.
1.DO OBJETO:
1.1.Constitui-se objeto deste termo, a cessão de uso de 3 (três) motocicletas, adquiridas com recursos do erário da Secretaria da Educação Básica do Município de Carnaubal, para a Secretaria da Saúde, as quais serão utilizadas para o desempenho das atividades dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). 1.2.A presente cessão de uso abrange os seguintes bens móveis:N°ModeloPlacaChassiTombamento1YAMAHA/YBR125 FACTOR EOSQ7114/CE9C6KE1930E0001805099752YAMAHA/YBR125 FACTOR EOSQ7634/CE9C6KE1930E0001824092833YAMAHA/YBR125 FACTOR EOSQ7424/CE9C6KE1930E0001803099722.DA JUSTIFICATIVA:
2.1.A cessão de uso dos bens móveis públicos ora celebrada justifica-se pelo motivo de que estes deixaram de ser usados pela Secretaria da Educação Básica, parte CEDENTE, e estão, por este motivo, em processo de deterioração pela ação do tempo. A cessão visa dar utilidade aos bens cedidos nas atividades de interesse público da CESSIONÁRIA.
3.DA DESTINAÇÃO:
3.1.A cessão de uso dos bens móveis públicos ora celebrada destina-se, única e exclusivamente, à Secretaria da Saúde para o desempenho das atividades dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), não podendo, em hipótese alguma, ter outro destino e finalidade, sob pena de revogação do presente termo.
4.DO PRAZO:
4.1.A presente cessão de uso de bens móveis públicos terá vigência de 10 (dez) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser revogada a qualquer momento deste interstício, quando constatada destinação outra, que não seja a celebrada neste instrumento.4.2.A CESSIONÁRIA, se desejar, poderá fazer a renúncia de uso dos bens públicos ora cedidos, mediante comunicação prévia de, no mínimo, 30 (trinta) dias.4.3.Decorrido o prazo de vigência, este poderá ser prorrogado por igual período, sucessivamente, desde que o uso dos bens continue dispensável por parte da CEDENTE.
5.DAS OBRIGAÇÕES DA CESSIONÁRIA:
5.1.A CESSIONÁRIA assume, a partir da data de assinatura deste termo, as responsabilidades que visam garantir a manutenção, conservação, abastecimento, licenciamento, seguro obrigatório e ao adimplemento de todas as demais despesas que se fizerem necessárias para a regularidade dos bens ora cedidos, que correrão por conta das dotações orçamentárias da promissária.
6.DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS:
6.1.A resolução de quaisquer conflitos decorrentes na vigência do presente instrumento se dará pela via administrativa, feita, de comum acordo, entre ambas as partes.
E, por estarem justas e acordadas, as partes, CEDENTE e CESSIONÁRIA, assinam o presente termo, em duas vias de igual teor e validade, na presença de suas respectivas testemunhas.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL – CEARÁ, em 16 de outubro de 2024.
Ana Claudia Martins Oliveira
Secretária da Educação Básica
CEDENTEMaria de Fátima Gomes Barroso
Secretária da Saúde
CESSIONÁRIA Testemunha 1 - CEDENTECPF:Testemunha 2 - CESSIONÁRIA CPF:
