CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: EMPÓRIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-ME

PRAZO DE DURAÇÃO: 01(um) ano – 28/11/2024 – 28/11/2025

VALOR GLOBAL: R$ 88.704,00 (oitenta e oito mil, setecentos e quatro reais)

VALOR MENSAL: R$ 7.392,00 (sete mil, trezentos e noventa e dois reais).

ASSINA PELA CONTRATADA: NARCÉLIO COSTA PEREIRA

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO

CARNAUBAL - CE, 28 de novembro de 2024.

MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE

Processo nº 00006.20241125/0001-06 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AS Ações Lei Aldir Blanc, CONFORME RELATORIO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da

Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 09 de dezembro de 2024. FRANCISCO HORACIO NETO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: JADSON

MOREIRA TAUMATURGO. CNPJ/MF Nº 11.049.892/0001-31. Valor Global: R$ 19.605,00 (dezenove mil, seiscentos e cinco reais).

Carnaubal - CE, 20 de Dezembro de 2024.Adriana Passos de Lima

Pregoeira

MODALIDADE: CARONA Nº 2024.04.01-CAR

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL – CE.

- REALIZAÇÃO DO NATAL NA PRAÇA

- REALIZAÇÃO DO RÉVEILLON

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÃO AS DESPESAS: As despesas objeto do contrato serão custeadas com recurso consignado no orçamento da ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DE CARNAUBAL - CE conforme funções programáticas:

'd3RGÃOPROGRAMA - DESCRIÇÃOELEMENTO DE DESPESAORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO0606.12.392.0021.2.035 – APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS DE INTERRESSE DO MUNICIPIO (NATAL)

0606.13.392.0021.2.034 - REALIZAÇÃO DE REVEILLON33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICAEMPRESA CONTRATADACONTRATANTEVALOR R$SK PRODUCOES LTDA

CNPJ: 12.795.971/0001-54ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DE CARNAUBAL - CER$ 17.510,13 (Dezessete mil, quinhentos e dez reais e treze centavos) - NATALR$ 62.262,74 (Sessenta e dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos) - REVEILLON

PRAZO DE VIGÊNCIA: data de assinatura do contrato até 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Horácio Neto– Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto.

ASSINA PELO CONTRATADO: EMPRESA: SK PRODUCOES LTDA – Fernando Saulo Vasconcelos Ponte.

Carnaubal - CE, 20 de Dezembro de 2024.

FRANCISCO HORÁCIO NETOOrdenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto

Imoveis da Sec. de Desenvol. Agrario, R$ 26.121,76 no elemento de despesa 33903916: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; - VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO as disposições da Lei n° 321, de 25 de março de 2019, que institui o Órgão Executivo Municipal de Trânsito – Departamento Municipal de Trânsito de Carnaubal - DEMUTRAN;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR à função de membros da Junta Administrativa de Recurso de Infrações (JARI) de Carnaubal, os seguintes nomes:

NomeFunçãoCPFFrancisco Stenio Cunha PintoPresidente 821.905.263-53Herbert Renan Brito NogueiraMembro037.016.603-52Luis Fernando Lima SilvaMembro029.920.873-78Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n° 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 1º de janeiro de 2025.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. DESIGNAR o(a) Sr. (a) DANIELY RODRIGUES DE ALMEIDA MACEDO, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, matrícula n° 0000026, à função administrativa de SECRETÁRIO-ADJUNTO DE SAÚDE junto à SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Carnaubal - Ceará.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n° 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 6 de janeiro de 2025.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o(a) Sr.(a) FRANCISCO HORACIO NETO, secretário municipal de Cultura, Turismo e Desporto, na forma da Portaria n° 9, de 1º de janeiro de 2025, à função de gestor do Fundo Municipal de Cultura de Carnaubal – Ceará, conforme disposições da Lei n° 494, de 21 de novembro de 2024.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n° 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 6 de janeiro de 2025.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro;

CONSIDERANDO as disposições da Resolução n° 357, de 2 de agosto de 2010, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, que estabelece as diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI;

CONSIDERANDO as disposições da Lei n° 321, de 25 de março de 2019, que institui o Órgão Executivo Municipal de Trânsito – Departamento Municipal de Trânsito de Carnaubal - DEMUTRAN;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR à função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CARNAUBAL – DEMUTRAN, o(a) servidor ALCIDES FERREIRA DE MELO FILHO, matrícula n° 4001552, junto à SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, na forma do art. 3°, parágrafo único, da Lei n° 321, de 25 de março de 2019.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n° 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 1º de janeiro de 2025.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal