O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) ANTONIO JEFTER SILVA CHAVES da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n° 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ,
2 de dezembro de 2024.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) SAMUEL FARIAS MEMORIA da ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ASSISTENTE – CC/PAD-02 – ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n° 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ,
2 de dezembro de 2024.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) AVELINO DAMASCENO LIMA NETO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n° 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ,
2 de dezembro de 2024.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) servidor(a) THALES BARBOSA LIMA do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL - CC/PER-03 – GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 445, de 12 de abril de 2023.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n° 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ,
2 de dezembro de 2024.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) VALDECI NONATO SILVA JUNIOR da ocupação do cargo de provimento em comissão ASSISTENTE JURÍDICO junto ao GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, conforme disposições da Lei n° 473, de 1º de março de 2024, que institui o serviço público municipal de assistência jurídica gratuita denominada de Assistência Jurídica Popular, em Carnaubal/CE.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n° 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ,
2 de dezembro de 2024.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) DANIELE CARVALHO VERAS da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO – CC/PAD-05 – DIVISÃO OPERACIONAL junto à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2014.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n° 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ,
2 de dezembro de 2024.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) servidor(a) ALANA DE JESUS RODRIGUES BRITO do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL - CC/PER-03 – GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 445, de 12 de abril de 2023.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n° 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ,
2 de dezembro de 2024.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) ALEXANDRE BARRETO DE BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ASSISTENTE – CC/PAD-02 – ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma do anexo II da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n° 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ,
2 de dezembro de 2024.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) AUGUSTO GABRIEL BASTOS SAMPAIO da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-05 – NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n° 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ,
2 de dezembro de 2024.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) servidor(a) CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL - CC/PER-03 – GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 445, de 12 de abril de 2023.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n° 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ,
2 de dezembro de 2024.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) FRANCISCO ISAAC RIBEIRO MARTINS da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n° 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ,
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JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) FRANCISCO RAMON ALMEIDA DE OLIVEIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO – CC/PAD-05 – DIVISÃO OPERACIONAL junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n° 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ,
2 de dezembro de 2024.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) PABLOLO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO – CC/PAD-03 – DIRETORIA GERAL ESTRATÉGICA junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n° 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ,
2 de dezembro de 2024.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) PEDRO HENRIQUE MEDEIROS NOGUEIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n° 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ,
2 de dezembro de 2024.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) SAMIRA FONTENELE GOMES da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBGERENTE – CC/PER-04 – SUBGERÊNCIA DE TESOURARIA GERAL DO MUNICÍPIO junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n° 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ,
2 de dezembro de 2024.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) SONIA MARIA VERAS CORREIA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n° 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ,
2 de dezembro de 2024.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) ERILANDIA ARAUJO BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF. 1 – COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n° 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ,
2 de dezembro de 2024.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) ROSIANY GOMES CAVALCANTE da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF. 3 – COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n° 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ,
2 de dezembro de 2024.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) MARIA JAMILA LIMA BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF. 2 – COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n° 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
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2 de dezembro de 2024.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) MARIA DAIVANE VIANA DE PAULA da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF. 3 – COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n° 252, de 29 de abril de 2016.
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2 de dezembro de 2024.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) THAYNARA SAMPAIO LEITÃO da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF. 3 – COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n° 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ,
2 de dezembro de 2024.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) SILVANA GONÇALVES DE OLIVEIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF. 2 – COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n° 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ,
2 de dezembro de 2024.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) ANTONIA MARTA BRITO DE OLIVEIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF. 3 – COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n° 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ,
2 de dezembro de 2024.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) WALLERIA SOUZA FONTENELE MELO da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF. 2 – COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n° 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ,
2 de dezembro de 2024.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) TEREZINHA PINTO da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF. 2 – COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n° 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ,
2 de dezembro de 2024.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) ELENILDA MARIA ISAIAS SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF. 3 – COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n° 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ,
2 de dezembro de 2024.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) MARIA ANGELA FONTENELE ARAUJO da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF. 1 – COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n° 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ,
2 de dezembro de 2024.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) ANTONIA VALNEIDE OLIVEIRA PORTELA da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF. 3 – COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n° 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ,
2 de dezembro de 2024.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) FRANCISCA IVANEIDE ARAUJO FEITOZA da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF. 2 – COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n° 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ,
2 de dezembro de 2024.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) MARIA GISELI RODRIGUES EVANGELISTA da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF. 2 – COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n° 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ,
2 de dezembro de 2024.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) AURELIANE MARTINS DO NASCIMENTO FRANCO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n° 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ,
2 de dezembro de 2024.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
