PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO nº. 01.037/2021-PE SRP
Tendo em vista a realização da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 01.037/2021-PE SRP, destinado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE, no dia 15 de dezembro de 2021, às 09h00min, com a disputa de lances e a análise de toda a documentação das empresas e o consequente cumprimento dos requisitos; e todos os procedimentos realizados disposto na ata da sessão pública de acordo com o que previa o Edital, vem, ADJUDICAR o presente Processo Administrativo de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO anteriormente mencionado à empresa vencedora do certame, conforme os regramentos da Lei n.º 10.520 de 17.07.2002 e Lei n.º 8.666 de 21.06.1993, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. ADJUDICO o objeto em favor de:
à Empresa 01: EDITORA PETER ROHL LTDA; CNPJ: 12.529.45110001-08ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDQTDE. EDITORAVALOR UNITÁRIO VALOR GLOBAL
1Coleção Sempre Viva - Maternal - Livro 1, 1ª edição, 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes.
Coleção Sempre Viva - Maternal - Livro 2, 1ª edição, 2019. Autor(a): Angelita Machado e Andréa Calaes.
Portifólio Escolar - Maternal - 1ª Edição, 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes.KIT/UND220EDITORA RONAR$ 340,00 R$ 74.800,00
3Coleção Sempre Viva - Educação Infantil 2 - Livro 1 do aluno. 2ª edição. 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes.
Coleção Sempre Viva - Educação Infantil 2 - Livro 2 do aluno. 2ª edição. 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes.
Coleção Sempre Viva - Educação Infantil 2 - Livro 3 do aluno. 2ª edição. 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes.
Coleção Sempre Viva - Educação Infantil 2 - Livro 4 do aluno. 2ª edição. 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes.
Portifólio Escolar - Infantil 2 - 2ª Edição. 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa CalaesKIT/UND330EDITORA RONAR$ 340,00 R$ 112.200,00
4Coleção Sempre Viva - Educação Infantil 3 - Livro 1 do aluno. 2ª edição. 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes.
Coleção Sempre Viva - Educação Infantil 3 - Livro 2 do aluno. 2ª edição. 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes.
Coleção Sempre Viva - Educação Infantil 3 - Livro 3 do aluno. 2ª edição. 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes.
Portifólio Escolar - Infantil 3 - 2ª Edição. 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes
Família e Escola em sintonia. 1ª Edição. Autor (a): Paulo Henrique de Souza.KIT/UND350EDITORA RONAR$ 340,00R$ 119.000,00
5Coleção Sempre Viva - Professor - Maternal - Livro 1 com instruções pedagógicas. 1ª edição, 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes. Incluso: Varal de alfabetos e fichas de números, portifólio escolar, quadro de ajudantes do dia, material cartonado, família e escola em sintonia, cartaz calendário, contos clássicos da literatura, quadro de fita métrica e livro do professor.
Coleção Sempre Viva - Professor - Maternal - Livro 2 com instruções pedagógicas. 1ª edição, 2019. Autor(a): Angelita Machado e Andréa Calaes. Incluso: Varal de alfabetos e fichas de números, portifólio escolar, quadro de ajudantes do dia, material cartonado, família e escola em sintonia, cartaz calendário, contos clássicos da literatura, quadro de fita métrica e livro do professor.KIT/UND20
EDITORA RONAR$ 340,00R$ 6.800,00
6Coleção Sempre Viva - Professor - Educação Infantil 1 - Livro 1 do aluno 03 anos com instruções pedagógicas. 2ª edição. 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes. Incluso: Varal de alfabetos e fichas de números, portifólio escolar, quadro de ajudantes do dia, material cartonado, família e escola em sintonia, cartaz calendário, contos clássicos da literatura, quadro de fita metrica e livro do professor.
Coleção Sempre Viva - Professor - Educação Infantil 1 - Livro 2 do aluno 03 anos com instruções pedagógicas. 2ª edição. 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes. Incluso: Varal de alfabetos e fichas de números, portifólio escolar, quadro de ajudantes do dia, material cartonado, família e escola em sintonia, cartaz calendário, contos clássicos da literatura, quadro de fita metrica e livro do professor.KIT/UND20EDITORA RONAR$ 340,00R$ 6.800,00
7Coleção Sempre Viva - Professor - Educação Infantil 2 - Livro 1 do aluno com instruções pedagógicas. 2ª edição. 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes. Incluso: Varal de alfabetos e fichas de números, portifólio escolar, quadro de ajudantes do dia, material cartonado, família e escola em sintonia, cartaz calendário, contos clássicos da literatura, quadro de fita métrica e livro do professor.
Coleção Sempre Viva - Professor - Educação Infantil 2 - Livro 2 do aluno com instruções pedagógicas. 2ª edição. 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes. Incluso: Varal de alfabetos e fichas de números, portifólio escolar, quadro de ajudantes do dia, material cartonado, família e escola em sintonia, cartaz calendário, contos clássicos da literatura, quadro de fita métrica e livro do professor.
Coleção Sempre Viva - Professor - Educação Infantil 2 - Livro 3 do aluno com instruções pedagógicas. 2ª edição. 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes. Incluso: Varal de alfabetos e fichas de números, portifólio escolar, quadro de ajudantes do dia, material cartonado, família e escola em sintonia, cartaz calendário, contos clássicos da literatura, quadro de fita métrica e livro do professor.
Coleção Sempre Viva - Professor - Educação Infantil 2 - Livro 4 do aluno com instruções pedagógicas. 2ª edição. 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes. Incluso: Varal de alfabetos e fichas de números, portifólio escolar, quadro de ajudantes do dia, material cartonado, família e escola em sintonia, cartaz calendário, contos clássicos da literatura, quadro de fita métrica e livro do professor.KIT/UND20EDITORA RONAR$ 340,00R$ 6.800,00
8Coleção Sempre Viva - Professor - Educação Infantil 3 - Livro 1 do aluno com instruções pedagógicas. 2ª edição. 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes. Incluso: Varal de alfabetos e fichas de números, portifólio escolar, quadro de ajudantes do dia, material cartonado, família e escola em sintonia, cartaz calendário, contos clássicos da literatura, quadro de fita métrica e livro do professor.
Coleção Sempre Viva - Professor - Educação Infantil 3 - Livro 2 do aluno com instruções pedagógicas. 2ª edição. 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes. Incluso: Varal de alfabetos e fichas de números, portifólio escolar, quadro de ajudantes do dia, material cartonado, família e escola em sintonia, cartaz calendário, contos clássicos da literatura, quadro de fita métrica e livro do professor.
Coleção Sempre Viva - Professor - Educação Infantil 3 - Livro 3 do aluno com instruções pedagógicas. 2ª edição. 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes. Incluso: Varal de alfabetos e fichas de números, portifólio escolar, quadro de ajudantes do dia, material cartonado, família e escola em sintonia, cartaz calendário, contos clássicos da literatura, quadro de fita métrica e livro do professor.KIT/UND20EDITORA RONAR$ 340,00R$ 6.800,009Kit Didático e Esportivo para os professores de Educação FisicaKIT/UND10EDITORA PETER ROHL LTDAR$ 399,00R$ 3.990,0010Livro O corpo em ação. 6º e 7º ano. Autor: Heraldo Simões Ferreira.KIT/UND700EDITORA PETER ROHL LTDAR$ 69,90R$ 48.930,0011Livro Práticas Corporais: Movimentos, cultura e
reflexões. 8º e 9º ano. Autor: Heraldo Simões
Ferreira.KIT/UND700EDITORA PETER ROHL LTDAR$ 69,90R$ 48.930,0012Livro integrante da coleção Eleva Saeb 2º
Ano Língua Portuguesa. Autores: Eliane
Carvalho e Eloísa BarrosKIT/UND310GRUPO EDUCACIONAL SVPR$ 170,00R$ 52.700,0013Livro integrante da coleção Eleva Saeb 2º
ano Matemática. Autores: Luiza Hippólyto e
Michael GandhiKIT/UND310GRUPO EDUCACIONAL SVPR$ 170,00R$ 52.700,0014Livro do professor integrante da coleção
Eleva Saeb 2º Ano Língua Portuguesa.
Autores: Eliane Carvalho e Eloísa BarrosKIT/UND20GRUPO EDUCACIONAL SVPR$ 170,00R$ 3.400,0015Livro do Professor integrante da coleção
Eleva Saeb 2º ano Matemática. Autores: Luiza Hippólyto e Michael GandhiKIT/UND20GRUPO EDUCACIONAL SVPR$ 170,00R$ 3.400,0016Livro integrante da coleção Eleva Saeb 5º
Ano Língua Portuguesa. Autores: Eliane
Carvalho e Eloísa BarrosKIT/UND330GRUPO EDUCACIONAL SVPR$ 170,00R$ 56.100,0017Livro integrante da coleção Eleva Saeb 5º
ano Matemática. Autores: Luiza Hippólyto e
Michael GandhiKIT/UND330GRUPO EDUCACIONAL SVPR$ 170,00R$ 56.100,0018Livro do professor integrante da coleção
Eleva Saeb 5º Ano Língua Portuguesa.
Autores Eliane Carvalho e Eloísa BarrosKIT/UND20GRUPO EDUCACIONAL SVPR$ 170,00R$ 3.400,0019Livro do professor integrante da coleção
Eleva Saeb 5º ano Matemática. Autores:
Luiza Hippólyto e Michael GandhiKIT/UND20GRUPO EDUCACIONAL SVPR$ 170,00R$ 3.400,0020Livro integrante da coleção Eleva Saeb 9º
Ano Língua Portuguesa. Autores: Eliane
Carvalho e Eloísa BarrosKIT/UND350GRUPO EDUCACIONAL SVPR$ 170,00R$ 59.500,0021Livro integrante da coleção Eleva Saeb 9º
ano Matemática. Autores: Luiza Hippólyto e
Michael GandhiKIT/UND350GRUPO EDUCACIONAL SVPR$ 170,00R$ 59.500,0022Livro do professor integrante da coleção
Eleva Saeb 9º Ano Língua Portuguesa.
Autores: Eliane Carvalho e Eloísa BarrosKIT/UND20GRUPO EDUCACIONAL SVPR$ 170,00R$ 3.400,0023Livro do professor integrante da coleção Eleva Saeb 9º ano Matemática. Autores:Luiza Hippólyto e Michael GandhiKIT/UND 20GRUPO EDUCACIONAL SVPR$ 170,00R$ 3.400,00VALOR TOTAL GLOBAL (Setecentos e noventa e dois mil e cinquenta reais)R$ 792.050,00
à Empresa 02: BVM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 15.013.473/0001-09
ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDQTDE. EDITORAVALOR UNITÁRIO VALOR GLOBAL
2Coleção Sempre Viva - Educação Infantil 1 - Livro 1 do aluno 03 anos. 2ª edição. 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes.
Coleção Sempre Viva - Educação Infantil 1 - Livro 2 do aluno 03 anos. 2ª edição. 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes.
Portifólio Escolar - Infantil 1 - 2ª Edição. 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes.KIT/UND300EDITORA RONAR$ 336,00R$ 100.800,00VALOR TOTAL GLOBAL (Cem mil e oitocentos reais)R$ 100.800,00
Carnaubal CE, 20 de dezembro de 2021.
Adriana Passos de Lima
Pregoeira Oficial
Jocelia Brito de Medeiros
1° Membro de Apoio
Samira Fontenele Gomes
2° Membro de Apoio
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 01.037/2021-PE SRPOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.
A Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação Básica, Sra. Ana Claudia Martins Oliveira no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o cumprido todas as exigências do procedimento licitatório em comento, vem, HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 01.037/2021-PE SRP, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos.
RAZÃO SOCIAL: EDITORA PETER ROHL LTDACNPJ: 12.529.45110001-08ENDEREÇO: RUA XAVIER DE OLIVEIRA N° 36 - AMADEU FURTADO. 60.455-660.CIDADE: FORTALEZA/CEITEMESPECIFICAÇÃOUNIDQTDE. EDITORAVALOR UNITÁRIO VALOR GLOBAL
1Coleção Sempre Viva - Maternal - Livro 1, 1ª edição, 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes.
Coleção Sempre Viva - Maternal - Livro 2, 1ª edição, 2019. Autor(a): Angelita Machado e Andréa Calaes.
Portifólio Escolar - Maternal - 1ª Edição, 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes.KIT/UND220EDITORA RONAR$ 340,00 R$ 74.800,00
3Coleção Sempre Viva - Educação Infantil 2 - Livro 1 do aluno. 2ª edição. 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes.
Coleção Sempre Viva - Educação Infantil 2 - Livro 2 do aluno. 2ª edição. 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes.
Coleção Sempre Viva - Educação Infantil 2 - Livro 3 do aluno. 2ª edição. 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes.
Coleção Sempre Viva - Educação Infantil 2 - Livro 4 do aluno. 2ª edição. 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes.
Portifólio Escolar - Infantil 2 - 2ª Edição. 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa CalaesKIT/UND330EDITORA RONAR$ 340,00 R$ 112.200,00
4Coleção Sempre Viva - Educação Infantil 3 - Livro 1 do aluno. 2ª edição. 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes.
Coleção Sempre Viva - Educação Infantil 3 - Livro 2 do aluno. 2ª edição. 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes.
Coleção Sempre Viva - Educação Infantil 3 - Livro 3 do aluno. 2ª edição. 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes.
Portifólio Escolar - Infantil 3 - 2ª Edição. 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes
Família e Escola em sintonia. 1ª Edição. Autor (a): Paulo Henrique de Souza.KIT/UND350EDITORA RONAR$ 340,00R$ 119.000,00
5Coleção Sempre Viva - Professor - Maternal - Livro 1 com instruções pedagógicas. 1ª edição, 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes. Incluso: Varal de alfabetos e fichas de números, portifólio escolar, quadro de ajudantes do dia, material cartonado, família e escola em sintonia, cartaz calendário, contos clássicos da literatura, quadro de fita métrica e livro do professor.
Coleção Sempre Viva - Professor - Maternal - Livro 2 com instruções pedagógicas. 1ª edição, 2019. Autor(a): Angelita Machado e Andréa Calaes. Incluso: Varal de alfabetos e fichas de números, portifólio escolar, quadro de ajudantes do dia, material cartonado, família e escola em sintonia, cartaz calendário, contos clássicos da literatura, quadro de fita métrica e livro do professor.KIT/UND20
EDITORA RONAR$ 340,00R$ 6.800,00
6Coleção Sempre Viva - Professor - Educação Infantil 1 - Livro 1 do aluno 03 anos com instruções pedagógicas. 2ª edição. 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes. Incluso: Varal de alfabetos e fichas de números, portifólio escolar, quadro de ajudantes do dia, material cartonado, família e escola em sintonia, cartaz calendário, contos clássicos da literatura, quadro de fita metrica e livro do professor.
Coleção Sempre Viva - Professor - Educação Infantil 1 - Livro 2 do aluno 03 anos com instruções pedagógicas. 2ª edição. 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes. Incluso: Varal de alfabetos e fichas de números, portifólio escolar, quadro de ajudantes do dia, material cartonado, família e escola em sintonia, cartaz calendário, contos clássicos da literatura, quadro de fita metrica e livro do professor.KIT/UND20EDITORA RONAR$ 340,00R$ 6.800,00
7Coleção Sempre Viva - Professor - Educação Infantil 2 - Livro 1 do aluno com instruções pedagógicas. 2ª edição. 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes. Incluso: Varal de alfabetos e fichas de números, portifólio escolar, quadro de ajudantes do dia, material cartonado, família e escola em sintonia, cartaz calendário, contos clássicos da literatura, quadro de fita métrica e livro do professor.
Coleção Sempre Viva - Professor - Educação Infantil 2 - Livro 2 do aluno com instruções pedagógicas. 2ª edição. 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes. Incluso: Varal de alfabetos e fichas de números, portifólio escolar, quadro de ajudantes do dia, material cartonado, família e escola em sintonia, cartaz calendário, contos clássicos da literatura, quadro de fita métrica e livro do professor.
Coleção Sempre Viva - Professor - Educação Infantil 2 - Livro 3 do aluno com instruções pedagógicas. 2ª edição. 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes. Incluso: Varal de alfabetos e fichas de números, portifólio escolar, quadro de ajudantes do dia, material cartonado, família e escola em sintonia, cartaz calendário, contos clássicos da literatura, quadro de fita métrica e livro do professor.
Coleção Sempre Viva - Professor - Educação Infantil 2 - Livro 4 do aluno com instruções pedagógicas. 2ª edição. 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes. Incluso: Varal de alfabetos e fichas de números, portifólio escolar, quadro de ajudantes do dia, material cartonado, família e escola em sintonia, cartaz calendário, contos clássicos da literatura, quadro de fita métrica e livro do professor.KIT/UND20EDITORA RONAR$ 340,00R$ 6.800,00
8Coleção Sempre Viva - Professor - Educação Infantil 3 - Livro 1 do aluno com instruções pedagógicas. 2ª edição. 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes. Incluso: Varal de alfabetos e fichas de números, portifólio escolar, quadro de ajudantes do dia, material cartonado, família e escola em sintonia, cartaz calendário, contos clássicos da literatura, quadro de fita métrica e livro do professor.
Coleção Sempre Viva - Professor - Educação Infantil 3 - Livro 2 do aluno com instruções pedagógicas. 2ª edição. 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes. Incluso: Varal de alfabetos e fichas de números, portifólio escolar, quadro de ajudantes do dia, material cartonado, família e escola em sintonia, cartaz calendário, contos clássicos da literatura, quadro de fita métrica e livro do professor.
Coleção Sempre Viva - Professor - Educação Infantil 3 - Livro 3 do aluno com instruções pedagógicas. 2ª edição. 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes. Incluso: Varal de alfabetos e fichas de números, portifólio escolar, quadro de ajudantes do dia, material cartonado, família e escola em sintonia, cartaz calendário, contos clássicos da literatura, quadro de fita métrica e livro do professor.KIT/UND20EDITORA RONAR$ 340,00R$ 6.800,009Kit Didático e Esportivo para os professores de Educação FisicaKIT/UND10EDITORA PETER ROHL LTDAR$ 399,00R$ 3.990,0010Livro O corpo em ação. 6º e 7º ano. Autor: Heraldo Simões Ferreira.KIT/UND700EDITORA PETER ROHL LTDAR$ 69,90R$ 48.930,0011Livro Práticas Corporais: Movimentos, cultura e
reflexões. 8º e 9º ano. Autor: Heraldo Simões
Ferreira.KIT/UND700EDITORA PETER ROHL LTDAR$ 69,90R$ 48.930,0012Livro integrante da coleção Eleva Saeb 2º
Ano Língua Portuguesa. Autores: Eliane
Carvalho e Eloísa BarrosKIT/UND310GRUPO EDUCACIONAL SVPR$ 170,00R$ 52.700,0013Livro integrante da coleção Eleva Saeb 2º
ano Matemática. Autores: Luiza Hippólyto e
Michael GandhiKIT/UND310GRUPO EDUCACIONAL SVPR$ 170,00R$ 52.700,0014Livro do professor integrante da coleção
Eleva Saeb 2º Ano Língua Portuguesa.
Autores: Eliane Carvalho e Eloísa BarrosKIT/UND20GRUPO EDUCACIONAL SVPR$ 170,00R$ 3.400,0015Livro do Professor integrante da coleção
Eleva Saeb 2º ano Matemática. Autores: Luiza Hippólyto e Michael GandhiKIT/UND20GRUPO EDUCACIONAL SVPR$ 170,00R$ 3.400,0016Livro integrante da coleção Eleva Saeb 5º
Ano Língua Portuguesa. Autores: Eliane
Carvalho e Eloísa BarrosKIT/UND330GRUPO EDUCACIONAL SVPR$ 170,00R$ 56.100,0017Livro integrante da coleção Eleva Saeb 5º
ano Matemática. Autores: Luiza Hippólyto e
Michael GandhiKIT/UND330GRUPO EDUCACIONAL SVPR$ 170,00R$ 56.100,0018Livro do professor integrante da coleção
Eleva Saeb 5º Ano Língua Portuguesa.
Autores Eliane Carvalho e Eloísa BarrosKIT/UND20GRUPO EDUCACIONAL SVPR$ 170,00R$ 3.400,0019Livro do professor integrante da coleção
Eleva Saeb 5º ano Matemática. Autores:
Luiza Hippólyto e Michael GandhiKIT/UND20GRUPO EDUCACIONAL SVPR$ 170,00R$ 3.400,0020Livro integrante da coleção Eleva Saeb 9º
Ano Língua Portuguesa. Autores: Eliane
Carvalho e Eloísa BarrosKIT/UND350GRUPO EDUCACIONAL SVPR$ 170,00R$ 59.500,0021Livro integrante da coleção Eleva Saeb 9º
ano Matemática. Autores: Luiza Hippólyto e
Michael GandhiKIT/UND350GRUPO EDUCACIONAL SVPR$ 170,00R$ 59.500,0022Livro do professor integrante da coleção
Eleva Saeb 9º Ano Língua Portuguesa.
Autores: Eliane Carvalho e Eloísa BarrosKIT/UND20GRUPO EDUCACIONAL SVPR$ 170,00R$ 3.400,0023Livro do professor integrante da coleção Eleva Saeb 9º ano Matemática. Autores:Luiza Hippólyto e Michael GandhiKIT/UND 20GRUPO EDUCACIONAL SVPR$ 170,00R$ 3.400,00VALOR TOTAL GLOBAL (Setecentos e noventa e dois mil e cinquenta reais)R$ 792.050,00
RAZÃO SOCIAL: BVM COMERCIO E SRVICO LTDACNPJ: 15.013.473/0001-09ENDEREÇO: AV. CENTENÁRIO, Nº 837, EDF. MATTOS 3º ANDAR, SALA 302, GARCIA, CEP: 40.100-180CIDADE: SALVADOR/BAITEMESPECIFICAÇÃOUNIDQTDE. EDITORAVALOR UNITÁRIO VALOR GLOBAL
2Coleção Sempre Viva - Educação Infantil 1 - Livro 1 do aluno 03 anos. 2ª edição. 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes.
Coleção Sempre Viva - Educação Infantil 1 - Livro 2 do aluno 03 anos. 2ª edição. 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes.
Portifólio Escolar - Infantil 1 - 2ª Edição. 2019. Autor (a): Angelita Machado e Andréa Calaes.KIT/UND300EDITORA RONAR$ 336,00R$ 100.800,00VALOR TOTAL GLOBAL (Cem mil e oitocentos reais)R$ 100.800,00Assim, em conformidade com os preceitos legais elencados no Artº 43, Inciso VI da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993, fica o presente processo devidamente HOMOLOGADO em favor das empresas acima mencionada pelos prazos e valores também aludidos. Destarte, aceda aos mandos legais para que se dê continuidade aos trâmites processuais licitatórios.
Carnaubal - CE, 20 de dezembro de 2021
Ana Claudia Martins Oliveira
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Básica
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO nº. 01.025/2022-PE-SRP
Tendo em vista a realização da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 01.025/2022-PE-SRP, destinado REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM PARA ATENDIMENTOS DA NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL -CEE, no dia 19 de agosto de 2022, às 09h00min, com a disputa de lances e a análise de toda a documentação das empresas e o consequente cumprimento dos requisitos; e todo o procedimento realizado disposto na ata da sessão pública de acordo com o que previa o Edital vem, ADJUDICAR o presente Processo Administrativo de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO anteriormente mencionado à empresa vencedora do certame, conforme os regramentos da Lei n.º 10.520 de 17.07.2002 e Lei n.º 8.666 de 21.06.1993, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. ADJUDICO o objeto em favor de:
RAZÃO SOCIAL: MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 01.590.728/0009-30
ENDEREÇO: RODOVIA DARLY SANTOS Nº: 4000, COMPLEMENTO: GALPÃO 01, B, SALA 10 BAIRRO: DARLY SANTOS, CEP: 29103-300, CIDADE: VILA VELHA/ESLOTE 01ITEMESPECIFICAÇÃOUNDQTD.MARCAVR. UNIT VALOR TOTAL 1NOTEBOOK COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: INTEL CORE I5 10210u; CACHE 6mb; 8 gb RAM Ddr4 2133mhz – EXPANSÍVEL ATÉ 20gb; 256gb Ssd Nvme X4 Pcie 3.0 X4 Nvme; WINDOWS 10 HOME 64-Bit; TELA LED Tn15,6” Full Hd (1920 x 1080); Intel Uhd Graphics G1; BATERIA DE 4 CÉLULA (li-Íons) 48wh, BIVOLT; COR PRATA; GARANTIA DE 12 MESES; CONTEÚDO DA EMBALAGEM: NOTEBOOK, ADAPTADOR AC, CABO DE ENERGIA, KIT DE MANUAIS, GARANTIA MINIMA DE 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.UND22Acer
Aspire 5
A515-54-505QR$ 3.765,96 R$ 82.851,12Valor global totalR$ 82.851,12RAZÃO SOCIAL: JBR DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 41.380.220/0001-75
ENDEREÇO: RUA JOÃO TOMÉ, Nº: 432, BAIRRO: MONTE CASTELO, CEP: 60.325-220, CIDADE: FORTALEZA-CELOTE 02ITEMESPECIFICAÇÃOUNDQTD.MARCAVR. UNITVALOR TOTAL2PROJETOR COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: 3.800 LUMENS; 16:10; RESOLUÇÃO NATIVA 1.20X 800 (Wxga); Lampada tipo 210 W Uhe COM DURAÇÃO DE 8.000 Horas (Normal) e 17.000 Horas (Eco); Keystone V – 30” .30º/H-30º + 30º; CONTRASTE ATÉ 16.000:1; Até 1 bilhão de cores; CONECTIVIDADE: ENTRADA DE COMPUTADOR X2 D-SUB15 PIN; SAÍDA DE COMPUTADOR X 1 D-SUB 15PIN; Hdmi X 2; Rca Video em Amarelo X 1; Usb Tipo A (Para Módulo Wireless) X1; Usb Tipo B (para atualização de firmware) X 1; Stereo Mini- Entrada X 2; Stereo Mini- Saída X 1; Rs-232c C 1; Áudio Entrada Rca Branco X 1, Vermelho X 1; Rj45. GARANTIA MINIMA DE 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.UND15MultilaserR$ 2.940,00
R$ 44.100,00
Valor global totalR$ 44.100,00
Carnaubal CE, 26 de Agosto de 2022.
Adriana Passos de Lima
Pregoeira Oficial
Jocelia Brito de Medeiros
1° Membro de Apoio
Samira Fontenele Gomes
2° Membro de Apoio
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 01.025/2022-PE-SRPOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM PARA ATENDIMENTOS DA NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL -CE.
A Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação Básica, Sra. Ana Claudia Martins Oliveira no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o cumprido todas as exigências do procedimento licitatório em comento, vem, HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 01.025/2022-PE-SRP, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos.
RAZÃO SOCIAL: MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 01.590.728/0009-30
ENDEREÇO: RODOVIA DARLY SANTOS Nº: 4000, COMPLEMENTO: GALPÃO 01, B, SALA 10 BAIRRO: DARLY SANTOS, CEP: 29103-300,
CIDADE: VILA VELHA/ESREPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDESCPF: 327.962.266-20LOTE 01ITEMESPECIFICAÇÃOUNDQTDE.MARCAVR. UNIT VALOR TOTAL 1NOTEBOOK COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: INTEL CORE I5 10210u; CACHE 6mb; 8 gb RAM Ddr4 2133mhz – EXPANSÍVEL ATÉ 20gb; 256gb Ssd Nvme X4 Pcie 3.0 X4 Nvme; WINDOWS 10 HOME 64-Bit; TELA LED Tn15,6” Full Hd (1920 x 1080); Intel Uhd Graphics G1; BATERIA DE 4 CÉLULA (li-Íons) 48wh, BIVOLT; COR PRATA; GARANTIA DE 12 MESES; CONTEÚDO DA EMBALAGEM: NOTEBOOK, ADAPTADOR AC, CABO DE ENERGIA, KIT DE MANUAIS, GARANTIA MINIMA DE 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.UND22Acer
Aspire 5
A515-54-505QR$ 3.765,96 R$ 82.851,12Valor global totalR$ 82.851,12RAZÃO SOCIAL: JBR DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 41.380.220/0001-75
ENDEREÇO: RUA JOÃO TOMÉ, Nº: 432, BAIRRO: MONTE CASTELO, CEP: 60.325-220, CIDADE: FORTALEZA-CE
REPRESENTANTE LEGAL: CLISTENES JALBER VIEIRA DE SOUZACPF: 967.221.773 00LOTE 02ITEMESPECIFICAÇÃOUNDQTDE.MARCAVR. UNITVALOR TOTAL2PROJETOR COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: 3.800 LUMENS; 16:10; RESOLUÇÃO NATIVA 1.20X 800 (Wxga); Lampada tipo 210 W Uhe COM DURAÇÃO DE 8.000 Horas (Normal) e 17.000 Horas (Eco); Keystone V – 30” .30º/H-30º + 30º; CONTRASTE ATÉ 16.000:1; Até 1 bilhão de cores; CONECTIVIDADE: ENTRADA DE COMPUTADOR X2 D-SUB15 PIN; SAÍDA DE COMPUTADOR X 1 D-SUB 15PIN; Hdmi X 2; Rca Video em Amarelo X 1; Usb Tipo A (Para Módulo Wireless) X1; Usb Tipo B (para atualização de firmware) X 1; Stereo Mini- Entrada X 2; Stereo Mini- Saída X 1; Rs-232c C 1; Áudio Entrada Rca Branco X 1, Vermelho X 1; Rj45. GARANTIA MINIMA DE 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.UND15MultilaserR$ 2.940,00
R$ 44.100,00
Valor global totalR$ 44.100,00
Assim, em conformidade com os preceitos legais elencados no Artº 43, Inciso VI da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993, fica o presente processo devidamente HOMOLOGADO em favor das empresas acima mencionado pelos prazos e valores também aludidos. Destarte, aceda aos mandos legais para que se dê continuidade aos trâmites processuais licitatórios.
Carnaubal - CE, 26 de Agosto de 2022.
Ana Claudia Martins Oliveira
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Básica
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: AR MEDIC SERVIÇOS LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS MEDICOS/HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS DOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E SETORES VINCULADOS E ATENÇÃO BÁSICA, HOSPITAL E BEM COMO OS REFRIGERADORES DA SALA DE VACINA/EPIDEMIOLOGIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE,
VALOR ORIGINAL: R$ 77.400,00 (setenta e sete mil, quatrocentos reais)
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 30 DE ABRIL DE 2025
ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO BATISTA MENEZES BRAGA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA GOMES BARROSO
CARNAUBAL - CE, 30 DE OUTUBRO DE 2024.
MARIA DE FÁTIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE GOVERNO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE GOVERNO
CONTRATADA: DIAMOND MARKETING LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DIGITAL, COM GERAÇÃO E TRATAMENTO DE CONTEUDO PUBLICITARIO DE AUDIO E VIDEO E GESTÃO DE REDES SOCIAIS DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.
VALOR UNITÁRIO/GLOBAL: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) – Período de 10 meses. - De 16 de dezembro de 2024 até 16 de outubro de 2025.
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 16 DE OUTUBRO DE 2025
ASSINA PELA CONTRATADA: GERARDO HELIO RIBEIRO JORGE
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA
CARNAUBAL-CE, 16 de dezembro 2024.
MARCOS BARBOSA DA SILVA
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GOVERNO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: DIAMOND MARKETING LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DIGITAL, COM GERAÇÃO E TRATAMENTO DE CONTEUDO PUBLICITARIO DE AUDIO E VIDEO E GESTÃO DE REDES SOCIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.
VALOR UNITÁRIO/GLOBAL: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) – Período de 10 meses. - De 16 de dezembro de 2024 até 16 de outubro de 2025.
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 16 DE OUTUBRO DE 2025.
ASSINA PELA CONTRATADA: GERARDO HELIO RIBEIRO JORGE
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
CARNAUBAL-CE, 16 de dezembro de 2024.
MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: DIAMOND MARKETING LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DIGITAL, COM GERAÇÃO E TRATAMENTO DE CONTEUDO PUBLICITARIO DE AUDIO E VIDEO E GESTÃO DE REDES SOCIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.
VALOR UNITÁRIO/GLOBAL: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) – Período de 10 meses. - De 16 de dezembro de 2024 até 16 de outubro de 2025.
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 16 DE OUTUBRO DE 2025
ASSINA PELA CONTRATADA: GERARDO HELIO RIBEIRO JORGE
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
CARNAUBAL-CE, 16 de dezembro de 2024.
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATADA: VIP CAR LOCAÇÕES EIRELI - ME
PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – Até 27/06/2025.
VALOR GLOBAL: R$ 58.800,00 (CINQUENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS)
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ROMÁRIO AGOSTINHO DE LIMA
ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES
CARNAUBAL - CE, 27 de dezembro de 2024.
ROBERTA SANTOS ALVES
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA: VIP CAR LOCAÇÕES EIRELI - ME
PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 27 de junho de 2025
VALOR GLOBAL: R$ 31.800,00 (TRINTA MIL E OITOCENTOS REAIS)
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ROMÁRIO AGOSTINHO DE LIMA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA
CARNAUBAL - CE, 27 de dezembro de 2024.
MARCOS BARBOSA DA SILVA
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS LEGAIS E INSTITUCIONAIS, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE
VALOR GLOBAL: R$ 68.947,50 (sessenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos)
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025
ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA
CARNAUBAL-CE, 31 de dezembro de 2024.
MARCOS BARBOSA DA SILVA
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS LEGAIS E INSTITUCIONAIS, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE
VALOR GLOBAL ORIGINAL: R$ 65.900,00 (sessenta e cinco mil e novecentos reais)
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025
ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA
ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES
CARNAUBAL-CE, 31 de dezembro de 2024.
ROBERTA SANTOS ALVES
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS LEGAIS E INSTITUCIONAIS, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE
VALOR GLOBAL: R$ 68.947,50 (sessenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos)
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025
ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
CARNAUBAL-CE, 31 de dezembro de 2024.
MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE GOVERNO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE GOVERNO
CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS LEGAIS E INSTITUCIONAIS, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE
VALOR GLOBAL: R$ 33.689,00 (trinta e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais)
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025
ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA
CARNAUBAL-CE, 31 de dezembro de 2024.
MARCOS BARBOSA DA SILVA
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS LEGAIS E INSTITUCIONAIS, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE
VALOR GLOBAL: R$ 33.689,00 (trinta e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais),
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025
ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA
CARNAUBAL-CE, 31de dezembro de 2024.
MARCOS BARBOSA DA SILVA
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS LEGAIS E INSTITUCIONAIS, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE
VALOR GLOBAL: R$ 52.103,00 (cinquenta e dois mil, cento e três reais),
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025
ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HORÁCIO NETO
CARNAUBAL-CE, 31 de dezembro de 2024.
FRANCISCO HORÁCIO NETO
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS LEGAIS E INSTITUCIONAIS, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE
VALOR GLOBAL: R$ 33.689,00 (trinta e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais)
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025
ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA
ASSINA PELA CONTRATANTE: PAULO ROBERTO LIMA FONTENELE
CARNAUBAL-CE, 31 de dezembro de 2024.
PAULO ROBERTO LIMA FONTENELE
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS LEGAIS E INSTITUCIONAIS, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE
VALOR GLOBAL: R$ 56.916,00 (cinquenta e seis mil, novecentos e dezesseis reais) .
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025
ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA
ASSINA PELA CONTRATANTE: HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE
CARNAUBAL-CE, 31 de dezembro de 2024.
HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: NUNES & TAVARES LTDA
OBJETO: CONTRATATAÇÃO DE SERVIÇO PARA ATENDER OS CRÍTERIOS DESCRITOS NO PROJETO SEMEAR DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO COM INTUITO DE PROMOVER FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, BEM COMO DIAGNOSTICAR E ACOMPANHAR ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM DIAGNOSTICO DE TEA, TDAH, SINDROME DE DOWN E OUTRAS CONDIÇÕES QUE POSSAM INFLUENCIAR NO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL SOCIAL E EMOCIONAL DO PÚBLICO ALVO, ENVOLVENDO NESTE CONTEXTO A FAMILIA COMO ELO PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DAS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.
VALOR GLOBAL ORIGINAL: R$ 743.220,00 (setecentos e quarenta e três mil, duzentos e vinte reais).
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DANIELA TAVARES MOREIRA
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
CARNAUBAL-CE, 31 de dezembro de 2024.
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: PLANEJAMENTO E FINANÇAS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃONOMECLATURAELEMENTO DE DESPESAS03.03.04.122.0023.2.003MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 3.3.90.30.00ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo)
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2025.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA: CLEYSE M RODRIGUES LTDA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA
ASSINA PELA CONTRATADA: EDSON LUIZ RODRIGUES
VALOR GLOBAL: R$ 5.321,91 (CINCOM MIL TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).
CARNAUBAL-CE, 02 de Janeiro de 2025.
MARCOS BARBOSA DA SILVA
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
UNIDADE ADMINISTRATIVA: INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃONOMECLATURAELEMENTO DE DESPESAS0505.04.122.0007.2.023MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.3.90.30.00ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo)
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2025.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATADA: CLEYSE M RODRIGUES LTDA
ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES
ASSINA PELA CONTRATADA: EDSON LUIZ RODRIGUES
VALOR GLOBAL: R$ 25.137,42 (VINTE E CINCO MIL CENTO E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).
CARNAUBAL-CE, 02 de Janeiro de 2025.
ROBERTA SANTOS ALVES
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
UNIDADE ADMINISTRATIVA: CULTURA, TURISMO E DESPORTO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃONOMECLATURAELEMENTO DE DESPESAS0606.04.122.0011.2.031MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO 3.3.90.30.00ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo)
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2025.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
CONTRATADA: CLEYSE M RODRIGUES LTDA
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HORÁCIO NETO
ASSINA PELA CONTRATADA: EDSON LUIZ RODRIGUES
VALOR GLOBAL: R$ 4.969,54 (QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).
CARNAUBAL-CE, 02 de Janeiro de 2025.
Francisco Horácio Neto
ORDENADOR DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GOVERNO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃONOMECLATURAELEMENTO DE DESPESAS02.02.04.122.0002.2.002MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO3.3.90.30.00ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo)
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2025.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE GOVERNO
CONTRATADA: CLEYSE M RODRIGUES LTDA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA
ASSINA PELA CONTRATADA: EDSON LUIZ RODRIGUES
VALOR GLOBAL: R$ 2.258,33(DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).
CARNAUBAL-CE, 02 de Janeiro de 2025
MARCOS BARBOSA DA SILVA
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃONOMECLATURAELEMENTO DE DESPESAS0404.20.122.0009.2.015MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE 3.3.90.30.00ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo)
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2025.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
CONTRATADA: CLEYSE M RODRIGUES LTDA
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIS CARLOS CORREIA ARAÚJO
ASSINA PELA CONTRATADA: EDSON LUIZ RODRIGUES
VALOR GLOBAL: R$ 7.694,02 (SETE MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS).
CARNAUBAL-CE, 02 de Janeiro de 2025.
LUIS CARLOS CORREIA ARAÚJO
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE ADMINISTRATIVA: ADMINISTRAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃONOMECLATURAELEMENTO DE DESPESAS12.12.04.122.0003.2.140MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO3.3.90.30.00ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo)
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2025.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA: CLEYSE M RODRIGUES LTDA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA
ASSINA PELA CONTRATADA: EDSON LUIZ RODRIGUES
VALOR GLOBAL: R$ 14.684,30 (quatorze mil seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos).
CARNAUBAL-CE, 02 de Janeiro de 2025.
MARCOS BARBOSA DA SILVA
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNÇÃO PROGRAMATICAELEMENTOS DE DESPESANOMENCLATURA
08.08.10.122.0013.2.0733.3.90.30.00MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE SAÚDE08.08.10.302.0051.2.088MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO HOSPITAL-HMNSA08.08.10.301.0050.2.085MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BASICA08.08.10.302.0051.2.086MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS08.08.10.122.0013.2.076MANUTENÇÃO E CONSRVAÇÃO DAS CASA DE APOIO08.08.10.305.0014.2.102MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGI. EPIDEMIOLÓGICA E ENDEMIASELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo)
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2025.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: CLEYSE M RODRIGUES LTDA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ASSINA PELA CONTRATADA: EDSON LUIZ RODRIGUES
VALOR GLOBAL: R$ 37.346,28 (TRINTA E SETE MIL TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
CARNAUBAL-CE, 02 de Janeiro de 2025.
MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃONOMECLATURAELEMENTO DE DESPESAS1010.12.122.0006.2.106MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 3.3.90.30.001010.12.361.0017.2.110MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO 30% FUNDAMENTALELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo)
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2025.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: CLEYSE M RODRIGUES LTDA
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ASSINA PELA CONTRATADA: EDSON LUIZ RODRIGUES
VALOR GLOBAL: R$ 129.962,75 (CENTO E VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
CARNAUBAL-CE, 02 de Janeiro de 2025.
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃONOMECLATURAELEMENTO DE DESPESAS07.07.08.122.0004.2.050 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL3.3.90.30.0007.07.08.244.0027.2.060PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CRAS/SCFV07.07.08.244.0040.2.065GESTÃO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL E CADASTRO UNICO07.07.08.244.0052.2.070PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE CREAS/PAEFI07.07.08.244.0027.2.061PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – ABRIGO MUNICIPAL07.07.08.243.0035.2.058MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA-CRIANÇA FELIZ
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo)
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2025.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATADA: CLEYSE M RODRIGUES LTDA
ASSINA PELA CONTRATANTE: HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE
ASSINA PELA CONTRATADA: EDSON LUIZ RODRIGUES
VALOR GLOBAL: R$ 177.483,15 (CENTO E SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS).
CARNAUBAL-CE, 02 de Janeiro de 2025.
HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social
UNIDADE ADMINISTRATIVA: ADMINISTRAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.12.04.122.0003.2.140 (MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO)
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo)
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2025.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA: W. A. RIBEIRO
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA
ASSINA PELA CONTRATADA: WILDEMAR AGUIAR RIBEIRO
VALOR GLOBAL: R$ 6.010,29 (SEIS MIL, DEZ REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).
CARNAUBAL-CE, 02 de Janeiro de 2025.
MARCOS BARBOSA DA SILVA
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GOVERNO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.04.122.0002.2.002(MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO)
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo)
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2025.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE GOVERNO
CONTRATADA: W. A. RIBEIRO
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA
ASSINA PELA CONTRATADA: WILDEMAR AGUIAR RIBEIRO
VALOR GLOBAL: R$1.366,93(UM MIL, TREZENTOS E SESENTA E SEIS REAIS, NOVENTA CENTAVOS E TRÊS).
CARNAUBAL-CE, 02 de Janeiro de 2025.
MARCOS BARBOSA DA SILVA
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: PLANEJAMENTO E FINANÇAS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0023.2.003(MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS)
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo)
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2025.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA: W. A. RIBEIRO
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA
ASSINA PELA CONTRATADA: WILDEMAR AGUIAR RIBEIRO
VALOR GLOBAL: R$1.137,97(UM MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS, NOVENTA E SETE CENTAVOS).
CARNAUBAL-CE, 02 de Janeiro de 2025.
MARCOS BARBOSA DA SILVA
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
UNIDADE ADMINISTRATIVA: CULTURA, TURISMO E DESPORTO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0606.04.122.0011.2.031(MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO)
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo)
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2025.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
CONTRATADA: W. A. RIBEIRO
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HORÁCIO NETO
ASSINA PELA CONTRATADA: WILDEMAR AGUIAR RIBEIRO
VALOR GLOBAL: R$2.331,80 (DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS).
CARNAUBAL-CE, 02 de Janeiro de 2025.
Francisco Horácio Neto
ORDENADOR DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404.20.122.0009.2.015 (MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE)
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo)
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2025.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
CONTRATADA: W. A. RIBEIRO
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIS CARLOS CORREIA ARAÚJO
ASSINA PELA CONTRATADA: WILDEMAR AGUIAR RIBEIRO
VALOR GLOBAL: R$1.046,47 (UM MIL E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).
CARNAUBAL-CE, 02 de Janeiro de 2025.
LUIS CARLOS CORREIA ARAÚJO
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃONOMECLATURA1010.12.122.0006.2.106MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 1010.12.361.0017.2.110MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO 30% FUNDAMENTALELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo)
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2025.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: W. A. RIBEIRO
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ASSINA PELA CONTRATADA: WILDEMAR AGUIAR RIBEIRO
VALOR GLOBAL: R$55.768,30 (CINQUENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS).
CARNAUBAL-CE, 02 de Janeiro de 2025.
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNÇÃO PROGRAMATICANOMENCLATURA
08.08.10.122.0013.2.073MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE SAÚDE08.08.10.302.0051.2.088MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO HOSPITAL-HMNSA08.08.10.301.0050.2.085MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BASICA08.08.10.302.0051.2.086MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS08.08.10.305.0014.2.102MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGI. EPIDEMIOLÓGICA E ENDEMIASELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo)
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2025.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: W. A. RIBEIRO
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ASSINA PELA CONTRATADA: WILDEMAR AGUIAR RIBEIROVALOR GLOBAL: R$ 24.885,40 (VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
CARNAUBAL-CE, 02 de Janeiro de 2025.
MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE ADMINISTRATIVA: DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃONOMECLATURA07.07.08.122.0004.2.050 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL07.07.08.244.0027.2.060PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CRAS/SCFV07.07.08.244.0040.2.065GESTÃO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL E CADASTRO UNICO07.07.08.244.0052.2.070PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE CREAS/PAEFI07.07.08.243.0035.2.058MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA-CRIANÇA FELIZ
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo)
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2025.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATADA: W. A. RIBEIRO
PELA CONTRATANTE: Hianna Maria da Conceição Felix Mamede
ASSINA PELA CONTRATADA: WILDEMAR AGUIAR RIBEIRO
VALOR GLOBAL: R$ 180.861,58 (CENTO E OITENTA MIL OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).
CARNAUBAL-CE, 02 de Janeiro de 2025.
Hianna Maria da Conceição Felix Mamede
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social
UNIDADE ADMINISTRATIVA: INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0505.04.122.0007.2.023(MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS )
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo)
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2025.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATADA: W. A. RIBEIRO
ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES
ASSINA PELA CONTRATADA: WILDEMAR AGUIAR RIBEIRO
VALOR GLOBAL: R$1.046,47 (UM MIL E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).
CARNAUBAL-CE, 02 de Janeiro de 2025.
ROBERTA SANTOS ALVES
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
MODALIDADE: CARONA Nº 2025.02.02-CAR
OBJETO DO CONTRATO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA POR DEMANDA COMPREENDENDO REPAROS E ADEQUAÇÕES DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS PRÉDIOS PERTENCENTES AS SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL – CE.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÃO AS DESPESAS: As despesas objeto do contrato serão custeadas com recurso consignado no orçamento da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL - CE conforme funções programáticas:
'd3RGÃOPROGRAMA - DESCRIÇÃOELEMENTO DE DESPESAFONTE DE RECURSO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA1010.12.122.0006.2.106- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 1010.12.361.0017.2.110- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO 30% FUNDAMENTAL33.90.32.99
FME
EMPRESA CONTRATADACONTRATANTEVALOR R$PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 15.203.873/0001-79 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL - CER$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
PRAZO DE VIGÊNCIA: data de assinatura do contrato até 13 DE FEVEREIRO DE 2026
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
ASSINA PELO CONTRATADO: EMPRESA: PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ANASTACIO PATRICIO PRACIANO
Carnaubal - CE, 13 de Janeiro de 2025
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
MODALIDADE: CARONA Nº 2025.02.02-CAR
OBJETO DO CONTRATO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA POR DEMANDA COMPREENDENDO REPAROS E ADEQUAÇÕES DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS PRÉDIOS PERTENCENTES AS SECRETARIA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL – CE.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÃO AS DESPESAS: As despesas objeto do contrato serão custeadas com recurso consignado no orçamento da SECRETARIA DE SAÚDE BÁSICA DE CARNAUBAL - CE conforme funções programáticas:
'd3RGÃOPROGRAMA - DESCRIÇÃOELEMENTO DE DESPESAFONTE DE RECURSO SECRETARIA DE SAÚDE 0808.10.301.0050.2.085 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA
0808.10.122.0013.2.073 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE
33.90.32.99BLOCO MANUTENÇÃO CUSTEIO
FMSEMPRESA CONTRATADACONTRATANTEVALOR R$PEIXOTO CONSTRUÇÕES E EMPREEENDIMENTOS LTDA CNPJ: 15.203.873/0001-79 SECRETARIA DE SAÚDE DE CARNAUBAL - CER$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)
PRAZO DE VIGÊNCIA: data de assinatura do contrato até 13 DE FEVEREIRO DE 2026
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO– Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
ASSINA PELO CONTRATADO: EMPRESA: PEIXOTO CONSTRUÇÕES E EMPREEENDIMENTOS LTDA – PAULO ARTUR PEIXOTO DE ALMEIDA
Carnaubal - CE, 13 de Janeiro de 2025
MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços Nº 2025.01.01-CAR, originário da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 2024.05.17.01 proveniente da Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2024 - SECULT sob responsabilidade da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA- CE, para Registro de Preços. Partes: Município de Carnaubal - CE, através da(s) Unidade(s) Gestora(s): SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DE CARNAUBAL - CE e a empresa SK PRODUCOES LTDA. CNPJ: 12.795.971/0001-54.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 38 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.
OBJETO: CONTRATAÇÃO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL - CE.
DATA DA RATIFICAÇÃO: 30 DE JANEIRO DE 2025.
VALOR DO CONTRATO: R$1.220.959,00 (UM MILÃO DUZENTOS E VINTE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS)
Signatários (as): FRANCISCO HORACIO NETO (SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DE CARNAUBAL - CE) e FERNANDO SAULO VASCONCELOS PONTE– Representante da empresa SK PRODUCOES LTDA.
Carnaubal - CE, 30 de Janeiro de 2025.
FRANCISCO HORACIO NETO Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: N K SOUZA PROJETOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS, MEMORIAIS DE CÁLCULOS E ANALISE DE PROJETOS DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA E PARECERES SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS: SISMOB, SIMEC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE,
VALOR GLOBAL: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais).
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2026
ASSINA PELA CONTRATADA: JOAO BATISTA DE SOUZA JUNIOR
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
CARNAUBAL-CE, 31 de janeiro de 2025.
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATO Nº 2025.01.31.01
MODALIDADE: CARONA Nº 2023.07.01-CAR
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL – CE (REALIZAÇÃO CARNAVAL 2025).
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÃO AS DESPESAS: As despesas objeto do contrato serão custeadas com recurso consignado no orçamento da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DE CARNAUBAL - CE conforme funções programáticas:
'd3RGÃOPROGRAMA - DESCRIÇÃOELEMENTO DE DESPESASECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO0606.13.692.0021.2.045 Realização do Ciclo Carnavalesco3.3.90.39.00
EMPRESA CONTRATADACONTRATANTEVALOR R$SK PRODUCOES LTDA
CNPJ: 12.795.971/0001-54SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DE CARNAUBAL - CER$ 219.192,00 (duzentos e dezenove mil cento e noventa e dois reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: data de assinatura do contrato até 31 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HORÁCIO NETO – ORDENADOR DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO.
ASSINA PELO CONTRATADO: EMPRESA: SK PRODUCOES LTDA – FERNANDO SAULO VASCONCELOS PONTE.
Carnaubal - CE, 31 de Janeiro de 2025.
FRANCISCO HORÁCIO NETOORDENADOR DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
MODALIDADE: CARONA Nº 2023.07.01-CAR
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL – CE (REALIZAÇÃO CARNAVAL 2025).
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÃO AS DESPESAS: As despesas objeto do contrato serão custeadas com recurso consignado no orçamento da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DE CARNAUBAL - CE conforme funções programáticas:
'd3RGÃOPROGRAMA - DESCRIÇÃOELEMENTO DE DESPESASECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO0606.13.692.0021.2.045 Realização do Ciclo Carnavalesco3.3.90.39.00
EMPRESA CONTRATADACONTRATANTEVALOR R$SK PRODUCOES LTDA
CNPJ: 12.795.971/0001-54SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DE CARNAUBAL - CER$ 219.192,00 (duzentos e dezenove mil cento e noventa e dois reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: data de assinatura do contrato até 31 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HORÁCIO NETO – ORDENADOR DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO.
ASSINA PELO CONTRATADO: EMPRESA: SK PRODUCOES LTDA – FERNANDO SAULO VASCONCELOS PONTE.
Carnaubal - CE, 31 de Janeiro de 2025.
FRANCISCO HORÁCIO NETOORDENADOR DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNÇÃO PROGRAMATICANOMENCLATURA10.10.12.361.0017.2.110MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO 30% FUNDAMENTALELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente)
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: NEWTECH DISTRIBUIDORA DE EDUCACAO TECNOLOGICA LTDA
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIANA CUNHA ALVES MELO
VALOR GLOBAL: R$1.634.268,00 (um milhão seiscentos e trinta e quatro mil duzentos e sessenta e oito reais).
CARNAUBAL-CE, 06 de Fevereiro de 2025.
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
de Assistência Social, vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social de Carnaubal. - VALOR TOTAL: R$ 60.795,00 (sessenta mil, setecentos e noventa e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0707.08.244.0024.2.059 - Manutencao das Acoes do Programa de Beneficios Eventuais, R$ 60.795,00 no elemento de despesa 33903203: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material destinado a Assistência Social; - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2025
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:30, do dia 26 de Fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.002.2025-PE SRP. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, PARADIDÁTICOS E COMPLEMENTARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAUBAL, VISANDO À ATUALIZAÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E AO SUPORTE EDUCACIONAL DOS ESTUDANTES DE ENSINO FUNDAMENTAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO MUNÍCIPIO DE CARNAUBAL- CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 13 de Fevereiro de 2025. ADRIANA PASSOS DE LIMA - PREGOEIRO(A).
ADRIANA PASSOS DE LIMA
PREGOEIRA
PARNAÍBA GÁS LTDA
Torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE através da COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL renovação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade Base de Revenda de Gás Liquefeito de Petróleo, localizada no município de Carnaubal, na Rua Joaquim Aleixo de Carvalho, 35, Cruzeiro.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da COLAMB.
EBES SISTEMAS DE ENERGIA SA.
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente através da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental de Carnaubal a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para a seguinte atividade minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica)3, localizada no Sítio Baixa do Cedro, zona rural, município de Carnaubal, Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação pertinente.
“Dispõe sobre a Designação de Servidora para a Coordenação da Atenção Primária Saúde.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAUBAL-CE, Senhora MARIA DE FÁTIMA GOMES BARROSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Municipal Nº 58/2024:
Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
Considerando o parágrafo único, do art. 3º, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as ações de saúde destinadas a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social;
Considerando a Portaria nº 687, de 30 de março de 2006 que aprova a Política de Promoção da Saúde;
Considerando a Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica;
Considerando a Política Nacional de Humanização (PNH);
Considerando a Portaria Nº 1.631, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015, que aprova critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS;
Considerando a Portaria GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
RESOLVE:
Art. 1º -Designar a Senhora SHEYLA MACKLENI MORAES FIALHO BRITO, Enfermeira, casada, portadora do CPF nº 982.743.093-91 e RG Nº 97031053605 SSP-CE, residente e domiciliada na Rua Deputado Vicente Ribeiro, Centro – Carnaubal – CE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Carnaubal-CE, 03 de fevereiro de 2025
Maria de Fátima Gomes Barroso
Secretária de Saúde
“Dispõe sobre a designação da Coordenação da Vigilância em Saúde e Controle de endemias no âmbito do Município de Carnaubal - CE.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAUBAL-CE, Senhora MARIA DE FÁTIMA GOMES BARROSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Municipal Nº 58/2024:
Considerando que a vigilância epidemiológica tem como objetivoidentificar, prevenir e controlar doenças e agravos que podem afetar a saúde da população,tem-se as seguintes atribuições:
1.coordenar e gerenciar o sistema municipal de vigilância das doenças transmissíveis e não transmissíveis, agravos e eventos de importância para a saúde pública;
2.coordenar, supervisionar e executar as ações de investigação epidemiológica dos casos, óbitos e surtos de doenças, agravos e eventos de importância para a saúde pública e normatizar, adotar e determinar as medidas necessárias para o controle da doença ou agravo;
3.coordenar, planejar e avaliar as atividades de programas municipais de vigilância, prevenção e controle;
4.coordenar as atividades de suporte à Vigilância em Saúde do Laboratório de Análises Toxicológicas;
5.coordenar o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde - CIEVS e apoiar as respostas às situações de emergência em saúde pública, em conjunto com áreas técnicas da Coordenadoria de Vigilância em Saúde e demais órgãos;
6.coordenar, normatizar e monitorar as ações do Programa Nacional de Imunizações no Município, visando garantir manutenção adequada da rede de frio em todo o processo;
7.monitorar e avaliar o comportamento epidemiológico das doenças, agravos e eventos de importância para a saúde pública e propor medidas de prevenção, de intervenção e de controle;
8.propor políticas, projetos e programas para a promoção da saúde, prevenção e controle de doenças, agravos e eventos de importância para a saúde pública;
9.elaborar e divulgar protocolos, informes técnicos e planos de contingência referentes às doenças, agravos e eventos de importância para a saúde pública aos profissionais de saúde, bem como informações à população.
Considerando o acima disposto:
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Senhora SHIRLEY MACKLENI MORAES FIALHO, Enfermeira, casada, portadora do CPF nº 004.162.613-37 e RG Nº 96031133236 SSP-CE, residente e domiciliada Rua Jocab Felício Ribeiro, Novo Horizonte – Carnaubal – CE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Carnaubal-CE, 03 de fevereiro de 2025
Maria de Fátima Gomes Barroso
Secretária de Saúde
