ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.018/2021-PE, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL -CE, Licitação Adjudicada e Homologada dia 01 de setembro de 2021 em favor da empresa: VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA - ME; CNPJ: 13.752.986/0001-06 com o valor global de R$ 2.161.220,82 (dois milhões cento e sessenta e um mil, duzentos e vinte reais e oitenta e dois centavos). Carnaubal -CE.

Ana Claudia Martins Oliveira

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação

CONTRATO Nº 2025.02.24.01

MODALIDADE: CARONA Nº 2023.07.01-CAR

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL – CE (REALIZAÇÃO CARNAVAL 2025).

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÃO AS DESPESAS: As despesas objeto do contrato serão custeadas com recurso consignado no orçamento da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DE CARNAUBAL - CE conforme funções programáticas:

'd3RGÃOPROGRAMA - DESCRIÇÃOELEMENTO DE DESPESASECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO0606.13.692.0021.2.045 Realização do Ciclo Carnavalesco3.3.90.39.00

EMPRESA CONTRATADACONTRATANTEVALOR R$SK PRODUCOES LTDA

CNPJ: 12.795.971/0001-54SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DE CARNAUBAL - CER$ 14.000,00 (quatorze mil reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: data de assinatura do contrato até 31 DE DEZEMBRO DE 2024

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HORÁCIO NETO – ORDENADOR DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO.

ASSINA PELO CONTRATADO: EMPRESA: SK PRODUCOES LTDA – FERNANDO SAULO VASCONCELOS PONTE.

Carnaubal - CE, 24 de Fevereiro de 2025.

FRANCISCO HORÁCIO NETOORDENADOR DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

O Município de Carnaubal/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2025-CP, para CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL – CE. O recebimento da documentação para habilitação e dos projetos de venda ocorrerá até às 09h00min do dia 27 de Fevereiro de 2025, a sessão pública para a apuração das habilitações e classificação dos projetos de venda ocorrerá às 09h00min do dia 24 de março de 2025, no Setor de Licitações da Prefeitura. O Edital completo encontra–se disponível aos interessados Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, e através de e-mail institucional licitacao.carnaubal21@gmail.com ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Carnaubal -CE, 25 de Fevereiro de 2025. Adriana Passos de Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Carnaubal - CE, 25 de Fevereiro de 2025.

Adriana Passos de Lima

Presidente da Comissão de Licitação

CONTRATO Nº 2025.02.27.01

MODALIDADE: CARONA Nº 2025.02.03-CAR

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA CATEGORIA TIPO A (SIMPLES REMOÇÃO) DESTINADOS A ATENDER AS NESSECIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DE CARNAUBAL - CE.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÃO AS DESPESAS: As despesas objeto do contrato serão custeadas com recurso consignado no orçamento da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CARNAUBAL - CE conforme funções programáticas: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -1212.04.122.0003.2.140 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -44.90.52.00- FONTE DE RECURSO OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO

EMPRESA CONTRATADACONTRATANTEVALOR R$PIGALLE VEÍCULOS PECAS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 11.884.444/0006-68SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CARNAUBAL - CER$ 139.900,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS)PRAZO DE VIGÊNCIA: data de assinatura do contrato até 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA – Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração.

ASSINA PELO CONTRATADO: EMPRESA: PIGALLE VEÍCULOS PECAS E SERVIÇOS LTDA– FRANCISCO ARIMILSON SOUSA FERREIRA

Carnaubal - CE, 27 de fevereiro de 2025

MARCOS BARBOSA DA SILVA Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração

Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços Nº 2025.02.03-CAR, originário da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202412090001 proveniente da Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 24.11.08-PE sob responsabilidade da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA- CE, para Registro de Preços. Partes: Município de Carnaubal - CE, através da(s) Unidade(s) Gestora(s): SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CARNAUBAL - CE e a empresa PIGALLE VEÍCULOS PECAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.884.444/0006-68. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA CATEGORIA TIPO A (SIMPLES REMOÇÃO) DESTINADOS A ATENDER AS NESSECIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CARNAUBAL – CE, conforme especificações e na proposta da CONTRATADA.

DATA DA RATIFICAÇÃO: 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

VALOR DO CONTRATO: R$ 139.900,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS).

SIGNATÁRIOS (AS): MARCOS BARBOSA DA SILVA (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CARNAUBAL - CE) e FRANCISCO ARIMILSON SOUSA FERREIRA– Representante da empresa PIGALLE VEÍCULOS PECAS E SERVIÇOS LTDA.

Carnaubal - CE, 25 de fevereiro de 2025.

MARCOS BARBOSA DA SILVA Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal;

Considerando as festividades do circuito carnavalesco, que será realizado no período de 1º a 4 de março, em 2025;

Considerando a celebração cristã da “Quarta-feira de Cinzas”, à 5 de março, em 2025.

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo, o expediente dos dias 3 e 4 de março de 2025, em razão das festividades carnavalescas, bem como o expediente do dia 5 de março de 2025, em razão da celebração cristã da “Quarta-feira de Cinzas”, em todos os órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal.

Parágrafo único. Os órgãos e repartições públicas municipais, que prestam serviços considerados essenciais, tais como: atendimento hospitalar, serviços de obras, coleta de lixo, limpeza urbana e congêneres, deverão manter escalas de funcionamento, de acordo com definição dada por cada órgão responsável.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data, condicionada sua publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º da Lei Municipal n° 252/2016, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL - CEARÁ, 28 de fevereiro de 2025.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O Pleno do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Carnaubal - CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal Nº 294//2017, que modifica, altera e dá nova redação as Leis municipais nº 027/1991, 024//1997, 012//2001, 042/2007, define as atribuições e competências do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal, nos termos da Lei Federal nº 8.142/1990, e dá outras providências;

Considerando a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, que proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondente;

Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da sociedade na gestão do Sistema Único de Saúde SUS;

Considerando o Art. 36 da Lei Complementar n° 141/2012, que determina que o gestor do SUS em cada ente da Federação deverá elaborar Relatório Detalhado de Quadrimestre Anterior – RDQA referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações:

I.Montante e fonte dos recursos aplicados no período;

II.Auditorias realizadas;

III.Oferta e produção de serviços.

Considerando o disposto pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde em Sessão Ordinária realizada em 27 de fevereiro de 2025;

RESOLVE:

Art.1° - Aprovar o Relatório Detalhado de Quadrimestre Anterior – RDQA referente a PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA (RECEITA/DESPESA) e FÍSICA (produção de ações e serviços) da Secretaria Municipal de Saúde de Carnaubal, referente ao 3° QUADRIMESTRE DE 2024 (setembro a dezembro de 2024).

Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Carnaubal-CE, em 27 de fevereiro de 2025.

Sheyla Mackleni Moraes Fialho

Presidente do CMS

Fica homologada a Resolução N° 005/2025, de 27/02/2025, nos termos da Lei Nº 8.142/90 e da Lei Municipal Nº 294//2017, que define as atribuições e competências do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal-CE.

Maria de Fátima Gomes Barroso

Secretária Municipal de Saúde

O Pleno do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Carnaubal - CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal Nº 294//2017, que modifica, altera e dá nova redação as Leis municipais nº 027/1991, 024//1997, 012//2001, 042/2007, define as atribuições e competências do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal, nos termos da Lei Federal nº 8.142/1990, e dá outras providências;

Considerando a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, que proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondente;

Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da sociedade na gestão do Sistema Único de Saúde SUS;

Considerando a Portaria GM/MS Nº 6.401, de 29 de dezembro de 2024, que estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, em parcela única, para custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde (Incentivo Financeiro de Qualidade da Atenção Primária a Saúde).

Considerando o disposto pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde em Sessão Ordinária realizada em 27 de fevereiro de 2025;

RESOLVE:

Art.1° - Aprovar o valor de R$ 54.000,00 (Cinquenta mil reais) referente ao Incentivo Financeiro de Qualidade da Atenção Primária a Saúde repassado pelo Ministério da Saúde, para pagamento dos profissionais da Atenção Primária a Saúde, de forma rateada, conforme planilha, anexa.

Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Carnaubal-CE, em 27 de fevereiro de 2025.

Sheyla Mackleni Moraes Fialho

Presidente do CMS

Fica homologada a Resolução N° 006/2025, de 27/02/2025, nos termos da Lei Nº 8.142/90 e da Lei Municipal Nº 294//2017, que define as atribuições e competências do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal-CE.

Maria de Fátima Gomes Barroso

Secretária Municipal de Saúde

O Pleno do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Carnaubal - CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal Nº 294//2017, que modifica, altera e dá nova redação as Leis municipais nº 027/1991, 024//1997, 012//2001, 042/2007, define as atribuições e competências do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal, nos termos da Lei Federal nº 8.142/1990, e dá outras providências;

Considerando a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, que proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondente;

Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da sociedade na gestão do Sistema Único de Saúde SUS;

Considerando a Portaria GM/MS Nº 6.640, de 20 de fevereiro de 2025 do Novo PAC, que institui processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC – referente ao segundo ciclo de seleção de propostas;

Considerando o disposto pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde em Sessão Ordinária realizada em 27 de fevereiro de 2025;

RESOLVE:

Art.1° - Aprovar a proposta para aquisição de uma (1) UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL – UOM, para garantir o acesso as ações e serviços de saúde bucal nas áreas mais distantes e de difícil acesso no Município Carnaubal - CE.

Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Carnaubal-CE, em 27 de fevereiro de 2025.

Sheyla Mackleni Moraes Fialho

Presidente do CMS

Fica homologada a Resolução N° 007/2025, de 27/02/2025, nos termos da Lei Nº 8.142/90 e da Lei Municipal Nº 294//2017, que define as atribuições e competências do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal-CE.

Maria de Fátima Gomes Barroso

Secretária Municipal de Saúde

O Pleno do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Carnaubal - CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal Nº 294//2017, que modifica, altera e dá nova redação as Leis municipais nº 027/1991, 024//1997, 012//2001, 042/2007, define as atribuições e competências do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal, nos termos da Lei Federal nº 8.142/1990, e dá outras providências;

Considerando a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, que proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondente;

Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da sociedade na gestão do Sistema Único de Saúde SUS;

Considerando a Portaria GM/MS Nº 6.640, de 20 de fevereiro de 2025 do Novo PAC, que institui processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC – referente ao segundo ciclo de seleção de propostas;

Considerando o disposto pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde em Sessão Ordinária realizada em 27 de fevereiro de 2025;

RESOLVE:

Art.1° - Aprovar a proposta para construção de um (1) CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS – Tipo 1, no Município Carnaubal - CE.

Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Carnaubal-CE, em 27 de fevereiro de 2025.

Sheyla Mackleni Moraes Fialho

Presidente do CMS

Fica homologada a Resolução N° 008/2025, de 27/02/2025, nos termos da Lei Nº 8.142/90 e da Lei Municipal Nº 294//2017, que define as atribuições e competências do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal-CE.

Maria de Fátima Gomes Barroso

Secretária Municipal de Saúde

O Pleno do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Carnaubal - CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal Nº 294//2017, que modifica, altera e dá nova redação as Leis municipais nº 027/1991, 024//1997, 012//2001, 042/2007, define as atribuições e competências do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal, nos termos da Lei Federal nº 8.142/1990, e dá outras providências;

Considerando a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, que proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondente;

Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da sociedade na gestão do Sistema Único de Saúde SUS;

Considerando a Portaria GM/MS Nº 6.640, de 20 de fevereiro de 2025 do Novo PAC, que institui processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC – referente ao segundo ciclo de seleção de propostas;

Considerando o disposto pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde em Sessão Ordinária realizada em 27 de fevereiro de 2025;

RESOLVE:

Art.1° - Aprovar a proposta para aquisição de combo de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde – UBS de Município Carnaubal – CE, visando suprir as necessidades existentes nesses estabelecimentos de saúde.

Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Carnaubal-CE, em 27 de fevereiro de 2025.

Sheyla Mackleni Moraes Fialho

Presidente do CMS

Fica homologada a Resolução N° 009/2025, de 27/02/2025, nos termos da Lei Nº 8.142/90 e da Lei Municipal Nº 294//2017, que define as atribuições e competências do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal-CE.

Maria de Fátima Gomes Barroso

Secretária Municipal de Saúde

O Pleno do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Carnaubal - CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal Nº 294//2017, que modifica, altera e dá nova redação as Leis municipais nº 027/1991, 024//1997, 012//2001, 042/2007, define as atribuições e competências do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal, nos termos da Lei Federal nº 8.142/1990, e dá outras providências;

Considerando a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, que proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondente;

Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da sociedade na gestão do Sistema Único de Saúde SUS;

Considerando a Portaria GM/MS Nº 6.640, de 20 de fevereiro de 2025 do Novo PAC, que institui processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC – referente ao segundo ciclo de seleção de propostas;

Considerando o disposto pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde em Sessão Ordinária realizada em 27 de fevereiro de 2025;

RESOLVE:

Art.1° - Aprovar a proposta para aquisição de Kit’s de equipamentos de teleconsultas, visando atender as necessidades do Telessaúde no âmbito das Unidades Básicas de Saúde – UBS de Carnaubal - CE.

Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Carnaubal-CE, em 27 de fevereiro de 2025.

Sheyla Mackleni Moraes Fialho

Presidente do CMS

Fica homologada a Resolução N° 010/2025, de 27/02/2025, nos termos da Lei Nº 8.142/90 e da Lei Municipal Nº 294//2017, que define as atribuições e competências do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal-CE.

Maria de Fátima Gomes Barroso

Secretária Municipal de Saúde

O Pleno do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Carnaubal - CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal Nº 294//2017, que modifica, altera e dá nova redação as Leis municipais nº 027/1991, 024//1997, 012//2001, 042/2007, define as atribuições e competências do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal, nos termos da Lei Federal nº 8.142/1990, e dá outras providências;

Considerando a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, que proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondente;

Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da sociedade na gestão do Sistema Único de Saúde SUS;

Considerando a necessidade de propor diretrizes para organização e preparação da Unidade Mista Nossa Senhora Auxiliadora, no atendimento à população afetada por síndromes resiratórias de urgência e emergência, prevenir agravos e promover melhorias nas condições de saúde da população alvo;

Considerando o disposto pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde em Sessão Ordinária realizada em 27 de fevereiro de 2025;

RESOLVE:

Art.1° - Aprovar o Plano Municipal de Contingência para atender as Emergências Pediátricas em Sazonalidade, bem como intensificar e implementar as ações de Vigilância em Saúde a população de crianças no âmbito do território de Carnaubal – CE para o ano de 2025.

Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Carnaubal-CE, em 27 de fevereiro de 2025.

Sheyla Mackleni Moraes Fialho

Presidente do CMS

Fica homologada a Resolução N° 011/2025, de 27/02/2025, nos termos da Lei Nº 8.142/90 e da Lei Municipal Nº 294//2017, que define as atribuições e competências do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal-CE.

Maria de Fátima Gomes Barroso

Secretária Municipal de Saúde

O Pleno do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Carnaubal - CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal Nº 294//2017, que modifica, altera e dá nova redação as Leis municipais nº 027/1991, 024//1997, 012//2001, 042/2007, define as atribuições e competências do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal;

Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências;

Considerando a necessidade de realizar seleção pública por meio de Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços complementares na área da saúde, conforme termo de referência e de conformidade com as recomendações do Sistema Único de Saúde – SUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Carnaubal – CE;

Considerando a necessidade de definir e aprovar a Tabela de Valores para contratação de pessoal por meio do Credenciamento de Pessoa Jurídica, anexa;

Considerando o disposto pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde, em 27 de dezembro de 2025, em Sessão Ordinária;

RESOLVE:

Art.1° - APROVAR a realização de seleção pública por meio de Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços complementares na área da saúde e a Tabela de Valores por categoria profissional, na forma anexa.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Carnaubal-CE, em 27 de fevereiro de 2025.

Sheyla Mackleni Moraes Fialho

Presidente do CMS

Fica homologada a Resolução N° 012/2024, de 27/02/2025, nos termos da Lei Nº 8.142/90 e da Lei Municipal Nº 294//2017, que define as atribuições e competências do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal-CE.

Maria de Fátima Gomes Barroso

Secretária Municipal de Saúde

O Município de Carnaubal – Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n. 07.732.670/0001-41, com sede administrativa à Rua Presidente Médici, n. 167, Centro, CEP 62.375-000, por meio do(a) chefe do poder executivo municipal, Sr.(a) José Weliton Souza Leite, AUTORIZA o(a) Sr.(a) Ana Claudia Martins Oliveira, secretário(a) municipal e ordenador(a) de despesas da Secretaria da Educação Básica, para, no uso de suas atribuições legais, por força da Portaria n. 4, de 1º de janeiro de 2025, e do Decreto n. 2, de 1º de janeiro de 2025, homologar o resultado final do processo seletivo público simplificado realizado por este ente, considerando a conclusão da tramitação de todas as etapas dispostas no edital n. 001, de 20 de janeiro de 2025, que disciplina o supracitado processo, que tem por objeto a contratação por tempo determinado de servidores para a ocupação dos cargos de ajudante de sala de aula, cuidador educacional, monitor de transporte escolar, professor, psicólogo e assistente social, com vistas ao atendimento das necessidades temporárias de excepcional interesse público da Secretaria Municipal da Educação Básica, na forma da Lei n. 164, de 19 de fevereiro de 2013, e da Lei n. 495, de 19 de dezembro de 2024. Desta forma, eu, Ana Claudia Martins Oliveira, secretário(a) municipal e ordenador(a) de despesas da Secretaria da Educação Básica de Carnaubal, por delegação de competência a mim imposta por força de ato administrativo, na forma da Portaria n. 4/2025 e do Decreto n. 2/2025, resolvo HOMOLOGAR, nesta data, o resultado final do processo seletivo público simplificado, apresentado pela banca organizadora responsável pela condução do certame, nos moldes do edital n. 001/2025, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, na forma a seguir:

Cargo:AJUDANTE DE SALA DE AULAVagas imediatas:60Cadastro reserva:-O. C.AMPLA CONCORRÊNCIA – (45 VAGAS) - CLASSIFICADOS N. F.1FRANCIELE BRITO VERAS50,02JOYCE CARLOS DE MEDEIROS49.13DAISY MARIA VIEIRA BRITO47.04MARIA GABRIELA ALMEIDA DA COSTA46.05ANDREZA VIEIRA DA COSTA45.56ANTONIA GABRIELLE BRITO FARIAS45.57FÁTIMA ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA45.08MARIA DAS GRAÇAS CORREIA EVANGELISTA44.09MARIA GISELIA DE PAULA DA SILVA43.010MONALICE PEREIRA BRITO42.511RAYANA OLIVEIRA GONÇALVES SAMPAIO42.012MÁRCIA LOPES DE ARAÚJO41.513MARIA KELLAINE BRITO CHAVES41.014YAMARA FONTENELE SOUZA39.515ANTONIA JAINY ALVES DA SILVA39.016FRANCISCA REJANE BANDEIRA LOURENÇO38.517FRANCISCA DARLING VERAS E SILVA38.018RAISA MARIA OLIVEIRA GONÇALVES37.519ANA PAULA DA SILVA BANDEIRA37.020DAIANY RODRIGUES ARAÚJO35.521MARIA GRACIETE TEIXEIRA NUNES36.022MILENA MARQUES ISAIAS35.523VITÓRIA LAIS RODRIGUES FERREIRA35.524ANTÔNIA GERLANE ALVES DOS SANTOS35.025ANTONIA VANESSA PEREIRA FEITOSA34.526MARCELA FEITOSA SAMPAIO34.527JOÃO VICTOR HIGINO DE MEDEIROS34.028KELLY MENDES DA SILVA33.529MARIA NAIRLA OLIVEIRA PEREIRA33.030MARIA SUZERLI LIMA MEDEIROS32.531LUIZ ANTUNES LIMA32.032SAMIRA ISAIAS CAMELO MAGALHÃES31.533MEIRELES LEITE FERREIRA31.034NATÁLIA HIGINO DE ASSIS30.535MARIA DAS DORES MOREIRA DE MEDEIROS30.036MARIA LUCIENE FERREIRA VIANA30.037CARLINE MARIA RIBEIRO DA SILVA29.538IRIS MARIA GOMES DOS SANTOS29.039MARIA NAIRLA RODRIGUES VERAS29.040MARIA VITÓRIA SILVA DE SOUZA28.541ISADORA BRITO EVANGELISTA28.542MARCOS ANTONIO DA SILVA BATISTA28.443MARIA ELENALVA SOUSA PAIVA27.344MARIA HELENA BANDEIRA VIANA28.145MARIA NAYARA OLIVEIRA PEREIRA27.946NOELY ALVES DA SILVA (vaga cota direcionada)27.847ANA SAMILA DE OLIVEIRA BASTOS (vaga cota direcionada)27.748ANA BEATRIZ RIBEIRO (vaga cota direcionada)27.649ROSIANE DE SOUSA SILVA (vaga cota direcionada)27.550TIAGO DE PAIVA CAVALCANTE (vaga cota direcionada)27.451MARIA ERIKA BENEDITO BRITO (vaga cota direcionada)27.152LETICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA (vaga cota direcionada)25.0O. C.: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO/ N. F.: NOTA FINAL

O. C.PESSOA NEGRA (Lei n. 12.990/2014) – (12 VAGAS) - CANDIDATOS CLASSIFICADOS N. F.1SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-2SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-3SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-4SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-5SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-6SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-7SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-8SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-9SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-10SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-11SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-12SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-O. C.: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO/ N. F.: NOTA FINAL

O. C.PESSOA COM DEFICIÊNCIA (art. 37, VIII, CF/88) – (3 VAGAS) - CANDIDATOS CLASSIFICADOS N. F.1SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-2SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-3SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-O. C.: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO/ N. F.: NOTA FINAL

*SE OFERTADAS, AS VAGAS DAS COTAS DE PESSOA NEGRA E PcD, QUE NÃO FORAM PREENCHIDAS PARA ESTE CARGO, FORAM DIRECIONADAS À AMPLA CONCORRÊNCIA.

Cargo:CUIDADOR EDUCACIONALVagas imediatas:80Cadastro reserva:-O. C.AMPLA CONCORRÊNCIA – (60 VAGAS) - CANDIDATOS CLASSIFICADOS N. F.1SAMMYA RENATA BRITO DE OLIVEIRA49.92MARCELA EDUARDA FONTENELE DA SILVA49.83NAGYLA FoNTENELE MEDEIROS49.74RITA DE CÁSSIA MELO49.65FRANCISCO DENIS PAULINO RODRIGUES49.56YOHANNA NASCIMENTO ARAÚJO49.47JOYCE RODRIGUES DE BRITO49.38ANA BEATRIZ NEVES DO NASCIMENTO49.29DARLA SILVA CAMELO49.110DIULIANE PINTO CHAVES4911ITALA MARIA ALVES BENDITO DAMASCENO48.912MATEUS SIQUEIRA BARROSO48.813SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA48.714VITÓRIA RIBEIRO ALMEIDA48.615MARCOS FELIPE TEIXEIRA DA SILVA48.516THAIS CONRADO CORREIA48.417ÉSHILEY ARAÚJO BRITO48.318FERNANDA VERAS SAMPAIO48.219GUILHERME DE PAULA BRITO48.120JULIANA RIBEIRO DA SILVA4821LUCIANY MIKAELY CARVALHO UCHÔA47.922MARIA ELLEM MARTINS OLIVEIRA47.823RITA DE CÁSSIA RODRIGUES OLIVEIRA47.724CARLOS EDUARDO DE SOUSA SILVA47.625FRANCISCO JHONATAN CHAVES DE OLIVEIRA47.526ISABEL MELO CHAVES47.427SILVANA ALVES DA SILVA47.328RAIMUNDA RAMOS DE PAIVA COSTA47.229ANA LÚCIA RODRIGUES MENDES47.130JOICE LOPES GONÇALVES CARVALHO4731LUZIA LOPES DA SILVA46.932MARIA BIANCA FONTÃO SILVA46.833MARIA RAYSA MARTINS FEITOSA46.734MILENA SAMPAIO BRITO46.635NANDEIJARA MARIA BARBOSA FREIRE46.536RAFAELA CARLOS ALVES DA SILVA46.437VANDERLINA ISRAEL FONTENELE46.338ANTÔNIO VINICIUS DE OLIVEIRA FONTENELE46.239APARECIDA KATARINA RODRIGUES DO NASCIMENTO46.140JANIELE DE PAULA LIMA46.041JOELLE RODRIGUES AMARAL45.942NICOLY FERREIRA BARROS45.843RAIANE RIBEIRO ARAÚJO45.744IASMIN RODRIGUES PINTO MARTINS45.645SAMIRA VIANA LIMA45.546ALDENIRA MARQUES RODRIGUES OLIVEIRA43.547ALICIA TEIXEIRA DE SOUZA43.448ANA CAROLINA FONTENELE DA SILVA43.349ANTONIA LARISSA NUNESA DA SILVA43.250ANTONIA MARIANE BRITO DE MEDEIROS43.251ANTONIA NATASHA APARECIDA CHAVES OLIVEIRA43.152AURELIANE MARTINS DO NASCIMENTO FRANCO4353CAMILE VITÓRIA DA COSTA VIANA42.954DANIELE FERREIRA ISAIAS42.855DAYANE RIBEIRO DE SOUZA42.756DIANA RIBEIRO DA SILVA42.657ELIASA BEZERRA DA COSTA42.558GABRIELA MARQUES DE OLIVEIRA42.459MAIARA MARTINHO BRITO42.360MARIA EDUARDA OLIVEIRA CAVALCANTE42.261MARIA ISABEL SOUZA LIMA (vaga cota direcionada)42.162MARIA KAILANE FERREIRA DA SILVA (vaga cota direcionada)4263MARIA KEILA FONTENELE SAMPAIO (vaga cota direcionada)41.964MARIA NATHALIA DA SILVA CORREIA (vaga cota direcionada)41.865MARIA SOLANGY OLIVEIRA SOUZA (vaga cota direcionada)41.766MIZIELE GOMES IZIDÓRIO (vaga cota direcionada)41.667RAYANE DOS SANTOS SILVA (vaga cota direcionada)41.568TARCIANE RODRIGUES DE MEDEIROS (vaga cota direcionada)41.469MARIA IMACULADA COELHO VERAS (vaga cota direcionada)41.370CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA (vaga cota direcionada)41.271NEYARA DE MESQUISTA SOUSA ROCHA (vaga cota direcionada)41.172MARIA GIULANDE CHAVES (vaga cota direcionada)4173MARIA BARBARA FONTENELE SAMPAIO (vaga cota direcionada)40.974MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO OLIVEIRA (vaga cota direcionada)40.875MARIA THAINARA DA SILVA ALVES (vaga cota direcionada)40.776PAULA FONTENELE BRITO (vaga cota direcionada)40.677FRANCISCO DENILSON CHAVES DA SILVA (vaga cota direcionada)40.578ANDREIA DE PAIVA LIMA (vaga cota direcionada)40.479MARIA IARA MARQUES DO NASCIMENTO (vaga cota direcionada)40.3CADASTRO RESERVA80EVELINE AMORIM NOGUEIRA TIMBÓ40.281MARIA DARLIANE RIBEIRO DA SILVA40.182MIRELA MARIA XIMENES MELO4083RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA39.984TANIA FERREIRA DE SOUZA39.885TAMIRES AMORIM DE OLIVEIRA39.786VITÓRIA GONÇALVES LEITÃO39.687ANA CLARA RODRIGUES DE OLIVEIRA39.588KAWANE BRITO DE MEDEIROS39.489LILIANE SIQUEIRA DA SILVA39.390MARIA DO CARMO PEREIRA DE CASTRO39.291TEREZINHA DE SOUZA SILVA38.092MARIA JANAINA FARIAS EVANGELISTA37.193NATÁLIA ALVES DE SOUZA35.094ANTÔNIA JAMILLY OLIVEIRA DA COSTA34.595ANTONIA SIBELLY DO NASCIMENTO CHAVES34.096HELENA NUNES DE MEDEIROS OLIVEIRA34.097MANUELA RODRIGUES ARAÚJO33.998MARIA BARBARA FONTENELE SAMPAIO33.599MARIA CLARA DE SOUSA SILVA33.5100MARYA BRENDA NOGUEIRA LIMA34.8101TEREZINHA MARIA BARBOSA DA COSTA34.7102ANTÔNIA BRUNA PAIVA FONTENELE34.4103FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA34.3104NAYARA AMARAL LIMA34.3105JANAINA DA SILVA VERAS LIMA34.3106LILIAN DE ALMEIDA OLIVEIRA34.2107LUANA PINTO DE ARAÚJO34.0108MARIA KALINE RIBEIRO DA SILVA FREIRE33.9109SHELDA OLIVEIRA DO VALE33.7110ANA BEATRIZ ARAÚJO FURTADO33.7111ANA HELOISA VIANA BORGES33.6112ANTONIA VANESSA NUNES DA SILVA33.5113CINTIA DE OLIVEIRA BRITO33.4114JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA FONTENELE33.2115DAIANE MEDEIROS CHAVES33.1116ÉRICA ALVES DA SILVA33.0117ESTELA PEREIRA MORAIS33.0118ISAC RODRIGUES DA SILVA32.9119JAQUELINE DO NASCIMENTO CHAVES32.9120JOÃO VICTOR DE SOUSA32.8121LETICIA OLIVEIRA DA SILVA32.7122LUIZ KLEBER DO REGO32.6123MARIA ALMEIDA ALVES LEITE32.5124MARIA AMANDA RIBEIRO DA SILVA32.4125MARIA FERREIRA DOS SANTOS32.1126MARIA PAULA FERREIA DE ARAÚJO32.0127MIRELY LEITÃO DE SOUSA32.0128THAIS RODRIGUES FEITOZA31.9129VALDILENE NUNES DE MEDEIROS OLIVEIRA30.5130MARIA VITÓRIA LIMA FEITOSA29.5O. C.: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO/ N. F.: NOTA FINAL

O. C.PESSOA NEGRA (Lei n. 12.990/2014) – (16 VAGAS) - CANDIDATOS CLASSIFICADOS N. F.1MARIA ALICE CARVALHO DA SILVA33.72SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-3SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-4SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-5SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-6SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-7SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-8SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-9SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-10SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-11SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-12SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-13SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-14SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-15SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-16SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-O. C.: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO/ N. F.: NOTA FINAL

O. C.PESSOA COM DEFICIÊNCIA (art. 37, VIII, CF/88) – (4 VAGAS) - CANDIDATOS CLASSIFICADOS N. F.1SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-2SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-3SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-4SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-O. C.: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO/ N. F.: NOTA FINAL

*SE OFERTADAS, AS VAGAS DAS COTAS DE PESSOA NEGRA E PcD, QUE NÃO FORAM PREENCHIDAS PARA ESTE CARGO, FORAM DIRECIONADAS À AMPLA CONCORRÊNCIA.

Cargo:MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLARVagas imediatas:50Cadastro reserva:-O. C.AMPLA CONCORRÊNCIA - (38 VAGAS) – CANDIDATOS CLASSIFICADOSN. F.1EDLEUZA CORREIA DA SILVA50.02KAIRLA KELLEN SILVA DE ALMEIDA50.03MATHEUS RODRIGUES DA SILVA49.54PAMELA ROBERTA DA SILVA49.05PAMELLA FERREIRA DE OLIVEIRA48.56KAUE BRITO RIBEIRO48.07MARIA LUCIANA BRITO FONTENELE47.58TAIS RODRIGUES LIMA47.09TAMIRES ALVES DA SILVA46.910VILANI MENEZES DE OLIVEIRA46.711ANDREA CORREIA DA SILVA46.512FRANCISCO RODRIGO DE ABREU RODRIGUES46.413MARIA CIBELLY FONTENELE SAMPAIO46.114MARIA ANGELA MENDES DA SILVA45.015EDIANE ISAIAS LIMA44.916NAYARA GONÇALVES FURTADO44.517ANA SUELY ALVES VERAS44.418ANTONIO WINICIUS RIBEIRO VIANA44.219BIANKA FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES44.120BRENDA OLIVEIRA ARAÚJO44.021CAMILA SOUZA CANDIDO43.822CRISTIANA DE ARAÚJO43.7.23DAVID MARQUES FILIZOLA43.524ELOAR RAMOS DE OLIVEIRA43.325FERNANDA RODRIGUES DA SILVA43.226FRANCISCA DARLINE BRITO SILVA.43.127FRANCISCO VICTOR LIMA DA SILVA43.028GERLANY MARIA RODRIGUES FRANÇA42.929JULIANA DA SILVA PINA42.830LARISSA OLIVEIRA DA SILVA42.631LUCILANE PAULINO DA SILVA42.632MARCELA GONÇALVES OLIVEIRA42.433MARCELA MESQUISTA DO CARMO42.334MARIA CRISLENY TEIXEIRA DE LIMA42.135SAMIR RODRIGUES SAMPAIO42.036MARIA TAMIRES BRITO VERAS42.037MARIA VICTÓRIA POMPILIO DE ALBUQUERQUE41.838VITÓRIA RIBEIRO DE SOUZA41.939MARIA KELCIANY DOS SANTOS SILVA (vaga cota direcionada)41.840SHAIANNY TEMOTEO DA SILVA (vaga cota direcionada)41.541THIAGO ALVES DE OLIVEIRA (vaga cota direcionada).41.442TIAGO LEITE MARTINS (vaga cota direcionada)41.243VALDIELE DA SILVA OLIVEIRA (vaga cota direcionada).41.044KAUA MARTINS ARAÚJO (vaga cota direcionada)41.045MARIA CAROLINY RIBEIRO DE SOUZA (vaga cota direcionada)40.046MARIA VALDENEDIA OLIVEIRA DA SILVA (vaga cota direcionada)39.047ROSA DAIANE ABREU AZEVEDO (vaga cota direcionada)38.548FRANCISCO ALLEF SILVA DE SOUSA (vaga cota direcionada)38.549JOÃO VICTOR DE PULA BRITO (vaga cota direcionada)38.3CLASSIFICÁVEIS50FERNANDA RODRIGUES DA SILVA38.0051JENNIFER DE MEDEIROS VERAS37.852MARIA DAS DORES ARAÚJO DA SILVA.37.753LUCAS ARAÚJO BRITO37.654MARIA DE FÁTIMA COSTA DA SILVA37.555FRANCISCO LEONARDO SARAIVA DO NASCIMENTO37.156JAMILE DA SILVA ALVES37.057TAMIRES BANDEIRA PEREIRA35.058THAIS ALVES OLIVEIRA34.0O. C.: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO/ N. F.: NOTA FINAL

O. C.PESSOA NEGRA (Lei n. 12.990/2014) – (10 VAGAS) - CLASSIFICADOSN. F.1KELRY VIEIRA TAVARES44.72SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-3SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-4SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-5SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-6SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-7SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-8SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-9SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-10SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-O. C.: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO/ N. F.: NOTA FINAL

O. C.PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD) (art. 37, VIII, CF/88) – (2 VAGAS) - CLASSIFICADOSN. F.1SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-2SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-O. C.: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO/ N. F.: NOTA FINAL

*SE OFERTADAS, AS VAGAS DAS COTAS DE PESSOA NEGRA E PcD, QUE NÃO FORAM PREENCHIDAS PARA ESTE CARGO, FORAM DIRECIONADAS À AMPLA CONCORRÊNCIA.

Cargo:PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

(EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL)Vagas imediatas:65Cadastro reserva:-O. C.AMPLA CONCORRÊNCIA – (48 VAGAS) - CANDIDATOS CLASSIFICADOS N. F.1ANA MARIA FONTENELE DE ASSIS50.02ANA MARIA RIBEIRO DA SILVA49.93ANTONIA MARTA BEZERRA DE CARVALHO49.84DEJANE CHAVES DA SILVA49.75GESSIANE ASSIS SAMPAIO49.66LEANDRO ALMEIDA DE SOUSA49.57MARCIA REYJANE ARAUJO FARIAS BRAGA49.58MARGARIDA MARTINS PAULA49.49MARIA APARECIDA BRITO49.410MARIA DILANE CHAVES DA SILVA SAMPAIO49.311DAYANE PINTO DE MELO49.212IONE RIBEIRO DE OLIVEIRA48.813LIDIANA BRITO CHAVES48.714LUCIANA GONÇALVES BRITO48.715ANA MARTA CORREIA VERAS48.716DANITHZA ELEOTERIO LOO48.717MARIA DO SOCORRO FONTENELE MEDEIROS48.518FRANCISCA EDNA MENDES DA SILVA48.319CLEICIANE NOGUEIRA DE SOUZA48.220MARIA CRISLAY BANDEIRA SAMPAIO48.121FRANCISCA NATÁLIA PEREIRA LIMA48.122VALDELINA TEIXEIRA DE SOUZA47.923MARIA SAMILA BENEDITO CHAVES47.824GILMARA LEITAO BRITO47.725FRANCISCA JANETE LISBOA SILVA47.626SANDIA MEDEIROS BARROS DE SOUSA47.527MARIA AUXILIADORA FONTENELE COELHO47.428ANA CLAUDIA FONTENELE CHAVES47.329MARDILANE FERREIRA PEREIRA47.230JANE FONTENELE DAMACENO47.131RAIANY BRITO DE MEDEIROS47.032IARA FRANCISCA OLIVEIRA BRITO46.933TAINA HIGINO MESQUITA46.834SIDNA MARIA ALVES BARROS46.735NISLAY SAMPAIO DA COSTA46.636NEIDE MARTINS DA SILVA46.537AURILEDA GUILHERME DE ASSIS46.438ADRIANA BANDEIRA VIANA46.339MARIA DELIANE CHAVES DA SILVA46.240MÕNICA BANDEIRA GOMES46.141CLEIANE BEZERRA DE BRITO BENEDITO46.042DAYLIANI MENDES DA SILVA46.043MARIA ELENICE BRITO SAMPAIO45.844VICTOR DIEGO CHAVES BRITO45.745ALICE SOUZA DO CARMO45.646KEZIA PEREIRA RIBEIRO45.647ANTONIA LIMA DE OLIVEIRA45.448LUCIANA DE SOUZA BRITO45.349ANA MARIA TEIXEIRA DA SILVA (vaga cota direcionada)45.250ANA LÚCIA SILVA BRITO (vaga cota direcionada)45.051ELIANE MARTINS DE PAULA (vaga cota direcionada)45.052KARIANA RODRIGUES FONTENELE (vaga cota direcionada)44.953ISABELE BRITO FONTENELE (vaga cota direcionada)44.854SAMARA SAMPAIO DA SILVA (vaga cota direcionada)44.855ANTONIA RENATA DE MEDEIROS MELO (vaga cota direcionada)44.656ELINEUDA VIANA PEREIRA (vaga cota direcionada)44.657FRANCISCO ELIOMAR OLIVEIRA SOARES (vaga cota direcionada)44.458MARIA SILVANIA FONTENELE SAMPAIO (vaga cota direcionada)44.359MARIA VANIA DA SILVA (vaga cota direcionada)44.260DEURIJANE PINTO CHAVES (vaga cota direcionada)44.261LUIZA COSTA DA ROCHA (vaga cota direcionada)44.162INAIRA BRITO MENDES (vaga cota direcionada)43.9CADASTRO RESERVA63ERIJANE RODRIGUES CARVALHO43.864ZULEIDE DE SOUSA SILVA43.765MARIA NEUMA SILVA LIMA43.666MARIA APARECIDA LIMA DE PAIVA42.767MANOELA RODRIGUES DE SOUZA42.668ANTONIA JULIANA RODRIGUES DO AMARAL42.569JAMILE ARAÚJO SAMPAIO MENDES42.470LILIANE DOS SANTOS SOARES42.271LUIZA CRISTIANE DA ROCHA SILVA42.172SANDRA REGINA SOARES OLIVEIRA42.073JOANA RIBEIRO MENDES DE SOUSA41.974ANTONIA LAYRA SAMPAIO BRITO41.875MARIA MARTINS RIBEIRO41.776RENAN MEDEIROS DA COSTA41.677NAYRA MONA DA SILVA SAMPAIO41.578MARIA SUELY OLIVEIRA SOUSA41.479ERIVANY FONTENELE VERAS41.380MARIA AUXILIADORA PEREIRA BRITO41.281ANTONIA VANESSA FERREIRA SILVA41.182ZIZELDA MARIA BRITO DE LIMA41.083LUCIA GOMES FERREIRA40.984EMANUEL MESSIAS DE OLIVEIRA40.785SHEILA CLEMENTE DA SILVA40.686ORDELIA BASTOS DA SILVA ROQUE40.687FRANCISCA IVONE FARIAS DE SOUSA40.488ELIANE GONÇALVES DA SILVA40.389ANTONIA KEULIANY DOS SANTOS SILVA40.390ANA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS40.191ANTONIO VINICIUS SEVERIANO DO NASCIMENTO39.992EVANIA SOUSA BARROS39.893DALVANI DE SOUZA RIBEIRO39.794DIELE FARIAS SALES39.695FRANCISCA JOCATIA PEREIRA LIMA39.596LEIDIANE MARTINS CAMELO OLIVEIRA39.497ROBERTA DE SOUZA LIMA39.398NANCI RIBEIRO SANTIAGO39.299DAMIRES VERAS LEITAO39.1100MARIA ALINE SILVA DA COSTA39.0101SUELY DE AQUINO LIMA38.9102GEICILENE DE OLIVEIRA LEITAO38.8103valdeFERREIRA DE OLIVEIRA38.7104AUCIVANIA DE SOUSA AQUINO BARBOSA38.6105GARDIANE MARIA BARROS DO NASCIMENTO38.4106ANA DIANA GOMES BERNARDINO38.4107MARIA EDILENE MOREIRA DO NASCIMENTO38.3108REJANE CAMELO DA SILVA38.2109ELIANE DE SOUSA UCHOA38.1110MARIA DAS DORES DE LIMA SILVA38.0111MARIANE MESQUITA BRITO37.9112FRANCISCA RODRIGUES MENDES37.8113ANTONIA MIRANDA SOUZA37.5114PERACIA CANDEIA GOMES DE SOUZA37.4115JESSICA ALVES DA SILVA37.3116MARIA APARECIDA OLIVEIRA ARAÚJO37.2117SAMANIA RODRIGUES BARBOSA SILVA37.1118SILVIANE VIANA RODRIGUES37.0119RINA PAULA LOPES MEDEIROS36.9120VANIA MARTINS ALVES36.8121FRANCISCO LEANDRO BEZERRA SOUSA36.7122HOSANA DE MACEDO SILVA30.1123JORDANA AUXILIADORA PINTO DE ARAÚJO29.1124AMANDA CRISTINA DE SOUSA28.9125GLEICIANE NONATO PEREIRA27.0126ANTONIA MARA FRANÇA DO NASCIMENTO25.3127RAIMUNDO MEDEIROS LIMA25.1O. C.: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO/ N. F.: NOTA FINAL

O. C.PESSOA NEGRA (Lei n. 12.990/2014) – (12 VAGAS) - CANDIDATOS CLASSIFICADOS N. F.1IRACI MENDES DE MEDEIROS BARROS42.32KARINA MARTINS GOMES40.13SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-4SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-5SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-6SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-7SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-8SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-9SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-10SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-11SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-12SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-13SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-O. C.: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO/ N. F.: NOTA FINAL

O. C.PESSOA COM DEFICIÊNCIA (art. 37, VIII, CF/88) – (3 VAGAS) - CANDIDATOS CLASSIFICADOS N. F.1CLAUDIA HELENA ISAIAS AMARAL40.72SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-3SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-4SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-O. C.: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO/ N. F.: NOTA FINAL

*SE OFERTADAS, AS VAGAS DAS COTAS DE PESSOA NEGRA E PcD, QUE NÃO FORAM PREENCHIDAS PARA ESTE CARGO, FORAM DIRECIONADAS À AMPLA CONCORRÊNCIA.

Cargo:PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

(ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL)'c1rea:LINGUAGENSVagas imediatas:6Cadastro reserva:-O. C.AMPLA CONCORRÊNCIA – (3 VAGAS) - CANDIDATOS CLASSIFICADOSN. F.1ANA JESSICA FERREIRA DA SILVA LOPES50.02MARIO BRITO DE ARAÚJO49.53MARIA EDILENE ALVES DA SILVA49.3CADASTRO RESERVA4ANTONIA IRENICE DA SILVA MEDEIROS49.05ANTONIO ANDERSON MEDEIROS CHAVES48.06BARBARA RIBEIRO47.57VENICIUS GOMES BRITOS47.08GUILHERME BARROSO MELO46.09MARIA ESTELA FRANCO DE OLIVEIRA45.010MARIA DEICIANE CHAVES DA SILVA44.511DINO CESAR MARTINS DA SILVA43.512EDMARA RIBEIRO PAIVA43.013ANTONIA DENIULA OLIVEIRA MELO42.514FRANCISCO IGOR MENDES BARROS42.015HIANNA ISAIAS FONTENELE RIBEIRO41.516VALDEI GOMES BRITO41.017IGOR ALVES ARAÚJO40.018LÚCIA RAQUEL DE OLIVEIRA REGO39.519ROBERTA SOUZA LIMA39.020ANIELA BARBOSA FERREIRA DE PAIVA38.521PAULO VICTOR ALVES MENDES SILVA38.022GLAUCIENE CAVALCANTE AMARAL37.523JOÃO CICERO DE LIMA MEDEIROS37.0O. C.: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO/ N. F.: NOTA FINAL

O. C.PESSOA NEGRA (Lei n. 12.990/2014) – (2 VAGAS) - CANDIDATOS CLASSIFICADOSN. F.1MARIA DEICIANE CHAVES DA SILVA44.52FRANCISCO IGOR MENDES BARROS42.0O. C.: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO/ N. F.: NOTA FINAL

O. C.PESSOA COM DEFICIÊNCIA (art. 37, VIII, CF/88) – (1 VAGAS) - CANDIDATOS CLASSIFICADOSN. F.1EDMARA RIBEIRO PAIVA43.0O. C.: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO/ N. F.: NOTA FINAL

*SE OFERTADAS, AS VAGAS DAS COTAS DE PESSOA NEGRA E PcD, QUE NÃO FORAM PREENCHIDAS PARA ESTE CARGO, FORAM DIRECIONADAS À AMPLA CONCORRÊNCIA.

Cargo:PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

(ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL)'c1rea:MATEMÁTICA E CIÊNCIAS DA NATUREZAVagas imediatas:4Cadastro reserva:-O. C.AMPLA CONCORRÊNCIA – (4 VAGAS) - CANDIDATOS CLASSIFICADOSN. F.1FRANCISCO MARNON DE OLIVEIRA MELO50.02NYVIA MARIA SAMPAIO COSTA49.03FRANCISCO EDSON LIMA DA SILVA49.04RENATA REGIA MATIAS DA SILVA48.5CADASTRO RESERVA5GABRIEL MEDEIROS DE CARVALHO48.06MARIA LUCIELDA OLIVEIRA SILVA46.57DALVANI RODRIGUES DA SILVA45.08ANTONIO WEDISON MARTINS DE LIMA44.59VITÓRIA GOMES DAMASCENA43.510MARIA LINDOLGESA CHAVES FONTENELE43.011YASMIN FONTENELE VERAS42.512RICK BRENNO GOMES CAVALCANTE41.513THIAGO MELO MATIAS40.014ALONCIO FERREIRA OLIVEIRA NETO39.515ADRIANA PASSOS DE LIMA39.016MARIA NIRLA GONÇALVES HIGINO38.017YASMIN FERREIRA FARIAS37.518JUCIMARY PAIXÃO MACEDO37.019MARIA ONEDIA DE ARAÚJO36.520ANTONIA FRANCIANA DE OLIVEIRA36.021LARISSA GOMES TEIXEIRA35.022ANA PAULA CORREIA LIMA34.523MARCOS BEZERRA LIMA34.024JANRLEY ALVES DE SOUZA33.0O. C.: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO/ N. F.: NOTA FINAL

O. C.PESSOA NEGRA (Lei n. 12.990/2014) – (0 VAGAS) - CANDIDATOS CLASSIFICADOSN. F.0SEM OFERTA DE VAGAS PARA COTISTAS-O. C.: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO/ N. F.: NOTA FINAL

O. C.PESSOA COM DEFICIÊNCIA (art. 37, VIII, CF/88) – (0 VAGAS) - CANDIDATOS CLASSIFICADOSN. F.0SEM OFERTA DE VAGAS PARA COTISTAS-O. C.: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO/ N. F.: NOTA FINAL

Cargo:PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

(ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL)'c1rea:CIÊNCIAS HUMANASVagas imediatas:5Cadastro reserva:-O. C.AMPLA CONCORRÊNCIA – (5 VAGAS) - CANDIDATOS CLASSIFICADOSN. F.1FRANCISCA ALAN MEDEIROS CHAVES49.02MÁRCIO CANDIDO DA SILVA47.03FRANCISCO HÉLIO MARQUES RIBEIRO45.04ANA PAULA FONTENELE BRITO44.55CRISTIANE ALVES DE SOUZA44.0CADASTRO RESERVA6SANDRA RODRIGUES DE MELO43.07MARIA NAYARA OLIVEIRA PEREIRA42.08MARIA ERIVALDA MENDES DE SOUZA41.59ANA LÚCIA RAMOS DA SILVA40.010RAPHAEL BARROSO ALVES39.011ROGES GOMES DE SOUSA38.012ABIMAEL RODRIGUES DA SILVA37.513FRANCISCA DAVILA AMARAL MELO36.014ROSEMAR CARVALHO LIMA35.015FRANCINEIDE FERREIRA DE SALES25.6O. C.: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO/ N. F.: NOTA FINAL

O. C.PESSOA NEGRA (Lei n. 12.990/2014) – (0 VAGAS) - CANDIDATOS CLASSIFICADOSN. F.0SEM OFERTA DE VAGAS PARA COTISTAS-O. C.: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO/ N. F.: NOTA FINAL

O. C.PESSOA COM DEFICIÊNCIA (art. 37, VIII, CF/88) – (0 VAGAS) - CANDIDATOS CLASSIFICADOSN. F.0SEM OFERTA DE VAGAS PARA COTISTAS-O. C.: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO/ N. F.: NOTA FINAL

Cargo:ASSISTENTE SOCIALVagas imediatas:10Cadastro reserva:-O. C.AMPLA CONCORRÊNCIA – (7 VAGAS) - CANDIDATOS CLASSIFICADOSN. F.1MORGANA GOMES IZIDORIO50.02SHEILA RAMOS DA SILVA46.03BERNARDETE VIEIRA DO NASCIMENTO45.04MARIA THAMIRYS FONTENELE DE SOUZA42.05TAMIRES FARIAS BARROSO37.06CAMILA CORREIA DOS SANTOS35.0O. C.: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO/ N. F.: NOTA FINAL

O. C.PESSOA NEGRA (Lei n. 12.990/2014) – (2 VAGAS) - CANDIDATOS CLASSIFICADOSN. F.1BEATRYZ FERREIRA SALES44.02SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-O. C.: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO/ N. F.: NOTA FINAL

O. C.PESSOA COM DEFICIÊNCIA (art. 37, VIII, CF/88) – (1 VAGAS) - CANDIDATOS CLASSIFICADOSN. F.1LUCIO RAFAEL TIMBÓ PAIVA38.0O. C.: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO/ N. F.: NOTA FINAL

*SE OFERTADAS, AS VAGAS DAS COTAS DE PESSOA NEGRA E PcD, QUE NÃO FORAM PREENCHIDAS PARA ESTE CARGO, FORAM DIRECIONADAS À AMPLA CONCORRÊNCIA.

Cargo:PSICÓLOGOVagas imediatas:10Cadastro reserva:-O. C.AMPLA CONCORRÊNCIA – (8 VAGAS) - CANDIDATOS CLASSIFICADOSN. F.1ILANA SANTOS ALVES49.92DANIELLY MENDES DA SILVA48.33ALINE RODRIGUES MARTINS47.04LAISLA ISAIAS NOGUEIRA45.05MILENNY REGINA ARAÚJO EUFRASIO43.06LAIS MARIA CAMELO ANDRE40.07MANUELA CARVALHO RODRIGUES38.08FABIANA PONTES FERRREIRA36.0O. C.: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO/ N. F.: NOTA FINAL

O. C.PESSOA NEGRA (Lei n. 12.990/2014) – (0 VAGAS) - CANDIDATOS CLASSIFICADOSN. F.1SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-2SEM CANDIDATO INSCRITO/CLASSIFICADO-O. C.: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO/ N. F.: NOTA FINAL

O. C.PESSOA COM DEFICIÊNCIA (art. 37, VIII, CF/88) – (0 VAGAS) - CANDIDATOS CLASSIFICADOSN. F.0SEM OFERTA DE VAGAS PARA COTISTAS-O. C.: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO/ N. F.: NOTA FINAL

*SE OFERTADAS, AS VAGAS DAS COTAS DE PESSOA NEGRA E PcD, QUE NÃO FORAM PREENCHIDAS PARA ESTE CARGO, FORAM DIRECIONADAS À AMPLA CONCORRÊNCIA.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL – CEARÁ,

em 28 de fevereiro de 2025.

Ana Claudia Martins Oliveira

Secretário(a)/ordenador(a) de despesas