Diário oficial

NÚMERO: 979/2025

Ano IX - Número: CMLXXIX de 14 de Março de 2025

18/03/2025 Publicações: 14 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.11.06.05 /2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do segundo aditivo ao Contrato Nº 2023.11.06.05 decorrente do Processo Licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO 01.027/2023-PE. Estabelecido no artigo 65, § 1º e § 2º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE GOVERNO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO

CONTRATADA: HTM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE,

VALOR GLOBAL COM ACRESCIMO: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado de R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), para R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais)

ASSINA PELA CONTRATADA: HEITOR TELES MONTE

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA

CARNAUBAL - CE, 03 de fevereiro de 2025.

MARCOS BARBOSA DA SILVA

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GOVERNO

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.11.06.09 /2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do segundo aditivo ao Contrato Nº 2023.11.06.09 decorrente do Processo Licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO 01.027/2023-PE. Estabelecido no artigo 65, § 1º e § 2º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

CONTRATADA: HTM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE,

VALOR GLOBAL COM ACRESCIMO: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado de R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais) para R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS).

ASSINA PELA CONTRATADA: HEITOR TELES MONTE

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HORÁCIO NETO

CARNAUBAL - CE, 03 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO HORÁCIO NETO

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.11.06.08 /2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do segundo aditivo ao Contrato Nº 2023.11.06.08 decorrente do Processo Licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO 01.027/2023-PE. Estabelecido no artigo 65, § 1º e § 2º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

CONTRATADA: HTM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE,

VALOR GLOBAL COM ACRESCIMO: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado de R$ R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais) para R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS).

ASSINA PELA CONTRATADA: HEITOR TELES MONTE

ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO

CARNAUBAL - CE, 03 de fevereiro de 2025.

LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.11.06.03 /2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do segundo aditivo ao Contrato Nº 2023.11.06.03 decorrente do Processo Licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO 01.027/2023-PE. Estabelecido no artigo 65, § 1º e § 2º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONTRATADA: HTM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE,

VALOR GLOBAL COM ACRESCIMO: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado de R$ R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), para R$ R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

ASSINA PELA CONTRATADA: HEITOR TELES MONTE

ASSINA PELA CONTRATANTE: HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE

CARNAUBAL - CE, 03 de fevereiro de 2025.

HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.11.06.01 /2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do segundo aditivo ao Contrato Nº 2023.11.06.01 decorrente do Processo Licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO 01.027/2023-PE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: HTM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE,

VALOR GLOBAL COM ACRESCIMO: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado de R$ R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), para R$ R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

ASSINA PELA CONTRATADA: HEITOR TELES MONTE

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

CARNAUBAL - CE, 03 de fevereiro de 2025.

ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.11.06.02 /2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do segundo aditivo ao Contrato Nº 2023.11.06.02 decorrente do Processo Licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO 01.027/2023-PE. Estabelecido no artigo 65, § 1º e § 2º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA: HTM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE,

VALOR GLOBAL COM ACRESCIMO: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado de R$ R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), para R$ R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

ASSINA PELA CONTRATADA: HEITOR TELES MONTE

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA

CARNAUBAL - CE, 03 de fevereiro de 2025.

MARCOS BARBOSA DA SILVA

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.11.06.06 /2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do segundo aditivo ao Contrato Nº 2023.11.06.06 decorrente do Processo Licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO 01.027/2023-PE. Estabelecido no artigo 65, § 1º e § 2º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA: HTM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE,

VALOR GLOBAL COM ACRESCIMO: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado de R$ R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais) para R$ R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS).

ASSINA PELA CONTRATADA: HEITOR TELES MONTE

ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES

CARNAUBAL - CE, 03 de fevereiro de 2025.

ROBERTA SANTOS ALVES

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.11.06.07 /2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do segundo aditivo ao Contrato Nº 2023.11.06.07 decorrente do Processo Licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO 01.027/2023-PE. Estabelecido no artigo 65, § 1º e § 2º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

CONTRATADA: HTM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE,

VALOR GLOBAL COM ACRESCIMO: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado de R$ R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais) para R$ R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS).

ASSINA PELA CONTRATADA: HEITOR TELES MONTE

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA

CARNAUBAL - CE, 03 de fevereiro de 2025.

MARCOS BARBOSA DA SILVA

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

SECRETARIA DA SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.11.06.04 /2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do segundo aditivo ao Contrato Nº 2023.11.06.04 decorrente do Processo Licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO 01.027/2023-PE. Estabelecido no artigo 65, § 1º e § 2º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: HTM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE,

VALOR GLOBAL COM ACRESCIMO: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado de R$ R$ 70.800,00 (setenta mil reais e oitocentos reais), para R$ R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais).

ASSINA PELA CONTRATADA: HEITOR TELES MONTE

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO

CARNAUBAL - CE, 03 de fevereiro de 2025.

MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.03.01.03 /2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INFORMATIZADA DE GESTÃO PÚBLICA OBRIGATORIAMENTE EM AMBIENTE WEB, TOLTAMENTE INTEGRADA, QUE ABRANJA AINDA OS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, SUPOR
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS do município de Carnaubal-CE, torna público o Extrato do segundo aditivo ao Contrato n° 2023.03.01.03 decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 01.001/2023-TP

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

CONTRATADA: GTS GESTÃO, TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INFORMATIZADA DE GESTÃO PÚBLICA OBRIGATORIAMENTE EM AMBIENTE WEB, TOLTAMENTE INTEGRADA, QUE ABRANJA AINDA OS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, SUPORTE TÉCNICO, ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.

VALOR UNITÁRIO/GLOBAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) Anual.

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ NOBRE WEYNE

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA

CARNAUBAL-CE, 28 de fevereiro de 2025.

MARCOS BARBOSA DA SILVA

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.03.17.01 /2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINO FINAL DA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE
A SECRETARIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do segundo aditivo ao Contrato n° 2023.03.17.01 decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01.044/2022-CP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINO FINAL DA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA: CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES EIRELI

PRAZO DE DURAÇÃO: 01 (um) ano- terá vigência do dia 14 de março de 2025 à 14 de março de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 2.707.459,08 (dois milhões, setecentos e sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oito centavos).

ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIANO OLIVEIRA SOUSA

ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES

CARNAUBAL - CE, 14 de março de 2025

ROBERTA SANTOS ALVES

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 202503140001/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos junto ao setor do Controle Social, no que se refere a gestão dos conselhos de direitos, voltados à captação de recursos das entidades públicas e priv
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20250130/0003-22 - CONTRATO Nº 202503140001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.03.10.01-DP- CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TUR. E DESPORTO - CONTRATADA(O).....: FACILITA3SETOR CONSULTORIA E GESTÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos junto ao setor do Controle Social, no que se refere a gestão dos conselhos de direitos, voltados à captação de recursos das entidades públicas e privadas, visando atender às necessidades da Secretaria de Cultura, turismo e desporto de Carnaubal. - VALOR TOTAL: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0606.04.122.0011.2.031 - Manutencao das Acoes da Secretaria de Meio Ambiente, Cult., Turismo e Desporto, R$ 27.600,00 no elemento de despesa 33903635: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2025

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 202503140003/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos junto ao setor do Controle Social, no que se refere a gestão dos conselhos de direitos, voltados à captação de recursos das entidades públicas e priv
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250102/0011-64 - CONTRATO Nº 202503140003 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.03.10.03-DP- CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CONTRATADA(O).....: FACILITA3SETOR CONSULTORIA E GESTÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos junto ao setor do Controle Social, no que se refere a gestão dos conselhos de direitos, voltados à captação de recursos das entidades públicas e privadas, visando atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social de Carnaubal. - VALOR TOTAL: R$ 30.600,00 (trinta mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0707.08.122.0004.2.050 - Manutencao das Acoes da Secretaria de Desenvolvimento Social, R$ 30.600,00 no elemento de despesa 33903635: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2025

GABINETE DO PREFEITO - ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - DECRETO: 13/2025
Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências
DECRETO N. 13, DE 18 DE MARÇO DE 2025

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal;

Considerando a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal, no dia 19 de março de 2025, quarta-feira, data consagrada a São José, tido como padroeiro do Estado do Ceará.

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo, o expediente do dia 19 de março de 2025, em razão da celebração do Dia de São José, em todos os órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal.

Parágrafo único. Os órgãos e repartições públicas municipais, que prestam serviços considerados essenciais, tais como: atendimento hospitalar, serviços de obras, coleta de lixo, limpeza urbana e congêneres, deverão manter escalas de funcionamento, de acordo com definição dada por cada órgão responsável.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data, condicionada sua publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º da Lei Municipal n° 252/2016, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL - CEARÁ, 18 de março de 2025.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

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