Diário oficial

NÚMERO: 983/2025

Ano IX - Número: CMLXXXIII de 1 de Abril de 2025

01/04/2025 Publicações: 13 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.11.04.01 /2022
TOMADA DE PREÇOS 01.023/2022-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Carnaubal-CE torna público o extrato do decimo aditivo ao Contrato 2022.11.04.01 decorrente da TOMADA DE PREÇOS 01.023/2022-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA: CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES EIRELI

PRAZO DE DURAÇÃO: 24/01/2025 a 24/04/2025 (três meses)

VALOR GLOBAL: R$ 278.477,41 (duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos setenta e sete reais e quarenta e um centavos).

ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIANO OLIVEIRA SOUSA

ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES

CARNAUBAL - CE, 24 de janeiro de 2025.

ROBERTA SANTOS ALVES

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025.01.02.27/2025
PREGÃO ELETRÔNICO n° 01.017/2024-PE SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS(GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS
EXTRATO DO INSTRUMENTO

A Ordenadora de Despesas da Secretaria De Educação do município de CARNAUBAL-CE, torna público o extrato do primeiro aditivo ao contrato n° 2025.01.02.27, proveniente da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 01.017/2024-PE SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS(GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: SANTO INÁCIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA

VALOR REALINHADO: Após reequilíbrio estabelecido em decorrência do acréscimo nos valores unitários deste termo aditivo, o valor a ser acrescido é de R$ 0,10 (dez centavos) para o item 01(um)- gasolina comum e 0,06 (seis centavos) para o item 02(dois) Diesel S-10.

ASSINA PELA DETENTODA DO REGISTRO: FRANCISCO JOSÉ AGUIAR.

ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA.

Carnaubal-CE, 01 de fevereiro de 2025.

.ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025.01.02.22/2025
PREGÃO ELETRÔNICO n° 01.017/2024-PE SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS(GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS
EXTRATO DO INSTRUMENTO

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração do município de CARNAUBAL-CE, torna público o extrato do primeiro aditivo ao contrato n° 2025.01.02.22, proveniente da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 01.017/2024-PE SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS(GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA: SANTO INÁCIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA

VALOR REALINHADO: Após reequilíbrio estabelecido em decorrência do acréscimo nos valores unitários deste termo aditivo, o valor a ser acrescido é de R$ 0,10 (dez centavos) para o item 01- gasolina comum.

ASSINA PELA DETENTODA DO REGISTRO: FRANCISCO JOSÉ AGUIAR.

ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: MARCOS BARBOSA DA SILVA.

Carnaubal-CE, 01 de fevereiro de 2025.

.MARCOS BARBOSA DA SILVA

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025.01.02.23/2025
PREGÃO ELETRÔNICO n° 01.017/2024-PE SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS(GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS
EXTRATO DO INSTRUMENTO

O Ordenador de Despesas da GABINETE DO PREFEITO do município de CARNAUBAL-CE, torna público o extrato do primeiro aditivo ao contrato n° 2025.01.02.23, proveniente da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 01.017/2024-PE SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS(GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023.

CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO

CONTRATADA: SANTO INÁCIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA

VALOR REALINHADO: Após reequilíbrio estabelecido em decorrência do acréscimo nos valores unitários deste termo aditivo, o valor a ser acrescido é de R$ 0,10 (dez centavos) para o item 01(um)- gasolina comum e 0,06 (seis centavos) para o item 02(dois) Diesel S-10.

ASSINA PELA DETENTODA DO REGISTRO: FRANCISCO JOSÉ AGUIAR.

ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: MARCOS BARBOSA DA SILVA.

Carnaubal-CE, 01 de fevereiro de 2025.

.MARCOS BARBOSA DA SILVA

ORDENADOR DE DESPESAS DA GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025.01.02.25/2025
PREGÃO ELETRÔNICO n° 01.017/2024-PE SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS(GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS
EXTRATO DO INSTRUMENTO

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do município de CARNAUBAL-CE, torna público o extrato do primeiro aditivo ao contrato n° 2025.01.02.25, proveniente da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 01.017/2024-PE SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS(GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

CONTRATADA: SANTO INÁCIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA

VALOR REALINHADO: Após reequilíbrio estabelecido em decorrência do acréscimo nos valores unitários deste termo aditivo, o valor a ser acrescido é de R$ 0,10 (dez centavos) para o item 01(um)- gasolina comum e 0,06 (seis centavos) para o item 02(dois) Diesel S-10.

ASSINA PELA DETENTODA DO REGISTRO: FRANCISCO JOSÉ AGUIAR.

ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO.

Carnaubal-CE, 01 de fevereiro de 2025.

.LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DA SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025.01.02.28/2025
PREGÃO ELETRÔNICO n° 01.017/2024-PE SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS(GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS
EXTRATO DO INSTRUMENTO

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do município de CARNAUBAL-CE, torna público o extrato do primeiro aditivo ao contrato n° 2025.01.02.28, proveniente da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 01.017/2024-PE SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS(GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDEDO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: SANTO INÁCIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA

VALOR REALINHADO: Após reequilíbrio estabelecido em decorrência do acréscimo nos valores unitários deste termo aditivo, o valor a ser acrescido é de R$ 0,10 (dez centavos) para o item 01(um)- gasolina comum e 0,06 (seis centavos) para o item 02(dois) Diesel S-10.

ASSINA PELA DETENTODA DO REGISTRO: FRANCISCO JOSÉ AGUIAR.

ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO.

Carnaubal-CE, 01 de fevereiro de 2025.

.MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025.01.02.29/2025
PREGÃO ELETRÔNICO n° 01.017/2024-PE SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS(GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS
EXTRATO DO INSTRUMENTO

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de CARNAUBAL-CE, torna público o extrato do primeiro aditivo ao contrato n° 2025.01.02.29, proveniente da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 01.017/2024-PE SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS(GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONTRATADA: SANTO INÁCIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA

VALOR REALINHADO: Após reequilíbrio estabelecido em decorrência do acréscimo nos valores unitários deste termo aditivo, o valor a ser acrescido é de R$ 0,10 (dez centavos) para o item 01(um)- gasolina comum.

ASSINA PELA DETENTODA DO REGISTRO: FRANCISCO JOSÉ AGUIAR.

ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE.

Carnaubal-CE, 01 de fevereiro de 2025.

.HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025.01.02.24/2025
PREGÃO ELETRÔNICO n° 01.017/2024-PE SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS(GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS
EXTRATO DO INSTRUMENTO

O Ordenador de Despesas da Secretaria De Cultura, Turismo e Desporto do município de CARNAUBAL-CE, torna público o extrato do primeiro aditivo ao contrato n° 2025.01.02.24, proveniente da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 01.017/2024-PE SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS(GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE CULTURA,TURISMO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

CONTRATADA: SANTO INÁCIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA

VALOR REALINHADO: Após reequilíbrio estabelecido em decorrência do acréscimo nos valores unitários deste termo aditivo, o valor a ser acrescido é de R$ 0,10 (dez centavos) para o item 01(um)- gasolina comum.

ASSINA PELA DETENTODA DO REGISTRO: FRANCISCO JOSÉ AGUIAR.

ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: FRANCISCO HORACIO NETO.

Carnaubal-CE, 01 de fevereiro de 2025.

.FRANCISCO HORACIO NETO

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025.02.04.01/2025
PREGÃO ELETRÔNICO n° 01.017/2024-PE SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS(GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS
EXTRATO DO INSTRUMENTO

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de CARNAUBAL-CE, torna público o extrato do primeiro aditivo ao contrato n° 2025.02.04.01, proveniente da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 01.017/2024-PE SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS(GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA: SANTO INÁCIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA

VALOR REALINHADO: Após reequilíbrio estabelecido em decorrência do acréscimo nos valores unitários deste termo aditivo, o valor a ser acrescido é de R$ 0,06 (seis centavos) para o item 02(dois) Diesel S-10.

ASSINA PELA DETENTODA DO REGISTRO: FRANCISCO JOSÉ AGUIAR.

ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: ROBERTA SANTOS ALVES.

Carnaubal-CE, 01 de fevereiro de 2025.

.ROBERTA SANTOS ALVES

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2021.06.17.01 /2021
PREGÃO PRESENCIAL 01.024/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DE CHAFARIZES DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE, USADOS NO ABASTE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Carnaubal-CE torna público o extrato do sétimo aditivo ao Contrato 2021.06.17.01 decorrente da PREGÃO PRESENCIAL 01.024/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DE CHAFARIZES DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE, USADOS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS LOCALIDADES.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA: CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES EIRELI

PRAZO DE DURAÇÃO: 197 dias 21/03/2025 a 04/10/2025.

VALOR GLOBAL: R$ 351.750,00 (trezentos e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta reais)

ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIANO OLIVEIRA SOUSA

ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES

CARNAUBAL - CE, 21 de março de 2025.

ROBERTA SANTOS ALVES

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

OUTROS - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 01.004/2025-CP/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.004/2025-CP. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.004/2025-CP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de Abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.004/2025-CP. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 27 de março de 2025. ADRIANA PASSOS DE LIMA AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

OUTROS - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 01.005/2025-CP/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.005/2025-CP. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO MIRANTE DE SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.005/2025-CP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de Abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.005/2025-CP. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO MIRANTE DE SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 27 de março de 2025. ADRIANA PASSOS DE LIMA AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ATOS ADMINISTRATIVOS - CONVOCAÇÃO: 5/2025
QUINTA CONVOCAÇÃO – EDITAL N. 001/2025
QUINTA CONVOCAÇÃO EDITAL N. 001/2025

O Município de Carnaubal Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n. 07.732.670/0001-41, com sede administrativa à Rua Presidente Médici, n. 167, Centro, CEP 62.375-000, por meio do(a) chefe do poder executivo municipal, Sr.(a) José Weliton Souza Leite, AUTORIZA o(a) Sr.(a) Ana Claudia Martins Oliveira, secretário(a) municipal e ordenador(a) de despesas da Secretaria da Educação Básica, para, no uso de suas atribuições legais, por força da Portaria n. 4, de 1º de janeiro de 2025, e do Decreto n. 2, de 1º de janeiro de 2025, após ato homologatório do resultado final do processo seletivo público simplificado, em na forma do edital n. 001/2025, que disciplina o supracitado processo, que tem por objeto a contratação por tempo determinado de servidores para a ocupação dos cargos de ajudante de sala de aula, cuidador educacional, monitor de transporte escolar, professor, psicólogo e assistente social, com vistas ao atendimento das necessidades temporárias de excepcional interesse público da Secretaria Municipal da Educação Básica, na forma da Lei n. 164, de 19 de fevereiro de 2013, e da Lei n. 495, de 19 de dezembro de 2024, FAZER CONVOCAR os candidatos classificados e classificáveis, conforme necessidade e interesse público, cujos nomes constem nas relações abaixo, obedecida a ordem classificatória, para que assumam os respectivos cargos de inscrição e aprovação, auferidos por meio do aludido certame. Desta forma, eu, Ana Claudia Martins Oliveira, secretário(a) municipal e ordenador(a) de despesas da Secretaria da Educação Básica de Carnaubal, por delegação de competência a mim imposta por força de ato administrativo, na forma da Portaria n. 4/2025 e do Decreto n. 2/2025, resolvo CONVOCAR, nesta data, os candidatos, cujos nomes constem nas relações abaixo, obedecida a ordem classificatória, para que assumam os respectivos cargos de inscrição e aprovação, auferidos por meio do aludido certame. Leia as orientações quanto ao envio da documentação exigida pelo Google Forms, na última página.

Cargo:AJUDANTE DE SALA DE AULAN. F.O. C.AMPLA CONCORRÊNCIA CANDIDATOS CLASSIFICADOS 48ANA BEATRIZ RIBEIRO27.649ROSIANE DE SOUSA SILVA27.550TIAGO DE PAIVA CAVALCANTE27.451MARIA ERIKA BENEDITO BRITO27.152LETICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA25.0O. C.: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO/ N. F.: NOTA FINAL

Cargo:CUIDADOR EDUCACIONALN. F.O. C.AMPLA CONCORRÊNCIA CANDIDATOS CLASSIFICADOS 64MARIA NATHALIA DA SILVA CORREIA 41.865MARIA SOLANGY OLIVEIRA SOUZA 41.766MIZIELE GOMES IZIDÓRIO 41.667RAYANE DOS SANTOS SILVA 41.568TARCIANE RODRIGUES DE MEDEIROS 41.469MARIA IMACULADA COELHO VERAS 41.370CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA 41.271NEYARA DE MESQUISTA SOUSA ROCHA 41.172MARIA GIULANDE CHAVES 4173MARIA BARBARA FONTENELE SAMPAIO 40.974MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO OLIVEIRA 40.875MARIA THAINARA DA SILVA ALVES 40.776PAULA FONTENELE BRITO 40.677FRANCISCO DENILSON CHAVES DA SILVA 40.578ANDREIA DE PAIVA LIMA 40.479MARIA IARA MARQUES DO NASCIMENTO 40.3CADASTRO RESERVA 80EVELINE AMORIM NOGUEIRA TIMBÓ40.281MARIA DARLIANE RIBEIRO DA SILVA40.1O. C.: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO/ N. F.: NOTA FINAL

Cargo:MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLARN. F.O. C.AMPLA CONCORRÊNCIA - CANDIDATOS CLASSIFICADOS44KAUA MARTINS ARAÚJO41.045MARIA CAROLINY RIBEIRO DE SOUZA40.0O. C.: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO/ N. F.: NOTA FINAL

Cargo:PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

(EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL)N. F.O. C.AMPLA CONCORRÊNCIA CADASTRO RESERVA 91ANTONIO VINICIUS SEVERIANO DO NASCIMENTO39.992EVANIA SOUSA BARROS39.893DALVANI DE SOUZA RIBEIRO39.794DIELE FARIAS SALES39.695FRANCISCA JOCATIA PEREIRA LIMA39.5O. C.: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO/ N. F.: NOTA FINAL

Cargo:PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

(ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL)N. F.Área:AMPLA CONCORRÊNCIA CIÊNCIAS HUMANASO. C.CADASTRO RESERVA7MARIA NAYARA OLIVEIRA PEREIRA42.0O. C.: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO/ N. F.: NOTA FINAL

Cargo:PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

(ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL)N. F.Área:AMPLA CONCORRÊNCIA LINGUAGENSO. C.CADASTRO RESERVA20ANIELA BARBOSA FERREIRA DE PAIVA38.5O. C.: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO/ N. F.: NOTA FINAL

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL CEARÁ,

em 1º de abril de 2025.

Ana Claudia Martins Oliveira

Secretário(a)/ordenador(a) de despesas

ORIENTAÇÕES QUANTO AO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO PELO GOOGLE FORMS

Os candidatos convocados deverão responder as perguntas e enviar, em formato PDF, exceto a selfie, que poderá ser enviada em formato JPEG, a documentação exigida para a contratação, por meio do link:

Caso queira visualizar o formulário, clique aqui.

Link para envio da documentação:

https://forms.gle/8zVVYYo1LzmuhoPs5

Prazo de envio da documentação exigida: até o dia 3/4/2025.

Antes de iniciar a responder as perguntas do formulário, recomendamos que o(a) candidato(a) convocado(a) providencie a digitalização (scanner) dos seguintes documentos, em formato PDF (Portable Document Format):

1.Cédula de identidade (não CNH);

2.Comprovante de endereço atualizado, emitido há, no máximo, três meses;

3.Título de eleitor;

4.Comprovante de Situação Cadastral no CPF (Não precisa ser digitalizado (escaneado), pode ser salvo diretamente da página da internet, em formato PDF);5.Certificado de Alistamento e/ou de Dispensa do Serviço Militar, se candidato do sexo masculino (obrigatório). (Se emitido a partir do Governo Digital, não precisa ser digitalizado (escaneado), pode ser salvo diretamente da página da internet, em formato PDF);6.NIT/PIS/PASEP (Tal dado pode ser obtido por meio da Carteira de Trabalho física e/ou pelo Extrato de Contribuição (CNIS), emitido através doMeu INSS);

7.Diploma de conclusão do nível de ensino exigido para a ocupação do cargo de concorrência (médio/superior/licenciatura/bacharel), frente e verso;

8.Declaração de matrícula em curso de nível superior (licenciatura), comprovando o cumprimento de 2/3 (dois terços) da carga horária total, se estudante/candidato(a) ao cargo de professor, na forma do capítulo 8, 8.1, b, XIV, doedital n. 001/2025, emitida há menos de 30 dias;

9.Declaração em curso de nível superior (licenciatura), se estudante/candidato(a) ao cargo de ajudante de sala de aula, emitida há menos de 30 dias;

10.Se candidato(a) ao cargo de assistente social, registro de inscrição ativa no respectivo conselho de classe (obrigatório);

11.Se candidato(a) ao cargo de psicólogo, registro de inscrição ativa no respectivo conselho de classe (obrigatório);

12.Atestado de Antecedentes Criminais da SSPDS do Ceará (Não precisa ser digitalizado (escaneado), pode ser salvo diretamente da página da internet, em formato PDF);13.Certidão Judicial (Pessoa Física), de Natureza Criminal, em Instância de Primeiro Grau (Não precisa ser digitalizado (escaneado), pode ser salvo diretamente da página da internet, em formato PDF);14.Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal (Não precisa ser digitalizado (escaneado), pode ser salvo diretamente da página da internet, em formato PDF);

15.Declaração de Não Acumulação de Cargos (Deverá ser assinada por meio do Governo Digital, de forma eletrônica);

16.Declaração de Disponibilidade de Horário (Deverá ser assinada por meio do Governo Digital, de forma eletrônica);

17.Certidão de nascimento dos dependentes, com até 14 anos de idade (se for mais de uma certidão, juntar todas em um mesmo arquivo);

18.Informações da conta bancária (agência e conta), do tipo salário ou corrente, aberta no Banco do Brasil. Somente será aceita a conta em nome do próprio candidato, jamais de terceiros.

Não serão aceitos prints dos documentos emitidos a partir dos canais eletrônicos, na internet, ex.: certidões judiciais, comprovante de Situação Cadastral no CPF etc., nem de qualquer outro solicitado.

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