SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.10.23.01 /2023
Quarto aditivo ao Contrato Nº 2023.10.23.01 decorrente do Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.023/20223-PE. CONTRATADA: NUNES & TAVARES LTDA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do quarto aditivo ao Contrato Nº 2023.10.23.01 decorrente do Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.023/20223-PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, inciso II, alínea “
d”
, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: NUNES & TAVARES LTDA
OBJETO: CONTRATATAÇÃO DE SERVIÇO PARA ATENDER OS CRÍTERIOS DESCRITOS NO PROJETO SEMEAR DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO COM INTUITO DE PROMOVER FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, BEM COMO DIAGNOSTICAR E ACOMPANHAR ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM DIAGNOSTICO DE TEA, TDAH, SINDROME DE DOWN E OUTRAS CONDIÇÕES QUE POSSAM INFLUENCIAR NO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL SOCIAL E EMOCIONAL DO PÚBLICO ALVO, ENVOLVENDO NESTE CONTEXTO A FAMILIA COMO ELO PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DAS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.
VALOR GLOBAL COM ACRESCIMO: O presente termo teve um acréscimo do valor global do objeto contratual no importe de R$ 52.136,16 (cinquenta e dois mil, cento e trinta e seis reais e dezesseis centavos), valor esse correspondente a um aumento de 7,014900% (sete virgula, zero quatorze e novecentos por cento), no valor total atualizado do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado de R$ R$ 743.220,00 (setecentos e quarenta e três mil, duzentos e vinte reais) para R$ 795.356,16 (setecentos e noventa e cinco mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos).
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DANIELA TAVARES MOREIRA
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
CARNAUBAL - CE, 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2021.12.03.01 /2021
Oitavo aditivo ao Contrato n° 2021.12.03.01 decorrente da TOMADA DE PREÇOS 01.034/2021-TP, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do oitavo aditivo ao Contrato n° 2021.12.03.01 decorrente da TOMADA DE PREÇOS 01.034/2021-TP, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CECONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATADA: HABITE ENGENHARIA EIRELI
PRAZO DE DURAÇÃO: 150 DIAS - terá vigência do dia 21 de março de 2025 À 21 de agosto de 2025.
VALOR GLOBAL: R$ 1.487.531,59 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).
ASSINA PELA CONTRATADA: RODRIGO MARQUES DE VASCONCELOS
ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES
CARNAUBAL - CE, 21 de março de 2025.
ROBERTA SANTOS ALVES
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DA SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.03.27.01 /2023
Segundo aditivo ao Contrato 2023.03.27.01 decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO 01.004/2023-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINCENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO CONTEND
A Secretaria de Saúde do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do segundo aditivo ao Contrato 2023.03.27.01 decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO 01.004/2023-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINCENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO CONTENDO MÓDULOS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FOLHA DE PAGAMENTO WEB - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, COM INSTALAÇAO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CECONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA
PRAZO DE DURAÇÃO: 01(um) ano – 27/03/2025 – 27/03/2026
VALOR GLOBAL: R$ 21.150,00 (VINTE E UM MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS).
VALOR MENSAL: R$ 1.762,50 (UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO FREIRE DE BRITO
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
CARNAUBAL - CE, 27 de março de 2025.
MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.03.27.03/2023
Segundo aditivo ao Contrato 2023.03.27.03 decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO 01.004/2023-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINCENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO CONTEND
A Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do segundo aditivo ao Contrato 2023.03.27.03 decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO 01.004/2023-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINCENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO CONTENDO MÓDULOS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FOLHA DE PAGAMENTO WEB - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, COM INSTALAÇAO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CECONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA
PRAZO DE DURAÇÃO: 01(um) ano – 27/03/2025 – 27/03/2026
VALOR GLOBAL: R$ 21.150,00 (VINTE E UM MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS).
VALOR MENSAL: R$ 1.762,50 (um mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO FREIRE DE BRITO
ASSINA PELA CONTRATANTE: HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE
CARNAUBAL - CE, 27 de março de 2025.
HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.03.27.04 /2023
Segundo aditivo ao Contrato 2023.03.27.04 decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO 01.004/2023-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINCENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO CONTEND
A Secretaria de Planejamento e Finanças do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do segundo aditivo ao Contrato 2023.03.27.04 decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO 01.004/2023-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINCENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO CONTENDO MÓDULOS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FOLHA DE PAGAMENTO WEB - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, COM INSTALAÇAO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CECONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA
PRAZO DE DURAÇÃO: 01(um) ano – 27/03/2025 – 27/03/2026
VALOR GLOBAL: R$ 21.150,00 (VINTE E UM MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS).
VALOR MENSAL: R$ 1.762,50 (UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO FREIRE DE BRITO
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA
CARNAUBAL - CE, 27 de março de 2025.
MARCOS BARBOSA DA SILVA
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.03.27.02 /2023
Segundo aditivo ao Contrato 2023.03.27.02 decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO 01.004/2023-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINCENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO CONTEND
A Secretaria de Educação do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do segundo aditivo ao Contrato 2023.03.27.02 decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO 01.004/2023-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINCENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO CONTENDO MÓDULOS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FOLHA DE PAGAMENTO WEB - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, COM INSTALAÇAO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CECONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA
PRAZO DE DURAÇÃO: 01(um) ano – 27/03/2025 – 27/03/2026
VALOR GLOBAL: R$ 21.150,00 (VINTE E UM MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS).
VALOR MENSAL: R$ 1.762,50 (UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO FREIRE DE BRITO
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
CARNAUBAL - CE, 27 de março de 2025.
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - LICITAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ARP Nº 202504010002/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO CARNES DIVERSAS (BOVINAS, SUÍNAS, CARNES E PEIXES) DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250127/0003-46 - ARP Nº 202504010002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 01.003/2025-PESRP- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DETENTOR DA ARP).....: M DO SOCORRO COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO CARNES DIVERSAS (BOVINAS, SUÍNAS, CARNES E PEIXES) DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE. - VALOR TOTAL: R$ 493.251,90 (quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e cinquenta e um reais e noventa centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: ARP Nº 202504010001/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO CARNES DIVERSAS (BOVINAS, SUÍNAS, CARNES E PEIXES) DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250127/0003-46 - ARP Nº 202504010001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 01.003/2025-PESRP- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DETENTOR DA ARP).....: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO CARNES DIVERSAS (BOVINAS, SUÍNAS, CARNES E PEIXES) DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE. - VALOR TOTAL: R$ 421.890,00 (quatrocentos e vinte e um mil, oitocentos e noventa reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025.01.13.01 /2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DO EDUCADOR DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL-CE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do primeiro aditivo ao Contrato Nº 2025.01.13.01 decorrente do Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 23.06.11/PE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos –
RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: O & P COMERCIO ESPECIALIZADO LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DO EDUCADOR DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL-CE.
VALOR GLOBAL COM ACRESCIMO: Após modificação de quantidades em decorrência de acréscimo quantitativo - 87 (oitenta e sete) unidades, o valor a ser acrescido é de R$ 27.966,15 (vinte e sete mil, novecentos e sessenta e seis reais e quinze centavos), ficando o contrato com um valor total de R$ 140.473,65 (cento e quarenta mil, quatrocentos e setenta e três reais).
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 de dezembro de 2025
ASSINA PELA CONTRATADA: EDMAR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
CARNAUBAL - CE, 01 de abril de 2025.
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025.04.01.01 /2025
OBJETO: Serviços técnicos especializados mediante medidas judiciais e/ou administrativas visando a recuperação dos valores de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, retidos dos prestadores de serviço do Município e sobre o rateio, aos
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250224/0002-20 - CONTRATO Nº 2025.04.01.01 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2025.03.10.02- INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - CONTRATADA(O).....: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS OBJETO: Serviços técnicos especializados mediante medidas judiciais e/ou administrativas visando a recuperação dos valores de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, retidos dos prestadores de serviço do Município e sobre o rateio, aos procuradores municipais, dos honorários de sucumbência, indevidamente repassados à União, junto ao Município de Carnaubal-CE. - VALOR : honorários advocatícios na proporção de R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais e condicionado a que isso venha a ocorrer.Manutencao das Acoes da Secretaria de Administracao, no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 01.044/2022-CP/2022
Terceiro aditivo ao Contrato decorrente do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01.044/2022-CP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINO FINAL DA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS do município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do terceiro aditivo ao Contrato decorrente do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01.044/2022-CP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINO FINAL DA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE, deste município deste município.CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATADA: CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES LTDA – EPP
VALOR GLOBAL ATUALIZADO: inicialmente contratado de R$ R$ 2.707.459,08 (dois milhões, setecentos e sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oito centavos) deverá ser acrescido o valor de R$ 193.312,56 (cento e noventa e três mil, trezentos e doze reais e cinquenta e seis centavos), passando assim o contrato a ter um VALOR GLOBAL atualizado de R$ 2.900.771,64 (dois milhões, novecentos mil, setecentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos).
ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIANO OLIVEIRA SOUSA
ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES
CARNAUBAL-CE, 03 de abril de 2025.
ROBERTA SANTOS ALVES
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DA SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 202504150001/2025
OBJETO: O MUNICÍPIO NECESSITA DE MEIOS PARA GARANTIR UM AMBIENTE ADEQUADO E SEGURO PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE, ASSEGURANDO CONFORTO TÉRMICO E CONTRIBUIÇÕES PARA A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO AOS PACIENTES E PROFISSIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250401/0001-80 - CONTRATO Nº 202504150001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.04.10.01-DP- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: JBR DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI OBJETO: O MUNICÍPIO NECESSITA DE MEIOS PARA GARANTIR UM AMBIENTE ADEQUADO E SEGURO PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE, ASSEGURANDO CONFORTO TÉRMICO E CONTRIBUIÇÕES PARA A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO AOS PACIENTES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM A AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS DEMANDAS UNIDADES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL -CE. - VALOR TOTAL: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0808.10.122.0013.2.073 - Manutencao das Acoes da Secretaria de Saude, R$ 62.000,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, EQUIPAMENTOS E MATERIAL; - VIGÊNCIA: de 9 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025
GABINETE DO PREFEITO - ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - DECRETO: 17/2025
Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências
DECRETO N. 17, DE 15 DE ABRIL DE 2025Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal etc.
Considerando a Lei n. 114, de 9 de abril de 2010, que estabelece a “Sexta-Feira da Paixão” como feriado municipal;
Considerando a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal, no dia 17 de abril de 2025, quinta-feira.
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo, o expediente do dia 18 de abril de 2025, em razão da celebração da “Sexta-Feira da Paixão”, em todos os órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal.
Parágrafo único. Os órgãos e repartições públicas municipais, que prestam serviços considerados essenciais, tais como: atendimento hospitalar, serviços de obras, coleta de lixo, limpeza urbana e congêneres, deverão manter escalas de funcionamento, de acordo com definição dada por cada órgão responsável.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data, condicionada sua publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º da Lei Municipal n° 252/2016, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL - CEARÁ, 15 de abril de 2025.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
