FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA REDE DE ENSINO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL-CE., conforme especificações e na proposta da CONTRATADA.

DATA DA RATIFICAÇÃO: 13 DE JANIERO DE 2025.

VALOR DO CONTRATO: R$ 767.506,49 (SETECENTOS E SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS)

Signatários (as): ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL - CE) e ANTONIA CICERA SÁ CARVALHO– Representante da empresa MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.

Carnaubal - CE, 23 de Abril de 2025.

ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação

MODALIDADE: CARONA Nº 2025.04.01-CAR

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA REDE DE ENSINO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL-CE.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÃO AS DESPESAS: As despesas objeto do contrato serão custeadas com recurso consignado no orçamento da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL - CE conforme funções programáticas:

'd3RGÃOPROGRAMA - DESCRIÇÃOELEMENTO DE DESPESASECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA1010.12.365.0015.2.2127- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/ 1010.12.361.0017.2110 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO 30% FUNDAMENTAL/ 1010.12.366.0054-2133- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS EJA33.90.32.99

EMPRESA CONTRATADACONTRATANTEVALOR R$MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI

CNPJ: 06.167.998/0001-08SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL - CER$ 767.506,49 (SETECENTOS E SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS)

PRAZO DE VIGÊNCIA: data de assinatura do contrato até 31 DE DEZEMBRO DE 2025

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

ASSINA PELO CONTRATADO: EMPRESA: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI– ANTONIA CICERA SÁ CARVALHO

Carnaubal - CE, 24 de Abril de 2025

ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação

CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO

CONTRATADA: SANTO INÁCIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA

VALOR REALINHADO: Após reequilíbrio estabelecido em decorrência do decréscimo nos valores unitários deste termo aditivo, o valor a ser reduzido é de R$ 0,36 (trinta e seis centavos) para o item 02(dois) –Diesel S-10.

ASSINA PELA DETENTODA DO REGISTRO: FRANCISCO JOSÉ AGUIAR.

ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: MARCOS BARBOSA DA SILVA.

Carnaubal-CE, 02 de junho de 2025.

MARCOS BARBOSA DA SILVA

ORDENADOR DE DESPESAS DA GABINETE DO PREFEITO

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

CONTRATADA: SANTO INÁCIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA

VALOR REALINHADO: Após reequilíbrio estabelecido em decorrência do decréscimo nos valores unitários deste termo aditivo, o valor a ser reduzido é de R$ 0,36 (trinta e seis centavos) para o item 02(dois) –Diesel S-10.

ASSINA PELA DETENTODA DO REGISTRO: FRANCISCO JOSÉ AGUIAR.

ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO.

Carnaubal-CE, 02 de junho de 2025.

LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA: SANTO INÁCIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA

VALOR REALINHADO: Após reequilíbrio estabelecido em decorrência do decréscimo nos valores unitários deste termo aditivo, o valor a ser reduzido é de R$ 0,36 (trinta e seis centavos) para o item 02(dois) –Diesel S-10.

ASSINA PELA DETENTODA DO REGISTRO: FRANCISCO JOSÉ AGUIAR.

ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: ROBERTA SANTOS ALVES.

Carnaubal-CE, 02 de junho de 2025.

ROBERTA SANTOS ALVES

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: SANTO INÁCIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA

VALOR REALINHADO: Após reequilíbrio estabelecido em decorrência do decréscimo nos valores unitários deste termo aditivo, o valor a ser reduzido é de R$ 0,36 (trinta e seis centavos) para o item 02(dois) –Diesel S-10.

ASSINA PELA DETENTODA DO REGISTRO: FRANCISCO JOSÉ AGUIAR.

ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA.

Carnaubal-CE, 02 de junho de 2025.

ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: SANTO INÁCIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA

VALOR REALINHADO: Após reequilíbrio estabelecido em decorrência do decréscimo nos valores unitários deste termo aditivo, o valor a ser reduzido é de R$ 0,36 (trinta e seis centavos) para o item 02(dois) –Diesel S-10.

ASSINA PELA DETENTODA DO REGISTRO: FRANCISCO JOSÉ AGUIAR.

ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO.

Carnaubal-CE, 02 de junho de 2025.

MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO

ORDENADORA DE DESPESAS DA SAÚDE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA: SANTO INÁCIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA

VALOR REALINHADO: Após reequilíbrio estabelecido em decorrência do decréscimo nos valores unitários deste termo aditivo, o valor a ser reduzido é de R$ 0,36 (trinta e seis centavos) para o ITEM 02(DOIS) –DIESEL S-10.

ASSINA PELA DETENTODA DO REGISTRO: FRANCISCO JOSÉ AGUIAR.

ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: ROBERTA SANTOS ALVES.

Carnaubal-CE, 02 de junho de 2025.

ROBERTA SANTOS ALVES

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: SANTO INÁCIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA

VALOR REALINHADO: Após reequilíbrio estabelecido em decorrência do decréscimo nos valores unitários deste termo aditivo, o valor a ser reduzido é de R$ 0,17 (dezessete centavos) para o item 01(um) –GASOLINA COMUM.

ASSINA PELA DETENTODA DO REGISTRO: FRANCISCO JOSÉ AGUIAR.

ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA.

Carnaubal-CE, 11 de junho de 2025.

ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO

CONTRATADA: SANTO INÁCIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA

VALOR REALINHADO: Após reequilíbrio estabelecido em decorrência do decréscimo nos valores unitários deste termo aditivo, o valor a ser reduzido é de R$ 0,17 (dezessete centavos) para o item 01(um) –GASOLINA COMUM.

ASSINA PELA DETENTODA DO REGISTRO: FRANCISCO JOSÉ AGUIAR.

ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: MARCOS BARBOSA DA SILVA.

Carnaubal-CE, 11 de junho de 2025.

MARCOS BARBOSA DA SILVA

ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO

CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

CONTRATADA: SANTO INÁCIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA

VALOR REALINHADO: Após reequilíbrio estabelecido em decorrência do decréscimo nos valores unitários deste termo aditivo, o valor a ser reduzido é de R$ 0,17 (dezessete centavos) para o item 01(um) –GASOLINA COMUM.

ASSINA PELA DETENTODA DO REGISTRO: FRANCISCO JOSÉ AGUIAR.

ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: FRANCISCO HORÁCIO NETO.

Carnaubal-CE, 11 de junho de 2025.

FRANCISCO HORÁCIO NETO

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: SANTO INÁCIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA

VALOR REALINHADO: Após reequilíbrio estabelecido em decorrência do decréscimo nos valores unitários deste termo aditivo, o valor a ser reduzido é de R$ 0,17 (dezessete centavos) para o item 01(um) –GASOLINA COMUM.

ASSINA PELA DETENTODA DO REGISTRO: FRANCISCO JOSÉ AGUIAR.

ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO.

Carnaubal-CE, 11 de junho de 2025.

MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONTRATADA: SANTO INÁCIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA

VALOR REALINHADO: Após reequilíbrio estabelecido em decorrência do decréscimo nos valores unitários deste termo aditivo, o valor a ser reduzido é de R$ 0,17 (dezessete centavos) para o item 01(um) –GASOLINA COMUM.

ASSINA PELA DETENTODA DO REGISTRO: FRANCISCO JOSÉ AGUIAR.

ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE.

Carnaubal-CE, 11 de junho de 2025.

HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA: SANTO INÁCIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA

VALOR REALINHADO: Após reequilíbrio estabelecido em decorrência do decréscimo nos valores unitários deste termo aditivo, o valor a ser reduzido é de R$ 0,17 (dezessete centavos) para o item 01(um) –GASOLINA COMUM.

ASSINA PELA DETENTODA DO REGISTRO: FRANCISCO JOSÉ AGUIAR.

ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: MARCOS BARBOSA DA SILVA.

Carnaubal-CE, 11 de junho de 2025.

MARCOS BARBOSA DA SILVA

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

CONTRATADA: SANTO INÁCIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA

VALOR REALINHADO: Após reequilíbrio estabelecido em decorrência do decréscimo nos valores unitários deste termo aditivo, o valor a ser reduzido é de R$ 0,17 (dezessete centavos) para o item 01(um) GASOLINA COMUM.

ASSINA PELA DETENTODA DO REGISTRO: FRANCISCO JOSÉ AGUIAR.

ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO.

Carnaubal-CE, 11 de junho de 2025.

LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA: SANTO INÁCIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA

VALOR REALINHADO: Após reequilíbrio estabelecido em decorrência do decréscimo nos valores unitários deste termo aditivo, o valor a ser reduzido é de R$ 0,17 (dezessete centavos)) para o item 01(UM) –GASOLINA COMUM.

ASSINA PELA DETENTODA DO REGISTRO: FRANCISCO JOSÉ AGUIAR.

ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: ROBERTA SANTOS ALVES.

Carnaubal-CE, 11 de junho de 2025.

ROBERTA SANTOS ALVES

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 - FG 2 ao(a) servidor(a) efetivo(a) HERBERT RENAN BRITO NOGUEIRA, ocupante do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, matrícula n. 4001557, lotado(a) na(o) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma do art. 34, II, da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 5 de maio de 2025.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 - FG 5 ao(a) servidor(a) efetivo(a) ANA CRISTINA DE BRITO OLIVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula n. 3000129, lotado(a) na(o) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma do art. 34, V, da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 5 de maio de 2025.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 - FG 5 ao(a) servidor(a) efetivo(a) JOSIANE ALVES DOS SANTOS SEGUNDO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matrícula n. 4000625, lotado(a) na(o) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma do art. 34, V, da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 5 de maio de 2025.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) ANDRE LUIS MOREIRA CAVALCANTE FILHO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 209, de 10 de fevereiro de 2015.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 5 de maio de 2025.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) ANTONIO LUCIAN RIBEIRO RODRIGUES para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 209, de 10 de fevereiro de 2015.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 5 de maio de 2025.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) ADRIANO LOPES DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 209, de 10 de fevereiro de 2015.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 5 de maio de 2025.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 - FG 5 ao(a) servidor(a) efetivo(a) JONSIVONE FARIAS DE SAMPAIO, ocupante do cargo de PROFESSOR ED. BASICA II REF 05, matrícula n. 3000499, lotado(a) na(o) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma do art. 34, V, da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 5 de maio de 2025.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) SAMUEL FARIAS MEMORIA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO – CC/PAD-05 – DIVISÃO OPERACIONAL junto à(ao) GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 209, de 10 de fevereiro de 2015.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 5 de maio de 2025.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) FRANCISCO RAMON ALMEIDA DE OLIVEIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 209, de 10 de fevereiro de 2015.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 5 de maio de 2025.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) AUGUSTO GABRIEL BASTOS SAMPAIO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 209, de 10 de fevereiro de 2015.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 5 de maio de 2025.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) VANDERLEY SALES DE LIMA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO – CC/PAD-05 – DIVISÃO OPERACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA SAÚDE, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 209, de 10 de fevereiro de 2015.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 5 de maio de 2025.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 - FG 5 ao(a) servidor(a) efetivo(a) ELIANE DE PAIVA BRITO, ocupante do cargo de PROFESSOR ED. BASICA II REF 04, matrícula n. 0001536, lotado(a) na(o) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma do art. 34, V, da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 5 de maio de 2025.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) SAMUEL FARIAS MEMORIA para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ASSISTENTE – CC/PAD-02 – ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA junto à(ao) GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 446, de 12 de abril de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 6 de maio de 2025.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) FRANCISCO RAMON ALMEIDA DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO – CC/PAD-05 – DIVISÃO OPERACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 209, de 10 de fevereiro de 2015.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 6 de maio de 2025.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) AUGUSTO GABRIEL BASTOS SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO – CC/PAD-05 – DIVISÃO OPERACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 209, de 10 de fevereiro de 2015.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 6 de maio de 2025.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) LUIZ CARLOS XIMENES FARIAS para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ASSISTENTE – CC/PAD-02 – ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA junto à(ao) SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 446, de 12 de abril de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 6 de maio de 2025.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) JOSE GONCALVES BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 209, de 10 de fevereiro de 2015.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 6 de maio de 2025.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 4 - FG 4 ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA TANIA ISIDORIO, ocupante do cargo de PROFESSOR ED. BASICA II REF 05, matrícula n. 0000306, lotado(a) na(o) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma do art. 34, IV, da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 6 de maio de 2025.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) VANDERLEY SALES DE LIMA para a ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL – CC/PER-03 – GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE junto à(ao) SECRETARIA DA SAÚDE, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 445, de 12 de abril de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 6 de maio de 2025.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) RANNIA BRUNA VERAS DE LIMA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 209, de 10 de fevereiro de 2015.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 19 de maio de 2025.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) MARIA CAROLINY RIBEIRO DE SOUZA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO – CC/PAD-06 – NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à(ao) SECRETARIA DA SAÚDE, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 209, de 10 de fevereiro de 2015.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 19 de maio de 2025.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal