FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º do Art. 65, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATADA: HABITE ENGENHARIA EIRELI
VALOR GLOBAL: R$ 1.487.531,59 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).
VALOR CONTRATUAL COM ACRÉSCIMO: R$ 1.520.908,16 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).
VALOR ADITIVADO. - R$ 33.376,57 (TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).
ASSINA PELA CONTRATADA: RODRIGO MARQUES DE VASCONCELOS
ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES
CARNAUBAL - CE, 01 de julho de 2025.
ROBERTA SANTOS ALVES
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MANOEL RODRIGUES NETO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DA BARRAGEM.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal, aprovou e Eu, José Weliton Souza Leite, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua MANOEL RODRIGUES NETO a atual Rua “sem nome”, localizada no Loteamento da Barragem.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação
Art. 3º. Revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Carnaubal/CE em 20 de agosto de 2025.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DA BARRAGEM.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal, aprovou e Eu, José Weliton Souza Leite, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua FRANCISCO PEREIRA DA SILVA a atual Rua “sem nome”, localizada no Loteamento da Barragem.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação
Art. 3º. Revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Carnaubal/CE em 20 de agosto de 2025.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
DENOMINA TRAVESSIA PÚBLICO COMO TRAVESSIA JESUS NOGUEIRA LIMA ENTRE A MANOEL ESTORGIO E A RUA MAJO FELINTO AO LADO DA PRAÇA AVELINO DAMASCENO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal, aprovou e Eu, José Weliton Souza Leite, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada JESUS NOGUEIRA LIMA a atual Travessia sem denominação entre a Manoel Estorgio e a Rua Majo Felinto ao lado da praça Avelino Damasceno.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação
Art. 3º. Revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Carnaubal/CE em 20 de agosto de 2025.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
DENOMINA RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO COMO RUA NATHANAEL BEZERRA DA COSTA LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal, aprovou e Eu, José Weliton Souza Leite, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado a de Rua NATHANAEL BEZERRA DA COSTA a rua sem denominação localizada no Bairro Cidade Nova.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º Revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Carnaubal/CE em 20 de agosto de 2025.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
