Diário oficial

NÚMERO: 1017/2025

Ano IX - Número: MXVII de 4 de Setembro de 2025

04/09/2025 Publicações: 23 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2024.06.25.08/2025
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFEI-ÇÃO, LANCHES, COFFEE BREAK, BUFFET E QUENTINHAS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SE-CRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO M
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2024.06.25.08, decorrente do Processo Licitatório de acordo com Pregão Eletrônico n° 01.010/2024-PE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA: GTAP LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFEIÇÃO, LANCHES, COFFEE BREAK, BUFFET E QUENTINHAS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNCÍPIO DE CARNAUBAL-CE

VALOR ORIGINAL: R$ R$ 5.450,00 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais), .

VALOR ADITIVADO: R$ 1.324,50 (UM MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

VALOR GLOBAL COM ACRESCIMO: R$ 6.774,50 (SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 25 DE JUNHO DE 2025

ASSINA PELA CONTRATADA: ANA PAULA CAMELO CAMPOS BERTOLDO

ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES

CARNAUBAL-CE, 16 DE MAIO DE 2025

ROBERTA SANTOS ALVES

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2021.06.28.03 /2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS DE DOCUMENTOS PÚBLICOS EM FORMATO OCR E ARMAZENAMENTO EM MIDIA DIGITAL A SEREM PRESTADOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Carnaubal-CE torna público o extrato do nono aditivo ao Contrato 2021.06.28.03 decorrente da TOMADA DE PREÇOS 01.017/2021-TP, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS DE DOCUMENTOS PÚBLICOS EM FORMATO OCR E ARMAZENAMENTO EM MIDIA DIGITAL A SEREM PRESTADOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA: MATHEUS DA SILVA CARVALHO ME

PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses - 27 de junho de 2025 à 27 de dezembro de 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 8.025,00 (oito mil e vinte e cinco reais)

ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS DA SILVA CARVALHO

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA

CARNAUBAL - CE, 27 de junho de 2025.

MARCOS BARBOSA DA SILVA

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DA SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2021.06.28.05/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS DE DOCUMENTOS PÚBLICOS EM FORMATO OCR E ARMAZENAMENTO EM MIDIA DIGITAL A SEREM PRESTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Carnaubal-CE torna público o extrato do nono aditivo ao Contrato 2021.06.28.05, decorrente da TOMADA DE PREÇOS 01.017/2021-TP, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS DE DOCUMENTOS PÚBLICOS EM FORMATO OCR E ARMAZENAMENTO EM MIDIA DIGITAL A SEREM PRESTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: MATHEUS DA SILVA CARVALHO ME

PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses - 27 de junho de 2025 à 27 de dezembro de 2025.

VALOR GLOBAL: R$ R$ 9.199,38 (nove mil, cento e noventa e nove reais e trinta e oito centavos).

ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS DA SILVA CARVALHO

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO

CARNAUBAL - CE, 27 de junho de 2025.

MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2021.06.28.04 /2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS DE DOCUMENTOS PÚBLICOS EM FORMATO OCR E ARMAZENAMENTO EM MIDIA DIGITAL A SEREM PRESTADOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Carnaubal-CE torna público o extrato do NONO aditivo ao Contrato 2021.06.28.04 decorrente da TOMADA DE PREÇOS 01.017/2021-TP, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS DE DOCUMENTOS PÚBLICOS EM FORMATO OCR E ARMAZENAMENTO EM MIDIA DIGITAL A SEREM PRESTADOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: MATHEUS DA SILVA CARVALHO ME

PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses - 27 de junho de 2025 à 27 de dezembro de 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 9.656,10 (nove mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e dez centavos),

ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS DA SILVA CARVALHO

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

CARNAUBAL - CE, 27 de junho de 2025.

ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2021.06.28.01 /2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS DE DOCUMENTOS PÚBLICOS EM FORMATO OCR E ARMAZENAMENTO EM MIDIA DIGITAL A SEREM PRESTADOS JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE
A SECRETARIA DE GOVERNO do Município de Carnaubal-CE torna público o extrato do NONO aditivo ao Contrato 2021.06.28.01 decorrente da TOMADA DE PREÇOS 01.017/2021-TP, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS DE DOCUMENTOS PÚBLICOS EM FORMATO OCR E ARMAZENAMENTO EM MIDIA DIGITAL A SEREM PRESTADOS JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE,

CONTRATANTE: SECRETARIA DE GOVERNO

CONTRATADA: MATHEUS DA SILVA CARVALHO ME

PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses - 27 de junho de 2025 à 27 de dezembro de 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 7.249,38 (sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos)

ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS DA SILVA CARVALHO

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA

CARNAUBAL - CE, 27 de junho de 2025.

MARCOS BARBOSA DA SILVA

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GOVERNO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2021.06.28.02 /2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS DE DOCUMENTOS PÚBLICOS EM FORMATO OCR E ARMAZENAMENTO EM MIDIA DIGITAL A SEREM PRESTADOS JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE
A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS do Município de Carnaubal-CE torna público o extrato do nono aditivo ao Contrato 2021.06.28.02 decorrente da TOMADA DE PREÇOS 01.017/2021-TP, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS DE DOCUMENTOS PÚBLICOS EM FORMATO OCR E ARMAZENAMENTO EM MIDIA DIGITAL A SEREM PRESTADOS JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE,

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

CONTRATADA: MATHEUS DA SILVA CARVALHO ME

PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses - 27 de junho de 2025 à 27 de dezembro de 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 5.871,96 (cinco mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos))

ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS DA SILVA CARVALHO

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA

CARNAUBAL - CE, 27 de junho de 2025.

MARCOS BARBOSA DA SILVA

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2021.06.28.06 /2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS DE DOCUMENTOS PÚBLICOS EM FORMATO OCR E ARMAZENAMENTO EM MIDIA DIGITAL A SEREM PRESTADOS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Carnaubal-CE torna público o extrato do nono aditivo ao Contrato 2021.06.28.06 decorrente da TOMADA DE PREÇOS 01.017/2021-TP, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS DE DOCUMENTOS PÚBLICOS EM FORMATO OCR E ARMAZENAMENTO EM MIDIA DIGITAL A SEREM PRESTADOS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE,

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONTRATADA: MATHEUS DA SILVA CARVALHO ME

PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses - 27 de junho de 2025 à 27 de dezembro de 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 8.481,72 (oito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos).

ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS DA SILVA CARVALHO

ASSINA PELA CONTRATANTE: HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE

CARNAUBAL - CE, 27 de junho de 2025.

HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2021.06.28.07 /2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS DE DOCUMENTOS PÚBLICOS EM FORMATO OCR E ARMAZENAMENTO EM MIDIA DIGITAL A SEREM PRESTADOS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUB
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Carnaubal-CE torna público o extrato do nono aditivo ao Contrato 2021.06.28.07 decorrente da TOMADA DE PREÇOS 01.017/2021-TP, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS DE DOCUMENTOS PÚBLICOS EM FORMATO OCR E ARMAZENAMENTO EM MIDIA DIGITAL A SEREM PRESTADOS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE,

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA: MATHEUS DA SILVA CARVALHO ME

PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses - 27 de junho de 2025 à 27 de dezembro de 2025.

VALOR GLOBAL: De R$ 6.524,40 (seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos)

ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS DA SILVA CARVALHO

ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES

CARNAUBAL - CE, 27 de junho de 2025.

ROBERTA SANTOS ALVES

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2021.06.28.08 /2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS DE DOCUMENTOS PÚBLICOS EM FORMATO OCR E ARMAZENAMENTO EM MIDIA DIGITAL A SEREM PRESTADOS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CA
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E MEIO AMBIENTE do Município de Carnaubal-CE torna público o extrato do nono aditivo ao Contrato 2021.06.28.08 decorrente da TOMADA DE PREÇOS 01.017/2021-TP, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS DE DOCUMENTOS PÚBLICOS EM FORMATO OCR E ARMAZENAMENTO EM MIDIA DIGITAL A SEREM PRESTADOS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

CONTRATADA: MATHEUS DA SILVA CARVALHO ME

PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses - 27 de junho 2025 à 27 de dezembro de 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 5.545,74 (CINCO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).)

ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS DA SILVA CARVALHO

ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO

CARNAUBAL - CE, 27 de junho 2025

LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2021.06.28.09 /2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS DE DOCUMENTOS PÚBLICOS EM FORMATO OCR E ARMAZENAMENTO EM MIDIA DIGITAL A SEREM PRESTADOS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE
A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO do Município de Carnaubal-CE torna público o extrato do nono aditivo ao Contrato 2021.06.28.09 decorrente da TOMADA DE PREÇOS 01.017/2021-TP, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS DE DOCUMENTOS PÚBLICOS EM FORMATO OCR E ARMAZENAMENTO EM MIDIA DIGITAL A SEREM PRESTADOS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE,

CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

CONTRATADA: MATHEUS DA SILVA CARVALHO ME

PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses - 27 de junho de 2025 à 27 de dezembro de 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 5.415,24 (cinco mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e quatro centavos)

ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS DA SILVA CARVALHO

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HORÁCIO NETO

CARNAUBAL - CE, 27 de junho de 2025.

FRANCISCO HORÁCIO NETO

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2024.06.25.18/2025
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFEIÇÃO, LANCHES, COFFEE BREAK, BUFFET E QUENTINHAS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E DESPORTO DO MUNCÍPIO DE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2024.06.25.18, decorrente do Processo Licitatório de acordo com Pregão Eletrônico n° 01.010/2024-PE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E DESPORTO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E DESPORTO

CONTRATADA: TL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFEIÇÃO, LANCHES, COFFEE BREAK, BUFFET E QUENTINHAS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E DESPORTO DO MUNCÍPIO DE CARNAUBAL-CE

VALOR ORIGINAL: R$ R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).

VALOR ADITIVADO: R$ 1.875,00 (UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).

VALOR GLOBAL COM ACRESCIMO: R$ 9.375,00 (NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 de dezembro de 2025

ASSINA PELA CONTRATADA: TL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HORÁCIO NETO

CARNAUBAL-CE, 18 DE JULHO DE 2025

FRANCISCO HORÁCIO NETO

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E DESPORTO

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2024.06.25.15/2025
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFEIÇÃO, LANCHES, COFFEE BREAK, BUFFET E QUENTINHAS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E DESPORTO DO MUNCÍPIO DE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2024.06.25.15, decorrente do Processo Licitatório de acordo com Pregão Eletrônico n° 01.010/2024-PE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E DESPORTO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E DESPORTO

CONTRATADA: GTAP LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFEIÇÃO, LANCHES, COFFEE BREAK, BUFFET E QUENTINHAS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E DESPORTO DO MUNCÍPIO DE CARNAUBAL-CE

VALOR ORIGINAL: R$ R$ 4.250,00 (QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).

VALOR ADITIVADO: R$ 1.062,50 (UM MIL, SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

VALOR GLOBAL COM ACRESCIMO: R$ 5.312,50 (CINCO MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 de dezembro de 2025

ASSINA PELA CONTRATADA: ANA PAULA CAMELO CAMPOS BERTOLDO

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HORACIO NETO

CARNAUBAL-CE, 18 DE JULHO DE 2025

FRANCISCO HORACIO NETO

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E DESPORTO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2024.06.25.01/2025
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFEIÇÃO, LANCHES, COFFEE BREAK, BUFFET E QUENTINHAS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNCÍPIO DE CARNAUBAL-CE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2024.06.25.01, decorrente do Processo Licitatório de acordo com Pregão Eletrônico n° 01.010/2024-PE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: GTAP LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFEIÇÃO, LANCHES, COFFEE BREAK, BUFFET E QUENTINHAS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNCÍPIO DE CARNAUBAL-CE

VALOR ORIGINAL: R$ R$ 52.050,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E CINQUENTA REAIS).

VALOR ADITIVADO: R$ 13.012,50 (treze mil, doze reais e cinquenta centavos)

VALOR GLOBAL COM ACRESCIMO: R$ 65.062,50 (sessenta e cinco mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 de dezembro de 2025

ASSINA PELA CONTRATADA: ANA PAULA CAMELO CAMPOS BERTOLDO

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

CARNAUBAL-CE, 18 DE JULHO DE 2025

ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2024.06.25.03/2025
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFEIÇÃO, LANCHES, COFFEE BREAK, BUFFET E QUENTINHAS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNCÍPIO DE CARNAUBAL-CE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2024.06.25.03, decorrente do Processo Licitatório de acordo com Pregão Eletrônico n° 01.010/2024-PE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFEIÇÃO, LANCHES, COFFEE BREAK, BUFFET E QUENTINHAS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNCÍPIO DE CARNAUBAL-CE

VALOR ORIGINAL: R$ 41.505,00 (QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINCO REAIS).

VALOR ADITIVADO: R$ 10.376,25 (DEZ MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)

VALOR GLOBAL COM ACRESCIMO: R$ 51.881,25 (CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE CINCO CENTAVOS)

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 de dezembro de 2025

ASSINA PELA CONTRATADA: VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

CARNAUBAL-CE, 18 DE JULHO DE 2025

ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2024.06.25.14/2025
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFEIÇÃO, LANCHES, COFFEE BREAK, BUFFET E QUENTINHAS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNCÍPIO DE CARNAUBAL-CE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2024.06.25.14, decorrente do Processo Licitatório de acordo com Pregão Eletrônico n° 01.010/2024-PE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA: VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFEIÇÃO, LANCHES, COFFEE BREAK, BUFFET E QUENTINHAS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNCÍPIO DE CARNAUBAL-CE

VALOR ORIGINAL: R$ R$ 8.301,00 (OITO MIL, TREZENTOS E UM REAIS).

VALOR ADITIVADO: R$ R$ 2.047,58 (DOIS MIL, QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS)

VALOR GLOBAL COM ACRESCIMO: R$ 10.348,58 (DEZ MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 de dezembro de 2025

ASSINA PELA CONTRATADA: VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA

CARNAUBAL-CE, 18 DE JULHO DE 2025

MARCOS BARBOSA DA SILVA

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2024.06.25.04/2025
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFEIÇÃO, LANCHES, COFFEE BREAK, BUFFET E QUENTINHAS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNCÍPIO DE CARNAUBAL-CE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2024.06.25.04, decorrente do Processo Licitatório de acordo com Pregão Eletrônico n° 01.010/2024-PE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: TL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFEIÇÃO, LANCHES, COFFEE BREAK, BUFFET E QUENTINHAS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNCÍPIO DE CARNAUBAL-CE

VALOR ORIGINAL: R$ R$ 62.500,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

VALOR ADITIVADO: R$ 1.875,00 (UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).

VALOR GLOBAL COM ACRESCIMO: R$ 9.375,00 (NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 de dezembro de 2025

ASSINA PELA CONTRATADA: TL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

CARNAUBAL-CE, 18 DE JULHO DE 2025

ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2024.06.25.04/2025
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFEIÇÃO, LANCHES, COFFEE BREAK, BUFFET E QUENTINHAS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNCÍPIO DE CARNAUBAL-CE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2024.06.25.04, decorrente do Processo Licitatório de acordo com Pregão Eletrônico n° 01.010/2024-PE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: TL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFEIÇÃO, LANCHES, COFFEE BREAK, BUFFET E QUENTINHAS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNCÍPIO DE CARNAUBAL-CE

VALOR ORIGINAL: R$ R$ 62.500,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

VALOR ADITIVADO: R$ 15.625,00 (quinze mil, seiscentos e vinte e cinco reais)

VALOR GLOBAL COM ACRESCIMO: R$ 78.125,00 (SETENTA E OITO MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS)

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 de dezembro de 2025

ASSINA PELA CONTRATADA: TL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

CARNAUBAL-CE, 18 DE JULHO DE 2025

ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2024.06.25.09/2025
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFEIÇÃO, LANCHES, COFFEE BREAK, BUFFET E QUENTINHAS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUN
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2024.06.25.09, decorrente do Processo Licitatório de acordo com Pregão Eletrônico n° 01.010/2024-PE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA: HORLAN BRITO BERTOLDO.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFEIÇÃO, LANCHES, COFFEE BREAK, BUFFET E QUENTINHAS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNCÍPIO DE CARNAUBAL-CE

VALOR ORIGINAL: R$ R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS).

VALOR ADITIVADO: R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS)

VALOR GLOBAL COM ACRESCIMO: R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 de dezembro de 2025

ASSINA PELA CONTRATADA: HORLAN BRITO BERTOLDO

ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES

CARNAUBAL-CE, 18 DE JULHO DE 2025

ROBERTA SANTOS ALVES

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2024.06.25.16/2025
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFEIÇÃO, LANCHES, COFFEE BREAK, BUFFET E QUENTINHAS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E DESPORTO DO MUNCÍPIO DE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2024.06.25.16, decorrente do Processo Licitatório de acordo com Pregão Eletrônico n° 01.010/2024-PE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E DESPORTO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E DESPORTO

CONTRATADA: HORLAN BRITO BERTOLDO.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFEIÇÃO, LANCHES, COFFEE BREAK, BUFFET E QUENTINHAS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E DESPORTO DO MUNCÍPIO DE CARNAUBAL-CE

VALOR ORIGINAL: R$ R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS).

VALOR ADITIVADO: R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS)

VALOR GLOBAL COM ACRESCIMO: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS).

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 de dezembro de 2025

ASSINA PELA CONTRATADA: HORLAN BRITO BERTOLDO

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HORACIO NETO

CARNAUBAL-CE, 18 DE JULHO DE 2025

FRANCISCO HORACIO NETO

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E DESPORTO

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2024.05.22.01/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA E PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA RADIAL-LESTE, NO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CEADA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETAR
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do terceiro aditivo ao Contrato 2024.05.22.01,decorrente da TOMADA DE PREÇOS 01.041/2023-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA E PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA RADIAL-LESTE, NO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CEADA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA

PRAZO DE DURAÇÃO: 05 (cinco) meses - sendo do dia 21 de agosto de 2025 à 21 de janeiro de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 1.968.523,46 (um milhão, novecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos),

ASSINA PELA CONTRATADA: SALES CAVALCANTE LIMA

ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES

CARNAUBAL - CE, 21 de agosto de 2025.

ROBERTA SANTOS ALVES

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

OUTROS - OUTROS -
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade Sistema de Abastecimento de Água com Simples Desinfecção ou sem adição de coagulantes e correlatos com filtração seguida de desinfecção
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE

Torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, através da COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL a regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade Sistema de Abastecimento de Água com Simples Desinfecção ou sem adição de coagulantes e correlatos com filtração seguida de desinfecção, localizada no município de Carnaubal, no St Faveira, S/N, zona rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da COLAMB.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PORTARIA: 289/2025
NOMEIA os membros do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal – Ceará
PORTARIA N. 289, DE 28 DE AGOSTO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município e considerando as disposições da Lei n. 294, de 9 de novembro de 2017;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal Ceará, para exercerem a função de conselheiros municipais de saúde, sendo titulares e suplentes, para o mandato 2025/2027, com início em 28 de agosto de 2025 e término em 27 de agosto de 2027, quais sejam:

'a7 1º. REPRESENTANTES DO GOVERNO:

I.Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

a)Titular: Claudia Maria Rodrigues de Sousab)Suplente: Lucy Mary Barros Siqueira

II.Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

a)Titular: João Paulo Marques Britob)Suplente: Alana de Jesus Rodrigues Brito

III.Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário:

a)Titular: Aline Matias Sampaiob)Suplente: Rannia Bruna Veras de Lima

IV.Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social:

a)Titular: Theyne Evelling Veras Chavesb)Suplente: Maria Vanessa dos Santos Souza

'a7 2º. PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE:

I.Representantes da Unidade Mista Nossa Senhora Auxiliadora - UMNSA:

a)Titular: Ângela Paula Furtado Sampaiob)Suplente: Iarla Dias Ramos

'a7 3º. PROFISSIONAIS DE SAÚDE:

I.Representantes dos Profissionais de Nível Superior:

a)Titular: Hiara Rose Moreno Amaralb)Suplente: Francisco de Alencar Santosc)Titular: Gessica Isaias de Medeirosd)Suplente: Jennifer Fontenele Veras

II.Representantes dos Profissionais de Saúde de Nível Médio:

a)Titular: Herlano Brito Nogueirab)Suplente: Maria Auxiliadora Rodrigues Britoc)Titular: Willames Paulino Fonteneled)Suplente: Ana Patrícia Fernandes Arruda

III.Representantes dos Agentes Comunitários de Saúde:

a)Titular: Adriano Bandeira de Limab)Suplente: Rizomar Ferreira de Oliveira

'a7 4º. USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS:

I.Representantes do Bairro São Vicente:

a)Titular: Francisca Martins Rodriguesb)Suplente: Carlos Eduardo Israel Veras

II.Representantes da Pastoral da Criança:

a)Titular: Maria Auxiliadora Correiab)Suplente: Neide Martins da Silva

III.Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:

a)Titular: Tatiane Cândido da Silvab)Suplente: Manoel Paula da Silva

IV.Representantes do Sítio São Bernardo:

a)Titular: Francinalda Rodrigues Brito de Sousab)Suplente: Ana Sheila Ribeiro Santos

V.Representantes do Sítio Cachoeira do Sul:

a)Titular: Rosa Maria da Silvab)Suplente: Luzinete Paulino da SilvaVI.Representantes do Sítio Buriti:

a)Titular: Francisco Hélio Alves Verasb)Suplente: Paulo Sérgio Rodrigues da SilvaVII.Representantes do Distrito de Faveira:

a)Titular: Francisca Antônia Gomes Silvab)Suplente: Iraci Medeiros Silva

VIII.Representantes do Bairro São Luís:

a)Titular: Rosana Rodrigues da Costab)Suplente: Kaylane Hilaury Medeiros Ribeiro

IX.Representantes do Bairro Várzea:

a)Titular: Edna Araújo de Souzab)Suplente: Francielma Brito Veras

X.Representantes do Sítio Pau Darco:

a)Titular: Francisca de Oliveira Silvab)Suplente: Mariana Carvalho de Oliveira

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ,

28 de agosto de 2025.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - DECRETO: 25/2025
Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências
DECRETO N. 25, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal;

Considerando o período festivo em alusão a Nossa Senhora Auxiliadora, tida como padroeira do Município de Carnaubal, cuja solenidade é celebrada, anualmente, na data de 8 de setembro, dia estabelecido como feriado municipal, na forma da Lei n. 114, de 9 de abril de 2010;

Considerando, por isto, a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal, no dia 9 de setembro de 2025, terça-feira.

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo, o expediente do dia 9 de setembro de 2025, terça-feira, em todos os órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal.

Parágrafo único. Os órgãos e repartições públicas municipais, que prestam serviços considerados essenciais, tais como: atendimento hospitalar, serviços de obras, coleta de lixo, limpeza urbana e congêneres, deverão manter escalas de funcionamento, de acordo com definição dada por cada órgão responsável.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data, condicionada sua publicação na Imprensa Oficial do Município, por meio do Diário Oficial, na forma do art. 2º da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL - CEARÁ, 4 de setembro de 2025.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

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