UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.10.122.0013.2.073(MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE) 10.10.301.0050.2.085(MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA)
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.
CONTRATANTEE: SECRETARIA DE SAÚDECONTRATADA: A J LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIS ACÁCIO DE SOUSA JUNIOR
VALOR GLOBAL: R$ 833.736,00(Oitocentos e trinta e três mil setecentos e trinta e seis reais).
CARNAUBAL-CE, 01 de agosto de 2025.
MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
Torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, através da COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL a regularização da Licença Ambiental Única-LAU para a atividade Fabricação de Bebidas Alcoólicas, localizada no município de Carnaubal, na Avenida São Vicente, Nº 795, Bairro São Vicente, zona urbana.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da COLAMB.
Torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, através da COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL a regularização da Licença de Instalação-LI para a atividade loteamento, localizada no município de Carnaubal, Rua Presidente Médice e Jacob Felício, S/N, Bairro Novo Horizonte, zona urbana.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da COLAMB.
Torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, através da COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-LAC para a atividade Panificadora, restaurante e pizzarias – consumidoras de matéria-prima de Origem Florestal, localizada no município de Carnaubal, na Avenida Paulo Sarasate, S/N, Bairro Centro, zona urbana.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da COLAMB.
Torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, através da COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL a Licença de Instalação para a atividade loteamento, localizada no município de Carnaubal, Margens da CE 323, S/N, Bairro Morada dos Ventos, zona urbana.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da COLAMB.
Torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, através da COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-LAC para a atividade Panificadora, restaurante e pizzarias – consumidoras de matéria-prima de Origem Florestal, localizada no município de Carnaubal, na zona rural, Av. Joaquim Sousa Lima, Nº 159, Faveira.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da COLAMB.
