Diário oficial

NÚMERO: 1024/2025

Ano IX - Número: MXXIV de 3 de Outubro de 2025

03/10/2025 Publicações: 10 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2021.06.22.05/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Carnaubal-CE torna público o extrato do oitavo aditivo ao Contrato 2021.06.22.05 decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO 01.023/2021-PERP, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONTRATADA: VIP CAR LOCAÇÕES EIRELI - ME

PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses Até 27 de dezembro 2025

VALOR GLOBAL: R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS)

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ROMÁRIO AGOSTINHO DE LIMA

ASSINA PELA CONTRATANTE: HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE

CARNAUBAL - CE, 27 de junho de 2025.

HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2021.06.22.03 /2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Carnaubal-CE torna público o extrato do oitavo aditivo ao Contrato 2021.06.22.03 decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO 01.023/2021-PERP, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA: VIP CAR LOCAÇÕES EIRELI - ME

PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses até 27 de dezembro de 2025

VALOR GLOBAL: R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais).

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ROMÁRIO AGOSTINHO DE LIMA

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA

CARNAUBAL - CE, 27 de junho de 2025.

MARCOS BARBOSA DA SILVA

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2021.06.22.02 /2025
a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do oitavo aditivo ao Contrato 2021.06.22.02 decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO 01.023/2021-PERP, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA: VIP CAR LOCAÇÕES EIRELI - ME

PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses Até 27/12/2025.

VALOR GLOBAL: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais).

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ROMÁRIO AGOSTINHO DE LIMA

ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES

CARNAUBAL - CE, 27 de junho de 2025.

ROBERTA SANTOS ALVES

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA

DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS PÚBLICOS

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.11.04.01 /2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Carnaubal-CE torna público o extrato do decimo segundo aditivo ao Contrato 2022.11.04.01 decorrente da TOMADA DE PREÇOS 01.023/2022-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA: CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES EIRELI

PRAZO DE DURAÇÃO: 24/07/2025 a 24/10/2025 (três meses)

VALOR GLOBAL: R$ 278.477,41 (duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos setenta e sete reais e quarenta e um centavos).

ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIANO OLIVEIRA SOUSA

ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES

CARNAUBAL - CE, 24 de julho de 2025.

ROBERTA SANTOS ALVES

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA

DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2024.03.21.01/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO MEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do sexto Aditivo ao Contrato n° 2024.03.21.01 decorrente da TOMADA DE PREÇOS 01.034/2023-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO MEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

CONTRATADA: J E MARTINS DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS

PRAZO DE DURAÇÃO: 03 (três) meses conforme cronograma- terá vigência do dia 18 de setembro de 2025 à 18 de dezembro de 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 257.603,44 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ELSON MARTINS DA SILVA

ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO

CARNAUBAL - CE, 18 de setembro de 2025.

LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.09.22.02 /2025
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DE ORGÃOS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS do município de Carnaubal-CE torna público o Extrato do terceiro aditivo ao Contrato n° 2022.09.22.02 decorrente do processo de TOMADA DE PREÇOS N° 01.027/2022-TP - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA: ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DE ORGÃOS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE

VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 19 DE SETEMBRO DE 2026

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO MARQUES DE AZEVEDO

ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES

CARNAUBAL-CE, 19 de setembro de 2025.

ROBERTA SANTOS ALVES

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 202509260001/2025
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, VISANDO A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AOS COFINANCIAMENTOS FEDERAL E ESTADUAL, DE PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, IGDSUAS
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250904/0001-66 - CONTRATO Nº 202509260001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.09.23.01-DP- CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CONTRATADA(O).....: INNOVE SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, VISANDO A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DA

EXECUÇÃO FINANCEIRA E PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AOS COFINANCIAMENTOS FEDERAL E ESTADUAL, DE PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, IGDSUAS E IGDBF, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CARNAUBAL/CE. - VALOR TOTAL: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0707.08.122.0004.2.050 - Manutencao das Acoes da Secretaria de Desenvolvimento Social, R$58.800,00 no elemento de despesa 33903501: Serviços de Consultoria, Serviços de Consultoria - Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica, Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2025

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 202509260002/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MÚSICAIS DESTINADOS A BANDA DE MÚSICA JOSÉ AMÉRICO DE BRITO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20250801/0002-66 - CONTRATO Nº 202509260002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.09.23.02-DP- CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TUR. E DESPORTO - CONTRATADA(O).....: M C MIRANDA DE LIMA FILHO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MÚSICAIS DESTINADOS A BANDA DE MÚSICA JOSÉ AMÉRICO DE BRITO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE - VALOR TOTAL: R$ 13.167,00 (treze mil, cento e sessenta e sete reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0606.13.392.0048.2.036 - Manutencao da Banda de Musica Municipal, R$ 11.127,00 no elemento de

despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo, R$ 1.200,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente, R$ 840,00 no elemento de despesa 44905200:

Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTOS E MATERIAL , EQUIPAMENTOS E MATERIAL - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2025

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 01.015.2025/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA DESTINADO AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:30, do dia 13 de Outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.015.2025-PE SRP. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA DESTINADO AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 29 de Setembro de 2025. ADRIANA PASSOS DE LIMA - PREGOEIRO(A).

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 202509290001/2025
AQUISIÇÃO DE ITENS DE MATERIAL PERMANENTE, COMPREENDENDO ITENS COMO, MAS NÃO SE LIMITANDO A: MOBILIÁRIO INSTITUCIONAL, ELETRODOMÉSTICOS, APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO E OUTROS BENS DURÁVEIS. COM A FINALIDADE DE SUPRIR ÀS NECESSIDADES
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250627/0001-60 - CONTRATO Nº 202509290001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.09.03.01-DP- CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CONTRATADA(O).....: JBR DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE MATERIAL PERMANENTE, COMPREENDENDO ITENS COMO, MAS NÃO SE LIMITANDO A: MOBILIÁRIO INSTITUCIONAL, ELETRODOMÉSTICOS, APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO E OUTROS BENS DURÁVEIS. COM A FINALIDADE DE SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CARNAUBAL - CE. - VALOR TOTAL: R$ 59.610,00 (cinquenta e nove mil, seiscentos e dez reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0707.08.244.0052.2.070 - Protecao Social Especial de Media Complexidade CREAS/PAEFI, R$ 410,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente; 0707.08.244.0040.2.065 - Gestao do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Unico, R$ 5.500,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente; 0707.08.244.0027.2.061 - Protecao Social Especial de Alta Complexidade - Abrigo Municipal, R$ 5.160,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente; 0707.08.243.0035.2.058 - Manutencao das Acoes do Programa Primeira Infancia- CRIANCA FELIZ, R$ 1.820,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente; 0707.08.244.0027.2.060 - Protecao Social Basica CRAS/SCFV, R$ 10.950,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente; 0707.08.122.0004.2.050 - Manutencao das Acoes da Secretaria de Desenvolvimento Social, R$ 35.770,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2025.

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