Diário oficial

NÚMERO: 1060/2025

Ano IX - Número: MLX de 19 de Dezembro de 2025

19/12/2025 Publicações: 1 executivo Quantidade de visualizações:

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Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-LAC
MUNICÍPIO DE CARNAUBAL

Torna público que recebeu da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, através da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental-COLAMB, a regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-LAC para a atividade Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol, localizada no município de Carnaubal, localidade Cachoeira, zona rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Ambiental da COLAMB.

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