A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Carnaubal-Ce torna público o Extrato do quinto aditivo ao Contrato n° 2021.09.02.01 decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.018/2021-PE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA-ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE

VALOR GLOBAL: R$ 2.161.220,82 (DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 27 DE OUTUBRO DE 2025

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ IVAN RIBEIRO ALBUQUERQUE

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

CARNAUBAL-CE, 27 de dezembro de 2024

ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do sexto aditivo ao Contrato Nº 2021.09.02.01decorrente do Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO 01.018/2021-PE. Fundamento, artigo 65, § 1º e § 2º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA-ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.

VALOR GLOBAL COM ACRESCIMO: R$ 380.529,82 (trezentos e oitenta mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos) de acréscimo (REAJUSTE), ficando assim o valor total atualizado de R$ 2.862.677,62 (dois milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos)),

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 27 DE OUTUBRO DE 2025

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ IVAN RIBEIRO ALBUQUERQUE

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

CARNAUBAL - CE, 05 DE MAIO DE 2025.

ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, através da COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL a regularização da Licença por Adesão e Compromisso-LAC para a atividade Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração, localizadas no município de Carnaubal, Diversas Ruas, Bairros São Luiz, Novo Horizonte, Cruzeiro, Várzea, São Vicente, zona urbana.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da COLAMB.

EXTRATO RESUMIDO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Contrato n.:350Data da assinatura:02/01/2026Parte contratante:MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICAParte contratada:MARIA LENILDA SAMPAIO BRITOInscrição no CPF:986.850.313-20Cargo:AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISCarga horária (mês):200hRemuneração (mês):R$ 1518,00Justificativa:O presente instrumento, justifica-se em razão do término de vigência contratual celebrado entre as partes, conforme estabelecido no termo inicial.Fundamentação legal:O presente ato tem por supedâneo as disposições da Lei n. 164, de 19 de fevereiro de 2013, consideradas as disposições do art. 37, IX, da Constituição Federal/1988.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL – CEARÁ, em 2 de janeiro de 2026.

Ana Claudia Martins Oliveira

Secretário(a)/ordenador(a) de despesas da Secretaria da Educação Básica

EXTRATO RESUMIDO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Contrato n.:351Data da assinatura:02/01/2026Parte contratante:MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICAParte contratada:ELIVANIA RODRIGUES DE ASSISInscrição no CPF:053.648.443-07Cargo:AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISCarga horária (mês):200hRemuneração (mês):R$ 1518,00Justificativa:O presente instrumento, justifica-se em razão do término de vigência contratual celebrado entre as partes, conforme estabelecido no termo inicial.Fundamentação legal:O presente ato tem por supedâneo as disposições da Lei n. 164, de 19 de fevereiro de 2013, consideradas as disposições do art. 37, IX, da Constituição Federal/1988.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL – CEARÁ, em 2 de janeiro de 2026.

Ana Claudia Martins Oliveira

Secretário(a)/ordenador(a) de despesas da Secretaria da Educação Básica

EXTRATO RESUMIDO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Contrato n.:352Data da assinatura:02/01/2026Parte contratante:MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICAParte contratada:FRANCIELY FONTENELE BRITOInscrição no CPF:052.863.543-35Cargo:AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISCarga horária (mês):100hRemuneração (mês):R$ 759,00Justificativa:O presente instrumento, justifica-se em razão do término de vigência contratual celebrado entre as partes, conforme estabelecido no termo inicial.Fundamentação legal:O presente ato tem por supedâneo as disposições da Lei n. 164, de 19 de fevereiro de 2013, consideradas as disposições do art. 37, IX, da Constituição Federal/1988.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL – CEARÁ, em 2 de janeiro de 2026.

Ana Claudia Martins Oliveira

Secretário(a)/ordenador(a) de despesas da Secretaria da Educação Básica

EXTRATO RESUMIDO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Contrato n.:353Data da assinatura:02/01/2026Parte contratante:MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICAParte contratada:ALINY BRITO CORREIAInscrição no CPF:013.637.233-32Cargo:AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISCarga horária (mês):100hRemuneração (mês):R$ 759,00Justificativa:O presente instrumento, justifica-se em razão do término de vigência contratual celebrado entre as partes, conforme estabelecido no termo inicial.Fundamentação legal:O presente ato tem por supedâneo as disposições da Lei n. 164, de 19 de fevereiro de 2013, consideradas as disposições do art. 37, IX, da Constituição Federal/1988.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL – CEARÁ, em 2 de janeiro de 2026.

Ana Claudia Martins Oliveira

Secretário(a)/ordenador(a) de despesas da Secretaria da Educação Básica

EXTRATO RESUMIDO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Contrato n.:419Data da assinatura:02/01/2026Parte contratante:MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICAParte contratada:MARIA AUCYONE CHAVES BENEDITOInscrição no CPF:113.528.167-09Cargo:AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISCarga horária (mês):100hRemuneração (mês):R$ 759,00Justificativa:O presente instrumento, justifica-se em razão do término de vigência contratual celebrado entre as partes, conforme estabelecido no termo inicial.Fundamentação legal:O presente ato tem por supedâneo as disposições da Lei n. 164, de 19 de fevereiro de 2013, consideradas as disposições do art. 37, IX, da Constituição Federal/1988.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL – CEARÁ, em 2 de janeiro de 2026.

Ana Claudia Martins Oliveira

Secretário(a)/ordenador(a) de despesas da Secretaria da Educação Básica

EXTRATO RESUMIDO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Contrato n.:420Data da assinatura:02/01/2026Parte contratante:MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICAParte contratada:FRANCINETE CHAVES BENEDITOInscrição no CPF:009.296.693-47Cargo:AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISCarga horária (mês):100hRemuneração (mês):R$ 759,00Justificativa:O presente instrumento, justifica-se em razão do término de vigência contratual celebrado entre as partes, conforme estabelecido no termo inicial.Fundamentação legal:O presente ato tem por supedâneo as disposições da Lei n. 164, de 19 de fevereiro de 2013, consideradas as disposições do art. 37, IX, da Constituição Federal/1988.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL – CEARÁ, em 2 de janeiro de 2026.

Ana Claudia Martins Oliveira

Secretário(a)/ordenador(a) de despesas da Secretaria da Educação Básica