Circulação: DOM – Diário Oficial do Município

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2026.01.05.06, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.021/2025-PESRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1212.04.122.003.2.148

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.

CONTRATANTEE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA: R RAFAEL DE OLIVEIRA BEZERRA TINTAS

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA

ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO RAFAEL DE OLIVEIRA

VALOR GLOBAL: R$ 19.468,40 (DEZENOVE MIL QUATROCEWNTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

CARNAUBAL-CE,05 de janeiro de 2026.

MARCOS BARBOSA DA SILVA

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Circulação: DOM – Diário Oficial do Município

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2026.01.05.05, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.021/2025-PESRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404.20.122.0009.2.015

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.

CONTRATANTEE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

CONTRATADA: R RAFAEL DE OLIVEIRA BEZERRA TINTAS

ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO

ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO RAFAEL DE OLIVEIRA

VALOR GLOBAL: R$ 2.420,66 (DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).

CARNAUBAL-CE,05 de janeiro de 2026.

LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

Circulação: DOM – Diário Oficial do Município

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2026.01.05.04, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.021/2025-PESRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0808.10.301.0050.2.093/0808.10.122.0013.2.081/ 0808.10.302.0051.2.096

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.

CONTRATANTEE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: R RAFAEL DE OLIVEIRA BEZERRA TINTAS

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO

ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO RAFAEL DE OLIVEIRA

VALOR GLOBAL: R$ 107.821,94 (cento e sete mil oitocentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos).

CARNAUBAL-CE, 05 de janeiro de 2026

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MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE

Circulação: DOM – Diário Oficial do Município

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2026.01.05.03, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.021/2025-PESRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0707.08.245.0027.2.064/0707.08.244.0052.2.061/ 0707.08.244.0027.2.058/0707.08.122.0004.2.065.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.

CONTRATANTEE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONTRATADA: R RAFAEL DE OLIVEIRA BEZERRA TINTAS

ASSINA PELA CONTRATANTEE: HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE

ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO RAFAEL DE OLIVEIRA

VALOR GLOBAL: R$ 32.034,70(trinta e dois mil e trinta e quatro reais e setenta centavos).

CARNAUBAL-CE,05 de janeiro de 2026.

HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Circulação: DOM – Diário Oficial do Município

A SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2026.01.05.02, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.021/2025-PESRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E DESPORTO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0606.04.122.0011.2.031

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.

CONTRATANTEE: SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E DESPORTO

CONTRATADA: R RAFAEL DE OLIVEIRA BEZERRA TINTAS.

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HORÁCIO NETO

ASSINA PELA CONTRATADA: R RAFAEL DE OLIVEIRA BEZERRA TINTAS GOMES

VALOR GLOBAL: R$ 8.866,60 (OITO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

CARNAUBAL-CE, 05 de janeiro de 2026.

FRANCISCO HORÁCIO NETO

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E DESPORTO

Circulação: DOM – Diário Oficial do Município

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2026.01.05.01, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.021/2025-PESRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010.12.122.0006.2.114/1010.12.361.0017.2.118

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.

CONTRATANTEE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: R RAFAEL DE OLIVEIRA BEZERRA TINTAS

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO RAFAEL DE OLIVEIRA

VALOR GLOBAL: R$ 172.377,21 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).

CARNAUBAL-CE,05 de janeiro de 2026.

ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) DANIELE CARVALHO VERAS da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO – COODPED – REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 2 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) LUCINEIDE MARQUES COSTA da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO – COODPED – REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 2 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO – COODPED – REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 2 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) EDNES MARIA DA SILVA MARTINS da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF. 1 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 2 dejaneiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) ANTONIA HONORATO DO NASCIMENTO da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF. 1 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 2 dejaneiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) ERILANDIA ARAUJO BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF. 1 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 2 dejaneiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) MARIA GISELI RODRIGUES EVANGELISTA da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF. 1 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 2 dejaneiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) MARIA DAIVANE VIANA DE PAULA da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF. 1 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 2 dejaneiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) MARIA DAIVANE VIANA DE PAULA da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF. 1 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 2 dejaneiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) ANTONIA MARTA BRITO DE OLIVEIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF. 1 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 2 dejaneiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) HELENA BARBOSA DE SOUZA PAIVA da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF. 1 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 2 dejaneiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) TEREZINHA PINTO da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF. 1 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 2 dejaneiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) VALNEIDE RODRIGUES CORREIA da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF. 1 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 2 dejaneiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) SILVANA GONCALVES DE OLIVEIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF. 1 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 2 dejaneiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal