O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) EUCIMAR ASSIS SAMPAIO da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR – DIRESC – REF.3 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 2 de janeiro de 2026.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) ANA MARIA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR – DIRESC – REF.1 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 2 de janeiro de 2026.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) ANTONIA FRANCINEUMA VIANA DO NASCIMENTO da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR – DIRESC – REF.1 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 2 de janeiro de 2026.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) MARIA SOUZIDARLES OLIVEIRA SAMPAIO da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR – DIRESC – REF.1 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 2 de janeiro de 2026.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) ROBERTO ISAIAS DE MEDEIROS da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR – DIRESC – REF.1 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 2 de janeiro de 2026.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) KELLY CAMPOS BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR – DIRESC – REF.3 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 2 de janeiro de 2026.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) MARIA NEUMA RIBEIRO DO CARMO da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR – DIRESC – REF.1 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 2 de janeiro de 2026.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) ANTONIO MARCIO DO NASCIMENTO MEDEIROS da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR – DIRESC – REF.2 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 2 de janeiro de 2026.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) GABRIELA GOMES FERREIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR – DIRESC – REF.2 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 2 de janeiro de 2026.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) MARIA IRENICE SOUZA BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR – DIRESC – REF.1 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 2 de janeiro de 2026.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) CLEUDIJANY NOGUEIRA DE SOUZA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR – DIRESC – REF.3 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 2 de janeiro de 2026.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) EVERARDO ALVES VERAS da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR – DIRESC – REF.2 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 2 de janeiro de 2026.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) LEANDRO ALMEIDA DE SOUSA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR – DIRESC – REF.2 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 2 de janeiro de 2026.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) REJANY MARIA GOMES SAMPAIO da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR – DIRESC – REF.3 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 2 de janeiro de 2026.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) EVILIN MARIA GOMES SAMPAIO da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO – COODPED – REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 2 de janeiro de 2026.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
