Diário oficial

NÚMERO: 1087/2026

Ano XI - Número: MLXXXVII de 5 de Fevereiro de 2026

05/02/2026 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - LICITAÇÃO -
COTAÇÃO DE PREÇOS, PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE LIVROS ESTRUTURADO SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, CONTENDO LIVROS PARA OS ALUNOS DOS ANOS INICIAIS (1º A 5º), DO ENSINO FUNDAMENTAL I, COM GUIA DE ORIENTAÇÕES PARA OS PROFESSORES, INCLUINDO C
O Município de Carnaubal, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05(cinco) dias a partir desta publicação, COTAÇÃO DE PREÇOS, PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE LIVROS ESTRUTURADO SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, CONTENDO LIVROS PARA OS ALUNOS DOS ANOS INICIAIS (1º A 5º), DO ENSINO FUNDAMENTAL I, COM GUIA DE ORIENTAÇÕES PARA OS PROFESSORES, INCLUINDO CAPACITAÇÃO, PARA ATENDER AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE

PARA COMPOSIÇÃO DE VALORES DE MERCADO EM PROCESSO LICITATÓRIO FUTURO.

05 de FEVEREIRO de 2026.

CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO

Encarregado do Setor de Compras.

MODELO DE PROPOSTA A SER APRESENTADA PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA (a proposta de preços deverá vir com o PAPEL TIMBRADO da empresa)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL:

Interessado Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE:

Ao Setor de Compras:

ITEMDescriçãoEspecificaçãoUNDQNTMarcaValor UnitárioValor Total1MUNDO ZIN VOLUME 1 - ALUNOMATERIAL PARA O ALUNO DO 1º ANO CONSTANDO LIVRO PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA MUNDO ZIN VOLUME 1. QUE PROPICIA A OPORTUNIDADE DE APRENDER, INTERAGIR E EXPERIMENTAR A VIDA EM COMUNIDADE DIVERSA E INCLUSIVA EM QUE AS DIFERENÇAS DEIXAM DE SER ENCARADAS COMO OBSTÁCULOS E PASSAM A SER COMPREENDIDAS COMO DIVERSIDADE, VALORIZANDO O APRENDER O CONVIVER, AMPLIANDO O CONHECIMENTO DE SI E DO OUTRO, O RESPEITO À CULTURA E AS DIFERENÇAS ENTRE AS PESSOAS CONFORME A BNCC, 2017. MUNDO ZIN ESTÁ ESTRUTURADO EM DOIS CAPÍTULOS COM TEXTO LITERÁRIO QUE DESTACA HISTÓRIAS DE PERSONAGENS PROTAGONISTAS COM SÍNDROME DE DOWN FISSURA LABIAL. EXPLORA AINDA EIXOS PROPOSTOS PELA BNCC, DCRC E MAIS PAIC COMO ORALIDADE, LEITURA E ESCRITA NUMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR. Autor(a): Carla Freitas.und272~--2MUNDO ZIN VOLUME 2 - ALUNOMATERIAL PARA O ALUNO DO 2º ANO CONSTANDO LIVRO PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA MUNDO ZIN VOLUME 2. QUE PROPICIA A OPORTUNIDADE DE APRENDER, INTERAGIR E EXPERIMENTAR A VIDA EM COMUNIDADE DIVERSA E INCLUSIVA EM QUE AS DIFERENÇAS DEIXAM DE SER ENCARADAS COMO OBSTÁCULOS E PASSAM A SER COMPREENDIDAS COMO DIVERSIDADE, VALORIZANDO O APRENDER O CONVIVER, AMPLIANDO O CONHECIMENTO DE SI E DO OUTRO, O RESPEITO À CULTURA E AS DIFERENÇAS ENTRE AS PESSOAS CONFORME A BNCC, 2017. MUNDO ZIN ESTÁ ESTRUTURADO EM DOIS CAPÍTULOS COM TEXTO LITERÁRIO QUE DESTACA HISTÓRIAS DE PERSONAGENS PROTAGONISTAS COM ESPECTRO AUTISTA NANISMO. EXPLORA AINDA EIXOS PROPOSTOS PELA BNCC, DCRC E MAIS PAIC COMO ORALIDADE, LEITURA E ESCRITA NUMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR. Autor(a): Carla Freitas.und234~--3MUNDO ZIN VOLUME 3 - ALUNOMATERIAL PARA O ALUNO DO 3º ANO CONSTANDO LIVRO PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA MUNDO ZIN VOLUME 3. QUE PROPICIA A OPORTUNIDADE DE APRENDER, INTERAGIR E EXPERIMENTAR A VIDA EM COMUNIDADE DIVERSA E INCLUSIVA EM QUE AS DIFERENÇAS DEIXAM DE SER ENCARADAS COMO OBSTÁCULOS E PASSAM A SER COMPREENDIDAS COMO DIVERSIDADE, VALORIZANDO O APRENDER O CONVIVER, AMPLIANDO O CONHECIMENTO DE SI E DO OUTRO, O RESPEITO À CULTURA E AS DIFERENÇAS ENTRE AS PESSOAS CONFORME A BNCC, 2017. MUNDO ZIN ESTÁ ESTRUTURADO EM DOIS CAPÍTULOS COM TEXTO LITERÁRIO QUE DESTACA HISTÓRIAS DE PERSONAGENS PROTAGONISTAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA VITILIGO. EXPLORA AINDA EIXOS PROPOSTOS PELA BNCC, DCRC E MAIS PAIC COMO ORALIDADE, LEITURA E ESCRITA NUMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR. Autor(a): Carla Freitasund284~--4MUNDO ZIN VOLUME 4 - ALUNOMATERIAL PARA O ALUNO DO 4º ANO CONSTANDO LIVRO PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA MUNDO ZIN VOLUME 4. QUE PROPICIA A OPORTUNIDADE DE APRENDER, INTERAGIR E EXPERIMENTAR A VIDA EM COMUNIDADE DIVERSA E INCLUSIVA EM QUE AS DIFERENÇAS DEIXAM DE SER ENCARADAS COMO OBSTÁCULOS E PASSAM A SER COMPREENDIDAS COMO DIVERSIDADE, VALORIZANDO O APRENDER O CONVIVER, AMPLIANDO O CONHECIMENTO DE SI E DO OUTRO, O RESPEITO À CULTURA E AS DIFERENÇAS ENTRE AS PESSOAS CONFORME A BNCC, 2017. MUNDO ZIN ESTÁ ESTRUTURADO EM DOIS CAPÍTULOS COM TEXTO LITERÁRIO QUE DESTACA HISTÓRIAS DE PERSONAGENS PROTAGONISTAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL ALBINISMO. EXPLORA AINDA EIXOS PROPOSTOS PELA BNCC, DCRC E MAIS PAIC COMO ORALIDADE, LEITURA E ESCRITA NUMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR. Autor(a): Carla Freitas.und244~--5MUNDO ZIN VOLUME 5 - ALUNOMATERIAL PARA O ALUNO DO 5º ANO CONSTANDO LIVRO PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA MUNDO ZIN VOLUME 5. QUE PROPICIA A OPORTUNIDADE DE APRENDER, INTERAGIR E EXPERIMENTAR A VIDA EM COMUNIDADE DIVERSA E INCLUSIVA EM QUE AS DIFERENÇAS DEIXAM DE SER ENCARADAS COMO OBSTÁCULOS E PASSAM A SER COMPREENDIDAS COMO DIVERSIDADE, VALORIZANDO O APRENDER O CONVIVER, AMPLIANDO O CONHECIMENTO DE SI E DO OUTRO, O RESPEITO À CULTURA E AS DIFERENÇAS ENTRE AS PESSOAS CONFORME A BNCC, 2017. MUNDO ZIN ESTÁ ESTRUTURADO EM DOIS CAPÍTULOS COM TEXTO LITERÁRIO QUE DESTACA HISTÓRIAS DE PERSONAGENS PROTAGONISTAS COM AUTISMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA. EXPLORA AINDA EIXOS PROPOSTOS PELA BNCC, DCRC E MAIS PAIC COMO ORALIDADE, LEITURA E ESCRITA NUMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR. Autor(a): Carla Freitas.und290~--6MUNDO ZIN VOLUME 6 - ALUNOMATERIAL PARA O ALUNO DO 5º ANO CONSTANDO LIVRO PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA MUNDO ZIN VOLUME 6. QUE PROPICIA A OPORTUNIDADE DE APRENDER, INTERAGIR E EXPERIMENTAR A VIDA EM COMUNIDADE DIVERSA E INCLUSIVA EM QUE AS DIFERENÇAS DEIXAM DE SER ENCARADAS COMO OBSTÁCULOS E PASSAM A SER COMPREENDIDAS COMO DIVERSIDADE, VALORIZANDO O APRENDER O CONVIVER, AMPLIANDO O CONHECIMENTO DE SI E DO OUTRO, O RESPEITO À CULTURA E AS DIFERENÇAS ENTRE AS PESSOAS CONFORME A BNCC, 2017. MUNDO ZIN ESTÁ ESTRUTURADO EM DOIS CAPÍTULOS COM TEXTO LITERÁRIO QUE DESTACA HISTÓRIAS DE PERSONAGENS PROTAGONISTAS COM IUDEFICIÊNCIA VISUAL DEFICIÊNCIA FÍSICA. EXPLORA AINDA EIXOS PROPOSTOS PELA BNCC, DCRC E MAIS PAIC COMO ORALIDADE, LEITURA E ESCRITA NUMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR. Autor(a): Carla Freitas.und290~--7MUNDO ZIN VOLUME 1 - PROFESSORMATERIAL PARA O PROFESSOR DO 1º ANO CONSTANDO LIVRO COM ORIENTAÇÕES TEÓRICO E METODOLÓGICASPARA A COLEÇÃOMUNDO ZIN VOLUME 1 SÍNDROME DE DOWN FISSURA LABIAL. QUE PROPICIA A OPORTUNIDADE DE APRENDER, INTERAGIR E EXPERIMENTAR A VIDA EM COMUNIDADE DIVERSA E INCLUSIVA EM QUE AS DIFERENÇAS DEIXAM DE SER ENCARADAS COMO OBSTÁCULOS E PASSAM A SER COMPREENDIDAS COMO DIVERSIDADE, VALORIZANDO O APRENDER O CONVIVER, AMPLIANDO O CONHECIMENTO DE SI E DO OUTRO, O RESPEITO À CULTURA E AS DIFERENÇAS ENTRE AS PESSOAS CONFORME A BNCC, 2017. MUNDO ZIN ESTÁ ESTRUTURADO EM DOIS CAPÍTULOS COM TEXTO LITERÁRIO QUE DESTACA HISTÓRIAS DE PERSONAGENS PROTAGONISTAS COM . EXPLORA AINDA EIXOS PROPOSTOS PELA BNCC, DCRC E MAIS PAIC COMO ORALIDADE, LEITURA E ESCRITA NUMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR. SERVIÇO PEDAGÓGICO DE CONSULTORIA AUTORAL PARA IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO VOLTADO PARA USO DA COLEÇÃO MUNDO ZIN VOLUME 1 SÍNDROME DE DOWN FISSURA LABIAL E 12 H/A DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES. Autor(a): Carla Freitas.und22~--8MUNDO ZIN VOLUME 2 - PROFESSORMATERIAL PARA O PROFESSOR DO 2º ANO CONSTANDO LIVRO COM ORIENTAÇÕES TEÓRICO E METODOLÓGICASPARA A COLEÇÃOMUNDO ZIN VOLUME 2 ESPECTRO AUTISTA NANISMO. QUE PROPICIA A OPORTUNIDADE DE APRENDER, INTERAGIR E EXPERIMENTAR A VIDA EM COMUNIDADE DIVERSA E INCLUSIVA EM QUE AS DIFERENÇAS DEIXAM DE SER ENCARADAS COMO OBSTÁCULOS E PASSAM A SER COMPREENDIDAS COMO DIVERSIDADE, VALORIZANDO O APRENDER O CONVIVER, AMPLIANDO O CONHECIMENTO DE SI E DO OUTRO, O RESPEITO À CULTURA E AS DIFERENÇAS ENTRE AS PESSOAS CONFORME A BNCC, 2017. MUNDO ZIN ESTÁ ESTRUTURADO EM DOIS CAPÍTULOS COM TEXTO LITERÁRIO QUE DESTACA HISTÓRIAS DE PERSONAGENS PROTAGONISTAS COM . EXPLORA AINDA EIXOS PROPOSTOS PELA BNCC, DCRC E MAIS PAIC COMO ORALIDADE, LEITURA E ESCRITA NUMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR. SERVIÇO PEDAGÓGICO DE CONSULTORIA AUTORAL PARA IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO VOLTADO PARA USO DA COLEÇÃO MUNDO ZIN VOLUME 2 ESPECTRO AUTISTA NANISMO E 12 H/A DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES. Autor(a): Carla Freitas.und19~--9MUNDO ZIN VOLUME 3 - PROFESSORMATERIAL PARA O PROFESSOR DO 3º ANO CONSTANDO LIVRO COM ORIENTAÇÕES TEÓRICO E METODOLÓGICASPARA A COLEÇÃOMUNDO ZIN VOLUME 2 DEFICIÊNCIA FÍSICA VITILIGO. QUE PROPICIA A OPORTUNIDADE DE APRENDER, INTERAGIR E EXPERIMENTAR A VIDA EM COMUNIDADE DIVERSA E INCLUSIVA EM QUE AS DIFERENÇAS DEIXAM DE SER ENCARADAS COMO OBSTÁCULOS E PASSAM A SER COMPREENDIDAS COMO DIVERSIDADE, VALORIZANDO O APRENDER O CONVIVER, AMPLIANDO O CONHECIMENTO DE SI E DO OUTRO, O RESPEITO À CULTURA E AS DIFERENÇAS ENTRE AS PESSOAS CONFORME A BNCC, 2017. MUNDO ZIN ESTÁ ESTRUTURADO EM DOIS CAPÍTULOS COM TEXTO LITERÁRIO QUE DESTACA HISTÓRIAS DE PERSONAGENS PROTAGONISTAS COM . EXPLORA AINDA EIXOS PROPOSTOS PELA BNCC, DCRC E MAIS PAIC COMO ORALIDADE, LEITURA E ESCRITA NUMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR. SERVIÇO PEDAGÓGICO DE CONSULTORIA AUTORAL PARA IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO VOLTADO PARA USO DA COLEÇÃO MUNDO ZIN VOLUME 3 DEFICIÊNCIA FÍSICA VITILIGO E 12 H/A DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES. Autor(a): Carla Freitas.und20~--10MUNDO ZIN VOLUME 4 - PROFESSORMATERIAL PARA O PROFESSOR DO 4º ANO CONSTANDO LIVRO COM ORIENTAÇÕES TEÓRICO E METODOLÓGICASPARA A COLEÇÃOMUNDO ZIN VOLUME 2 DEFICIÊNCIA VISUAL ALBINISMO. QUE PROPICIA A OPORTUNIDADE DE APRENDER, INTERAGIR E EXPERIMENTAR A VIDA EM COMUNIDADE DIVERSA E INCLUSIVA EM QUE AS DIFERENÇAS DEIXAM DE SER ENCARADAS COMO OBSTÁCULOS E PASSAM A SER COMPREENDIDAS COMO DIVERSIDADE, VALORIZANDO O APRENDER O CONVIVER, AMPLIANDO O CONHECIMENTO DE SI E DO OUTRO, O RESPEITO À CULTURA E AS DIFERENÇAS ENTRE AS PESSOAS CONFORME A BNCC, 2017. MUNDO ZIN ESTÁ ESTRUTURADO EM DOIS CAPÍTULOS COM TEXTO LITERÁRIO QUE DESTACA HISTÓRIAS DE PERSONAGENS PROTAGONISTAS COM . EXPLORA AINDA EIXOS PROPOSTOS PELA BNCC, DCRC E MAIS PAIC COMO ORALIDADE, LEITURA E ESCRITA NUMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR. SERVIÇO PEDAGÓGICO DE CONSULTORIA AUTORAL PARA IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO VOLTADO PARA USO DA COLEÇÃO MUNDO ZIN VOLUME 4 DEFICIÊNCIA VISUAL ALBINISMO E 12 H/A DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES. Autor(a): Carla Freitas.und16~--11MUNDO ZIN VOLUME 5 - PROFESSORMATERIAL PARA O PROFESSOR DO 5º ANO CONSTANDO LIVRO COM ORIENTAÇÕES TEÓRICO E METODOLÓGICASPARA A COLEÇÃOMUNDO ZIN VOLUME 5 AUTISMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA. QUE PROPICIA A OPORTUNIDADE DE APRENDER, INTERAGIR E EXPERIMENTAR A VIDA EM COMUNIDADE DIVERSA E INCLUSIVA EM QUE AS DIFERENÇAS DEIXAM DE SER ENCARADAS COMO OBSTÁCULOS E PASSAM A SER COMPREENDIDAS COMO DIVERSIDADE, VALORIZANDO O APRENDER O CONVIVER, AMPLIANDO O CONHECIMENTO DE SI E DO OUTRO, O RESPEITO À CULTURA E AS DIFERENÇAS ENTRE AS PESSOAS CONFORME A BNCC, 2017. MUNDO ZIN ESTÁ ESTRUTURADO EM DOIS CAPÍTULOS COM TEXTO LITERÁRIO QUE DESTACA HISTÓRIAS DE PERSONAGENS PROTAGONISTAS COM . EXPLORA AINDA EIXOS PROPOSTOS PELA BNCC, DCRC E MAIS PAIC COMO ORALIDADE, LEITURA E ESCRITA NUMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR. SERVIÇO PEDAGÓGICO DE CONSULTORIA AUTORAL PARA IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO VOLTADO PARA USO DA COLEÇÃO MUNDO ZIN VOLUME 5 AUTISMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA E 12 H/A DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES. Autor(a): Carla Freitas.und16~--12MUNDO ZIN VOLUME 6 - PROFESSORMATERIAL PARA O PROFESSOR DO 5º ANO CONSTANDO LIVRO COM ORIENTAÇÕES TEÓRICO E METODOLÓGICASPARA A COLEÇÃOMUNDO ZIN VOLUME 6 AUTISMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA. QUE PROPICIA A OPORTUNIDADE DE APRENDER, INTERAGIR E EXPERIMENTAR A VIDA EM COMUNIDADE DIVERSA E INCLUSIVA EM QUE AS DIFERENÇAS DEIXAM DE SER ENCARADAS COMO OBSTÁCULOS E PASSAM A SER COMPREENDIDAS COMO DIVERSIDADE, VALORIZANDO O APRENDER O CONVIVER, AMPLIANDO O CONHECIMENTO DE SI E DO OUTRO, O RESPEITO À CULTURA E AS DIFERENÇAS ENTRE AS PESSOAS CONFORME A BNCC, 2017. MUNDO ZIN ESTÁ ESTRUTURADO EM DOIS CAPÍTULOS COM TEXTO LITERÁRIO QUE DESTACA HISTÓRIAS DE PERSONAGENS PROTAGONISTAS COM . EXPLORA AINDA EIXOS PROPOSTOS PELA BNCC, DCRC E MAIS PAIC COMO ORALIDADE, LEITURA E ESCRITA NUMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR. SERVIÇO PEDAGÓGICO DE CONSULTORIA AUTORAL PARA IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO VOLTADO PARA USO DA COLEÇÃO MUNDO ZIN VOLUME 6 DEFICIÊNCIA VISUAL DEFICIÊNCIA FÍSICA E 12 H/A DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES. Autor(a): Carla Freitas.und16~--

Importa o presente orçamento no valor total de R$. ______________________________por extenso Todas as despesas dos serviços deverão ser consideradas, tais como fretes, disponibilização de softwares, seguros, contribuições sociais com demais despesas com pessoal e outras que possam incidir, bem como taxa de administração, lucro etc.

Validade da proposta; 60 (sessenta) dias. Local data. ___de _____de 2026

Ass do responsável pela empresa:_______________________

CNPJ:

ENDEREÇO:

EMAIL:

TELEFONE:

CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO

encarregado do Setor de Compras.

OBS: Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de CARNAUBAL pelo e-mail: carnaubal.compras@gmail.com

SECRETARIA DA SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 01.005/2026/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA, ITENS DESCARTÁVEIS, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E SANITIZANTES HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIA DO MUN
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 24 de Fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.005/2026-PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA, ITENS DESCARTÁVEIS, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E SANITIZANTES HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL/CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 05 de fevereiro de 2026. ADRIANA PASSOS DE LIMA AGENTE DE CONTRATAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 202602050001/2026
AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS COM TEMÁTICA ÉTNICO-RACIAL, ALINHADOS À LEI Nº10.639/2003 E ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, DESTINADOS A SUBSIDIAR O TRABALHO PEDAGÓGICO DOS PROFESS
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20251218/0001-40 - CONTRATO Nº202602050001 - ORIGEM: Pregão Nº 01.003/2026-PE- CONTRATANTE:SECRETARIA DE EDUCACAO BASICA - CONTRATADA(O).....: EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS COM TEMÁTICA ÉTNICO-RACIAL, ALINHADOS À LEI Nº10.639/2003 E ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, DESTINADOS A SUBSIDIAR O TRABALHO PEDAGÓGICO DOS PROFESSORES E ATENDER ÀS DEMANDAS DOS ESTUDANTES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAUBAL/CE. - VALOR TOTAL: R$ 600.685,00 (seiscentos mil, seiscentos e oitenta e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1010.12.361.0017.2.110 - Manutencao das Acoes do Ensino 30% Fundamental, R$ 600.685,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PORTARIA: 1.19/2026
EXONERAR o(a) Sr.(a) JULIANA DE LIMA MENDONÇA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N. 1.19, DE 2 DE JANEIRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) JULIANA DE LIMA MENDONÇA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 209, de 10 de fevereiro de 2015.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, 2 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PORTARIA: 1.20/2026
NOMEAR o(a) Sr.(a) JAKELINE FORTES DE SOUZA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N. 1.20, DE 2 DE JANEIRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) JAKELINE FORTES DE SOUZA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 209, de 10 de fevereiro de 2015.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, 2 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

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