Diário oficial

NÚMERO: 1089/2026

Ano XI - Número: MLXXXIX de 9 de Fevereiro de 2026

09/02/2026 Publicações: 16 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DA SAÚDE - LICITAÇÃO -
COTAÇÃO DE PREÇOS, PARA FUTURA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMA DE SOFTWARE DE APURAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO, COM REGISTRO DE PONTO POR RECONHECIMENTO FACIAL, PA
O Município de Carnaubal, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05(cinco) dias a partir desta publicação, COTAÇÃO DE PREÇOS, PARA FUTURA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMA DE SOFTWARE DE APURAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO, COM REGISTRO DE PONTO POR RECONHECIMENTO FACIAL, PARA ATÉ 500 (QUINHENTOS) USUÁRIOS, A SER UTILIZADO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.-CE.

PARA COMPOSIÇÃO DE VALORES DE MERCADO EM PROCESSO LICITATÓRIO FUTURO.

09 de FEVEREIRO de 2026.

CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO

Encarregado do Setor de Compras.

MODELO DE PROPOSTA A SER APRESENTADA PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA (a proposta de preços deverá vir com o PAPEL TIMBRADO da empresa)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL:

Interessado Secretaria Municipal de SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE:

Ao Setor de Compras:

ItemDescriçãoUnidadeQNTValor UnitárioValor Total1SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVO E CORRETIVA DE SISTEMA DE SOFTWARE DE APURAÇÃO DE PONTO BIOMÉTRICO (15 PONTOS ELETRÔNICOS) COM RECONHECIMENTO FACIAL DE 500 USUÁRIOS JUNTO AOS PRÉDIOS PÚBLICOS SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL. INCLUINDO A PAINEL PRINCIPAL DE INTEGRAÇÃO RH E FINANCEIRO.MÊS11~-~-2SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SOFTWARE DE APURAÇÃO DE PONTO BATIDAS, PONTO COM RECONHECIMENTO FACIAL DE ATE 500 USUÁRIOS JUNTO AOS PRÉDIOS PÚBLICOS SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL. INCLUINDO A PAINEL PRINCIPAL DE INTEGRAÇÃO.SERV1--

Importa o presente orçamento no valor total de R$. ______________________________por extenso Todas as despesas dos serviços deverão ser consideradas, tais como fretes, disponibilização de softwares, seguros, contribuições sociais com demais despesas com pessoal e outras que possam incidir, bem como taxa de administração, lucro etc.

Validade da proposta; 60 (sessenta) dias. Local data. ___de _____de 2026

Ass do responsável pela empresa:_______________________

CNPJ:

ENDEREÇO:

EMAIL:

TELEFONE:

CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO

encarregado do Setor de Compras.

OBS: Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de CARNAUBAL pelo e-mail: carnaubal.compras@gmail.com

SECRETARIA DA SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 01.006/2026/2026
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA E GÁS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 25 de Fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.006/2026-PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA E GÁS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 09 de fevereiro de 2026. ADRIANA PASSOS DE LIMA AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

SECRETARIA DA SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 202602090001/2026
Aquisição de materiais de construção, incluindo materiais hidráulicos, elétricos e de alvenaria em geral, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde, visando à realização de reparos, manutenções e pequenas adequaçõ
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260120/0001-64 - CONTRATO Nº 202602090001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.02.04.01-DP- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: RENATA FONTENELE DE PAULA GOMES OBJETO: Aquisição de materiais de construção, incluindo materiais hidráulicos, elétricos e de alvenaria em geral, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde, visando à realização de reparos, manutenções e pequenas adequações em prédios públicos vinculados à referida

secretaria, bem como para apoiar projetos e ações sociais desenvolvidos no município. - VALOR TOTAL: R$ 64.399,38 (sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0808.10.122.0013.2.081 - Manutencao das Acoes da Secretaria de Saude, R$64.399,38 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PORTARIA: 131/2026
NOMEAR o(a) Sr.(a) EUCIMAR ASSIS SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR – DIRESC – REF.3 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA N. 131, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) EUCIMAR ASSIS SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR DIRESC REF.3 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PORTARIA: 132/2026
NOMEAR o(a) Sr.(a) ANA MARIA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR – DIRESC – REF.1 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA N. 132, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) ANA MARIA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR DIRESC REF.1 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PORTARIA: 133/2026
NOMEAR o(a) Sr.(a) ANTONIA FRANCINEUMA VIANA DO NASCIMENTO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR – DIRESC – REF.1 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA N. 133, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) ANTONIA FRANCINEUMA VIANA DO NASCIMENTO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR DIRESC REF.1 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PORTARIA: 134/2026
NOMEAR o(a) Sr.(a) MARIA SOUZIDARLES OLIVEIRA SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR – DIRESC – REF.1 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA N. 134, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) MARIA SOUZIDARLES OLIVEIRA SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR DIRESC REF.1 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PORTARIA: 135/2026
NOMEAR o(a) Sr.(a) ROBERTO ISAIAS DE MEDEIROS para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR – DIRESC – REF.1 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA N. 135, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) ROBERTO ISAIAS DE MEDEIROS para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR DIRESC REF.1 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PORTARIA: 136/2026
NOMEAR o(a) Sr.(a) KELLY CAMPOS BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR – DIRESC – REF.3 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA N. 136, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) KELLY CAMPOS BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR DIRESC REF.3 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PORTARIA: 137/2026
NOMEAR o(a) Sr.(a) MARIA NEUMA RIBEIRO DO CARMO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR – DIRESC – REF.1 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA N. 137, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) MARIA NEUMA RIBEIRO DO CARMO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR DIRESC REF.1 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PORTARIA: 138/2026
NOMEAR o(a) Sr.(a) ANTONIO MARCIO DO NASCIMENTO MEDEIROS para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR – DIRESC – REF.2 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA N. 138, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) ANTONIO MARCIO DO NASCIMENTO MEDEIROS para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR DIRESC REF.2 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PORTARIA: 139/2026
NOMEAR o(a) Sr.(a) GABRIELA GOMES FERREIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR – DIRESC – REF.2 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA N. 139, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) GABRIELA GOMES FERREIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR DIRESC REF.2 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PORTARIA: 140/2026
NOMEAR o(a) Sr.(a) MARIA IRENICE SOUZA BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR – DIRESC – REF.1 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA N. 140, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) MARIA IRENICE SOUZA BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR DIRESC REF.1 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PORTARIA: 141/2026
NOMEAR o(a) Sr.(a) CLEUDIJANY NOGUEIRA DE SOUZA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR – DIRESC – REF.3 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA N. 141, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) CLEUDIJANY NOGUEIRA DE SOUZA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR DIRESC REF.3 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PORTARIA: 142/2026
NOMEAR o(a) Sr.(a) EVERARDO ALVES VERAS para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR – DIRESC – REF.2 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA N. 142, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) EVERARDO ALVES VERAS para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR DIRESC REF.2 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PORTARIA: 143/2026
NOMEAR o(a) Sr.(a) LEANDRO ALMEIDA DE SOUSA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR – DIRESC – REF.2 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA N. 143, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) LEANDRO ALMEIDA DE SOUSA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR DIRESC REF.2 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

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