PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250826/0001-40 - ARP Nº 202602260001 - ORIGEM: Pregão Nº 01.024/2025-PE- ORGÃO GERENCIADOR: SEC. INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS - DETENTOR DA ARP).....: SIGMA SERVICOS LOCACOES E EVENTOS LTDA OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO, LANCHES, COFFEE BREAK, BUFFET E QUENTINHAS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE. - VALOR TOTAL: R$ 467.400,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250826/0001-40 - ARP Nº 202602260002 - ORIGEM: Pregão Nº 01.024/2025-PE- ORGÃO GERENCIADOR: SEC. INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS - DETENTOR DA ARP).....: DISTRIBUIDORA MARTINS LTDA OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO, LANCHES, COFFEE BREAK, BUFFET E QUENTINHAS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE. - VALOR TOTAL: R$ 89.892,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de

fevereiro de 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250826/0001-40 - ARP Nº 202602260003 - ORIGEM: Pregão Nº 01.024/2025-PE- ORGÃO GERENCIADOR: SEC. INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS - DETENTOR DA ARP).....: GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO, LANCHES, COFFEE BREAK, BUFFET E QUENTINHAS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE. - VALOR TOTAL: R$ 621.512,00 (seiscentos e vinte e um mil, quinhentos e doze reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250826/0001-40 - ARP Nº 202602260004 - ORIGEM: Pregão Nº 01.024/2025-PE- ORGÃO GERENCIADOR: SEC. INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS - DETENTOR DA ARP).....: L. RODRIGUES PENHA OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO, LANCHES, COFFEE BREAK, BUFFET E QUENTINHAS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE. - VALOR TOTAL: R$ 127.330,00 (cento e vinte e sete mil, trezentos e trinta reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026

Circulação: DOM – Diário Oficial do Município

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2026.03.02.02, resultante da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-CP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010.12.361.0037.2128(MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR PNAE)

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: COMUNITARIA DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE UMBURANA

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO MEDEIROS LIMA

VALOR GLOBAL: R$ 620.949,10 (seiscentos e vinte mil novecentos e quarenta e nove reais e dez centavos).

CARNAUBAL-CE, 02 de março de 2026.

ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Circulação: DOM – Diário Oficial do Município

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2026.03.02.01, resultante da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-CP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010.12.361.0037.2128(MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR PNAE).

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES F. DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO CARVALHO DE MEDEIROS

VALOR GLOBAL: R$ 1.232.975,50 (um milhão duzentos e trinta e dois mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).

CARNAUBAL-CE, 02 de março de 2026.

ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20251030/0002-42 - CONTRATO Nº202603020001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.02.25.01-DP- CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CONTRATADA(O).....: FORTE COMERCIO E SERVICOS LDTA OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO DE USO PESSOAL (MASCULINO E FEMININO) DESTINADOS AO

ABRIGO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS E SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL. - VALOR TOTAL: R$ 45.269,60 (quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.08.245.0027.2.063 - Execucao de Tranferencias Voluntarias e Emendas Parlamentares para o SUAS, R$ 45.269,60 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) REJANY MARIA GOMES SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR – DIRESC – REF.3 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) ADRIANA REGINA FERREIRA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL – SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) ANTONIA DANDARA BENEDITO BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL – SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) EDMARA CORREIA BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL – SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) VANESSA RODRIGUES VERAS para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL – SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) FRANCISCA LUCINEIDE ARAUJO FEITOZA para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL – SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) FRANCISCO RAIR MARTINS FEITOSA para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL – SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) ROSANGELA GOMES DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL – SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DA CUNHA CHAVES para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL – SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) ROZANA DE SOUZA OLIVEIRA BARROSO para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL – SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) MARIA IRLANIA MARCIEL DE OLIVEIRA ROCHA para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL – SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) ANGELA MARIA SOUZA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL – SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) LUANA MARIA DE BRITO FERREIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL – SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) AUREA SANTOS XIMENES para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL – SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) EDNES MARIA DA SILVA MARTINS para a ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF.3 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) ANTONIA HONORATO DO NASCIMENTO para a ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF.2 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) ERILANDIA ARAUJO BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF.1 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) MARIA GISELI RODRIGUES EVANGELISTA para a ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF.2 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) MARIA DAIVANE VIANA DE PAULA para a ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF.3 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) ANTONIA MARTA BRITO DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF.3 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) HELENA BARBOSA DE SOUZA PAIVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF.2 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) TEREZINHA PINTO para a ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF.2 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) VALNEIDE RODRIGUES CORREIA para a ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF.2 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) SILVANA GONCALVES DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF.2 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) FRANCISCA IVANEIDE ARAUJO FEITOZA para a ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF.2 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) ELENILDA MARIA ISAIAS SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF.3 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) JOAO CICERO LIMA DE MEDEIROS para a ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF.2 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) WALLERIA SOUZA FONTENELE MELO para a ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF.2 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) MARIA JAMILA LIMA BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF.2 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) ANTONIA VALNEIDE OLIVEIRA PORTELA para a ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF.3 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE MEDEIROS para a ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF.2 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) MARCIA REGINA ARAUJO BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE SECRETARIA – COOSEC – REF.3 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) CLAUDIA PEREIRA MESQUITA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE SECRETARIA – COOSEC – REF.1 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) ANA MARCIA CORREIA VERAS para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE SECRETARIA – COOSEC – REF.1 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) MARIA LUCINEIDE DE LIMA BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE SECRETARIA – COOSEC – REF.2 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) MERCIA CANDIDO E SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE PEDAGÓGICO – GERPED – GERÊNCIA PEDAGÓGICA DO ENSINO E APRENDIZAGEM junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 442, de 22 de março de 2023.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal