Diário oficial

NÚMERO: 1100/2026

Ano XI - Número: MC de 4 de Março de 2026

04/03/2026 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2021.05.03.04 /2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO PROCESSAMENTO E ENVIO DA GFIP, RAIS, DIRF E DCTF, INDIVIDUALIZAÇÃO DO FGTS, ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE CERTIDÕES JUNTO AO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Carnaubal-CE torna público o Extrato do sétimo aditivo ao Contrato n° 2021.05.03.04 decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 01.009/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONTRATADA: L C M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA - ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO PROCESSAMENTO E ENVIO DA GFIP, RAIS, DIRF E DCTF, INDIVIDUALIZAÇÃO DO FGTS, ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE CERTIDÕES JUNTO AO ORGÃO SRF, MPS, DAE E CEF, MPS, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.

VALOR UNITÁRIO: R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais)

VALOR GLOBAL: R$ 12.480,00 (doze mil, quatrocentos e oitenta reais)

PRAZO DE DURAÇÃO: Até 03 de maio de 2026

ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIANO CARNEIRO MACHADO

ASSINA PELA CONTRATANTE: HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE

CARNAUBAL-CE, 26 de dezembro de 2025.

HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2021.05.03.02 /2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO PROCESSAMENTO E ENVIO DA GFIP, RAIS, DIRF E DCTF, INDIVIDUALIZAÇÃO DO FGTS, ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE CERTIDÕES JUNTO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do município de Carnaubal-CE torna público o Extrato do sétimo aditivo ao Contrato n° 2021.05.03.02 decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 01.009/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: L C M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA - ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO PROCESSAMENTO E ENVIO DA GFIP, RAIS, DIRF E DCTF, INDIVIDUALIZAÇÃO DO FGTS, ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE CERTIDÕES JUNTO AO ORGÃO SRF, MPS, DAE E CEF, MPS, DAE E CEF, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.

VALOR UNITÁRIO: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) mensais e 32(trinta e dois serviços) por solicitação referente ao item 03 (ALTERAÇÃO/LEGISLAÇÃO/REGULARIZAÇÃO/EXTINÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS) e ao item 04 (ENTREGA DE DECLARAÇÃO DCTF, RAIS, e SOCIAL E SPED DAS UNIDADES EXECUTORAS JUNTOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

VALOR GLOBAL: R$ 29.600,00 (VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS) DO ITEM 02 SENDO 3.700,00(TRES MIL E SETECENTOS REAIS) POR MÊS. R$ 546,00(QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) POR SERVIÇO DO ITEM 03 PODENDO CHEGAR ATÉ R$ 17.472,00 (DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) E R$ 675,00 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) POR SERVIÇO DO ITEM 04, PODENDO CHEGAR ATÉ R$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS). PODENDO O CONTRATO ALCANÇAR O VALOR TOTAL DE R$ 68.672,00 (SESSENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS).

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 03 DE MAIO DE 2026.

ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIANO CARNEIRO MACHADO

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

CARNAUBAL-CE, 26 de dezembro 2025.

ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 202502200001/2026
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA DEPOSITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do primeiro aditivo ao Contrato 202502200001, decorrente da INEXIGIBILIDADE N° 2025.01.17.03, cujo objeto é a SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA DEPOSITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE, respaldo prorrogação de locação de imóvel na Lei 14.133/2021 fundamenta-se noart. 106, inciso I, c/c art. 107, que permite prazos superiores aos de serviços comuns, respeitando a lei especial de locação (Lei 8.245/1991). Requer laudo de avaliação, justificativa de preço vantajoso e formalização por termo aditivo (art. 132), não se sujeitando aos limites de 5 ou 10 anos de contratos de serviços terceirizados.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA: ALICE LOPES VERAS

PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses de 16 de janeiro de 2026 até 16 janeiro de 2027.

VALOR GLOBAL: R$ 7.860,00 (sete mil, oitocentos e sessenta reais).

ASSINA PELA CONTRATADA: ALICE LOPES VERAS

ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES

CARNAUBAL - CE, 16 de janeiro de 2026.

ROBERTA SANTOS ALVES

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 202500120002/2026
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA USO DO DEMUTRAN JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do primeiro aditivo ao Contrato 202500120002, decorrente da INEXIGIBILIDADE N° 2025.17.01.11, cujo objeto é a SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA USO DO DEMUTRAN JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE, respaldo prorrogação de locação de imóvel na Lei 14.133/2021 fundamenta-se noart. 106, inciso I, c/c art. 107, que permite prazos superiores aos de serviços comuns, respeitando a lei especial de locação (Lei 8.245/1991). Requer laudo de avaliação, justificativa de preço vantajoso e formalização por termo aditivo (art. 132), não se sujeitando aos limites de 5 ou 10 anos de contratos de serviços terceirizados.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA: ALICE LOPES VERAS

PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses de 19 de janeiro 2026 até 19 janeiro de 2027.

VALOR GLOBAL: R$ 7.860,00 (sete mil, oitocentos e sessenta reais).

ASSINA PELA CONTRATADA: ALICE LOPES VERAS

ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES

CARNAUBAL - CE, 19 de janeiro 2026.

ROBERTA SANTOS ALVES

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.02.02.02 /2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS, MEMORIAIS DE CÁLCULOS E ANALISE DE PROJETOS DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA E PARECERES SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS do município de Carnaubal-CE torna público o Extrato do quarto aditivo ao Contrato n° 2022.02.02.02 decorrente do processo de TOMADA DE PREÇOS N° 01.002/2022-TP, proveniente da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS n° 01.002/2022 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA: N K SOUZA PROJETOS LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS, MEMORIAIS DE CÁLCULOS E ANALISE DE PROJETOS DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA E PARECERES SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS: SISMOB, SIMEC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE,

VALOR GLOBAL: R$ 91.200,00 (NOVENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS).

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 30 DE JANEIRO DE 2027

ASSINA PELA CONTRATADA: JOAO BATISTA DE SOUZA JUNIOR

ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES

CARNAUBAL-CE, 30 de janeiro de 2026.

ROBERTA SANTOS ALVES

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA

DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.02.02.01 /2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS, MEMORIAIS DE CÁLCULOS E ANALISE DE PROJETOS DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA E PARECERES SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Carnaubal-CE torna público o Extrato do quarto aditivo ao Contrato n° 2022.02.02.01 decorrente do processo de TOMADA DE PREÇOS N° 01.002/2022-TP, proveniente da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS n° 01.002/2022 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: N K SOUZA PROJETOS LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS, MEMORIAIS DE CÁLCULOS E ANALISE DE PROJETOS DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA E PARECERES SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS: SISMOB, SIMEC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE,

VALOR GLOBAL: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 30 DE JANEIRO DE 2027

ASSINA PELA CONTRATADA: JOAO BATISTA DE SOUZA JUNIOR

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

CARNAUBAL-CE, 30 de janeiro de 2026.

ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2021.03.10.05 /2026
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NO EXERCICIO FINANCEIRO EM CURSO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL/CE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE do município de Carnaubal-CE torna público o Extrato do sétimo aditivo ao Contrato n° 2021.03.10.05 decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 01.007/2021-TP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR- PLACONT CONTABILIDADE E SERVIÇOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NO EXERCICIO FINANCEIRO EM CURSO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL/CE.

VALOR UNITÁRIO(MENSAL): R$ 5.565,03 (cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e três centavos) / Mês

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 10 DE MARÇO DE 2026

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO

CARNAUBAL-CE, 16 DE FEVEREIRO DE 2026.

MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE

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