A SECRETARIA DE SECRETARIA DE SAÚDE do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do primeiro aditivo ao Contrato 2023.01.06.08 decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.05.05-DP, cujo objeto é LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO DEPÓSITO COM A FINALIDADE DE ARMAZENAMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE. A prorrogação de locação de imóveis na Lei 8.666/93 fundamenta-se, principalmente, no Art. 57, inciso II, que permite prorrogar contratos de serviços contínuos por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 meses.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: ANTONIA SOUZA MARQUES
PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses – de 29 de dezembro de 2023 até 29 dezembro de 2024.
VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Ficando R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) mensais.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA SOUZA MARQUES
ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELY RODRIGUES DE ALMEIDA MACÊDO
CARNAUBAL - CE, 29 de dezembro de 2023.
DANIELY RODRIGUES DE ALMEIDA MACÊDO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
A SECRETARIA DE SECRETARIA DE SAÚDE do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do primeiro aditivo ao Contrato 2023.02.07.01 decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.02.02-DP, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICA (CAF) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE CARNAUBAL/CE. A prorrogação de locação de imóveis na Lei 8.666/93 fundamenta-se, principalmente, no Art. 57, inciso II, que permite prorrogar contratos de serviços contínuos por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 meses.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: ANTONIA FONTENELE DE OLIVEIRA
PRAZO DE DURAÇÃO: 11 (onze) meses – de 29 de dezembro de 2023 até 29 novembro de 2024.
VALOR GLOBAL: R$ 10.560,00 (dez mil e quinhentos e sessenta reais). Ficando R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) mensais.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA FONTENELE DE OLIVEIRA
ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELY RODRIGUES DE ALMEIDA MACÊDO
CARNAUBAL - CE, 29 de dezembro de 2023.
DANIELY RODRIGUES DE ALMEIDA MACÊDO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
A SECRETARIA DE SECRETARIA DE SAÚDE do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do SEGUNDO aditivo ao Contrato 2023.02.07.01 decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.02.02-DP, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICA (CAF) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE CARNAUBAL/CE. A prorrogação de locação de imóveis na Lei 8.666/93 fundamenta-se, principalmente, no Art. 57, inciso II, que permite prorrogar contratos de serviços contínuos por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 meses.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: ANTONIA FONTENELE DE OLIVEIRA
PRAZO DE DURAÇÃO: 11 (onze) meses – de 29 de novembro de 2024 até 29 outubro de 2025.
VALOR GLOBAL: R$ 10.560,00 (dez mil e quinhentos e sessenta reais). Ficando R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) mensais.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA FONTENELE DE OLIVEIRA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
CARNAUBAL - CE, 29 de novembro de 2024.
MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
A SECRETARIA DE SECRETARIA DE SAÚDE do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do segundo aditivo ao Contrato 2023.01.06.08 decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.05.05-DP, cujo objeto é LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO DEPÓSITO COM A FINALIDADE DE ARMAZENAMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE. A prorrogação de locação de imóveis na Lei 8.666/93 fundamenta-se, principalmente, no Art. 57, inciso II, que permite prorrogar contratos de serviços contínuos por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 meses.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: ANTONIA SOUZA MARQUES
PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses – de 27 de dezembro de 2024 até 27 dezembro de 2025.
VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA SOUZA MARQUES
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
CARNAUBAL - CE, 27 de dezembro de 2024.
MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
A SECRETARIA DE SECRETARIA DE SAÚDE do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do terceiro aditivo ao Contrato 2023.02.07.01 decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.02.02-DP, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICA (CAF) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE CARNAUBAL/CE. A prorrogação de locação de imóveis na Lei 8.666/93 fundamenta-se, principalmente, no Art. 57, inciso II, que permite prorrogar contratos de serviços contínuos por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 meses.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: ANTONIA FONTENELE DE OLIVEIRA
PRAZO DE DURAÇÃO: 11 (onze) meses – de 29 de outubro de 2025 até 29 setembro de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 10.560,00 (dez mil e quinhentos e sessenta reais). Ficando R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) mensais.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA FONTENELE DE OLIVEIRA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
CARNAUBAL - CE, 29 de outubro de 2025.
MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
A SECRETARIA DE SECRETARIA DE SAÚDE do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do terceiro aditivo ao Contrato 2023.01.06.08 decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.05.05-DP, cujo objeto é LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO DEPÓSITO COM A FINALIDADE DE ARMAZENAMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE. A prorrogação de locação de imóveis na Lei 8.666/93 fundamenta-se, principalmente, no Art. 57, inciso II, que permite prorrogar contratos de serviços contínuos por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 meses.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: ANTONIA SOUZA MARQUES
PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses – de 26 de dezembro de 2025 até 26 dezembro de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA SOUZA MARQUES
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
CARNAUBAL - CE, 26 de dezembro de 2025.
MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do primeiro aditivo ao Contrato 2025.03.03.01 decorrente da INEXIGIBILIDADE N° 2025.030301 INEX, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO VÍDEO MONITORAMENTO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE, respaldo prorrogação de locação de imóvel na Lei 14.133/2021 fundamenta-se noart. 106, inciso I, c/c art. 107, que permite prazos superiores aos de serviços comuns, respeitando a lei especial de locação (Lei 8.245/1991). Requer laudo de avaliação, justificativa de preço vantajoso e formalização por termo aditivo (art. 132), não se sujeitando aos limites de 5 ou 10 anos de contratos de serviços terceirizados.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA: FELINTO NETO DE SAMPAIO FILHO
PRAZO DE DURAÇÃO: 10 (DEZ) meses – de 31 de dezembro de 2025 até 31 outubro de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). – VALOR MENSAL DE R$ 960,00 (NOVENCETOS E SESSENTA REAIS).
ASSINA PELA CONTRATADA: FELINTO NETO DE SAMPAIO FILHO
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA
CARNAUBAL - CE, 31 de dezembro de 2025.
MARCOS BARBOSA DA SILVA
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
A SECRETARIA DE SECRETARIA DE SAÚDE do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do primeiro aditivo ao Contrato 20250091 decorrente da INEXIGIBILIDADE N° 2025.02.03.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PEDRO ANTONIO DE MELO, CENTRO, CARNAUBAL/CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, respaldo prorrogação de locação de imóvel na Lei 14.133/2021 fundamenta-se noart. 106, inciso I, c/c art. 107, que permite prazos superiores aos de serviços comuns, respeitando a lei especial de locação (Lei 8.245/1991). Requer laudo de avaliação, justificativa de preço vantajoso e formalização por termo aditivo (art. 132), não se sujeitando aos limites de 5 ou 10 anos de contratos de serviços terceirizados.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: ANTONIO ADEMIR CAMELO DE SOUSA
PRAZO DE DURAÇÃO: 11 (onze) meses – de 31 de dezembro 2025 até 30 novembro de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 11.550,00 (onze mil, quinhentos e cinquenta reais).
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO ADEMIR CAMELO DE SOUSA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
CARNAUBAL - CE, 31 de dezembro 2025.
MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
A SECRETARIA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do primeiro aditivo ao Contrato 202503060001 decorrente da INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA N° 2025.02.25.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA FRANCISCO CÂNDIDO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL-CE, 3.2 - A prorrogação de locação de imóvel na Lei 14.133/2021 fundamenta-se noart. 106, inciso I, c/c art. 107, que permite prazos superiores aos de serviços comuns, respeitando a lei especial de locação (Lei 8.245/1991). Requer laudo de avaliação, justificativa de preço vantajoso e formalização por termo aditivo (art. 132), não se sujeitando aos limites de 5 ou 10 anos de contratos de serviços terceirizados
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: NAYANA MICHELE DA SILVA OLIVEIRA
PRAZO DE DURAÇÃO: 10 (DEZ) MESES – de 31 de dezembro 2025 até 31 outubro de 2026
VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS REAIS).
ASSINA PELA CONTRATADA: NAYANA MICHELE DA SILVA OLIVEIRA
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
CARNAUBAL - CE, 31 de dezembro 2025.
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A SECRETARIA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do primeiro aditivo ao Contrato 20255022500001 decorrente da INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA N° 2025.02.03.13, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR E ALMOXARIFADO CENTRAL DA EDUCAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL, respaldo legal no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: MARIA ISABELLY SOUSA ISAIAS
PRAZO DE DURAÇÃO: 11 (onze) meses – de 31 de dezembro 2025 até 30 novembro de 2026
VALOR GLOBAL: R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA ISABELLY SOUSA ISAIAS
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
CARNAUBAL - CE, 31 de dezembro 2025.
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 20250210001, Processo ADM. 00012.20250129/0001-06 decorrente da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 2025.02.01.01 DP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240401/0001-20, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. O artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 estabelece as condições para prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos.A prorrogação é permitida sucessivamente, respeitando o limite de vigência máxima de dez anos.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA: GCONT ASSESSORIA CONTABIL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NO ACOMPANHAMENTO DO SETOR DE COMPRAS, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DAS DEMANDAS DAS COTAÇÕES DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS JUNTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
VALOR ORIGINAL: R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais).
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 06 DE DEZEMBRO DE 2026
ASSINA PELA CONTRATADA: GUILHERME BARBOSA PESSOA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA
CARNAUBAL-CE, 06 de janeiro de 2026
MARCOS BARBOSA DA SILVA
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do primeiro aditivo ao Contrato 202502060001decorrente da INEXIGIBILIDADE N° 2025.02.03.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CARNAUBAL-CE, respaldo prorrogação de locação de imóvel na Lei 14.133/2021 fundamenta-se noart. 106, inciso I, c/c art. 107, que permite prazos superiores aos de serviços comuns, respeitando a lei especial de locação (Lei 8.245/1991). Requer laudo de avaliação, justificativa de preço vantajoso e formalização por termo aditivo (art. 132), não se sujeitando aos limites de 5 ou 10 anos de contratos de serviços terceirizados.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATADA: FELINTO NETO DE SAMPAIO FILHO
PRAZO DE DURAÇÃO: 11 (onze) meses – de 06 de janeiro 2026 até 06 dezembro de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 9.603,00 (NOVE MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS).
ASSINA PELA CONTRATADA: FELINTO NETO DE SAMPAIO FILHO
ASSINA PELA CONTRATANTE: HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE
CARNAUBAL - CE, 06 de janeiro 2026.
HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do primeiro aditivo ao Contrato 202502270003 decorrente da INEXIGIBILIDADE N° 2025.01.31.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O USO DA GUARDA MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.,, respaldo prorrogação de locação de imóvel na Lei 14.133/2021 fundamenta-se noart. 106, inciso I, c/c art. 107, que permite prazos superiores aos de serviços comuns, respeitando a lei especial de locação (Lei 8.245/1991). Requer laudo de avaliação, justificativa de preço vantajoso e formalização por termo aditivo (art. 132), não se sujeitando aos limites de 5 ou 10 anos de contratos de serviços terceirizados.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA: ANTONIO ADEMIR CAMELO DE SOUSA
PRAZO DE DURAÇÃO: 11 (onze) meses – de 27 de janeiro 2026 até 27 dezembro de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais)
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO ADEMIR CAMELO DE SOUSA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA
CARNAUBAL - CE, 27 de janeiro 2026.
MARCOS BARBOSA DA SILVA
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do primeiro aditivo ao Contrato 202501290001 decorrente da INEXIGIBILIDADE N° 2025.01.02.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO MUNICIPAL A FIM DE SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CARNAUBAL-CE.,, respaldo prorrogação de locação de imóvel na Lei 14.133/2021 fundamenta-se noart. 106, inciso I, c/c art. 107, que permite prazos superiores aos de serviços comuns, respeitando a lei especial de locação (Lei 8.245/1991). Requer laudo de avaliação, justificativa de preço vantajoso e formalização por termo aditivo (art. 132), não se sujeitando aos limites de 5 ou 10 anos de contratos de serviços terceirizados.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATADA: PAULO HENRIQUE DA SILVA BANDEIRA
PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses – de 29 de janeiro 2026 até 29 janeiro de 2027.
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO HENRIQUE DA SILVA BANDEIRA
ASSINA PELA CONTRATANTE: HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE
CARNAUBAL - CE, 29 de janeiro 2026.
HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do primeiro aditivo ao Contrato 202501290001 decorrente da INEXIGIBILIDADE N° 2025.01.02.02, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NA LOCALIDADE DO OLHO D'c1GUA A FIM DE SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CARNAUBAL-CE.,, respaldo prorrogação de locação de imóvel na Lei 14.133/2021 fundamenta-se noart. 106, inciso I, c/c art. 107, que permite prazos superiores aos de serviços comuns, respeitando a lei especial de locação (Lei 8.245/1991). Requer laudo de avaliação, justificativa de preço vantajoso e formalização por termo aditivo (art. 132), não se sujeitando aos limites de 5 ou 10 anos de contratos de serviços terceirizados.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATADA: JOÃO BASTISTA FONTENELE BRITO
PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses – de 29 de janeiro 2026 até 29 janeiro de 2027.
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO BASTISTA FONTENELE BRITO
ASSINA PELA CONTRATANTE: HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE
CARNAUBAL - CE, 29 de janeiro 2026.
HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do primeiro aditivo ao Contrato 202501290001 decorrente da INEXIGIBILIDADE N° 2025.01.02.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO MUNICIPAL A FIM DE SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CARNAUBAL-CE.,, respaldo prorrogação de locação de imóvel na Lei 14.133/2021 fundamenta-se noart. 106, inciso I, c/c art. 107, que permite prazos superiores aos de serviços comuns, respeitando a lei especial de locação (Lei 8.245/1991). Requer laudo de avaliação, justificativa de preço vantajoso e formalização por termo aditivo (art. 132), não se sujeitando aos limites de 5 ou 10 anos de contratos de serviços terceirizados.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATADA: PAULO HENRIQUE DA SILVA BANDEIRA
PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses – de 29 de janeiro 2026 até 29 janeiro de 2027.
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO HENRIQUE DA SILVA BANDEIRA
ASSINA PELA CONTRATANTE: HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE
CARNAUBAL - CE, 29 de janeiro 2026.
HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do primeiro aditivo ao Contrato 202501290002 decorrente da INEXIGIBILIDADE N° 2025.01.02.03, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL NA LOCALIDADE DA SEDE A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CARNAUBAL-CE, respaldo prorrogação de locação de imóvel na Lei 14.133/2021 fundamenta-se noart. 106, inciso I, c/c art. 107, que permite prazos superiores aos de serviços comuns, respeitando a lei especial de locação (Lei 8.245/1991). Requer laudo de avaliação, justificativa de preço vantajoso e formalização por termo aditivo (art. 132), não se sujeitando aos limites de 5 ou 10 anos de contratos de serviços terceirizados.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATADA: FERNANDO CHAVES ARAUJO
PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses – de 29 de janeiro 2026 até 29 janeiro de 2027.
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
ASSINA PELA CONTRATADA: FERNANDO CHAVES ARAUJO
ASSINA PELA CONTRATANTE: HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE
CARNAUBAL - CE, 29 de janeiro 2026.
HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE do município de Carnaubal-CE torna público o Extrato do quarto aditivo ao Contrato n° 2022.02.02.03 decorrente do processo de TOMADA DE PREÇOS N° 01.002/2022-TP, proveniente da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS n° 01.002/2022 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: N K SOUZA PROJETOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS, MEMORIAIS DE CÁLCULOS E ANALISE DE PROJETOS DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA E PARECERES SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS: SISMOB, SIMEC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE.
VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais).
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 30 DE JANEIRO DE 2027
ASSINA PELA CONTRATADA: JOAO BATISTA DE SOUZA JUNIOR
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
CARNAUBAL-CE, 30 de janeiro de 2026.
MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA
DE SAÚDE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 202501310001, Processo ADM. 00012.202501130001-24 decorrente da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 2025.01.28.01-DP - fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. O artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 estabelece as condições para prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos.A prorrogação é permitida sucessivamente, respeitando o limite de vigência máxima de dez anos.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA: AC2B TECNOLOGIA EIRELI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB E APLICAÇÃO MOBILE VISANDO AUXILIAR NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PUBLICA PARA USO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL/CE.
VALOR ORIGINAL: R$ 61.310,00 (sessenta e um mil, trezentos e dez reais).
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 30 DE JANEIRO DE 2027
ASSINA PELA CONTRATADA: JANIO AMARO
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA
CARNAUBAL-CE, 30 de janeiro de 2026
MARCOS BARBOSA DA SILVA
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260205/0002-42 - CONTRATO Nº 202602060001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2026.02.05.01DP- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CONTRATADA(O)....: MARCOS HENRIQUES DE AZEVEDO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL-CE. - VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1010.12.122.0006.2.114 - Manutencao das Acoes da Secretaria de Educacao, R$ 13.200,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260205/0001-42 - CONTRATO Nº 202602060002 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2026.02.05.02DP- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CONTRATADA(O)....: SOCORRO BENEDITO PAULA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA AQUILES PERES MOTA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL-CE. - VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1010.12.361.0017.2.118 - Manutencao das Acoes do Ensino 30% Fundamental, R$ 13.200,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2026
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE do município de Carnaubal-CE torna público o Extrato do sétimo aditivo ao Contrato n° 2021.03.10.05 decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 01.007/2021-TP.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR- PLACONT CONTABILIDADE E SERVIÇOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NO EXERCICIO FINANCEIRO EM CURSO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL/CE.
VALOR UNITÁRIO(MENSAL): R$ 5.565,03 (cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e três centavos) / Mês
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 10 DE MARÇO DE 2026
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
CARNAUBAL-CE, 16 DE FEVEREIRO DE 2026.
MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260115/0005-42 - CONTRATO Nº202603050001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.03.02.01-dp- CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CONTRATADA(O).....: ANTONIA PEREIRA PERES 08582281730 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VESTIMENTAS, BOLSAS, MOCHILAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS AOS EVENTOS E PROJETOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE. - VALOR TOTAL: R$ 65.033,30 (sessenta e cinco mil e trinta e três reais e trinta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.08.244.0027.2.058 - Bloco de Gestao Descentralizada do Bolsa Familia e Cadastro Unico, R$ 4.592,60 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo; 0701.08.243.0035.2.054 - Primeira Infancia no SUAS- Crianca Feliz, R$9.133,80 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo; 0701.08.244.0052.2.061 - Protecao Social Especial de Media e Alta complexidade-PSE MAC, R$ 860,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo; 0701.08.244.0027.2.059 - Protecao Social Especial de Alta Complexidade - Abrigo Municipal, R$ 1.687,50 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo; 0701.08.245.0027.2.064 - Bloco de Protecao Social -PSB, R$ 330,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo; 0701.08.245.0027.2.063 - Execucao de Tranferencias Voluntarias e Emendas Parlamentares para o SUAS, R$30.614,70 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo; 0707.08.122.0004.2.065 - Gestao Administrativa da Secretaria do Desenvolvimento Social, R$ 17.814,70 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2026
