PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260113/0001-02 - CONTRATO Nº 202602020002 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2026.01.26.01-DP- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: ANTONIO DANIEL BRITO DA SILVA OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE ENDEMIAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL- CE, LOCALIZADO NA RUA MAJOR FELINTO, Nº 931, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE. - VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0808.10.305.0014.2.110 - Manutencao das Acoes da Vigilancia Epidemiologica e Endemias, R$ 12.000,00 no elemento de despesa 33903614: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260310/0001-22 - CONTRATO Nº202603230001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.03.16.01-DP- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CONTRATADA(O).....: EDMILSON GOMES DE MELO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PRÁTICA ESPORTIVA, INCENTIVAR A INTEGRAÇÃO ENTRE OS ESTUDANTES, FORTALECER O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E SOCIAL DOS ALUNOS E APOIAR AS ATIVIDADES ESPORTIVAS REALIZADAS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE. - VALOR TOTAL: R$ 64.294,00 (sessenta e
quatro mil, duzentos e noventa e quatro reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1010.12.361.0017.2.118 - Manutencao das Acoes do Ensino 30% Fundamental, R$ 64.294,00 no elemento de despesa 33903014: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260303/0003-40 - CONTRATO Nº202603230003 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.03.16.02-DP- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CONTRATADA(O).....: SARALETI MAGAZINE LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, PRODUÇÃO,
ORGANIZAÇÃO E ARBRITAGEM DURANTE A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES TRATA-SE DE EVENTO ESPORTIVO E EDUCACIONAL MAIS POPULAR NO BRASIL E EM CARNAUBAL, INCENTIVANDO OS JOVENS EM GERAL A PRÁTICAS SAUDÁVEIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMPREENDENDO SERVIÇO DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO - ARBITRAGEM FUTSAL, ARBITRAGEM VÔLEI QUADRA, ARBITRAGEM VÔLEI DE PRAIA, HANDEBOL, BADMINTON. - VALOR TOTAL: R$ 56.375,00 (cinquenta e seis mil, trezentos e setenta e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1010.12.122.0006.2.114 - Manutencao das Acoes da Secretaria de Educacao, R$ 56.375,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
- VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026
