A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato da PRIMEIRA RENOVAÇÃO ao Contrato Nº 2025.06.25.01(ANO 2026), decorrente do Processo Licitatório de acordo com a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.008/2025-PE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. O artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 estabelece as condições para prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos.A prorrogação é permitida sucessivamente, respeitando o limite de vigência máxima de dez anos.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA: CLEYSE M RODRIGUES LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCOS DESTINADOATENDERASNECESSIDADESDASDIVERSASSECRETARIADO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE
VALOR ORIGINAL: R$ 4.790,00 (Quatro mil, setecentos e noventa reais)
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 01 DE ABRIL DE 2027
ASSINA PELA CONTRATADA: CLEYSE MARIA RODRIGUES
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA
CARNAUBAL-CE, 01 de abril de 2026
MARCOS BARBOSA DA SILVA
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato da PRIMEIRA RENOVAÇÃO ao Contrato Nº 2025.04.04.05(ANO 2026), decorrente do Processo Licitatório de acordo com a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.003/2025-PESRP fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. O artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 estabelece as condições para prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos.A prorrogação é permitida sucessivamente, respeitando o limite de vigência máxima de dez anos.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO CARNES DIVERSAS (BOVINAS, SUÍNAS, CARNES E PEIXES) DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE
VALOR ORIGINAL: R$ 200.400,00 (DUZENTOS MIL E QUATROCENTOS REAIS)
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 05 DE JANEIRO DE 2027
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO GOMES
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
CARNAUBAL-CE, 05 de janeiro de 2026
MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato da PRIMEIRA RENOVAÇÃO ao Contrato Nº 2025.06.25.04(ANO 2026), decorrente do Processo Licitatório de acordo com a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.008/2025-PE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. O artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 estabelece as condições para prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos.A prorrogação é permitida sucessivamente, respeitando o limite de vigência máxima de dez anos.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE GOVERNO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO
CONTRATADA: MARIA ELIANE PEREIRA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCOS DESTINADOATENDERASNECESSIDADESDASDIVERSASSECRETARIADO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE
VALOR ORIGINAL: R$ 7.053,00 (Sete mil, cinquenta e três reais).,
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 01 DE ABRIL DE 2027
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA ELIANE PEREIRA GOMES
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA
CARNAUBAL-CE, 01 de abril de 2026
MARCOS BARBOSA DA SILVA
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GOVERNO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato da PRIMEIRA RENOVAÇÃO ao Contrato Nº 2025.06.25.14(ANO 2026), decorrente do Processo Licitatório de acordo com a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.008/2025-PE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. O artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 estabelece as condições para prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos.A prorrogação é permitida sucessivamente, respeitando o limite de vigência máxima de dez anos.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
CONTRATADA: MARIA ELIANE PEREIRA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCOS DESTINADOATENDERASNECESSIDADESDASDIVERSASSECRETARIADO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE
VALOR ORIGINAL: R$ 1.797,93 (um mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos).
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 01 DE ABRIL DE 2027
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA ELIANE PEREIRA GOMES
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO
CARNAUBAL-CE, 01 de abril de 2026
LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato da PRIMEIRA RENOVAÇÃO ao Contrato Nº 2025.06.25.13(ANO 2026), decorrente do Processo Licitatório de acordo com a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.008/2025-PE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. O artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 estabelece as condições para prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos.A prorrogação é permitida sucessivamente, respeitando o limite de vigência máxima de dez anos.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
CONTRATADA: CLEYSE M RODRIGUES LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCOS DESTINADOATENDERASNECESSIDADESDASDIVERSASSECRETARIADO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE
VALOR ORIGINAL: R$ 1.686,07 (mil seiscentos e oitenta e seis reais e sete centavos).
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 01 DE ABRIL DE 2027
ASSINA PELA CONTRATADA: CLEYSE MARIA RODRIGUES
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO
CARNAUBAL-CE, 01 de abril de 2026
LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato da PRIMEIRA RENOVAÇÃO ao Contrato Nº 2025.06.25.12(ANO 2026), decorrente do Processo Licitatório de acordo com a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.008/2025-PE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. O artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 estabelece as condições para prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos.A prorrogação é permitida sucessivamente, respeitando o limite de vigência máxima de dez anos.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E DESPORTO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E DESPORTO
CONTRATADA: MARIA ELIANE PEREIRA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCOS DESTINADOATENDERASNECESSIDADESDASDIVERSASSECRETARIADO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE
VALOR ORIGINAL: R$ 3.625,00 (três mil seiscentos e vinte e cinco reais),
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 01 DE ABRIL DE 2027
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA ELIANE PEREIRA GOMES
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HORÁCIO NETO
CARNAUBAL-CE, 01 de abril de 2026
FRANCISCO HORÁCIO NETO
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E DESPORTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato da PRIMEIRA RENOVAÇÃO ao Contrato Nº 2025.06.25.11(ANO 2026), decorrente do Processo Licitatório de acordo com a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.008/2025-PE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. O artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 estabelece as condições para prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos.A prorrogação é permitida sucessivamente, respeitando o limite de vigência máxima de dez anos.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E DESPORTO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E DESPORTO
CONTRATADA: CLEYSE M RODRIGUES LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCOS DESTINADOATENDERASNECESSIDADESDASDIVERSASSECRETARIADO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE
VALOR ORIGINAL: R3.954,10 (três mil novecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos).
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 01 DE ABRIL DE 2027
ASSINA PELA CONTRATADA: CLEYSE MARIA RODRIGUES
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HORÁCIO NETO
CARNAUBAL-CE, 01 de abril de 2026
FRANCISCO HORÁCIO NETO
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E DESPORTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato da PRIMEIRA RENOVAÇÃO ao Contrato Nº 2025.06.25.03(ANO 2026), decorrente do Processo Licitatório de acordo com a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.008/2025-PE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. O artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 estabelece as condições para prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos.A prorrogação é permitida sucessivamente, respeitando o limite de vigência máxima de dez anos.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE GOVERNO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO
CONTRATADA: CLEYSE M RODRIGUES LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCOS DESTINADOATENDERASNECESSIDADESDASDIVERSASSECRETARIADO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE
VALOR ORIGINAL: R$ 3.367,00 (Três mil, trezentos e sessenta e sete reais).
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 01 DE ABRIL DE 2027
ASSINA PELA CONTRATADA: CLEYSE MARIA RODRIGUES
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA
CARNAUBAL-CE, 01 de abril de 2026
MARCOS BARBOSA DA SILVA
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GOVERNO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato da PRIMEIRA RENOVAÇÃO ao Contrato Nº 2025.06.25.02(ANO 2026), decorrente do Processo Licitatório de acordo com a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.008/2025-PE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. O artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 estabelece as condições para prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos.A prorrogação é permitida sucessivamente, respeitando o limite de vigência máxima de dez anos.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA: MARIA ELIANE PEREIRA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCOS DESTINADOATENDERASNECESSIDADESDASDIVERSASSECRETARIADO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE
VALOR ORIGINAL: R$ 7.818,00 (Sete mil, oitocentos e dezoito reais)).
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 01 DE ABRIL DE 2027
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA ELIANE PEREIRA GOMES
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA
CARNAUBAL-CE, 01 de abril de 2026
MARCOS BARBOSA DA SILVA
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Circulação: DOM – Diário Oficial do Município
A SECRETARIA DE EDUCACAO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2026.04.20.02, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.015/2026-PERP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCACAO BÁSICA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 365 0015 2.135 e 12 361 0017 2.118
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.
CONTRATANTEE: SECRETARIA DE EDUCACAO BÁSICA
CONTRATADA: CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ASSINA PELA CONTRATADA: FABIO JEAN SANTOS DE OLIVEIRA
VALOR GLOBAL: R$ 670.132,92 (SEISCENTOS E SETENTA MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
CARNAUBAL-CE, 20 de abril de 2026.
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCACAO BÁSICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do Primeiro Apostilamento ao Contrato Nº 202603240003, decorrente do Processo Licitatório Concorrência Publica n° 01.007.2026-CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 00007.20260112/0003-68 do Município de Carnaubal-CE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATADA: L M CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI,
OBJETO: O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa especializada para Construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, conforme Termo de compromisso de Nº 974777/2025/MCIDADES no município de Carnaubal/CE.
ALTERAÇÃO: onde se lê: "O(A) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com sede no(a)--, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o 07.732.670/0001-41, neste ato representado(a) Hianna Maria da Conceição Félix Mamede, leia-se: "A Prefeitura de Carnaubal, em sua sede na Rua Presidente Médici, n° 167, Centro, CEP: 62.375-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.732.670/0001-41, neste ato representada pela Ordenadora de Despesas da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL", a Sra. Hianna Maria da Conceição Félix Mamede.
VALOR ORIGINAL: R$ 3.200.828,58 (três milhões, duzentos mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos).
CNPJ CONTRATADA: 30.907.741/0001-11
CARNAUBAL-CE, 27 de abril de 2026
HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX MAMEDE
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260406/0004-60 - CONTRATO Nº202604300001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.04.27.01-DP- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CONTRATADA(O).....: AME CONSTRUTORA EDIFICAÇÕES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADAPTAÇÃO DO
PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE. - VALOR TOTAL: R$ 127.869,91 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1010.12.122.0006.2.114 - Manutencao das Acoes da Secretaria de Educacao, R$ 127.869,91 no elemento de despesa
33903619: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260408/0001-00 - CONTRATO Nº202604300002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.04.27.03-DP- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: FORTE COMERCIO E SERVICOS LDTA OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE. -
VALOR TOTAL: R$ 64.114,40 (sessenta e quatro mil, cento e catorze reais e quarenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0808.10.122.0013.2.081 - Manutencao das Acoes da Secretaria de Saude, R$ 57.714,40 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo, R$6.400,00 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Copa e Cozinha, Material de Copa e Cozinha - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260406/0003-60 - CONTRATO Nº202604300003 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.04.24.01-DP- CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA OBJETO:AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR PARA PARTO HUMANIZADO, E BISTURI ELETRICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA AUXILIADORA, NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE. - VALOR TOTAL: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0808.10.302.0051.2.096 - Manutencao das Acoes do Hospital-HMNSA, R$ 12.000,00 no elemento de despesa 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR, APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR, R$ 29.000,00 no elemento de despesa 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO,
LABORATORIAL E HOSPITALAR - ITENS UTILIZADOS EM PRÁTICAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS, LABORATORIAI, APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR - ITENS UTILIZADOS EM PRÁTICAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS, LABORATORIAI - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260220/0001-02 - CONTRATO Nº202604300004 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.04.27.02-DP- CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CONTRATADA(O).....: W P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Aquisição de material gráfico personalizado para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, contemplando os serviços do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e Cadastro Único, com o objetivo de viabilizar os procedimentos administrativos dos respectivos departamentos, incluindo a confecção de instrumentais técnicos padronizados, materiais de apoio à gestão, materiais de divulgação institucional, crachás de identificação funcional, blocos de anotações e banners. - VALOR TOTAL: R$ 61.422,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e vinte e dois reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.08.245.0027.2.063 - Execucao de Tranferencias Voluntarias e Emendas Parlamentares para o
SUAS, R$ 28.077,50 no elemento de despesa 33903054: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL GRÁFICO IMPRESSOS, MATERIAL GRÁFICO IMPRESSOS; 0701.08.243.0035.2.054 - Primeira Infancia no SUAS- Crianca Feliz, R$ 6.082,00 no elemento de despesa 33903054: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL
GRÁFICO IMPRESSOS, MATERIAL GRÁFICO IMPRESSOS; 0701.08.244.0027.2.058 - Bloco de Gestao Descentralizada do Bolsa Familia e Cadastro Unico, R$ 5.339,50 no elemento de despesa 33903054: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL GRÁFICO IMPRESSOS, MATERIAL GRÁFICO IMPRESSOS; 0701.08.244.0052.2.061 - Protecao Social Especial de Media e Alta complexidade-PSE MAC, R$9.165,50 no elemento de despesa 33903054: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL GRÁFICO IMPRESSOS, MATERIAL
GRÁFICO IMPRESSOS; 0701.08.245.0027.2.064 - Bloco de Protecao Social - PSB, R$ 10.159,50 no elemento de despesa 33903054: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL GRÁFICO IMPRESSOS, MATERIAL GRÁFICO IMPRESSOS; 0707.08.122.0004.2.065 - Gestao Administrativa da Secretaria do Desenvolvimento Social, R$ 2.598,00 no
elemento de despesa 33903054: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL GRÁFICO IMPRESSOS, MATERIAL GRÁFICO IMPRESSOS - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026
Carnaubal – CE, 30 de abril de 2026
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Carnaubal - CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal Nº 294//2017, que modifica, altera e dá nova redação as Leis municipais nº 027/1991, 024//1997, 012//2001, 042/2007, define as atribuições e competências do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal, nos termos da Lei Federal nº 8.142/1990, e dá outras providências;
Considerando o Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
Considerando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026 que incorporou, entre suas prioridades, a elaboração e monitoramento do Plano Municipal de Preparação e Respostas às Emergências em Saúde Pública (PEESP), estabelecendo obrigatoriedade de os municípios comprovarem adesão às ações nele previstas como requisito para celebração de parcerias e repasses de recursos.
Considerando o disposto pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde, em Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de abril de 2026;
RESOLVE:
Art.1° - Aprovar o Plano de Preparação, Vigilância e Resposta às Emergências em Saúde Pública para ser executado no exercício de 2026.
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Carnaubal – CE, 30 de abril de 2026.
Claudia Maria Rodrigues de Sousa
Presidente do CMS
Fica homologada a Resolução N° 006/2026, de 30/04/2026, nos termos da Lei Nº 8.142/90 e da Lei Municipal Nº 294//2017, que define as atribuições e competências do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal-CE.
Maria de Fátima Gomes Barroso
Secretária de Saúde de Carnaubal – CE
Carnaubal-CE, 30 de abril de 2026
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Carnaubal - CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal Nº 294//2017, que modifica, altera e dá nova redação as Leis municipais nº 027/1991, 024//1997, 012//2001, 042/2007, define as atribuições e competências do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal, nos termos da Lei Federal nº 8.142/1990, e dá outras providências;
CONSIDERANDO a portaria GM/MS Nº 6.904, de 28 de abril de 2025, que dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2025.
CONSIDERANDO a comunicação formal da destinação de Emenda Parlamentar da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), destinada ao Incremento Temporário MAC - PMAE;
CONSIDERANDO, a Portaria SAES/MS nº 1.821, de 11 de junho de 2024, que inclui o Programa Mais Acesso a Especialistas(PMAE), que objetiva a qualificação e a ampliação do acesso a consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos na Atenção Ambulatorial Especializada à Saúde
CONSIDERANDO a importância de garantir a continuidade e ampliação da oferta de serviços assistenciais à população usuária do SUS;
CONSIDERANDO o disposto pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde, em 30 de abril de 2026, em Sessão Ordinária;
RESOLVE:
Art.1° - Aprovar o Plano de Aplicação de Recurso Financeiro referente a Emenda Parlamentar, em parcela única, na forma que segue:
Fonte da ReceitaOrigemValor – R$Emenda Parlamentar – PMAEOCI Ginecologia/Cardiologia/OrtopediaComissão de Assuntos Socias (CAS) 300.000,00
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se, as disposições em contrário.
Claudia Maria Rodrigues de Sousa
Presidente do CMS
Fica homologada a Resolução N° 007/2026, de 30/04/2026, nos termos da Lei Nº 8.142/90 e da Lei Municipal Nº 294//2017, que define as atribuições e competências do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal-CE.
Maria de Fátima Gomes Barroso
Secretária Municipal de Saúde
Carnaubal-CE, 30 de abril de 2026
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Carnaubal - CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal Nº 294//2017, que modifica, altera e dá nova redação as Leis municipais nº 027/1991, 024//1997, 012//2001, 042/2007, define as atribuições e competências do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal, nos termos da Lei Federal nº 8.142/1990, e dá outras providências;
Considerando a Política de Microplanejamento para acompanhar as ações das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ);
Considerando a política do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, que prioriza o resgate de altas coberturas vacinais dos programas de rotinas e outras estratégias de vacinação e, consequentemente, a erradicação, a eliminação e o controle de doenças imunopreveníveis;
Considerando o disposto pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde, em 30 de abril de 2026, em Sessão Ordinária;
RESOLVE:
Art.1° - Aprovar as ações do PLANO MUNICIPAL DE MICROPLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ) DE CARNAUBAL – CE para 2026, com a finalidade de cooperar com as políticas públicas para sistematização, planejamento e execução das ações de vacinação.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se, as disposições em contrário.
Carnaubal – CE, de 30 de abril de 2026
Claudia Maria Rodrigues de Sousa
Presidente do CMS
Fica homologada a Resolução N° 008/2026, de 30/04/2026, nos termos da Lei Nº 8.142/90 e da Lei Municipal Nº 294//2017, que define as atribuições e competências do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal-CE.
Maria de Fátima Gomes Barroso
Secretária Municipal de Saúde
