PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20260205/0004-42 - CONTRATO Nº 2026.03.12.01 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2026.03.10.01-INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - CONTRATADA(O).....: WESCLEY ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE. - VALOR TOTAL: R$ 51.012,00 (cinquenta e um mil e doze reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1212.04.122.0003.2.148 - Manutencao das Acoes da Secretaria de Administracao, R$ 51.012,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20260205/0004-42 - CONTRATO Nº 2026.03.12.04 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2026.03.10.01-INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CONTRATADA(O).....: WESCLEY ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE. - VALOR TOTAL: R$ 50.400,00 (cinquenta mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0707.08.122.0004.2.065 - Gestao Administrativa da Secretaria do Desenvolvimento Social, R$ 50.400,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20260205/0004-42 - CONTRATO Nº 2026.03.12.03 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2026.03.10.01-INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CONTRATADA(O)....: WESCLEY ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE. - VALOR TOTAL: R$ 51.036,00 (cinquenta e um mil e trinta e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1010.12.122.0006.2.114 - Manutencao das Acoes da Secretaria de Educacao, R$ 51.036,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20260205/0004-42 - CONTRATO Nº 2026.03.12.02 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2026.03.10.01-INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: WESCLEY ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE. - VALOR TOTAL: R$ 51.024,00 (cinquenta e um mil e vinte e quatro reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0808.10.122.0013.2.081 - Manutencao das Acoes da Secretaria de Saude, R$ 51.024,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026
Circulação: DOM – Diário Oficial do Município
A SECRETARIA DE EDUCACAO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2026.04.27.02, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.011/2026-PERP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCACAO BÁSICA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 365 0015 2.135 e 12 361 0017 2.118
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.
CONTRATANTEE: SECRETARIA DE EDUCACAO BÁSICA
CONTRATADA: MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO
VALOR GLOBAL: R$ 651.329,00(SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS).
CARNAUBAL-CE, 27 de abril de 2026.
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCACAO BÁSICA
