PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260508/0001-46 - CONTRATO Nº202605270001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.05.21.01-DP- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: SOS EMERGENCIAS MEDICAS LTDA OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA SUPORTE BÁSICO TIPO B, DESTINADA AO APOIO DE TRANSPORTE AOS
ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA PACIENTE: FRANCISCA YASMIM LEITÃO POMPILIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. - VALOR TOTAL: R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0808.10.122.0013.2.081 - Manutencao das Acoes da Secretaria de Saude, R$ 59.500,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA RUA FRANCISCO GOMES DE FARIAS CONHECIDO COMO “CHIQUINHO FARIAS” LOCALIZADA COM INÍCIO EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO “CANTO CHÃO” E TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DO CONTÊINER PERTO DO MIRANTE SANTO ANTÔNIO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal, aprovou e Eu, José Weliton Souza Leite, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Francisco Gomes de Farias conhecido como “Chiquinho Farias” localizada com início em frente ao estabelecimento “Canto Chão” e término nas proximidades do contêiner perto do mirante Santo Antônio, onde mais informações encontrasse no memorial descritivo anexada neste projeto.Art. 2º O Poder Executivo Municipal adotará as providências necessárias para a identificação da via, com a devida colocação de placas indicativas.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Carnaubal/CE em 26 de maio de 2026.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA RUA JOSÉ DE PAULA NETO CONHECIDO COMO “ZÉ CHICÓ” LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal, aprovou e Eu, José Weliton Souza Leite, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua José de Paula Neto conhecido como “Zé Chicó” localizada no loteamento do bairro Novo Horizonte, onde mais informações encontrasse anexada neste projeto.Art. 2º O Poder Executivo Municipal adotará as providências necessárias para a identificação da via, com a devida colocação de placas indicativas.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Carnaubal/CE em 26 de maio de 2026.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
RECONHECE COMO PRÉDIO PÚBLICO E DÁ O NOME DE DURVAL BANDEIRA DA SILVA AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE FAVEIRA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR “CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO DURVAL BANDEIRA DA SILVA”, LOCALIZADO NO SÍTIO FAVEIRA, NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal, aprovou e Eu, José Weliton Souza Leite, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecido como prédio público o ginásio poliesportivo de Faveira, localizado no sítio Faveira, município de Carnaubal-Ce, passando a ser denominado CENTRO CULTURAL E SPORTIVO DURVAL BANDEIRA DA SILVA”.
Art. 2º - Caberá ao poder executivo municipal providenciar a colocação de placa indicativa com o nome do estabelecimento, bem como realizar as comunicações necessárias aos órgãos competentes.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Carnaubal/CE em 26 de maio de 2026.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
