ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.020/2026-CP, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM O OBJETIVO DE EXECUTAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA AUXILIADORA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, Licitação Adjudicada e Homologada dia 15 de junho de 2026 em favor de: TOPO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.822.012/0001-77, no valor global de R$ 368.374,71 (trezentos e sessenta e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos); 15 de junho de 2026 Carnaubal -CE.
Maria de Fatima Gomes Barroso
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260413/0001-22 - CONTRATO Nº202606150001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 01.020/2026-CPCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: TOPO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM O OBJETIVO DE EXECUTAR A OBRA DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA AUXILIADORA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE. - VALOR TOTAL: R$ 368.374,71 (trezentos e sessenta e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0808.10.302.0051.1.033 - Construcao,Reforma e Ampliacao no Hospital-HMNSA, R$ 368.374,71 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, Exmo. Sr. José
Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei
Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 - FG 3 ao(a)
servidor(a) efetivo(a) REGIANY RAMOS BRITO, ocupante do cargo de PROFESSOR ED.
BASICA II REF 05, matrícula n. 03000838, lotado(a) na(o) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
BÁSICA, na forma do art. 34, V, da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe
sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, revogada a Portaria n. 256,
de 6 de maio de 2026, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa
Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, 1º de junho de 2026.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, Exmo. Sr. José
Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei
Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) FRANCISCO VICTOR ALVES ESTEVÃO da
ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08
UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei
n.º 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração
Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores,
especialmente as dadas pela Lei n.º 209, de 10 de fevereiro de 2015.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e
validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º da Lei n.º
252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, 1º de junho de 2026.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, Exmo. Sr.
José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) ARTEMIO CESAR ISAIAS FONTENELE,
inscrito(a) no CPF sob o n.º 835.234.643-15, para a ocupação do cargo de
provimento em comissão ASSESSOR EXECUTIVO junto ao GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL, na forma do art. 1º da Lei n.º 572, de 11 de junho de
2026.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua
eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do
art. 2º da Lei n.º 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ,
12 de junho de 2026.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
