O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, Exmo. Sr. José

Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei

Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) GERMANO ROSENDO PEREIRA da

ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO

CC/PAD-04 DEPARTAMENTO DE GESTÃO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

BÁSICA, na forma da Lei n.º 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a

organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando

suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n.º 209, de 10 de fevereiro

de 2015.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e

validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º da Lei n.º

252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, 1º de julho de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal