PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260424/0001-82 - ARP Nº 202607290001 - ORIGEM: Pregão Nº 01.028/2026-PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DETENTOR DA ARP).....: F.R.V. DE SOUZA SERVICOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CURSOS, CAPACITAÇÕES E OFICINAS PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CARNAUBAL CE, DIVIDIDO EM 02 (DUAS))ETAPAS: ETAPA 01, DESTINADO À OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA A POPULAÇÃO ATRAVÉS DO PROJETO "QUALIFICAÇÃO"; ETAPA 02, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS PARA USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) E DO SERVIÇO DE
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI). - VALOR TOTAL: R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260615/0004-64 - CONTRATO Nº202607300002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.07.27.01-DP- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: PARENTE AGUIAR ADMINISTRAÇÕES LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de sistema informatizado de
gestão hospitalar, em plataforma 100% web (computação em nuvem), contemplando hospedagem, manutenção, suporte técnico, atualizações, backups, segurança da informação e disponibilização de módulos integrados destinados à informatização dos serviços assistenciais e administrativos do Hospital Municipal de Carnaubal, visando ao gerenciamento de atendimentos, prontuário eletrônico, internação, farmácia, prescrição médica, enfermagem, centro cirúrgico, exames, gestão de leitos, relatórios gerenciais e demais funcionalidades
necessárias ao funcionamento da unidade hospitalar. - VALOR TOTAL: R$60.134,28 (sessenta mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0808.10.122.0013.2.081 - Manutencao das Acoes da Secretaria de Saude, R$ 60.134,28 no elemento de despesa 33904011: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE SOFTWARES - DESPESAS COM O ALUGUEL DE LICENÇAS DE USO TEMPORÁRIO DE SOFTWARES E PLATAFORMAS DIGITAIS, QUE PODEM INCLUIR SISTEMAS OPERACIONA, LOCAÇÃO DE SOFTWARES - DESPESAS COM O ALUGUEL DE LICENÇAS DE
USO TEMPORÁRIO DE SOFTWARES E PLATAFORMAS DIGITAIS, QUE PODEM INCLUIR SISTEMAS OPERACIONA - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, Exmo. Sr. José
Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei
Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) GERMANO ROSENDO PEREIRA para a
ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL CC/PER-06
COORDENADORIA DO PAR PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DA EDUCAÇÃO junto à
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n.º 198, de 30 de junho de 2014,
que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE
etc.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e
validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º da Lei n.º
252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ,
2 de julho de 2026.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, Exmo. Sr. José
Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei
Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) NATAN FRANCISCO CHAVES FONTENELE
da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL CC/PER-
06 COORDENADORIA DO PAR PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DA EDUCAÇÃO junto
à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n.º 198, de 30 de junho de
2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de
Carnaubal/CE etc.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e
validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º da Lei n.º
252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ,
13 de julho de 2026.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
