Circulação: DOM – Diário Oficial do Município
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2026.07.15.02, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICO Nº 01.017/2026-CP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010.12.361.0017.2.118
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.
CONTRATANTEE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: AME CONSTRUTORA EDIFICAÇÕES LTDA
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ASSINA PELA CONTRATADA: AGNES GONÇALVES DE AGUIAR PAULA
VALOR GLOBAL: R$ 194.724,29 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).
CARNAUBAL-CE, 15 de julho de 2026
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ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Circulação: DOM – Diário Oficial do Município
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2026.07.15.01, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICO Nº 01.017/2026-CP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010.12.361.0017.2.118
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.
CONTRATANTEE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: AME CONSTRUTORA EDIFICAÇÕES LTDA
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ASSINA PELA CONTRATADA: AGNES GONÇALVES DE AGUIAR PAULA
VALOR GLOBAL: R$ 42.409,05 (QUARENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS).
CARNAUBAL-CE, 15 de julho de 2026
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ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Circulação: DOM – Diário Oficial do Município
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2026.07.20.01, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICO Nº 01.017/2026-CP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0013.2.081
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.
CONTRATANTEE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO ERISON MOREIRA DE MESQUITA
VALOR GLOBAL: R$ 37.376,86 (trinta e sete mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos).
CARNAUBAL-CE, 20 de julho de 2026
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MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20260519/0001-06 - CONTRATO Nº202607290001 - ORIGEM: Pregão Nº 01.029/2026-PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O).....: APIAGRO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO MEL COMO OBJETIVO DE FORTALECER A
CADEIA PRODUTIVA DA APICULTURA NO MUNICÍPIO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE. - VALOR TOTAL: R$ 129.115,00 (cento e vinte e nove mil, cento e quinze reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0404.20.122.0009.2.015 - Manutencao das Acoes da Secretaria de Desenvolvimento Agrario, R$ 129.115,00 no
elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTOS E MATERIAL , EQUIPAMENTOS E MATERIAL
- VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20260519/0001-06 - CONTRATO Nº202607300001 - ORIGEM: Pregão Nº 01.029/2026-PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O).....: PK Comércio de Equipamentos Ltda OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO MEL COMO OBJETIVO DE
FORTALECER A CADEIA PRODUTIVA DA APICULTURA NO MUNICÍPIO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE. - VALOR TOTAL: R$ 59.144,66 (cinquenta e nove mil, cento e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0404.20.122.0009.2.015 - Manutencao das Acoes da Secretaria de
Desenvolvimento Agrario, R$ 59.144,66 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTOS E MATERIAL
, EQUIPAMENTOS E MATERIAL - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2026
Rua Presidente Médici, n.º 167, Centro, CEP 62375-000, Carnaubal/CE
PORTARIA N.º 268.2, DE 1º DE JULHO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, Exmo. Sr. José
Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei
Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) FRANCISCO ISAAC RIBEIRO MARTINS,
inscrito(a) no CPF sob o n.º 605.XXX.XXX-77, para a ocupação do cargo de provimento
em comissão DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto
à(ao) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma da Lei n.º 198, de 30 de junho de
2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de
Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela
Lei n.º 209, de 10 de fevereiro de 2015.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e
validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º da Lei n.º
252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, 1º de julho de 2026.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
