Circulação: DOM – Diário Oficial do Município

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2026.08.04.01, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.016/2026-PESRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1212.04.122.003.2.148

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA: JBR DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA

ASSINA PELA CONTRATADA: CLISTENE JALBER VIEIRA DE SOUSA

VALOR GLOBAL: R$ 27.600,52 (VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)

CARNAUBAL-CE, 04 de agosto de 2026

.

MARCOS BARBOSA DA SILVA

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Circulação: DOM – Diário Oficial do Município

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2026.08.04.02, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.016/2026-PESRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010.12.361.0017.2.118

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: JBR DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

ASSINA PELA CONTRATADA: CLISTENE JALBER VIEIRA DE SOUSA

VALOR GLOBAL: R$ 132.474,10 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais e dez centavos).

CARNAUBAL-CE, 04 de agosto de 2026

.

ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PARA COMPOSIÇÃO DE VALORES DE MERCADO EM PROCESSO LICITATÓRIO FUTURO.

11 de AGOSTO de 2026.

CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO

Encarregado do Setor de Compras.

MODELO DE PROPOSTA A SER APRESENTADA PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA (a proposta de preços deverá vir com o PAPEL TIMBRADO da empresa)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL:

Interessado Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE:

Ao Setor de Compras:

ITEMDESCRIÇÃOESPECIFICAÇÃOUNDQNTVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1Inharé – Capivara – Inharé – Pau D'Arco II – Umburana – TaboaInharé – Capivara – Inharé – Pau D'Arco II – Umburana – Taboa - veículo com capacidade mínima para 24 Passageiros sentado.KM19.782,40--2Faveira – Carnaubal de Medeiros – Santo Antônio Fazendinha – Faveira Faveira – Carnaubal de Medeiros – Santo Antônio Fazendinha – Faveira - veículo com capacidade mínima para 42 Passageiros sentado.KM15.162,40--3Inharé – Santo Antônio – Umburana – Taboa Inharé – Santo Antônio – Umburana – Taboa - veículo com capacidade mínima para 24 passageiros sentados.KM18.304,00--4Umburana – Inharé – Taboa – Faveira Umburana – Inharé – Taboa – Faveira - veículo com capacidade mínima para 24 Passageiros sentado.KM30.826,40--5Faveira – Carnaubal de Medeiros – Santo Antônio Fazendinha – Faveira Faveira – Carnaubal de Medeiros – Santo Antônio Fazendinha – Faveira - veículo com capacidade mínima para 12 Passageiros sentado.KM15.162,40--6Umburana – Capivara – Inharé – Taboa – Faveira Umburana – Capivara – Inharé – Taboa – Faveira - veículo com capacidade mínima para 24 Passageiros sentado.KM36.440,80--7São José – Pinga – Barro Vermelho – Olho D’aguinha – São José São José – Pinga – Barro Vermelho – Olho D’aguinha – São José - veículo com capacidade mínima para 12 Passageiros sentado.KM28.960,80--8São José – Pintadas – Serra Nova – São José São José – Pintadas – Serra Nova – São José - veículo com capacidade mínima para 12 Passageiros sentado.KM32.744,80--9Sede – Baixar de Cedro – São Bernardo – Sede Sede – Baixar de Cedro – São Bernardo – Sede - veículo com capacidade mínima para 42 Passageiros sentadoKM20.081,60--10Junco – Av. São Vicente – Cajueiro – Loteamento – Centro – Beira Rio – Cajuí – Pajeú – Felicidade – Bairro Várzea Junco – Av. São Vicente – Cajueiro – Loteamento – Centro – Beira Rio – Cajuí – Pajeú – Felicidade – Bairro Várzea - veículo com capacidade mínima para 12 Passageiros sentado.KM35.068,00--11Junco – Av. São Vicente – Cajueiro – Loteamento – Centro – Beira Rio – Cajuí – Pajeú – Felicidade – Bairro Várzea- Junco – Av. São Vicente – Cajueiro – Loteamento – Centro – Beira Rio – Cajuí – Pajeú – Felicidade – Bairro Várzea- veículo com capacidade mínima para 12 Passageiros sentado.KM35.068,00--12Sede – Pinga - Casa de Pedra – Mororó – São JoséSede – Pinga - Casa de Pedra – Mororó – São José- veículo com capacidade mínima para 24 Passageiros sentadoKM74.641,60--13Sede – Av. São Vicente – Beira Rio – Bairro Cruzeiro – Bairro Cidade Nova – Bairro São LuizSede – Av. São Vicente – Beira Rio – Bairro Cruzeiro – Bairro Cidade Nova – Bairro São Luiz- veículo com capacidade mínima para 12 Passageiros sentadoKM17.899,20--14Sede – Cajuí – Loteamento – Bairro São Luiz – SedeSede – Cajuí – Loteamento – Bairro São Luiz – Sede- veículo com capacidade mínima para 42 Passageiros sentadoKM11.132,00--15Sede – Cajuí – Loteamento – Bairro São Luiz – SedeSede – Cajuí – Loteamento – Bairro São Luiz – Sede- veículo com capacidade mínima para 12 Passageiros sentado.KM11.132,00--16Buriti – Pau Terra – Frecheira – Cachoeira do Norte – Estiva – BuritiBuriti – Pau Terra – Frecheira – Cachoeira do Norte – Estiva – Buriti- veículo com capacidade mínima para 12 Passageiros sentado.KM11.132,00--17Sede – São José – Serra Nova – Sede Sede – São José – Serra Nova – Sede - veículo com capacidade mínima para 24 Passageiros sentado.KM63.456,80--18Sede – São José – Casa de Pedra – Serra Nova – Divisa Piauí – Sede Sede – São José – Casa de Pedra – Serra Nova – Divisa Piauí – Sede - veículo com capacidade mínima para 24 Passageiros sentado.KM76.815,20--19Sede – Cachoeira do Sul – Cachoeira do Norte – Frecheira – Ilha Peres –Sede Sede – Cachoeira do Sul – Cachoeira do Norte – Frecheira – Ilha Peres –Sede - veículo com capacidade mínima para 12 Passageiros sentado.KM29.436,00--20Sede – Cocal – Jardim – SedeSede – Cocal – Jardim – Sede- veículo com capacidade mínima para 24 Passageiros sentado.KM56.117,60--21Sede – Cocal – Jardim – Sede Sede – Cocal – Jardim – Sede - veículo com capacidade mínima para 24 Passageiros sentado.KM28.058,80--22Sede – Lagoa do Américo – Xique-xique – SedeSede – Lagoa do Américo – Xique-xique – Sede- veículo com capacidade mínima para 24 Passageiros sentado.KM35.129,60--23Sede – Xique-xique saco do engenho – Pedra Branca – Lagoa do Américo – Sede Sede – Xique-xique saco do engenho – Pedra Branca – Lagoa do Américo – Sede - veículo com capacidade mínima para 24 Passageiros sentadoKM47.317,60--24Sede – Av. São Vicente – Bairro Junco – Olho D'e1gua – Pau D’arco - Barra da Palmeira – SedeSede – Av. São Vicente – Bairro Junco – Olho D'e1gua – Pau D’arco - Barra da Palmeira – Sede- veículo com capacidade mínima para 12 Passageiros sentado.KM28.468,00--25Sede – Av. São Vicente – Bairro Junco – Olho D'e1gua – Pau D’arco Barra da Palmeira – Pitombeira – SedeSede – Av. São Vicente – Bairro Junco – Olho D'e1gua – Pau D’arco Barra da Palmeira – Pitombeira – Sede- veículo com capacidade mínima para 12 Passageiros sentado.KM33.158,40--26Sede – Av. São Vicente – Bairro Junco – Olho D'e1gua – Pau D’arco Barra da Palmeira – Pitombeira – Sede Sede – Av. São Vicente – Bairro Junco – Olho D'e1gua – Pau D’arco Barra da Palmeira – Pitombeira – Sede - veículo com capacidade mínima para 12 Passageiros sentado.KM33.158,40--27Sede – Bairro Junco – Olho D'e1gua – Pau D'arco – Bem Viver – Sede Sede – Bairro Junco – Olho D'e1gua – Pau D'arco – Bem Viver – Sede - veículo com capacidade mínima para 12 Passageiros sentado.KM17.996,00--28Sede – Av. São Vicente – Bairro Junco – Olho D'e1gua – Pau D’arco Barra da Palmeira – Pitombeira – Sede.Sede – Av. São Vicente – Bairro Junco – Olho D'e1gua – Pau D’arco Barra da Palmeira – Pitombeira – Sede- veículo com capacidade mínima para 12 Passageiros sentado.KM27.781,60--29Av. São Vicente – Beira Rio – Centro – Bairro Cruzeiro – Bairro Boa Vista – Bairro Cidade Nova – Bairro Bem viverAv. São Vicente – Beira Rio – Centro – Bairro Cruzeiro – Bairro Boa Vista – Bairro Cidade Nova – Bairro Bem viver- veículo com capacidade mínima para 12 Passageiros sentado.KM9.856,00--30Av. São Vicente – Beira Rio – Centro – Bairro Cruzeiro – Bairro Boa Vista – Bairro Cidade Nova – Bairro Bem viver.Av. São Vicente – Beira Rio – Centro – Bairro Cruzeiro – Bairro Boa Vista – Bairro Cidade Nova – Bairro Bem viver- veículo com capacidade mínima para 12 Passageiros sentado.KM9.856,00--31Sede – Faveira – SedeSede – Faveira – Sede- veículo com capacidade mínima para 12 Passageiros sentado.KM22.501,60--32Sede – Baixa do Cedro – SedeSede – Baixa do Cedro – Sede- veículo com capacidade mínima para 12 Passageiros sentado.KM12.478,40--33Sede – Av. São Vicente – Bairro Junco – Olho D'e1gua – Pau D’arco – Barra da Palmeira – Felicidade – Av. São Vicente – SedeSede – Av. São Vicente – Bairro Junco – Olho D'e1gua – Pau D’arco – Barra da Palmeira – Felicidade – Av. São Vicente – Sede- veículo com capacidade mínima para 12 Passageiros sentado.KM33.484,00--34Sede – Cachoeira do Norte – Ilha Peres – Buriti – SedeSede – Cachoeira do Norte – Ilha Peres – Buriti – Sede- veículo com capacidade mínima para 12 Passageiros sentado.KM20.336,80--35Sede – Cachoeira do Norte – Buriti – Ilha Peres – Cachoeira do NorteSede – Cachoeira do Norte – Buriti – Ilha Peres – Cachoeira do Norte- veículo com capacidade mínima para 12 Passageiros sentado.KM16.992,80--36Sede – São José – Sede Sede – São José – Sede - veículo com capacidade mínima para 24 Passageiros sentado.KM44.404,80--37Faveira – Uruçu – Faveira Faveira – Uruçu – Faveira - veículo com capacidade mínima para 12 Passageiros sentado.KM10.656,80--38Faveira – Carnaubal dos Medeiros – Faveira II Faveira – Carnaubal dos Medeiros – Faveira II - veículo com capacidade mínima para 12 Passageiros sentado.KM6.476,80--39Inharé – Capivara – Inharé – Pau D'Arco II – Santo Antonio – Vila Ritas – Umburana – Taboa Inharé – Capivara – Inharé – Pau D'Arco II – Santo Antonio – Vila Ritas – Umburana – Taboa - veículo com capacidade mínima para 24 Passageiros sentado.KM24.332,00--40São José – Casa de Pedra – Mororó – São José São José – Casa de Pedra – Mororó – São José - veículo com capacidade mínima para 12 Passageiros sentado.KM9.900,00--41Sede – Barro Vermelho – São José – Sede Sede – Barro Vermelho – São José – Sede - veículo com capacidade mínima para 24 Passageiros sentado.KM61.705,60--42São José – Casa de Pedra – Mororó – São José.São José – Casa de Pedra – Mororó – São José- veículo com capacidade mínima para 12 Passageiros sentado.KM9.900,00--

Importa o presente orçamento no valor total de R$. ______________________________por extenso Todas as despesas dos serviços deverão ser consideradas, tais como fretes, disponibilização de softwares, seguros, contribuições sociais com demais despesas com pessoal e outras que possam incidir, bem como taxa de administração, lucro etc.

Validade da proposta; 60 (sessenta) dias. Local data. ___de _____de 2026

Ass do responsável pela empresa:_______________________

CNPJ:

ENDEREÇO:

EMAIL:

TELEFONE:

CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO

encarregado do Setor de Compras.

OBS: Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de CARNAUBAL pelo e-mail: carnaubal.compras@gmail.com

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.024/2026-CP, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL/CE, Licitação Adjudicada e Homologada dia 15 de junho de 2026 em favor de: PRACIANO EDIFICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.203.873/0001-79, no valor global de R$ 618.590,36 (seiscentos e dezoito mil, quinhentos e noventa reais e trinta e seis centavos); 11 de agosto de 2026 Carnaubal -CE.

Francisco Horácio Neto

Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20260428/0001-60 - CONTRATO Nº202608110001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 01.024/2026-CPCONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TUR. E DESPORTO - CONTRATADA(O).....: PRACIANO EDIFICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS

SERVIÇOS DE REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL/CE. - VALOR TOTAL: R$ 618.590,36 (seiscentos e dezoito mil, quinhentos e noventa reais e trinta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0606.27.812.0047.1.039 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTÁDIOS ESPORTIVOS, R$ 618.590,36 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2026

EXTRATO RESUMIDO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Contrato n.:2Data da assinatura:3/8/2026Parte contratante:MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOParte contratada:FRANCISCO HERIGUES SAMPAIOInscrição no CPF:605.XXX.XXX-50Cargo:VIGIACarga horária (mês):200 horasRemuneração (mês):R$ 1.518,00Vigência contratual:2/10/2025 a 2/10/2026Vigência executada:2/10/2025 a 3/8/2026Justificativa:O presente instrumento contratual justifica-se em razão de pedido apresentado pela parte contratada, que fora aceita, de comum acordo, pela parte contratante.Fundamentação legal:A contratação ora resilida teve por supedâneo as disposições da Lei n. 164, de 19 de fevereiro de 2013, consideradas as disposições do art. 37, IX, da Constituição Federal/1988.Previsão orçamentária:Lei Orçamentária Anual – LOA n. 490, de 22 de outubro de 2024; Elemento de despesa: 3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinado; Dotação: 04 122 0003 2.138 – Remuneração do pessoal ativo da Secretaria de Administração.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CARNAUBAL – CEARÁ, em 3 de agosto de 2026.

Marcos Barbosa da Silva

Ordenador(a) de despesas da Secretaria de Administração

MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR – Ampla Concorrência (AC)OC.INSC.CANDIDATO(A)CARGOPONTUAÇÃO FINALSITUAÇÃO7º.263FERNANDA RODRIGUES DA SILVAMONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR98,00CLASSIFICADO(A)8º.355WEMERSON GABRIEL FONTENELE BARROSOMONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR97,30CLASSIFICADO(A)9º.45LUCAS SOUZA DA SILVAMONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR97,15CLASSIFICADO(A)10º.210MARIA ANGELA MENDES DA SILVAMONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR97,00CLASSIFICADO(A)11º.305MARIA TAMIRES BRITO VERASMONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR96,80CLASSIFICADO(A)12º.68ELIASA BEZERRA DA COSTAMONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR96,15CLASSIFICADO(A)13º.99FRANCISCO RODRIGO DE ABREU RODRIGUESMONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR96,00CLASSIFICADO(A)14º.70MARIA KAILANE FERREIRA DA SILVAMONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR94,80CLASSIFICADO(A)15º.262MARIA LUCIANA BRITO FONTENELEMONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR88,84CLASSIFICADO(A)16º.255BRENDA OLIVEIRA ARAUJOMONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR88,40CLASSIFICADO(A)17º.38MARCELA GONCALVES OLIVEIRAMONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR87,90CLASSIFICADO(A)18º.127MARIA KELCIANY DOS SANTOS SILVAMONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR87,87CLASSIFICADO(A)19º.541JOELLE RODRIGUES DO AMARALMONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR87,70CLASSIFICADO(A)20º.96FELIPE BENTO DA SILVAMONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR87,44CLASSIFICADO(A)21º.60MARIA DAIANY RODRIGUES DA SILVAMONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR87,10CLASSIFICADO(A)22º.478FRANCISCA SOLANGE ALVES DO NASCIMENTOMONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR86,10CLASSIFICADO(A)23º.562JULIANA RIBEIRO DA SILVAMONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR85,80CLASSIFICADO(A)24º.558THALYGIA VITORIA BARBOSA LIMAMONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR85,10CLASSIFICADO(A)25º.529ANA CAROLINA FONTENELE DA SILVAMONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR83,20CLASSIFICADO(A)26º.340MARIA VICTORIA POMPILIO DE ALBUQUERQUEMONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR82,90CLASSIFICADO(A)27º.426MARIA EDUARDA VIEIRA GOMESMONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR78,60CLASSIFICADO(A)28º.370JACQUELINE BRITO FONTENELEMONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR78,20CLASSIFICADO(A)OC. = ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO/ INSC. = NÚMERO DE INSCRIÇÃO

MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR – Pessoas Pretas e Pardas (PPP)OC.INSC.CANDIDATO(A)CARGOPONTUAÇÃO FINALSITUAÇÃO3º.138PAMELA ROBERTO DA SILVAMONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR116,05CLASSIFICADO(A)4º.197FRANCISCA JANIELE PEREIRA LIMAMONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR78,10CLASSIFICADO(A)OC. = ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO/ INSC. = NÚMERO DE INSCRIÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL – CEARÁ, 11 de agosto de 2026.

ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

Secretária da Educação Básica

ANEXO I

DOCUMENTOS QUE DEVERÃO SER APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS CONVOCADOS:

I.Ficha cadastral do servidor público municipal (https://drive.google.com/file/d/1YFN2RurQjjybEorOmjBpbVuRPyoNL4Rk/view?usp=sharing);

II.Cópia de um documento de identificação, com foto;

III.Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF (dispensável, caso conste no documento de identificação);

IV.Cópia de um comprovante de endereço atualizado;

V.Cópia do título de eleitor;

VI.Atestado de Antecedentes Criminais emitido pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (https://sistemas.sspds.ce.gov.br/AtestadoAntecedentes/);

VII.Certidão Judicial (Pessoa Física), de Natureza Criminal, em Instância Estadual (https://sirece.tjce.jus.br/sirece-web/nova/solicitacao.jsf);

VIII.Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal (https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/);

O(a) candidato(a) que tiver filho(s) de qualquer condição com menos de 14 anos de idade, ou filho(s) inválido(s) de qualquer idade, deverá também entregar:

I.Certidão de nascimento de cada dependente;

II.Caderneta de vacinação ou equivalente, dos dependentes deaté 6 anos de idade;

III.Comprovação de frequência escolar dos dependentes de7 a 14 anos de idade;

Data de apresentação: dias 12 e 13 de agosto de 2026

Horário de recebimento: das 8h30 às 11h30, pela manhã; e das 14h00 às 16h00, pela tarde

Local: sede da Secretaria da Educação Básica, na Rua José Barroso, Centro