O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, Exmo. Sr. José
Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei
Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) MORGANA GOMES IZIDORIO, para a
ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL CC/PER-06
COORDENADORIA DA CASA DA MULHER (CAMUCA) junto à(ao) SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na forma da Lei n.º 198, de 30 de junho de 2014, que
dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc.,
considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n.º 575, de
11 de junho de 2026.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e
validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º da Lei n.º
252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, 3 de agosto de 2026.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, Exmo. Sr. José
Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei
Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) STEPHANE GOMES CHAGAS, para a
ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL CC/PER-06
COORDENADORIA JURÍDICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL junto à(ao) SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na forma da Lei n.º 198, de 30 de junho de 2014, que
dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc.,
considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n.º 575, de
11 de junho de 2026.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do
Município, na forma do art. 2º da Lei n.º 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, 3 de agosto de 2026.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, Exmo. Sr. José
Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei
Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) LUIZITO AMARAL DA SILVEIRA,
inscrito(a) no CPF sob o n.º da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE
DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, na forma da Lei n.º 198, de 30 de
junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município
de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas
pela Lei n.º 209, de 10 de fevereiro de 2015.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e
validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º da Lei n.º
252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, 3 de agosto de 2026.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, Exmo. Sr. José
Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei
Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) LUIZITO AMARAL DA SILVEIRA, para a
ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, na forma da Lei n.º 198, de 30 de junho de 2014, que
dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc.,
considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n.º 209, de
10 de fevereiro de 2015.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e
validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º da Lei n.º
252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, 4 de agosto de 2026.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
