A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 202504010002, decorrente do Processo Licitatório INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 2025.03.28.01-INEX- Processo Administrativo Nº 00010.20250326/0001-26, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. O artigo de prorrogação de contratos de serviços contínuos na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) é o artigo 107, que permite renovações sucessivas até o limite de 10 anos.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: WESCLEY ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO A PROCURADORIA GERAL NO INTUITO DE AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, COM SUPORTE TÉCNICO E AUXÍLIO JURÍDICO AOS FISCAIS DE CONTRATOS NOCUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES INERENTES AS SUAS FUNÇÕES, BEM COMO NA ANÁLISE DE CASO PARA A CORRETA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DECORRENTES DA INEXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ORIGINÁRIOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, ALÉM DA ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DAS AÇÕES QUE ACARRETAM NO DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS EDITALÍCIAS PASSÍVEIS DE PENALIDADES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL CE.
VALOR ORIGINAL: R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS))
PRAZO DE DURAÇÃO: ATE 01 DE ABRIL DE 2027
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO WESCLEY ALVES DE OLIVEIRA
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
CARNAUBAL-CE, 01 de abril de 2026
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 202504010003, decorrente do Processo Licitatório INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 2025.03.28.01-INEX- Processo Administrativo Nº 00010.20250326/0001-26, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. O artigo de prorrogação de contratos de serviços contínuos na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) é o artigo 107, que permite renovações sucessivas até o limite de 10 anos.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: WESCLEY ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO A PROCURADORIA GERAL NO INTUITO DE AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, COM SUPORTE TÉCNICO E AUXÍLIO JURÍDICO AOS FISCAIS DE CONTRATOS NOCUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES INERENTES AS SUAS FUNÇÕES, BEM COMO NA ANÁLISE DE CASO PARA A CORRETA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DECORRENTES DA INEXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ORIGINÁRIOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, ALÉM DA ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DAS AÇÕES QUE ACARRETAM NO DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS EDITALÍCIAS PASSÍVEIS DE PENALIDADES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL CE.
VALOR ORIGINAL: R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS))
PRAZO DE DURAÇÃO: ATE 01 DE ABRIL DE 2027
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO WESCLEY ALVES DE OLIVEIRA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
CARNAUBAL-CE, 01 de abril de 2026
MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 202504010004, decorrente do Processo Licitatório INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 2025.03.28.01-INEX- Processo Administrativo Nº 00010.20250326/0001-26, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. O artigo de prorrogação de contratos de serviços contínuos na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) é o artigo 107, que permite renovações sucessivas até o limite de 10 anos.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATADA: WESCLEY ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO A PROCURADORIA GERAL NO INTUITO DE AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, COM SUPORTE TÉCNICO E AUXÍLIO JURÍDICO AOS FISCAIS DE CONTRATOS NOCUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES INERENTES AS SUAS FUNÇÕES, BEM COMO NA ANÁLISE DE CASO PARA A CORRETA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DECORRENTES DA INEXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ORIGINÁRIOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, ALÉM DA ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DAS AÇÕES QUE ACARRETAM NO DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS EDITALÍCIAS PASSÍVEIS DE PENALIDADES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL CE.
VALOR ORIGINAL: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS))
PRAZO DE DURAÇÃO: ATE 01 DE ABRIL DE 2027
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO WESCLEY ALVES DE OLIVEIRA
ASSINA PELA CONTRATANTE: HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX MAMEDE
CARNAUBAL-CE, 01 de abril de 2026
HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX MAMEDE
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 202504010005, decorrente do Processo Licitatório INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 2025.03.28.01-INEX- Processo Administrativo Nº 00010.20250326/0001-26, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. O artigo de prorrogação de contratos de serviços contínuos na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) é o artigo 107, que permite renovações sucessivas até o limite de 10 anos.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA: WESCLEY ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO A PROCURADORIA GERAL NO INTUITO DE AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, COM SUPORTE TÉCNICO E AUXÍLIO JURÍDICO AOS FISCAIS DE CONTRATOS NOCUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES INERENTES AS SUAS FUNÇÕES, BEM COMO NA ANÁLISE DE CASO PARA A CORRETA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DECORRENTES DA INEXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ORIGINÁRIOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, ALÉM DA ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DAS AÇÕES QUE ACARRETAM NO DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS EDITALÍCIAS PASSÍVEIS DE PENALIDADES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL CE.
VALOR ORIGINAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS))
PRAZO DE DURAÇÃO: ATE 01 DE ABRIL DE 2027
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO WESCLEY ALVES DE OLIVEIRA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA
CARNAUBAL-CE, 01 de abril de 2026
MARCOS BARBOSA DA SILVA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
A SECRETARIA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do segundo aditivo ao Contrato 202506020001 decorrente da INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA N° 2025.06.27.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ESPACO DESTINADO A BIBLIOTECA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE, respaldo legal no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: ANTONIO RONY FONTENELE ARAUJO
PRAZO DE DURAÇÃO: 07(sete) meses – de 31 de julho de 2026 até 28 fevereiro de 2027
VALOR GLOBAL: R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) – 07(sete) meses – R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) mensal.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO RONY FONTENELE ARAUJO
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
CARNAUBAL - CE, 31 de julho de 2026.
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AJUDANTE DE SALA DE AULA – Ampla Concorrência (AC)OC.INSC.CANDIDATO(A)CARGOPONTUAÇÃO FINALSITUAÇÃO1º.187MARIA ERIKA BENEDITO BRITOAJUDANTE DE SALA DE AULA80,00CLASSIFICADO(A)2º.54NAELY ALVES DA SILVAAJUDANTE DE SALA DE AULA80,00CLASSIFICADO(A)3º.294ANTONIO DOUGLAS LOPES DE ALMEIDAAJUDANTE DE SALA DE AULA80,00CLASSIFICADO(A)4º.597JULIANA JAMILY DE SOUSA DE BRITOAJUDANTE DE SALA DE AULA78,00CLASSIFICADO(A)5º.44FRANCISCO HALIFE BRITO PEREIRAAJUDANTE DE SALA DE AULA78,00CLASSIFICADO(A)6º.306ISRRAEL MEDEIROS DE PAULAAJUDANTE DE SALA DE AULA75,00CLASSIFICADO(A)7º.429ALINE PEREIRA DE LIMAAJUDANTE DE SALA DE AULA72,00CLASSIFICADO(A)8º.125SAMILYS FONTENELE DOS SANTOSAJUDANTE DE SALA DE AULA72,00CLASSIFICADO(A)9º.102RITA DE CASSIA LEITAO BRITOAJUDANTE DE SALA DE AULA66,00CLASSIFICADO(A)OC. = ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO/ INSC. = NÚMERO DE INSCRIÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL – CEARÁ, 31 de agosto de 2026.
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
Secretária da Educação Básica
ANEXO I
DOCUMENTOS QUE DEVERÃO SER APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS CONVOCADOS:
I.Ficha cadastral do servidor público municipal (https://drive.google.com/file/d/1YFN2RurQjjybEorOmjBpbVuRPyoNL4Rk/view?usp=sharing);
II.Cópia de um documento de identificação, com foto;
III.Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF (dispensável, caso conste no documento de identificação);
IV.Cópia de um comprovante de endereço atualizado;
V.Cópia do título de eleitor;
VI.Atestado de Antecedentes Criminais emitido pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (https://sistemas.sspds.ce.gov.br/AtestadoAntecedentes/);
VII.Certidão Judicial (Pessoa Física), de Natureza Criminal, em Instância Estadual (https://sirece.tjce.jus.br/sirece-web/nova/solicitacao.jsf);
VIII.Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal (https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/);
O(a) candidato(a) que tiver filho(s) de qualquer condição com menos de 14 anos de idade, ou filho(s) inválido(s) de qualquer idade, deverá também entregar:
I.Certidão de nascimento de cada dependente;
II.Caderneta de vacinação ou equivalente, dos dependentes deaté 6 anos de idade;
III.Comprovação de frequência escolar dos dependentes de7 a 14 anos de idade;
Data de apresentação: dias 1º e 2 de setembro de 2026
Horário de recebimento: das 8h30 às 11h30, pela manhã; e das 14h00 às 16h00, pela tarde
Local: sede da Secretaria da Educação Básica, na Rua José Barroso, Centro
