EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS do município de Carnaubal-CE torna público o Extrato do segundo aditivo ao Contrato n° 202407180002 decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01.012./2024-CP, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. O artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 estabelece as condições para prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos.A prorrogação é permitida sucessivamente, respeitando o limite de vigência máxima de dez anos.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. O artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 estabelece as condições para prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos.A prorrogação é permitida sucessivamente, respeitando o limite de vigência máxima de dez anos

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA: VM ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA

OBJETO: RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM CBUQ NAS RUAS: RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO E RUA VALDIVINO FONTENELE SAMPAIO, NO MUNICIPIO DE CARNAUBAL CEARA

VALOR GLOBAL: R$ 720.426,76 (SETECENTOS E VINTE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)

PRAZO DE DURAÇÃO: 10 meses - ATÉ 16 DE JANEIRO DE 2027

ASSINA PELA CONTRATADA: VICTORHUGO MOUTIS RODRIGUESE

ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES

CARNAUBAL-CE, 16 de março de 2026

ROBERTA SANTOS ALVES

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato da SEGUNDA RENOVAÇÃO (aditamento) ao Contrato Nº 202408120001(ANO 2026), PROCESSO ADMINISTRATIVO 00008.20240625/0002-62, decorrente do Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.017/2024-PE fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. O artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 estabelece as condições para prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos.A prorrogação é permitida sucessivamente, respeitando o limite de vigência máxima de dez anos.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: LDM COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS EIRELI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO MEDICINAL) DESTINADA A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAUBAL.

VALOR ORIGINAL: R$ 751.246,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS)

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 12 DE AGOSTO DE 2027

ASSINA PELA CONTRATADA: HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO

CARNAUBAL-CE, 12 de agosto de 2026

MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato da SEGUNDA RENOVAÇÃO (aditamento) ao Contrato Nº 2024.08.15.05(ANO 2026), PROCESSO ADMINISTRATIVO 00008.20240520/0002-04, decorrente do Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.015/2024-PE SRP fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. O artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 estabelece as condições para prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos.A prorrogação é permitida sucessivamente, respeitando o limite de vigência máxima de dez anos.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: ALFA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELIP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATÓRIOPARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE RESPONSABILIDADEDASECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL - CEL.

VALOR ORIGINAL: R$ 1.090.978,60 (um milhão e noventa mil, novecentos setenta e oito reais e sessenta centavos)

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 14 DE AGOSTO DE 2027

ASSINA PELA CONTRATADA: MIGUEL FROTA VINAS

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO

CARNAUBAL-CE, 14 de agosto de 2026

MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260505/0006-82 - CONTRATO Nº202609010001 - ORIGEM: Pregão Nº 01.027/2026-PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CONTRATADA(O).....: XSEVEN EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE - VALOR TOTAL: R$ 118.499,76 (cento e dezoito mil, quatrocentos e noventa e

nove reais e setenta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1010.12.122.0006.2.114 - Manutencao das Acoes da Secretaria de Educacao, R$118.499,76 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260505/0006-82 - CONTRATO Nº202609010002 - ORIGEM: Pregão Nº 01.027/2026-PE- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: XSEVEN EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE - VALOR TOTAL: R$ 74.072,88 (setenta e quatro mil e setenta e dois reais e

oitenta e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0808.10.304.0014.2.107 - Manutencao das Acoes da Vigilancia Sanitaria, R$ 74.072,88 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

- VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260505/0006-82 - CONTRATO Nº202609010003 - ORIGEM: Pregão Nº 01.027/2026-PE- CONTRATANTE:SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CONTRATADA(O).....: XSEVEN EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE - VALOR TOTAL: R$ 122.438,88 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e trinta e

oito reais e oitenta e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO:0701.08.245.0027.2.063 - Execucao de Tranferencias Voluntarias e Emendas Parlamentares para o SUAS, R$ 122.438,88 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026