A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato da PRIMEIRA RENOVAÇÃO (aditamento) ao Contrato Nº 2025.08.01.03(ANO 2026), PROCESSO ADMINISTRATIVO 0008.20250228/0001-28, decorrente do Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.013.2025-PE SRP fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. O artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 estabelece as condições para prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos.A prorrogação é permitida sucessivamente, respeitando o limite de vigência máxima de dez anos.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS
CONTRATADA: AJOTA RENTAL LTDA
OBJETO: REGISTRO DE VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CEL.
VALOR ORIGINAL: R$ 83.952,00 (Oitenta e três mil novecentos e cinquenta e dois reais).
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 DE JULHO DE 2027
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIS ACÁCIO DE SOUSA JUNIOR
ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES
CARNAUBAL-CE, 31 de julho de 2026
ROBERTA SANTOS ALVES
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS
A Secretaria de Saúde do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do primeiro aditivo(prazo) a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202507310001 decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO 01.013/2025 PE, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL -CE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: AJOTA RENTAL LTDA
PRAZO DE DURAÇÃO: 01(um) ano – 31/07/2026 – 31/07/2027
VALOR GLOBAL: R$ 1.430.472,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, quatrocentos e setenta e dois reais).
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIS ACÁCIO DE SOUSA JUNIOR
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
CARNAUBAL - CE, 31 de julho de 2026.
MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato da SEGUNDA RENOVAÇÃO (aditamento) ao Contrato Nº 2024.08.15.06(ANO 2026), PROCESSO ADMINISTRATIVO 00008.20240520/0002-04, decorrente do Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.015/2024-PE SRP fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. O artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 estabelece as condições para prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos.A prorrogação é permitida sucessivamente, respeitando o limite de vigência máxima de dez anos.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: PANORAMA COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATÓRIOPARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE RESPONSABILIDADEDASECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL - CEL.
VALOR ORIGINAL: R$ 106.471,00 (cento e seis mil, quatrocentos e setenta e um reais))
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 14 DE AGOSTO DE 2027
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE SALES SILVEIRA D ALMEIDA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
CARNAUBAL-CE, 14 de agosto de 2026
MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato da SEGUNDA RENOVAÇÃO (aditamento) ao Contrato Nº 2024.08.15.09(ANO 2026), PROCESSO ADMINISTRATIVO 00008.20240520/0002-04, decorrente do Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.015/2024-PE SRP fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. O artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 estabelece as condições para prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos.A prorrogação é permitida sucessivamente, respeitando o limite de vigência máxima de dez anos.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: SHOPPING MEDIC EIRELI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATÓRIOPARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE RESPONSABILIDADEDASECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL - CEL.
VALOR ORIGINAL: R$ 878.264,80 (oitocentos e setenta e oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 14 DE AGOSTO DE 2027
ASSINA PELA CONTRATADA: SILVIO DELANO LIMA E SILVA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
CARNAUBAL-CE, 14 de agosto de 2026
MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato da SEGUNDA RENOVAÇÃO (aditamento) ao Contrato Nº 2024.08.15.03(ANO 2026), PROCESSO ADMINISTRATIVO 00008.20240520/0002-04, decorrente do Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.015/2024-PE SRP fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. O artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 estabelece as condições para prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos.A prorrogação é permitida sucessivamente, respeitando o limite de vigência máxima de dez anos.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATÓRIOPARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE RESPONSABILIDADEDASECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL - CEL.
VALOR ORIGINAL: R$ 30.348,00 (trinta mil, trezentos e quarenta e oito reais))
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 14 DE AGOSTO DE 2027
ASSINA PELA CONTRATADA: MÁRCIO COSTA FORTI
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
CARNAUBAL-CE, 14 de agosto de 2026
MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
Carnaubal-CE, 31 de agosto de 2026
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Carnaubal - CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal Nº 294//2017, que modifica, altera e dá nova redação as Leis municipais nº 027/1991, 024//1997, 012//2001, 042/2007, define as atribuições e competências do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal, nos termos da Lei Federal nº 8.142/1990, e dá outras providências;
Considerando a Política de Microplanejamento para acompanhar as ações das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ);
Considerando a política do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, que prioriza o resgate de altas coberturas vacinais dos programas de rotinas e outras estratégias de vacinação e, consequentemente, a erradicação, a eliminação e o controle de doenças imunopreveníveis;
Considerando o disposto pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde, em 31 de agosto de 2026.
RESOLVE:
Art.1° - Aprovar as ações do PLANO MUNICIPAL DE MICROPLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ) DE CARNAUBAL – CE referente ao 2° quadrimestre de 2026.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se, as disposições em contrário.
Carnaubal – CE, de 31 de agosto de 2026
Claudia Maria Rodrigues de Sousa
Presidente do CMS
Fica homologada a Resolução N° 016/2026, de 31/08/2026, nos termos da Lei Nº 8.142/90 e da Lei Municipal Nº 294//2017, que define as atribuições e competências do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal-CE.
Maria de Fátima Gomes Barroso
Secretária Municipal de Saúde
DECRETO N.º 14, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal,
Considerando o período festivo em alusão à Nossa Senhora Auxiliadora, tida como padroeira do Município de Carnaubal, cuja solenidade é celebrada, anualmente, na data de 8 de setembro, dia estabelecido como feriado municipal, na forma da Lei n.º 114, de 9 de abril de 2010;
Considerando, por isto, a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal, no dia 9 de setembro de 2026, quarta-feira.
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo, o expediente do dia 9 de setembro de 2026, quarta-feira, em todos os órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal.
Parágrafo único. Os órgãos e repartições públicas municipais, que prestam serviços considerados essenciais, tais como: atendimento hospitalar, serviços de obras, coleta de lixo, limpeza urbana e congêneres, deverão manter escalas de funcionamento, de acordo com definição dada por cada órgão responsável.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data, condicionada sua publicação na Imprensa Oficial do Município, por meio do Diário Oficial, na forma do art. 2º da Lei n.º 252, de 29 de abril de 2016.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data, condicionada sua publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º da Lei Municipal n.º 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL - CEARÁ,
2 de setembro de 2026.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
