A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, através da SECRETARIA DE EDUCAÇAO, torna público o extrato de Rescisão(extinção) contratual, com fulcro no Art. 137 Lei 14.133/21, c/c 138, I e § 1°,constituirão motivos para extinção do contrato, a qual deverá ser formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, as seguintes situações.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.016/2026-PE
PROCESSO DMINISTRATIVONº00007.20260206/0001-66
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.REF.: TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO nº 2026.06.01.12.
MOTIVO: Inexecução total das obrigações.
RAZÃO SOCIALENDEREÇOPROFISSA DISTRIBUIDORA LTDANa Rua João Tomé, 486, Monte Castelo, Fortaleza / CE - Cep: 60.325-220.Ovalortotaldacontrataçãoéde R$ 127.170,90 (cento e vinte e sete mil cento e setenta reais e noventa centavos).
O presente extrato de rescisão contratual, resile eventuais obrigações a partir de sua assinatura, ficando as partes cientes do desfazimento dos ajustes pactuados.
Carnaubal-CE, 20 de julho de 2026.
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, através da Secretaria de Administração, torna público o extrato de Rescisão(extinção) contratual, com fulcro no Art. 137 Lei 14.133/21, c/c 138, I e § 1°,constituirão motivos para extinção do contrato, a qual deverá ser formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, as seguintes situações.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.016/2026-PE
PROCESSO DMINISTRATIVONº00007.20260206/0001-66
Contrato 2026.06.01.02OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.REF.: TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO nº 2026.06.01.02.
MOTIVO: Inexecução total das obrigações.
RAZÃO SOCIALENDEREÇOPROFISSA DISTRIBUIDORA LTDANa Rua João Tomé, 486, Monte Castelo, Fortaleza / CE - Cep: 60.325-220.Ovalortotaldacontrataçãoéde R$ 37.023,54 (trinta e sete mil vinte e três reais e cinquenta centavos).
O presente extrato de rescisão contratual, resile eventuais obrigações a partir de sua assinatura, ficando as partes cientes do desfazimento dos ajustes pactuados.
Carnaubal-CE, 20 de julho de 2026.
MARCOS BARBOSA DA SILVA
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, através da SECRETARIA DE EDUCAÇAO, torna público o extrato de Rescisão(extinção) contratual, com fulcro no Art. 137 Lei 14.133/21, c/c 138, I e § 1°,constituirão motivos para extinção do contrato, a qual deverá ser formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, as seguintes situações.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.016/2026-PE
PROCESSO DMINISTRATIVONº00007.20260206/0001-66
Contrato 2026.06.01.04OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.REF.: TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO nº 2026.06.01.04.
MOTIVO: Inexecução total das obrigações.
RAZÃO SOCIALENDEREÇOPROFISSA DISTRIBUIDORA LTDANa Rua João Tomé, 486, Monte Castelo, Fortaleza / CE - Cep: 60.325-220.Ovalortotaldacontrataçãoéde R$ 127.170,90 (cento e vinte e sete mil cento e setenta reais e noventa centavos).
O presente extrato de rescisão contratual, resile eventuais obrigações a partir de sua assinatura, ficando as partes cientes do desfazimento dos ajustes pactuados.
Carnaubal-CE, 20 de julho de 2026.
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, através da SECRETARIA DE SAÚDE, torna público o extrato de Rescisão(extinção) contratual, com fulcro no Art. 137 Lei 14.133/21, c/c 138, I e § 1°,constituirão motivos para extinção do contrato, a qual deverá ser formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, as seguintes situações.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.016/2026-PE
PROCESSO DMINISTRATIVONº00007.20260206/0001-66
CONTRATO 2026.06.01.13
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.REF.: TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO nº 2026.06.01.13.
MOTIVO: Inexecução total das obrigações.
RAZÃO SOCIALENDEREÇOPROFISSA DISTRIBUIDORA LTDANa Rua João Tomé, 486, Monte Castelo, Fortaleza / CE - Cep: 60.325-220.Ovalortotaldacontrataçãoéde R2.226,33 (dois mil duzentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos).
O presente extrato de rescisão contratual, resile eventuais obrigações a partir de sua assinatura, ficando as partes cientes do desfazimento dos ajustes pactuados.
Carnaubal-CE, 20 de julho de 2026.
MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato da PRIMEIRA RENOVAÇÃO (aditamento) ao Contrato Nº 2025.08.01.04(ANO 2026), PROCESSO ADMINISTRATIVO 0008.20250228/0001-28, decorrente do Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.013.2025-PE SRP fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. O artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 estabelece as condições para prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos.A prorrogação é permitida sucessivamente, respeitando o limite de vigência máxima de dez anos.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E DESPORTO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E DESPORTO
CONTRATADA: AJOTA RENTAL LTDA
OBJETO: REGISTRO DE VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.
VALOR ORIGINAL: R$ 41.976,00 (Quarenta e um mil novecentos e setenta e seis reais) .
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 DE JULHO DE 2027
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIS ACÁCIO DE SOUSA JUNIOR
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HORÁCIO NETO
CARNAUBAL-CE, 31 de julho de 2026
FRANCISCO HORÁCIO NETO
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E DESPORTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato da PRIMEIRA RENOVAÇÃO (aditamento) ao Contrato Nº 2025.08.01.04(ANO 2026), PROCESSO ADMINISTRATIVO 0008.20250228/0001-28, decorrente do Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.013.2025-PE SRP fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. O artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 estabelece as condições para prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos.A prorrogação é permitida sucessivamente, respeitando o limite de vigência máxima de dez anos.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E DESPORTO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E DESPORTO
CONTRATADA: AJOTA RENTAL LTDA
OBJETO: REGISTRO DE VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CEL.
VALOR ORIGINAL: R$ 41.976,00 (Quarenta e um mil novecentos e setenta e seis reais) .
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 DE JULHO DE 2027
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIS ACÁCIO DE SOUSA JUNIOR
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HORÁCIO NETO
CARNAUBAL-CE, 31 de julho de 2026
FRANCISCO HORÁCIO NETO
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E DESPORTO
A SECRETARIA DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do primeiro aditivo ao Contrato 202508130001 decorrente da LOCAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO ZONA RURAL , COM ÁREA TOTAL DE 40.000 M², DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO DEPÓSITO TEMPORÁRIO DE DETRITOS, ENTULHOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS COLETADOS PELA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE, respaldo legal prorrogação de vigência de contrato de locação de imóvel na Lei nº 14.133/2021, fundamento no artigo 107 (que trata da prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos). A contratação inicial do imóvel baseia-se no artigo 74, inciso V (inexigibilidade).
CONTRATANTE (LOCATÁRIO): SECRETARIA DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATADA (LOCADOR): JONAS RODRIGES DE SOUZA
PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses – de 13 de agosto 2026 até 13 agosto de 2027
VALOR MENSAL: R$ 3.125,00 (três mil, cento e vinte e cinco reais).
VALOR GLOBAL: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais)).
ASSINA PELA CONTRATADA: JONAS RODRIGES DE SOUZA
ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES
CARNAUBAL - CE, 13 de agosto de 2026.
ROBERTA SANTOS ALVES
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato da PRIMEIRA RENOVAÇÃO (aditamento) ao Contrato Nº 2025.08.01.01(ANO 2026), PROCESSO ADMINISTRATIVO 0008.20250228/0001-28, decorrente do Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.013.2025-PE SRP fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. O artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 estabelece as condições para prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos.A prorrogação é permitida sucessivamente, respeitando o limite de vigência máxima de dez anos.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: AJOTA RENTAL LTDA
OBJETO: REGISTRO DE VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CEL.
VALOR ORIGINAL: R$ 833.736,00(oitocentos e trinta e três mil setecentos e trinta e seis reais).
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 DE JULHO DE 2027
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIS ACÁCIO DE SOUSA JUNIOR
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
CARNAUBAL-CE, 14 de agosto de 2026
MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato da PRIMEIRA RENOVAÇÃO (aditamento) ao Contrato Nº 2025.08.01.01(ANO 2026), PROCESSO ADMINISTRATIVO 0008.20250228/0001-28, decorrente do Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.013.2025-PE SRP fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. O artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 estabelece as condições para prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos.A prorrogação é permitida sucessivamente, respeitando o limite de vigência máxima de dez anos.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: AJOTA RENTAL LTDA
OBJETO: REGISTRO DE VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CEL.
VALOR ORIGINAL: R$ 833.736,00(oitocentos e trinta e três mil setecentos e trinta e seis reais).
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 DE JULHO DE 2027
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIS ACÁCIO DE SOUSA JUNIOR
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
CARNAUBAL-CE, 14 de agosto de 2026
MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
A Secretaria de Educação do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do primeiro aditivo(prazo) ao ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202508250001 decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO 01.014/2025 PE, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO DIGITAL E ROBÓTICA, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, EQUIPAMENTOS DO AMBIENTE TECNOLÓGICO PARA AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DOS ALUNOS, DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: NEWTECH DISTRIBUIDORA DE EDUCACAO TECNOLOGICA LTDA
PRAZO DE DURAÇÃO: 01(um) ano – 20/08/2026 – 20/08/2027
VALOR GLOBAL: R$ 2.144.000,00 (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil reais).
ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIANA CUNHA ALVES MELO
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
CARNAUBAL - CE, 20 de agosto de 2026.
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A Secretaria de Educação do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do primeiro aditivo(prazo) a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202508250002 decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO 01.014/2025 PE, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO DIGITAL E ROBÓTICA, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, EQUIPAMENTOS DO AMBIENTE TECNOLÓGICO PARA AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DOS ALUNOS, DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: EDITORA CONTEUDO DIGITAL LTDA
PRAZO DE DURAÇÃO: 01(um) ano – 20/08/2026 – 20/08/2027
VALOR GLOBAL: R$ 1.312.780,00 (um milhão, trezentos e doze mil, setecentos e oitenta reais)
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE NILDO JACINTO DA SILVA
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
CARNAUBAL - CE, 20 de agosto de 2026.
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260610/0002-42 - CONTRATO Nº202609040001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 01.033/2026-CPCONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CONTRATADA(O).....: L V CONSTRUTORA SERVICOS E TRANSPORTE LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO ANTONIO DE MELO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE. - VALOR TOTAL:R$ 906.820,30 (novecentos e seis mil, oitocentos e vinte reais e trinta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1010.12.361.0017.1.036 - Construcao,Reforma e Ampliacao das Escolas do Ensino Fundamental, R$ 906.820,30 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - OBRAS E INSTALAÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, Exmo. Sr. José
Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei
Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. REVOGAR a Portaria n.º 272, de 3 de agosto de 2026, que
nomeou o(a) Sr.(a) WILLIAM BRENNO TORRES DE OLIVEIRA, para a ocupação do cargo
de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO
junto à(ao) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma da Lei n.º 198, de 30 de junho
de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de
Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela
Lei n.º 209, de 10 de fevereiro de 2015.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e
validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º da Lei n.º
252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, 3 de agosto de 2026.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, Exmo. Sr. José
Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei
Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) WILLIAM BRENNO TORRES DE OLIVEIRA,
para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-
08 UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA SAÚDE, na forma da Lei n.º 198,
de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do
Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente
as dadas pela Lei n.º 209, de 10 de fevereiro de 2015.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e
validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º da Lei n.º
252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, 3 de agosto de 2026.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
