PORTARIA N.º 287, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) EDNEY RODRIGUES FREITAS para a ocupação do cargo CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO junto à CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL, na forma da Lei n.º 592, de 14 de setembro de 2026, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Fiscalização e Controle Interno do Poder Executivo etc.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º da Lei n.º 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ,

14 de setembro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal