O Município de Carnaubal – Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.732.670/0001-41, com sede à Rua Presidente Médici, n.º 167, Centro, CEP 62375-000, por meio da Secretaria da Educação Básica, órgão de gestão e execução administrativa, na forma da Lei n.º 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da administração pública local, torna público o presente extrato de instrumento contratual de trabalho temporário, na forma da Lei n.º 252, de 29 de abril de 2016, que dispõe sobre a Imprensa Oficial do Município.

N.º do contrato:515/2026Data:01/09/2026Parte contratada:Karoline Carvalho UchoaCPF:078.300.663-29Cargo:Cuidador educacional Lotação:CMEI Padre Joao Batista de Araujo – INEP n.º 23259221Carga horária mensal:100 horasSalário-base mensal:R$ 810,50Objeto:Constitui-se objeto do presente ato, a celebração de instrumento contratual de trabalho temporário, com vista a prestação de serviços de excepcional interesse público da Secretaria da Educação Básica, a fim da garantia do regular atendimento das necessidades da rede municipal de ensino e que, por sua vez, refletem diretamente no direito à educação.Justificativa:Justifica a celebração do presente instrumento contratual de trabalho temporário, a obrigação que tem, o Município, de atender as disposições da Lei n.º 359, de 23 de novembro de 2020, que tornou obrigatório o fornecimento de educação assistida aos alunos com deficiência da rede municipal de ensino de Carnaubal.Fundamentação legal:Fundamenta o presente instrumento contratual, as disposições do art. 37, IX da Constituição Federal, regulamentado, em âmbito municipal, pela Lei n.º 164, de 19 de fevereiro de 2013. A celebração do presente instrumento contratual fora antecedida de processo seletivo público simplificado, nos moldes do edital n.º 1/2026/SEDUC, de 17 de junho de 2026.Vigência:O presente instrumento contratual terá vigência de 12 meses, na forma do art. 8º da Lei n.º 164/2013, prorrogável por igual período, na forma do parágrafo único do mesmo artigo, com duração inicial definida no período de 17/09/2026 até 31/08/2027.Previsão orçamentária:Lei Orçamentária Anual (LOA) n.º 550, de 20 de outubro de 2025; Elemento de despesa: 3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinado; Dotação orçamentária: 12 122 0006 2.113 – Remuneração do pessoal ativo da Secretaria de Educação.Município de Carnaubal – Ceará, 1º de setembro de 2026. Ana Claudia Martins Oliveira, ordenadora de despesas/secretário(a) da Educação Básica - Assinado eletronicamente, na forma da Lei n.º 14.063, de 23 de setembro de 2023.

O Município de Carnaubal – Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.732.670/0001-41, com sede à Rua Presidente Médici, n.º 167, Centro, CEP 62375-000, por meio da Secretaria da Educação Básica, órgão de gestão e execução administrativa, na forma da Lei n.º 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da administração pública local, torna público o presente extrato de instrumento contratual de trabalho temporário, na forma da Lei n.º 252, de 29 de abril de 2016, que dispõe sobre a Imprensa Oficial do Município.

N.º do contrato:516/2026Data:01/09/2026Parte contratada:Raiane Fontenele OliveiraCPF:091.917.383-77Cargo:Cuidador educacional Lotação:EEF Jose de Paula Brito – INEP n.º 23009020Carga horária mensal:100 horasSalário-base mensal:R$ 810,50Objeto:Constitui-se objeto do presente ato, a celebração de instrumento contratual de trabalho temporário, com vista a prestação de serviços de excepcional interesse público da Secretaria da Educação Básica, a fim da garantia do regular atendimento das necessidades da rede municipal de ensino e que, por sua vez, refletem diretamente no direito à educação.Justificativa:Justifica a celebração do presente instrumento contratual de trabalho temporário, a obrigação que tem, o Município, de atender as disposições da Lei n.º 359, de 23 de novembro de 2020, que tornou obrigatório o fornecimento de educação assistida aos alunos com deficiência da rede municipal de ensino de Carnaubal.Fundamentação legal:Fundamenta o presente instrumento contratual, as disposições do art. 37, IX da Constituição Federal, regulamentado, em âmbito municipal, pela Lei n.º 164, de 19 de fevereiro de 2013. A celebração do presente instrumento contratual fora antecedida de processo seletivo público simplificado, nos moldes do edital n.º 1/2026/SEDUC, de 17 de junho de 2026.Vigência:O presente instrumento contratual terá vigência de 12 meses, na forma do art. 8º da Lei n.º 164/2013, prorrogável por igual período, na forma do parágrafo único do mesmo artigo, com duração inicial definida no período de 17/09/2026 até 31/08/2027.Previsão orçamentária:Lei Orçamentária Anual (LOA) n.º 550, de 20 de outubro de 2025; Elemento de despesa: 3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinado; Dotação orçamentária: 12 122 0006 2.113 – Remuneração do pessoal ativo da Secretaria de Educação.Município de Carnaubal – Ceará, 1º de setembro de 2026. Ana Claudia Martins Oliveira, ordenadora de despesas/secretário(a) da Educação Básica - Assinado eletronicamente, na forma da Lei n.º 14.063, de 23 de setembro de 2023.

O Município de Carnaubal – Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.732.670/0001-41, com sede à Rua Presidente Médici, n.º 167, Centro, CEP 62375-000, por meio da Secretaria da Educação Básica, órgão de gestão e execução administrativa, na forma da Lei n.º 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da administração pública local, torna público o presente extrato de instrumento contratual de trabalho temporário, na forma da Lei n.º 252, de 29 de abril de 2016, que dispõe sobre a Imprensa Oficial do Município.

N.º do contrato:517/2026Data:01/09/2026Parte contratada:Francisca Livia de Oliveira MendesCPF:633.331.773-07Cargo:Cuidador educacional Lotação:EEF Francisco Candido da Silva – INEP n.º 23009012Carga horária mensal:100 horasSalário-base mensal:R$ 810,50Objeto:Constitui-se objeto do presente ato, a celebração de instrumento contratual de trabalho temporário, com vista a prestação de serviços de excepcional interesse público da Secretaria da Educação Básica, a fim da garantia do regular atendimento das necessidades da rede municipal de ensino e que, por sua vez, refletem diretamente no direito à educação.Justificativa:Justifica a celebração do presente instrumento contratual de trabalho temporário, a obrigação que tem, o Município, de atender as disposições da Lei n.º 359, de 23 de novembro de 2020, que tornou obrigatório o fornecimento de educação assistida aos alunos com deficiência da rede municipal de ensino de Carnaubal.Fundamentação legal:Fundamenta o presente instrumento contratual, as disposições do art. 37, IX da Constituição Federal, regulamentado, em âmbito municipal, pela Lei n.º 164, de 19 de fevereiro de 2013. A celebração do presente instrumento contratual fora antecedida de processo seletivo público simplificado, nos moldes do edital n.º 1/2026/SEDUC, de 17 de junho de 2026.Vigência:O presente instrumento contratual terá vigência de 12 meses, na forma do art. 8º da Lei n.º 164/2013, prorrogável por igual período, na forma do parágrafo único do mesmo artigo, com duração inicial definida no período de 17/09/2026 até 31/08/2027.Previsão orçamentária:Lei Orçamentária Anual (LOA) n.º 550, de 20 de outubro de 2025; Elemento de despesa: 3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinado; Dotação orçamentária: 12 122 0006 2.113 – Remuneração do pessoal ativo da Secretaria de Educação.Município de Carnaubal – Ceará, 1º de setembro de 2026. Ana Claudia Martins Oliveira, ordenadora de despesas/secretário(a) da Educação Básica - Assinado eletronicamente, na forma da Lei n.º 14.063, de 23 de setembro de 2023.

O Município de Carnaubal – Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.732.670/0001-41, com sede à Rua Presidente Médici, n.º 167, Centro, CEP 62375-000, por meio da Secretaria da Educação Básica, órgão de gestão e execução administrativa, na forma da Lei n.º 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da administração pública local, torna público o presente extrato de instrumento contratual de trabalho temporário, na forma da Lei n.º 252, de 29 de abril de 2016, que dispõe sobre a Imprensa Oficial do Município.

N.º do contrato:518/2026Data:01/09/2026Parte contratada:Milena Fontenele LimaCPF:075.339.193-78Cargo:Cuidador educacional Lotação:EEF Jose Jacinto Pereira Veras – INEP n.º 23009063Carga horária mensal:100 horasSalário-base mensal:R$ 810,50Objeto:Constitui-se objeto do presente ato, a celebração de instrumento contratual de trabalho temporário, com vista a prestação de serviços de excepcional interesse público da Secretaria da Educação Básica, a fim da garantia do regular atendimento das necessidades da rede municipal de ensino e que, por sua vez, refletem diretamente no direito à educação.Justificativa:Justifica a celebração do presente instrumento contratual de trabalho temporário, a obrigação que tem, o Município, de atender as disposições da Lei n.º 359, de 23 de novembro de 2020, que tornou obrigatório o fornecimento de educação assistida aos alunos com deficiência da rede municipal de ensino de Carnaubal.Fundamentação legal:Fundamenta o presente instrumento contratual, as disposições do art. 37, IX da Constituição Federal, regulamentado, em âmbito municipal, pela Lei n.º 164, de 19 de fevereiro de 2013. A celebração do presente instrumento contratual fora antecedida de processo seletivo público simplificado, nos moldes do edital n.º 1/2026/SEDUC, de 17 de junho de 2026.Vigência:O presente instrumento contratual terá vigência de 12 meses, na forma do art. 8º da Lei n.º 164/2013, prorrogável por igual período, na forma do parágrafo único do mesmo artigo, com duração inicial definida no período de 17/09/2026 até 31/08/2027.Previsão orçamentária:Lei Orçamentária Anual (LOA) n.º 550, de 20 de outubro de 2025; Elemento de despesa: 3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinado; Dotação orçamentária: 12 122 0006 2.113 – Remuneração do pessoal ativo da Secretaria de Educação.Município de Carnaubal – Ceará, 1º de setembro de 2026. Ana Claudia Martins Oliveira, ordenadora de despesas/secretário(a) da Educação Básica - Assinado eletronicamente, na forma da Lei n.º 14.063, de 23 de setembro de 2023.

O Município de Carnaubal – Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.732.670/0001-41, com sede à Rua Presidente Médici, n.º 167, Centro, CEP 62375-000, por meio da Secretaria da Educação Básica, órgão de gestão e execução administrativa, na forma da Lei n.º 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da administração pública local, torna público o presente extrato de instrumento contratual de trabalho temporário, na forma da Lei n.º 252, de 29 de abril de 2016, que dispõe sobre a Imprensa Oficial do Município.

N.º do contrato:519/2026Data:01/09/2026Parte contratada:Maria Caroline Martins FerreiraCPF:093.692.113-73Cargo:Cuidador educacional Lotação:EEF Humberto Castelo Branco – INEP n.º 23008989Carga horária mensal:100 horasSalário-base mensal:R$ 810,50Objeto:Constitui-se objeto do presente ato, a celebração de instrumento contratual de trabalho temporário, com vista a prestação de serviços de excepcional interesse público da Secretaria da Educação Básica, a fim da garantia do regular atendimento das necessidades da rede municipal de ensino e que, por sua vez, refletem diretamente no direito à educação.Justificativa:Justifica a celebração do presente instrumento contratual de trabalho temporário, a obrigação que tem, o Município, de atender as disposições da Lei n.º 359, de 23 de novembro de 2020, que tornou obrigatório o fornecimento de educação assistida aos alunos com deficiência da rede municipal de ensino de Carnaubal.Fundamentação legal:Fundamenta o presente instrumento contratual, as disposições do art. 37, IX da Constituição Federal, regulamentado, em âmbito municipal, pela Lei n.º 164, de 19 de fevereiro de 2013. A celebração do presente instrumento contratual fora antecedida de processo seletivo público simplificado, nos moldes do edital n.º 1/2026/SEDUC, de 17 de junho de 2026.Vigência:O presente instrumento contratual terá vigência de 12 meses, na forma do art. 8º da Lei n.º 164/2013, prorrogável por igual período, na forma do parágrafo único do mesmo artigo, com duração inicial definida no período de 17/09/2026 até 31/08/2027.Previsão orçamentária:Lei Orçamentária Anual (LOA) n.º 550, de 20 de outubro de 2025; Elemento de despesa: 3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinado; Dotação orçamentária: 12 122 0006 2.113 – Remuneração do pessoal ativo da Secretaria de Educação.Município de Carnaubal – Ceará, 1º de setembro de 2026. Ana Claudia Martins Oliveira, ordenadora de despesas/secretário(a) da Educação Básica - Assinado eletronicamente, na forma da Lei n.º 14.063, de 23 de setembro de 2023.

O Município de Carnaubal – Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.732.670/0001-41, com sede à Rua Presidente Médici, n.º 167, Centro, CEP 62375-000, por meio da Secretaria da Educação Básica, órgão de gestão e execução administrativa, na forma da Lei n.º 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da administração pública local, torna público o presente extrato de instrumento contratual de trabalho temporário, na forma da Lei n.º 252, de 29 de abril de 2016, que dispõe sobre a Imprensa Oficial do Município.

N.º do contrato:520/2026Data:01/09/2026Parte contratada:Jussara Silva dos Santos SouzaCPF:054.207.623-31Cargo:Cuidador educacional Lotação:EEF Pedro Antonio de Melo – INEP n.º 23009136Carga horária mensal:100 horasSalário-base mensal:R$ 810,50Objeto:Constitui-se objeto do presente ato, a celebração de instrumento contratual de trabalho temporário, com vista a prestação de serviços de excepcional interesse público da Secretaria da Educação Básica, a fim da garantia do regular atendimento das necessidades da rede municipal de ensino e que, por sua vez, refletem diretamente no direito à educação.Justificativa:Justifica a celebração do presente instrumento contratual de trabalho temporário, a obrigação que tem, o Município, de atender as disposições da Lei n.º 359, de 23 de novembro de 2020, que tornou obrigatório o fornecimento de educação assistida aos alunos com deficiência da rede municipal de ensino de Carnaubal.Fundamentação legal:Fundamenta o presente instrumento contratual, as disposições do art. 37, IX da Constituição Federal, regulamentado, em âmbito municipal, pela Lei n.º 164, de 19 de fevereiro de 2013. A celebração do presente instrumento contratual fora antecedida de processo seletivo público simplificado, nos moldes do edital n.º 1/2026/SEDUC, de 17 de junho de 2026.Vigência:O presente instrumento contratual terá vigência de 12 meses, na forma do art. 8º da Lei n.º 164/2013, prorrogável por igual período, na forma do parágrafo único do mesmo artigo, com duração inicial definida no período de 17/09/2026 até 31/08/2027.Previsão orçamentária:Lei Orçamentária Anual (LOA) n.º 550, de 20 de outubro de 2025; Elemento de despesa: 3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinado; Dotação orçamentária: 12 122 0006 2.113 – Remuneração do pessoal ativo da Secretaria de Educação.Município de Carnaubal – Ceará, 1º de setembro de 2026. Ana Claudia Martins Oliveira, ordenadora de despesas/secretário(a) da Educação Básica - Assinado eletronicamente, na forma da Lei n.º 14.063, de 23 de setembro de 2023.