NOMEIA o(a) Sr.(a) ADRIANA RÉGINA FERREIRA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL – SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.

NOMEIA o(a) Sr.(a) ALANA ARAUJO VERAS para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO – CC/PAD-01 – ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023.

NOMEAIA o(a) Sr.(a) SAMUEL FARIAS MEMORIA para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ASSISTENTE – CC/PAD-02 – ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023.

EXONERA o(a) Sr.(a) ALANA ARAUJO VERAS do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto ao GABINETE DO PREFEITO, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores (Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015).

NOMEIA o(a) Sr.(a) IRIS ISAIAS LIMA para a ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL – GERÊNCIA GERAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 327, de 17 de setembro de 2019, que define a organização administrativa da Secretaria da Saúde do Município de Carnaubal, sua estrutura organizacional e o seu quadro de cargos e funções.

DESIGNA à função de gestores de contratos administrativos, representantes da Administração Pública Municipal de Carnaubal - Ceará, na forma da Lei Federal n° 14.133/2023 e do art. 9º do Decreto n° 02/2024.

DESIGNA à função de fiscais de contratos administrativos, representantes da Administração Pública Municipal de Carnaubal - Ceará, na forma do art. 117 da Lei Federal n° 14.133/2023 e do art. 10 do Decreto n° 02/2024.

EXONERA o(a) Sr.(a) ALANA DE JESUS RODRIGUES BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO – CC/PAD-01 – ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023.

EXONERA o(a) Sr.(a) EVENICIO CRISOSTOMO BARROSO do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL – GERÊNCIA GERAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 327, de 17 de setembro de 2019, que define a organização administrativa da Secretaria da Saúde do Município de Carnaubal, sua estrutura organizacional e o seu quadro de cargos e funções.

EXONERA o(a) Sr.(a) IRIS ISAIAS LIMA do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DO LABORATÓRIO DE EXAMES CLÍNICOS DA UMNSA – COORDENAÇÃO DO LABORATÓRIO CLÍNICO UMNSA junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 327, de 17 de setembro de 2019, que define a organização administrativa da Secretaria da Saúde do Município de Carnaubal, sua estrutura organizacional e o seu quadro de cargos e funções.

EXONERA o(a) Sr.(a) TALYA LOPES SAMPAIO do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.

REVOGA a Portaria n° 7, de 2 de janeiro de 2024, que exonera o(a) Sr.(a) CRISTIANO DE CAMPOS CHAVES do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO – CC/PAD-06 – NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores.

REVOGA a Portaria n° 6, de 2 de janeiro de 2024, que exonera o(a) Sr.(a) ANTONIO CARLOS PEREIRA CAMPOS do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO – CC/PAD-06 – NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores.

REVOGA a Portaria n° 2, de 2 de janeiro de 2024, que exonera o(a) Sr.(a) SANTANA SILVA CARVALHO do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR – CC/PER-07 – SUBCOORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DO SUAS junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores.

REVOGA a Portaria n° 1, de 2 de janeiro de 2024, que exonera o(a) Sr.(a) SUELY RIBEIRO DO NASCIMENTO da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR – CC/PER-07 – SUBCOORDENADORIA DE GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores.

EXONERA o(a) Sr.(a) CRISTIANO DE CAMPOS CHAVES do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO – CC/PAD-06 – NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores.

EXONERA o(a) Sr.(a) ANTONIO CARLOS PEREIRA CAMPOS do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO – CC/PAD-06 – NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores.

EXONERA o(a) Sr.(a) NAIANA SAMPAIO BRITO do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL – CC/PER-06 – COORDENADORIA GERAL DO CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores.

EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA KAROLAINY MARTINS BRITO do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO – CC/PAD-06 – NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores.

EXONERA o(a) Sr.(a) RONKALY ANTONIO RODRIGUES PAIVA do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO – CC/PAD-04 – DEPARTAMENTO DE GESTÃO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na forma do anexo II da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores.

EXONERA o(a) Sr.(a) SANTANA SILVA CARVALHO do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR – CC/PER-07 – SUBCOORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DO SUAS junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na forma do anexo I da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores.

EXONERA o(a) Sr.(a) SUELY RIBEIRO DO NASCIMENTO do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR – CC/PER-07 – SUBCOORDENADORIA DE GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na forma do anexo I da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores.

NOMEIA o(a) Sr.(a) FRANCISCO ISAAC RIBEIRO MARTINS para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma do anexo II da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.

EXONERA o(a) servidor(a) JUCIVALDO CARVALHO MENDES do cargo de provimento em comissão CHEFE DE CÉLULA - CC/PAD-07 – CÉLULA DE EXECUÇÃO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.

EXONERA o(a) servidor(a) JOSE GONÇALVES BRITO do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.

EXONERA o(a) servidor(a) JOAO VICTOR DA SILVA FONSECA do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.

EXONERA o(a) servidor(a) GEOVANDO COSTA DE SOUZA do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.

EXONERA o(a) servidor(a) FRANCISCO EDSON LIMA DA SILVA do cargo de provimento em comissão CHEFE DE CÉLULA - CC/PAD-07 – CÉLULA DE EXECUÇÃO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.

EXONERA o(a) servidor(a) SILVANA GONÇALVES DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL - COODAG – COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023, observadas, ainda, as disposições do Decreto n° 014, de 23 de março de 2023.

EXONERA o(a) servidor(a) ROZANA DE SOUZA BARROSO do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL - SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.